2.1. - Certidão Contrato-Programa GAIURB
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal quanto ao Contrato-Programa a celebrar com a Gaiurb, Urbanismo e Habitação, E.M. - 2022
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 14, PJ-PS - 11, CM Gaia - 3, BE - 2, CDS-PP - 2, CDU - 1, PAN - 1

Abstenção: PPD/PSD - 3, IL - 1, CH - 1, Carla Costa (CM Gaia)

A favor
40
Contra
0
Abstenção
7
Não votou
0
2.2. - Certidão 1º Direito
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal quanto ao Programa 1º Direito – Delegação de Competências Gaiurb, E.M.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 14, PJ-PS - 11, CM Gaia - 4, PPD/PSD - 3, BE - 2, CDS-PP - 2, CDU - 1, IL - 1, PAN - 1, CH - 1

A favor
47
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
2.3. - Oferta Pública de Aquisição de Imóveis
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal quanto à Oferta Pública de Aquisição de Imóveis para Implementação de Projetos no âmbito do Investimento RE-C02-I01 – Programa de Apoio ao Acesso à Habitação – Aviso de Publicitação nº 01/C02-I01/2021 – Componente 02 – Habitação – Aprovação de Edital e Prorrogação do prazo por mais 10 (dez) dias para Apresentação de Propostas.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 14, PJ-PS - 11, CM Gaia - 4, PPD/PSD - 3, BE - 2, CDS-PP - 2, CDU - 1, IL - 1, PAN - 1, CH - 1

A favor
47
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
2.4. - Candidatura a Financiamento EQ-LINHA BEI NORTE-05-4943-FEDER-000026
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal quanto à Candidatura a Financiamento EQ-LINHA BEI NORTE-05-4943-FEDER-000026 – Reabilitação de Edifícios – Reabilitar para Incluir – 2ª Fase, com o seguinte Financiamento:
• Custo Total: € 615.499,52 (seiscentos e quinze mil, quatrocentos e noventa e nove euros e cinquenta e dois cêntimos).
• Valor FEDER: € 479.613,27 (quatrocentos e setenta e nove mil, seiscentos e treze euros e vinte e sete cêntimos).
• Valor do Financiamento: € 127.132,36 (cento e vinte e sete mil, cento e trinta e dois euros e trinta e seis cêntimos).
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 14, PJ-PS - 11, CM Gaia - 4, PPD/PSD - 3, BE - 2, CDS-PP - 2, CDU - 1, IL - 1, PAN - 1, CH - 1

A favor
47
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
2.5. - Candidatura a Financiamento EQ-LINHA BEI NORTE-05-4943-FEDER-000090
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal quanto à Candidatura a Financiamento EQ-LINHA BEI NORTE-05-4943-FEDER-000090 – Reabilitação de Edifícios – Reabilitar para Incluir – 2ª Fase – Edifício ELOS, com o seguinte Financiamento:
• Custo Total: € 369.860,55 (trezentos e sessenta e nove mil, oitocentos e sessenta euros e cinquenta e cinco cêntimos).
• Valor FEDER: € 222.526,88 (duzentos e vinte e dois mil, quinhentos e vinte e seis euros e oitenta e oito cêntimos).
• Valor do Financiamento: € 138.994,03 (cento e trinta e oito mil, novecentos e noventa e quatro euros e três cêntimos).
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 14, PJ-PS - 11, CM Gaia - 4, PPD/PSD - 3, BE - 2, CDS-PP - 2, CDU - 1, IL - 1, PAN - 1, CH - 1

A favor
47
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
2.6. - Candidatura a Financiamento EQ-LINHA BEI NORTE-05-1406-FEDER-000139
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal quanto à Candidatura a Financiamento EQ-LINHA BEI NORTE-05-1406-FEDER-000139 – Dotação das Ligações Mecânicas no Centro Histórico, com o seguinte Financiamento:
• Custo Total: € 4.009.945,32 (quatro milhões, nove mil, novecentos e quarenta e cinco euros e trinta e dois cêntimos).
• Valor FEDER: € 3.174.154,07 (três milhões, cento e setenta e quatro mil, cento e cinquenta e quatro euros e sete cêntimos).
• Valor do Financiamento: € 803.708,88 (oitocentos e três mil, setecentos e oito euros e oitenta e oito cêntimos).
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 14, PJ-PS - 11, CM Gaia - 4, PPD/PSD - 3, BE - 2, CDS-PP - 2, CDU - 1, IL - 1, PAN - 1, CH - 1

A favor
47
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
2.7. - Autorização ao Arrendamento dos pisos 1, 3 e 4 e 10 Lugares de Estacionamento
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal quanto à autorização ao Arrendamento dos pisos 1, 3 e 4 e 10 Lugares de Estacionamento do Prédio Urbano, sito na Avenida da República números 313, 317, 331, 333 e 337 e Rua Cabo Borges, números 41 e 45, União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada, pelo valor mensal de € 8.565,00 (oito mil, quinhentos e sessenta e cinco euros), correspondendo € 350,00 (trezentos e cinquenta euros) ao valor dos 10 (dez) Lugares de Estacionamento, € 3.375,00 (três mil, trezentos e setenta e cinco euros) ao valor da Renda do Piso 1 e € 4.840,00 (quatro mil, oitocentos e quarenta euros) ao valor da Renda dos Pisos 3 e 4 e pelo Prazo de 32 meses, não renovável, com início a 01 de maio de 2022 e término a 31 de dezembro de 2024.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 14, PJ-PS - 11, CM Gaia - 4, PPD/PSD - 3, BE - 2, CDS-PP - 2, CDU - 1, IL - 1, PAN - 1, CH - 1

A favor
47
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
2.8. - Encargos Plurianuais para a Empreitada de Reabilitação do Edifício do Lavadouro e Balneários Públicos do Castelo de Gaia
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal quanto aos Encargos Plurianuais para a Empreitada de Reabilitação do Edifício do Lavadouro e Balneários Públicos do Castelo de Gaia, em cumprimento do art.º 22 do DL 197/99 de 08 de junho, repristinado pela Resolução da AR 86/2011, de 11 de abril, do seguinte modo.
• Ano 2022 - € 291.456,85 (duzentos e noventa e um mil, quatrocentos e cinquenta e seis euros e oitenta e cinco cêntimos) + IVA (6%)
• Ano 2023 - € 116.582,75 (cento e dezasseis mil, quinhentos e oitenta e dois euros e setenta e cinco cêntimo) + IVA (6%)
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 14, PJ-PS - 11, CM Gaia - 4, PPD/PSD - 3, BE - 2, CDS-PP - 2, CDU - 1, IL - 1, PAN - 1, CH - 1

A favor
47
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
2.9. - Reabilitação dos Jardins e Construções Secundárias da Casa Barbot
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal quanto à Reabilitação dos Jardins e Construções Secundárias da Casa Barbot – Submissão dos Encargos Plurianuais em cumprimento do art.º 22 do DL 197/99 de 08 de junho, repristinado pela Resolução da AR 86/2011, de 11 de abril, do seguinte modo.
• Ano 2022 - € 348.610,05 (trezentos e quarenta e oito mil, seiscentos e dez euros e cinco cêntimos) IVA Incluído
• Ano 2023 - € 18.963,98 (dezoito mil, novecentos e sessenta e três euros e noventa e oito cêntimos) IVA Incluído
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 14, PJ-PS - 11, CM Gaia - 4, PPD/PSD - 3, BE - 2, CDS-PP - 2, CDU - 1, IL - 1, PAN - 1, CH - 1

A favor
47
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
- Voto de Pesar
Voto de pesar pelo Falecimento de Chow Horng Tzer
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 14, PJ-PS - 11, CM Gaia - 4, PPD/PSD - 3, BE - 2, CDS-PP - 2, CDU - 1, IL - 1, PAN - 1, CH - 1

A favor
47
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Sessão Extraordinária de 07 de abril de 2022
    Auditório Manuel Menezes de Figueiredo
    07-04-2022 21:00
Extraordinária
Documentos
Ata nº09
Minuta de Ata nº09
Convocatória
Ordem de Trabalhos
Deliberação da Sessão iniciada e terminada na
Aviso ao Público
Ordem de Trabalhos