Sessão Ordinária de 29 de abril de 2024 (continuação)
ALBINO PINTO DE ALMEIDA, Presidente da Assembleia Municipal de Vila Nova de Gaia. FAZ SABER QUE, nos termos do disposto no art.º 46.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013,...
A Assembleia Municipal de Gaia é o órgão deliberativo do Município de Vila Nova de Gaia, visando a salvaguarda dos interesses do concelho e a promoção do bem-estar da população, no respeito da Constituição da República Portuguesa e do princípio da legalidade democrática.
A AM é constituída por membros eleitos diretamente em número superior ao dos presidentes de junta de freguesia, que a integram.
A Assembleia Municipal de Gaia reune ordináriamente a 29 de abril de 2024. Saber mais.
A Assembleia Municipal de Gaia reuniu ordináriamente a 18 de abril de 2024. Saber mais.
A Assembleia Municipal de Gaia reuniu extraordináriamente a 11 de abril de 2024. Saber mais.
A Assembleia Municipal de Gaia reuniu extraordináriamente a 14 de março de 2024. Saber mais.
A Assembleia Municipal de Gaia reuniu ordináriamente a 29 de fevereiro de 2024. Saber mais.
A Assembleia Municipal de Gaia reuniu ordináriamente a 22 de fevereiro de 2024. Saber mais.
A Assembleia Municipal de Gaia reuniu extraordináriamente a 29 de janeiro de 2024. Saber mais.
A Assembleia Municipal de Gaia reuniu extraordináriamente a 18 de janeiro de 2024. Saber mais.
Anualmente, realizam-se cinco sessões ordinárias, que ocorrem nos meses de fevereiro, abril, junho, setembro e novembro ou dezembro.
A assembleia municipal reúne em sessão extraordinária por iniciativa do seu presidente, da mesa ou após requerimento:
a) Do presidente da câmara municipal, em cumprimento de deliberação desta;
b) De um terço dos seus membros;
c) De um número de cidadãos eleitores inscritos no recenseamento eleitoral do município equivalente a 5 % do número de cidadãos eleitores até ao limite máximo de 2500.
Sim, sendo que o Público só poderá ocupar lugares sentados no espaço que lhe for reservado.
Sim, com uma antecedência mínima de 2 (dois) dias sobre a respetiva data, mencionando-se o dia, hora e local da sua realização.
ALBINO PINTO DE ALMEIDA, Presidente da Assembleia Municipal de Vila Nova de Gaia. FAZ SABER QUE, nos termos do disposto no art.º 46.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013,...
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