3.43. - Comissão Consultiva "Revisão do Plano Diretor Municipal "
Lista A
32
Em branco
23
Não votou
0
Número de votos
55
Resultado
Lista A
3.8. - Alteração dos Estatutos da STCP Serviços
A favor
33
Contra
2
Abstenção
21
Não votou
1
Resultado
Aprovado por maioria
3.9. - Concurso Público "Resíduos"
A favor
34
Contra
0
Abstenção
23
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
3.10. - Empreitada Requalificação e Modernização "Escola Padre António Luís Moreira"
A favor
57
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
3.11. - Aquisição de Licenças de Software
A favor
30
Contra
4
Abstenção
23
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
3.12. - Aquisição de Licenciamento do Navision
A favor
30
Contra
4
Abstenção
23
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
3.13. - Prestação de Serviços de Controlo de Pragas
A favor
30
Contra
4
Abstenção
23
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
3.14. - Prestação de Serviços de Renovação - HPE
A favor
30
Contra
4
Abstenção
23
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
3.15. - Prestação de Serviços de Expedição de Documentação Postal
A favor
34
Contra
0
Abstenção
23
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
3.16. - Serviços de Manutenção e Reparação de Viaturas
A favor
34
Contra
0
Abstenção
23
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
3.17. - Fornecimento de Artigos em Betão Armado
A favor
34
Contra
1
Abstenção
22
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
3.18. - Fornecimento de Material de Publicidade e Informação
A favor
34
Contra
0
Abstenção
23
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
3.19. - Fornecimento de Viaturas de Lavagem de Contentores
A favor
34
Contra
0
Abstenção
23
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
3.20. - Consulta Prévia para a Prestação de Serviços
A favor
34
Contra
0
Abstenção
23
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
3.21. - Aquisição de Serviços de Vigilância e Segurança Humana
Ponto retirado por solicitação do Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal.
3.22. - Gestão de Resíduos Urbanos
A favor
33
Contra
0
Abstenção
24
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
3.23. - Polidesportivo “Quinta das Rosas”
A favor
57
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
3.24. - Desafetação do Domínio Público
A favor
34
Contra
22
Abstenção
1
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
3.25. - Renovação de Isenção de IMI "Rita Vitorino Ribeiro"
A favor
54
Contra
3
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
3.26. - Renovação de IMI, Proc.º 1910/26
A favor
54
Contra
3
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
3.27. - Renovação de IMI, Proc.º 4313/23
A favor
54
Contra
3
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
3.28. - Prorrogação da Isenção de IMI, Proc.º 1722/24
A favor
54
Contra
3
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
3.29. - Postura Municipal de Trânsito na Rua da Fonte Velha
A favor
57
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
3.30. - Postura Municipal de Trânsito "Canidelo"
A favor
57
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
3.32. - Alteração da Postura de Táxis na Rua Abel Salazar
A favor
34
Contra
0
Abstenção
23
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
3.33. - Postura Municipal de Trânsito - Rua do Cruzeiro
A favor
57
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
3.34. - Postura Municipal de Trânsito - Rua Rei Ramiro
A favor
57
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
3.35. - Postura Municipal de Trânsito na Rua Cabo Borges
A favor
34
Contra
0
Abstenção
23
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
3.36. - Postura Municipal de Trânsito na Avenida dos Descobrimentos
A favor
34
Contra
0
Abstenção
23
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
3.37. - Plano de Pormenor da Pedreira da Madalena
A Assembleia Municipal tomou Conhecimento.
3.38. - GOP – Gaia Orçamento Participativo
A favor
29
Contra
28
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
3.39. - Estatuto do Provedor do Munícipe da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia
A favor
33
Contra
24
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
3.40. - Cessação da Participação do Município na APESA
A favor
57
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
3.41. - Linha de Alta Velocidade
3.42. - Relatório Anual do Plano de Prevenção de Riscos
Sessão Ordinária de 08 de maio de 2026 (2ª Reunião)
    Auditório Manuel Menezes de Figueiredo
    08-05-2026 21:00
Ordinária
Documentos
Minuta da Ata nº10
Ordem de Trabalhos
Convocatória
Ordem de Trabalhos