Moção - 50 anos da Constituição, defender os serviços públicos: o SNS
Moção, apresentada pela Deputada Única da CDU, “Nos 50 anos da Constituição, defender os serviços públicos: o SNS”.
Resultado Rejeitado

Resumo da votação:

A Favor: PS - 22, Livre - 1, CDU - 1

Contra: PPD/PSD - 23, CH - 3, IL - 3, CDS-PP - 3

A favor
24
Contra
32
Abstenção
0
Não votou
0
Moção - Paragens Dignas
Moção, apresentada pelo Deputado Único do LIVRE, por “Paragens Dignas”.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 23, PS - 22, CH - 4, IL - 3, CDS-PP - 3, Livre - 1, CDU - 1

A favor
57
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Saudação - 52º Aniversário do 25 de Abril e 50º Aniversário da Constituição de 1976
Voto de Louvor, apresentado pelo Grupo Municipal da IL, “52º Aniversário do 25 de Abril e 50º Aniversário da Constituição de 1976”.
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 23, PS - 22, IL - 3, Livre - 1

Contra: CH - 4, CDS-PP - 3, CDU - 1

A favor
49
Contra
8
Abstenção
0
Não votou
0
Recomendação - Alteração do sentido do trânsito em ruas da Madalena
Proposta de Recomendação, apresentada pelo Grupo Municipal da IL, “Alteração do sentido do trânsito em ruas da Madalena”
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 23, CH - 4, IL - 3, CDS-PP - 3

Contra: PS - 22, CDU - 1

Abstenção: Livre - 1

A favor
33
Contra
23
Abstenção
1
Não votou
0
Recomendação - Inventário Municipal de Imóveis Devolutos
Proposta de Recomendação, apresentada pelo Grupo Municipal da IL, “Inventário Municipal de Imóveis Devolutos”.
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 23, CH - 4, IL - 3, CDS-PP - 3

Contra: PS - 22, Livre - 1, CDU - 1

A favor
33
Contra
24
Abstenção
0
Não votou
0
Saudação - Dia Internacional da Mulher
Voto de Saudação, apresentado pelo Grupo Municipal do PS "Dia Internacional da Mulher"
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 23, PS - 22, IL - 3, CDS-PP - 3, Livre - 1, CDU - 1

Contra: CH - 4

A favor
53
Contra
4
Abstenção
0
Não votou
0
Recomendação - Plano de Intervenção nos Principais Pontos de Sinistralidade da EN 222
Proposta de Recomendação, apresentada pelo Grupo Municipal do PS, “Plano de Intervenção nos Principais Pontos de Sinistralidade da EN 222”.
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 23, PS - 22, CH - 4, Livre - 1, CDU - 1, António Pinto (CDS-PP)

Contra: IL - 3, CDS-PP - 2

A favor
52
Contra
5
Abstenção
0
Não votou
0
Recomendação - Estudo sobre a utilização de trotinetes elétricas
Proposta de Recomendação, apresentada pelo Grupo Municipal do PS, “Estudo sobre a utilização de trotinetes elétricas”
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 23, PS - 22, CH - 4, CDS-PP - 3, Livre - 1, CDU - 1

Abstenção: IL - 3

A favor
54
Contra
0
Abstenção
3
Não votou
0
Moção - Transmissão em direto das Reuniões de Câmara públicas
Moção, apresentada pelo Grupo Municipal do PS, pela “Transmissão em direto das Reuniões de Câmara públicas”.
Resultado Rejeitado

Resumo da votação:

A Favor: PS - 22, CH - 4, Livre - 1

Contra: PPD/PSD - 23, IL - 3, CDS-PP - 3

Abstenção: CDU - 1

A favor
27
Contra
29
Abstenção
1
Não votou
0
Louvor - Dr. Domingos Vieira Matos
Voto de Louvor, apresentado pelo Grupo Municipal do PSD, ao “Dr. Domingos Vieira Matos".
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 23, PS - 22, CH - 4, IL - 3, CDS-PP - 3, Livre - 1

Contra: CDU - 1

A favor
56
Contra
1
Abstenção
0
Não votou
0
3.1. - Prestação de Contas 2025
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 23, PS - 22, CH - 4, IL - 3, CDS-PP - 3

Contra: CDU - 1

Abstenção: Livre - 1

A favor
55
Contra
1
Abstenção
1
Não votou
0
3.2. - Inventário dos Bens 2025
3.31. - Instrumento de Gestão Previsional "Águas Gaia"
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 23, CH - 4, IL - 3, CDS-PP - 3

Abstenção: PS - 22, Livre - 1, CDU - 1

A favor
33
Contra
0
Abstenção
24
Não votou
0
3.6. - Procedimento Concursal - Reserva de Recrutamento - AEC
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 23, PS - 22, CH - 4, IL - 3, CDS-PP - 3, Livre - 1, CDU - 1

A favor
57
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
3.7. - Procedimento Concursal - Reserva de Recrutamento - Auxiliar de Ação Educativa
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 23, PS - 22, CH - 4, IL - 3, CDS-PP - 3, Livre - 1, CDU - 1

A favor
57
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
3.3. - Alteração da Estrutura Orgânica dos Serviços Municipais
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 23, PS - 22, CH - 4, IL - 3, CDS-PP - 3, Livre - 1, CDU - 1

A favor
57
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
3.4. - Despacho de Revogação
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 23, IL - 3, CDS-PP - 3

Contra: PS - 22, CH - 4, Livre - 1, CDU - 1

A favor
29
Contra
28
Abstenção
0
Não votou
0
3.5. - Procedimentos Concursais - Cargos de Direção Intermédia
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 23, CH - 4, IL - 3, CDS-PP - 3, CDU - 1

Abstenção: PS - 22, Livre - 1

A favor
34
Contra
0
Abstenção
23
Não votou
0
3.8. - Alteração dos Estatutos da STCP Serviços
3.9. - Concurso Público "Resíduos"
3.10. - Empreitada Requalificação e Modernização "Escola Padre António Luís Moreira"
3.11. - Aquisição de Licenças de Software
3.12. - Aquisição de Licenciamento do Navision
3.13. - Prestação de Serviços de Controlo de Pragas
3.14. - Prestação de Serviços de Renovação - HPE
3.15. - Prestação de Serviços de Expedição de Documentação Postal
3.16. - Serviços de Manutenção e Reparação de Viaturas
3.17. - Fornecimento de Artigos em Betão Armado
3.18. - Fornecimento de Material de Publicidade e Informação
3.19. - Fornecimento de Viaturas de Lavagem de Contentores
3.20. - Consulta Prévia para a Prestação de Serviços
3.21. - Gestão de Resíduos Urbanos
3.22. - Polidesportivo “Quinta das Rosas”
3.23. - Renovação de Isenção de IMI "Rita Vitorino Ribeiro"
3.24. - Renovação de IMI, Proc.º 1910/26
3.25. - Renovação de IMI, Proc.º 4313/23
3.26. - Postura Municipal de Trânsito na Rua da Fonte Velha
3.27. - Postura Municipal de Trânsito "Canidelo"
3.28. - Alteração da Postura de Táxis na Rua Abel Salazar
3.29. - Postura Municipal de Trânsito - Rua do Cruzeiro
3.30. - Postura Municipal de Trânsito - Rua Rei Ramiro
3.32. - Plano de Pormenor da Pedreira da Madalena
3.33. - GOP – Gaia Orçamento Participativo
3.34. - Estatuto do Provedor do Munícipe da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia
3.35. - Linha de Alta Velocidade
3.36. - Relatório Anual do Plano de Prevenção de Riscos
3.37. - Comissão Consultiva "Revisão do Plano Diretor Municipal "
3.38. - Informação Escrita do Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal e da situação financeira do Município
Sessão Ordinária de 29 de abril de 2026 (1ª Reunião)
    Auditório Manuel Menezes de Figueiredo
    29-04-2026 21:00
Ordinária
Documentos
Ata nº09
Minuta da Ata nº09
Ordem de Trabalhos
Convocatória e Aviso ao Público
Ordem de Trabalhos