Moção - Regionalização, um imperativo democrático
Moção, apresentada pela Deputada Única da CDU, “Regionalização, um imperativo democrático”.
A favor
24
Contra
33
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Rejeitado
Proposta - Agendamento de um Debate Específico sobre o Movimento Associativo
Proposta, apresentada pela Deputada Única da CDU, “Agendamento de um Debate Específico sobre o Movimento Associativo”.
A favor
53
Contra
4
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
Recomendação - Reposição da Travessia Fluvial Afurada-Porto
Recomendação, apresentada pela Deputada Única da CDU, “Reposição da Travessia Fluvial Afurada-Porto”.
A favor
28
Contra
29
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Rejeitado
Voto de Solidariedade - Restauradores Avintenses
Voto de Solidariedade, apresentado pela Deputada Única da CDU, “Restauradores Avintenses”.
A favor
54
Contra
0
Abstenção
3
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
Moção - Projeto Piloto de Saúde Oral e Mental
Moção, apresentada pelo Deputado Único do LIVRE, “Projeto Piloto de Saúde Oral e Mental”.
A favor
27
Contra
30
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Rejeitado
Voto de Louvor - Clube Náutico de Crestuma
Voto de Louvor, apresentado pelo Grupo Municipal do CDS-PP, ao “Clube Náutico de Crestuma”.
A favor
57
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
Recomendação - Medidas limitadores de velocidade na Avenida Poeta Eugénio de Andrade
Recomendação, apresentada pelo Grupo Municipal da IL, “Medidas limitadores de velocidade na Avenida Poeta Eugénio de Andrade”
A favor
57
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
Recomendação - Alteração de trânsito
Recomendação, apresentada pelo Grupo Municipal da IL, “Alteração de trânsito”.
A favor
51
Contra
1
Abstenção
5
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
Moção de Protesto - Falta de investimento do Governo na ULS Gaia/Espinho
Moção de Protesto, apresentada pelo Grupo Municipal do PS, “Falta de investimento do Governo na ULS Gaia/Espinho”
A favor
28
Contra
29
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Rejeitado
Voto de Congratulação - Associação Desportiva dos Carvalhos
Voto de Congratulação, apresentado pelo Grupo Municipal do PSD, à “Associação Desportiva dos Carvalhos”
A favor
57
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
3.1. - Ata n.º 07 de 12 de fevereiro de 2026.
A favor
44
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
13
Resultado
Aprovado por unanimidade
3.2. - Ata n.º 08 de 20 de março de 2026.
A favor
44
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
13
Resultado
Aprovado por unanimidade
3.3. - Ata n. 09 de 29 de abril de 2026
A favor
46
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
11
Resultado
Aprovado por unanimidade
3.4. - Conselho Cinegético de Conservação da Fauna Municipal
Lista A
33
Votos contra
0
Em branco
24
Não votou
0
Número de votos
57
Resultado
Lista A
3.5. - Relatório de Gestão e Demonstrações Financeiras Consolidadas 2025
A favor
52
Contra
0
Abstenção
4
Não votou
1
Resultado
Aprovado por maioria
3.6. - Alteração da Cláusula 2.ª do Instrumento de Delegação de Competências
A favor
56
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
1
Resultado
Aprovado por unanimidade
3.7. - Alteração ao Mapa de Pessoal
A favor
30
Contra
0
Abstenção
26
Não votou
1
Resultado
Aprovado por maioria
3.8. - Concurso interno - Adjunto Técnico do Batalhão de Sapadores
A favor
34
Contra
0
Abstenção
22
Não votou
1
Resultado
Aprovado por maioria
3.9. - Requalificação e Modernização das instalações da Escola Padre António Luís Moreira
A favor
57
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
3.10. - 3.ª Alteração do Regulamento da Taxa da Cidade
A favor
54
Contra
3
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
3.11. - Contrato de Comodato - Casa dos Ferradores
A favor
55
Contra
1
Abstenção
0
Não votou
1
Resultado
Aprovado por maioria
3.12. - Associação Poeta Albano Martins
A favor
33
Contra
24
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
3.13. - Adenda aos Contratos 23 e 24 outorgados com a SUMA
A Assembleia Municipal tomou Conhecimento.
3.14. - Renovação de Isenção de IMI, solicitado por Companhia da Assembleia da Granja, S.A.
A favor
53
Contra
3
Abstenção
0
Não votou
1
Resultado
Aprovado por maioria
3.15. - Pedido de Renovação de Isenção de IMI, solicitado por Adosinda Ramos Basaloco Albergaria
A favor
53
Contra
3
Abstenção
0
Não votou
1
Resultado
Aprovado por maioria
3.16. - Pedido de Renovação de Isenção de IMI, solicitado por José Francisco Silva Barbosa
A favor
53
Contra
3
Abstenção
0
Não votou
1
Resultado
Aprovado por maioria
3.17. - Postura Municipal de Trânsito na Rua de Murraceses, Freguesia de Grijó
A favor
56
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
1
Resultado
Aprovado por unanimidade
3.18. - Postura Municipal de Trânsito na Rua Ponte Pereiro, Freguesia de Pedroso
A favor
56
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
1
Resultado
Aprovado por unanimidade
3.19. - Postura Municipal de Trânsito Rua Professor Manuel Cardoso Ribeiro, Freguesia da Madalena
A favor
53
Contra
3
Abstenção
0
Não votou
1
Resultado
Aprovado por maioria
3.20. - Postura Municipal de Trânsito na Travessa Nova das Zamboeiras, Freguesia da Madalena
A favor
56
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
1
Resultado
Aprovado por unanimidade
3.21. - Posturas Municipais de Trânsito, Freguesia da Madalena
A favor
56
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
1
Resultado
Aprovado por unanimidade
3.22. - Postura Municipal de Trânsito na Rua do Major Abreu e na Rua Escultor Teixeira Lopes, Freguesia de Olival
A favor
56
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
1
Resultado
Aprovado por unanimidade
3.23. - Postura Municipal de Trânsito na Alameda do Areinho, Freguesia de Oliveira do Douro
A favor
56
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
1
Resultado
Aprovado por unanimidade
3.24. - Postura Municipal de Trânsito na Rua do Areinho, Freguesia de Oliveira do Douro
A favor
56
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
1
Resultado
Aprovado por unanimidade
3.25. - Posturas Municipais de Trânsito, Freguesia de Oliveira do Douro
A favor
56
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
1
Resultado
Aprovado por unanimidade
3.26. - Informação Escrita
Sessão Ordinária de 19 de junho de 2026 (1ª Reunião)
    Auditório Manuel Menezes de Figueiredo
    19-06-2026 21:00
Ordinária
Documentos
Minuta da Ata nº12
Ordem de Trabalhos
Convocatória e Aviso ao Público
Ordem de Trabalhos