Moção - 50 anos da Constituição, defender os serviços públicos: o SNS
Moção, apresentada pela Deputada Única da CDU, “Nos 50 anos da Constituição, defender os serviços públicos: o SNS”.
A favor
24
Contra
32
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Rejeitado
Moção - Paragens Dignas
Moção, apresentada pelo Deputado Único do LIVRE, por “Paragens Dignas”.
A favor
57
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
Saudação - 52º Aniversário do 25 de Abril e 50º Aniversário da Constituição de 1976
Voto de Louvor, apresentado pelo Grupo Municipal da IL, “52º Aniversário do 25 de Abril e 50º Aniversário da Constituição de 1976”.
A favor
49
Contra
8
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
Recomendação - Alteração do sentido do trânsito em ruas da Madalena
Proposta de Recomendação, apresentada pelo Grupo Municipal da IL, “Alteração do sentido do trânsito em ruas da Madalena”
A favor
33
Contra
23
Abstenção
1
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
Recomendação - Inventário Municipal de Imóveis Devolutos
Proposta de Recomendação, apresentada pelo Grupo Municipal da IL, “Inventário Municipal de Imóveis Devolutos”.
A favor
33
Contra
24
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
Saudação - Dia Internacional da Mulher
Voto de Saudação, apresentado pelo Grupo Municipal do PS "Dia Internacional da Mulher"
A favor
53
Contra
4
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
Recomendação - Plano de Intervenção nos Principais Pontos de Sinistralidade da EN 222
Proposta de Recomendação, apresentada pelo Grupo Municipal do PS, “Plano de Intervenção nos Principais Pontos de Sinistralidade da EN 222”.
A favor
52
Contra
5
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
Recomendação - Estudo sobre a utilização de trotinetes elétricas
Proposta de Recomendação, apresentada pelo Grupo Municipal do PS, “Estudo sobre a utilização de trotinetes elétricas”
A favor
54
Contra
0
Abstenção
3
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
Moção - Transmissão em direto das Reuniões de Câmara públicas
Moção, apresentada pelo Grupo Municipal do PS, pela “Transmissão em direto das Reuniões de Câmara públicas”.
A favor
27
Contra
29
Abstenção
1
Não votou
0
Resultado
Rejeitado
Louvor - Dr. Domingos Vieira Matos
Voto de Louvor, apresentado pelo Grupo Municipal do PSD, ao “Dr. Domingos Vieira Matos".
A favor
56
Contra
1
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
3.1. - Prestação de Contas 2025
A favor
55
Contra
1
Abstenção
1
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
3.2. - Inventário dos Bens 2025
3.31. - Instrumento de Gestão Previsional "Águas Gaia"
A favor
33
Contra
0
Abstenção
24
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
3.6. - Procedimento Concursal - Reserva de Recrutamento - AEC
A favor
57
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
3.7. - Procedimento Concursal - Reserva de Recrutamento - Auxiliar de Ação Educativa
A favor
57
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
3.3. - Alteração da Estrutura Orgânica dos Serviços Municipais
A favor
57
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
3.4. - Despacho de Revogação
A favor
29
Contra
28
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
3.5. - Procedimentos Concursais - Cargos de Direção Intermédia
A favor
34
Contra
0
Abstenção
23
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
3.8. - Alteração dos Estatutos da STCP Serviços
3.9. - Concurso Público "Resíduos"
3.10. - Empreitada Requalificação e Modernização "Escola Padre António Luís Moreira"
3.11. - Aquisição de Licenças de Software
3.12. - Aquisição de Licenciamento do Navision
3.13. - Prestação de Serviços de Controlo de Pragas
3.14. - Prestação de Serviços de Renovação - HPE
3.15. - Prestação de Serviços de Expedição de Documentação Postal
3.16. - Serviços de Manutenção e Reparação de Viaturas
3.17. - Fornecimento de Artigos em Betão Armado
3.18. - Fornecimento de Material de Publicidade e Informação
3.19. - Fornecimento de Viaturas de Lavagem de Contentores
3.20. - Consulta Prévia para a Prestação de Serviços
3.21. - Gestão de Resíduos Urbanos
3.22. - Polidesportivo “Quinta das Rosas”
3.23. - Renovação de Isenção de IMI "Rita Vitorino Ribeiro"
3.24. - Renovação de IMI, Proc.º 1910/26
3.25. - Renovação de IMI, Proc.º 4313/23
3.26. - Postura Municipal de Trânsito na Rua da Fonte Velha
3.27. - Postura Municipal de Trânsito "Canidelo"
3.28. - Alteração da Postura de Táxis na Rua Abel Salazar
3.29. - Postura Municipal de Trânsito - Rua do Cruzeiro
3.30. - Postura Municipal de Trânsito - Rua Rei Ramiro
3.32. - Plano de Pormenor da Pedreira da Madalena
3.33. - GOP – Gaia Orçamento Participativo
3.34. - Estatuto do Provedor do Munícipe da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia
3.35. - Linha de Alta Velocidade
3.36. - Relatório Anual do Plano de Prevenção de Riscos
3.37. - Comissão Consultiva "Revisão do Plano Diretor Municipal "
3.38. - Informação Escrita do Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal e da situação financeira do Município
Sessão Ordinária de 29 de abril de 2026 (1ª Reunião)
    Auditório Manuel Menezes de Figueiredo
    29-04-2026 21:00
Ordinária
Documentos
Minuta da Ata nº09
Ordem de Trabalhos
Convocatória e Aviso ao Público
Ordem de Trabalhos