Moção - Regionalização, um imperativo democrático
Moção, apresentada pela Deputada Única da CDU, “Regionalização, um imperativo democrático”.
Resultado Rejeitado

Resumo da votação:

A Favor: PS - 22, Livre - 1, CDU - 1

Contra: PPD/PSD - 23, CH - 4, CDS-PP - 3, IL - 3

A favor
24
Contra
33
Abstenção
0
Não votou
0
Proposta - Agendamento de um Debate Específico sobre o Movimento Associativo
Proposta, apresentada pela Deputada Única da CDU, “Agendamento de um Debate Específico sobre o Movimento Associativo”.
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 23, PS - 22, CDS-PP - 3, IL - 3, Livre - 1, CDU - 1

Contra: CH - 4

A favor
53
Contra
4
Abstenção
0
Não votou
0
Recomendação - Reposição da Travessia Fluvial Afurada-Porto
Recomendação, apresentada pela Deputada Única da CDU, “Reposição da Travessia Fluvial Afurada-Porto”.
Resultado Rejeitado

Resumo da votação:

A Favor: PS - 22, CH - 4, Livre - 1, CDU - 1

Contra: PPD/PSD - 23, CDS-PP - 3, IL - 3

A favor
28
Contra
29
Abstenção
0
Não votou
0
Voto de Solidariedade - Restauradores Avintenses
Voto de Solidariedade, apresentado pela Deputada Única da CDU, “Restauradores Avintenses”.
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 23, PS - 22, CH - 4, CDS-PP - 3, Livre - 1, CDU - 1

Abstenção: IL - 3

A favor
54
Contra
0
Abstenção
3
Não votou
0
Moção - Projeto Piloto de Saúde Oral e Mental
Moção, apresentada pelo Deputado Único do LIVRE, “Projeto Piloto de Saúde Oral e Mental”.
Resultado Rejeitado

Resumo da votação:

A Favor: PS - 22, CH - 4, Livre - 1

Contra: PPD/PSD - 23, CDS-PP - 3, IL - 3, CDU - 1

A favor
27
Contra
30
Abstenção
0
Não votou
0
Voto de Louvor - Clube Náutico de Crestuma
Voto de Louvor, apresentado pelo Grupo Municipal do CDS-PP, ao “Clube Náutico de Crestuma”.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 23, PS - 22, CH - 4, CDS-PP - 3, IL - 3, Livre - 1, CDU - 1

A favor
57
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Recomendação - Medidas limitadores de velocidade na Avenida Poeta Eugénio de Andrade
Recomendação, apresentada pelo Grupo Municipal da IL, “Medidas limitadores de velocidade na Avenida Poeta Eugénio de Andrade”
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 23, PS - 22, CH - 4, CDS-PP - 3, IL - 3, Livre - 1, CDU - 1

A favor
57
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Recomendação - Alteração de trânsito
Recomendação, apresentada pelo Grupo Municipal da IL, “Alteração de trânsito”.
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 23, PS - 22, CDS-PP - 3, IL - 3

Contra: CDU - 1

Abstenção: CH - 4, Livre - 1

A favor
51
Contra
1
Abstenção
5
Não votou
0
Moção de Protesto - Falta de investimento do Governo na ULS Gaia/Espinho
Moção de Protesto, apresentada pelo Grupo Municipal do PS, “Falta de investimento do Governo na ULS Gaia/Espinho”
Resultado Rejeitado

Resumo da votação:

A Favor: PS - 22, CH - 4, Livre - 1, CDU - 1

Contra: PPD/PSD - 23, CDS-PP - 3, IL - 3

A favor
28
Contra
29
Abstenção
0
Não votou
0
Voto de Congratulação - Associação Desportiva dos Carvalhos
Voto de Congratulação, apresentado pelo Grupo Municipal do PSD, à “Associação Desportiva dos Carvalhos”
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 23, PS - 22, CH - 4, CDS-PP - 3, IL - 3, Livre - 1, CDU - 1

A favor
57
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
3.1. - Ata n.º 07 de 12 de fevereiro de 2026.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 18, PS - 18, CH - 4, CDS-PP - 2, Livre - 1, Hugo Pereira (IL)

Não participou nesta votação: Paulo Rangel (PPD/PSD), Francisca Albuquerque (IL), José Cardoso (PS), Beatriz Pinto (CDU), Ricardo Morais (IL), Alberto Tavares (CDS-PP), Pedro Dantas (PPD/PSD), Paulo Pinho (PPD/PSD), Susana França (PS), Joana Sousa (PPD/PSD), Vítor Pereira (PPD/PSD), Francelina Silva (PS), Sara Magalhães (PS)

A favor
44
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
13
3.2. - Ata n.º 08 de 20 de março de 2026.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 19, PPD/PSD - 17, CH - 4, CDS-PP - 2, Livre - 1, Francisca Albuquerque (IL)

Não participou nesta votação: Paulo Rangel (PPD/PSD), Daniel Couto (PS), Beatriz Pinto (CDU), Ricardo Morais (IL), Alberto Tavares (CDS-PP), Pedro Dantas (PPD/PSD), Pedro Oliveira (PPD/PSD), Hugo Pereira (IL), Paulo Pinho (PPD/PSD), Susana França (PS), Joana Sousa (PPD/PSD), Vítor Pereira (PPD/PSD), Francelina Silva (PS)

A favor
44
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
13
3.3. - Ata n. 09 de 29 de abril de 2026
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 19, PPD/PSD - 18, CH - 4, CDS-PP - 2, IL - 2, Livre - 1

Não participou nesta votação: Paulo Rangel (PPD/PSD), Beatriz Pinto (CDU), Ricardo Morais (IL), Alberto Tavares (CDS-PP), Ricardo Almeida (PS), Paulo Pinho (PPD/PSD), Susana França (PS), Joana Sousa (PPD/PSD), Vítor Pereira (PPD/PSD), Manuel Félix (PPD/PSD), Francelina Silva (PS)

A favor
46
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
11
3.4. - Conselho Cinegético de Conservação da Fauna Municipal
Resultado Lista A
Lista A
33
Votos contra
0
Em branco
24
Não votou
0
Número de votos
57
3.5. - Relatório de Gestão e Demonstrações Financeiras Consolidadas 2025
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 23, PS - 21, CDS-PP - 3, IL - 3, Livre - 1, CDU - 1

Abstenção: CH - 4

Não participou nesta votação: Daniel Couto (PS)

A favor
52
Contra
0
Abstenção
4
Não votou
1
3.6. - Alteração da Cláusula 2.ª do Instrumento de Delegação de Competências
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 23, PS - 21, CH - 4, CDS-PP - 3, IL - 3, Livre - 1, CDU - 1

Não participou nesta votação: Daniel Couto (PS)

A favor
56
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
1
3.7. - Alteração ao Mapa de Pessoal
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 23, CDS-PP - 3, IL - 3, CDU - 1

Abstenção: PS - 21, CH - 4, Livre - 1

Não participou nesta votação: Daniel Couto (PS)

A favor
30
Contra
0
Abstenção
26
Não votou
1
3.8. - Concurso interno - Adjunto Técnico do Batalhão de Sapadores
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 23, CH - 4, CDS-PP - 3, IL - 3, CDU - 1

Abstenção: PS - 21, Livre - 1

Não participou nesta votação: Daniel Couto (PS)

A favor
34
Contra
0
Abstenção
22
Não votou
1
3.9. - Requalificação e Modernização das instalações da Escola Padre António Luís Moreira
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 23, PS - 22, CH - 4, CDS-PP - 3, IL - 3, Livre - 1, CDU - 1

A favor
57
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
3.10. - 3.ª Alteração do Regulamento da Taxa da Cidade
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 23, PS - 22, CH - 4, CDS-PP - 3, Livre - 1, CDU - 1

Contra: IL - 3

A favor
54
Contra
3
Abstenção
0
Não votou
0
3.11. - Contrato de Comodato - Casa dos Ferradores
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 23, PS - 22, CH - 4, CDS-PP - 3, IL - 2, CDU - 1

Contra: Livre - 1

Não participou nesta votação: Hugo Pereira (IL)

A favor
55
Contra
1
Abstenção
0
Não votou
1
3.12. - Associação Poeta Albano Martins
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 23, CH - 4, CDS-PP - 3, IL - 3

Contra: PS - 22, Livre - 1, CDU - 1

A favor
33
Contra
24
Abstenção
0
Não votou
0
3.13. - Adenda aos Contratos 23 e 24 outorgados com a SUMA
A Assembleia Municipal tomou Conhecimento.
3.14. - Renovação de Isenção de IMI, solicitado por Companhia da Assembleia da Granja, S.A.
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 22, PS - 22, CH - 4, CDS-PP - 3, Livre - 1, CDU - 1

Contra: IL - 3

Não participou nesta votação: Eduardo Matos (PPD/PSD)

A favor
53
Contra
3
Abstenção
0
Não votou
1
3.15. - Pedido de Renovação de Isenção de IMI, solicitado por Adosinda Ramos Basaloco Albergaria
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 22, PS - 22, CH - 4, CDS-PP - 3, Livre - 1, CDU - 1

Contra: IL - 3

Não participou nesta votação: Eduardo Matos (PPD/PSD)

A favor
53
Contra
3
Abstenção
0
Não votou
1
3.16. - Pedido de Renovação de Isenção de IMI, solicitado por José Francisco Silva Barbosa
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 22, PS - 22, CH - 4, CDS-PP - 3, Livre - 1, CDU - 1

Contra: IL - 3

Não participou nesta votação: Eduardo Matos (PPD/PSD)

A favor
53
Contra
3
Abstenção
0
Não votou
1
3.17. - Postura Municipal de Trânsito na Rua de Murraceses, Freguesia de Grijó
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 22, PS - 22, CH - 4, CDS-PP - 3, IL - 3, Livre - 1, CDU - 1

Não participou nesta votação: Eduardo Matos (PPD/PSD)

A favor
56
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
1
3.18. - Postura Municipal de Trânsito na Rua Ponte Pereiro, Freguesia de Pedroso
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 22, PS - 22, CH - 4, CDS-PP - 3, IL - 3, Livre - 1, CDU - 1

Não participou nesta votação: Eduardo Matos (PPD/PSD)

A favor
56
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
1
3.19. - Postura Municipal de Trânsito Rua Professor Manuel Cardoso Ribeiro, Freguesia da Madalena
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 22, PS - 22, CH - 4, CDS-PP - 3, Livre - 1, CDU - 1

Contra: IL - 3

Não participou nesta votação: Eduardo Matos (PPD/PSD)

A favor
53
Contra
3
Abstenção
0
Não votou
1
3.20. - Postura Municipal de Trânsito na Travessa Nova das Zamboeiras, Freguesia da Madalena
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 22, PS - 22, CH - 4, CDS-PP - 3, IL - 3, Livre - 1, CDU - 1

Não participou nesta votação: Eduardo Matos (PPD/PSD)

A favor
56
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
1
3.21. - Posturas Municipais de Trânsito, Freguesia da Madalena
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 22, PS - 22, CH - 4, CDS-PP - 3, IL - 3, Livre - 1, CDU - 1

Não participou nesta votação: Eduardo Matos (PPD/PSD)

A favor
56
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
1
3.22. - Postura Municipal de Trânsito na Rua do Major Abreu e na Rua Escultor Teixeira Lopes, Freguesia de Olival
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 22, PS - 22, CH - 4, CDS-PP - 3, IL - 3, Livre - 1, CDU - 1

Não participou nesta votação: Eduardo Matos (PPD/PSD)

A favor
56
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
1
3.23. - Postura Municipal de Trânsito na Alameda do Areinho, Freguesia de Oliveira do Douro
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 22, PS - 22, CH - 4, CDS-PP - 3, IL - 3, Livre - 1, CDU - 1

Não participou nesta votação: Eduardo Matos (PPD/PSD)

A favor
56
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
1
3.24. - Postura Municipal de Trânsito na Rua do Areinho, Freguesia de Oliveira do Douro
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 22, PS - 22, CH - 4, CDS-PP - 3, IL - 3, Livre - 1, CDU - 1

Não participou nesta votação: Eduardo Matos (PPD/PSD)

A favor
56
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
1
3.25. - Posturas Municipais de Trânsito, Freguesia de Oliveira do Douro
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 22, PS - 22, CH - 4, CDS-PP - 3, IL - 3, Livre - 1, CDU - 1

Não participou nesta votação: Eduardo Matos (PPD/PSD)

A favor
56
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
1
3.26. - Informação Escrita
Sessão Ordinária de 19 de junho de 2026 (1ª Reunião)
    Auditório Manuel Menezes de Figueiredo
    19-06-2026 21:00
Ordinária
Ordem de Trabalhos