2.1. - Certidão Contrato-Programa GAIURB
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal quanto ao Contrato-Programa a celebrar com a Gaiurb, Urbanismo e Habitação, E.M. - 2022
A favor
40
Contra
0
Abstenção
7
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
2.2. - Certidão 1º Direito
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal quanto ao Programa 1º Direito – Delegação de Competências Gaiurb, E.M.
A favor
47
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
2.3. - Oferta Pública de Aquisição de Imóveis
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal quanto à Oferta Pública de Aquisição de Imóveis para Implementação de Projetos no âmbito do Investimento RE-C02-I01 – Programa de Apoio ao Acesso à Habitação – Aviso de Publicitação nº 01/C02-I01/2021 – Componente 02 – Habitação – Aprovação de Edital e Prorrogação do prazo por mais 10 (dez) dias para Apresentação de Propostas.
A favor
47
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
2.4. - Candidatura a Financiamento EQ-LINHA BEI NORTE-05-4943-FEDER-000026
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal quanto à Candidatura a Financiamento EQ-LINHA BEI NORTE-05-4943-FEDER-000026 – Reabilitação de Edifícios – Reabilitar para Incluir – 2ª Fase, com o seguinte Financiamento:
• Custo Total: € 615.499,52 (seiscentos e quinze mil, quatrocentos e noventa e nove euros e cinquenta e dois cêntimos).
• Valor FEDER: € 479.613,27 (quatrocentos e setenta e nove mil, seiscentos e treze euros e vinte e sete cêntimos).
• Valor do Financiamento: € 127.132,36 (cento e vinte e sete mil, cento e trinta e dois euros e trinta e seis cêntimos).
A favor
47
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
2.5. - Candidatura a Financiamento EQ-LINHA BEI NORTE-05-4943-FEDER-000090
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal quanto à Candidatura a Financiamento EQ-LINHA BEI NORTE-05-4943-FEDER-000090 – Reabilitação de Edifícios – Reabilitar para Incluir – 2ª Fase – Edifício ELOS, com o seguinte Financiamento:
• Custo Total: € 369.860,55 (trezentos e sessenta e nove mil, oitocentos e sessenta euros e cinquenta e cinco cêntimos).
• Valor FEDER: € 222.526,88 (duzentos e vinte e dois mil, quinhentos e vinte e seis euros e oitenta e oito cêntimos).
• Valor do Financiamento: € 138.994,03 (cento e trinta e oito mil, novecentos e noventa e quatro euros e três cêntimos).
A favor
47
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
2.6. - Candidatura a Financiamento EQ-LINHA BEI NORTE-05-1406-FEDER-000139
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal quanto à Candidatura a Financiamento EQ-LINHA BEI NORTE-05-1406-FEDER-000139 – Dotação das Ligações Mecânicas no Centro Histórico, com o seguinte Financiamento:
• Custo Total: € 4.009.945,32 (quatro milhões, nove mil, novecentos e quarenta e cinco euros e trinta e dois cêntimos).
• Valor FEDER: € 3.174.154,07 (três milhões, cento e setenta e quatro mil, cento e cinquenta e quatro euros e sete cêntimos).
• Valor do Financiamento: € 803.708,88 (oitocentos e três mil, setecentos e oito euros e oitenta e oito cêntimos).
A favor
47
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
2.7. - Autorização ao Arrendamento dos pisos 1, 3 e 4 e 10 Lugares de Estacionamento
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal quanto à autorização ao Arrendamento dos pisos 1, 3 e 4 e 10 Lugares de Estacionamento do Prédio Urbano, sito na Avenida da República números 313, 317, 331, 333 e 337 e Rua Cabo Borges, números 41 e 45, União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada, pelo valor mensal de € 8.565,00 (oito mil, quinhentos e sessenta e cinco euros), correspondendo € 350,00 (trezentos e cinquenta euros) ao valor dos 10 (dez) Lugares de Estacionamento, € 3.375,00 (três mil, trezentos e setenta e cinco euros) ao valor da Renda do Piso 1 e € 4.840,00 (quatro mil, oitocentos e quarenta euros) ao valor da Renda dos Pisos 3 e 4 e pelo Prazo de 32 meses, não renovável, com início a 01 de maio de 2022 e término a 31 de dezembro de 2024.
A favor
47
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
2.8. - Encargos Plurianuais para a Empreitada de Reabilitação do Edifício do Lavadouro e Balneários Públicos do Castelo de Gaia
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal quanto aos Encargos Plurianuais para a Empreitada de Reabilitação do Edifício do Lavadouro e Balneários Públicos do Castelo de Gaia, em cumprimento do art.º 22 do DL 197/99 de 08 de junho, repristinado pela Resolução da AR 86/2011, de 11 de abril, do seguinte modo.
• Ano 2022 - € 291.456,85 (duzentos e noventa e um mil, quatrocentos e cinquenta e seis euros e oitenta e cinco cêntimos) + IVA (6%)
• Ano 2023 - € 116.582,75 (cento e dezasseis mil, quinhentos e oitenta e dois euros e setenta e cinco cêntimo) + IVA (6%)
A favor
47
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
2.9. - Reabilitação dos Jardins e Construções Secundárias da Casa Barbot
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal quanto à Reabilitação dos Jardins e Construções Secundárias da Casa Barbot – Submissão dos Encargos Plurianuais em cumprimento do art.º 22 do DL 197/99 de 08 de junho, repristinado pela Resolução da AR 86/2011, de 11 de abril, do seguinte modo.
• Ano 2022 - € 348.610,05 (trezentos e quarenta e oito mil, seiscentos e dez euros e cinco cêntimos) IVA Incluído
• Ano 2023 - € 18.963,98 (dezoito mil, novecentos e sessenta e três euros e noventa e oito cêntimos) IVA Incluído
A favor
47
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
- Voto de Pesar
Voto de pesar pelo Falecimento de Chow Horng Tzer
A favor
47
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
Sessão Extraordinária de 07 de abril de 2022
    Auditório Manuel Menezes de Figueiredo
Extraordinária
Documentos
Ata nº09
Minuta de Ata nº09
Convocatória
Ordem de Trabalhos
Deliberação da Sessão iniciada e terminada na
Aviso ao Público
Ordem de Trabalhos