Recomendação - STCP como Operador Interno da Área Metropolitana do Porto
Recomendação apresentada pelo Deputado Único da CDU, “STCP como Operador Interno da Área Metropolitana do Porto”, tendo sido votado ponto a ponto como apresentado, da seguinte forma:
Ponto 1 – Aprovado por maioria com 28 votos a favor (22 do PS, 04 do CH, 01 do LIVRE e 01 da CDU) e 27 votos contra (21 do PSD, 03 da IL e 03 do CDS-PP).
Ponto 2 - Aprovado por maioria com 28 votos a favor (22 do PS, 04 do CH, 01 do LIVRE e 01 da CDU) e 27 votos contra (21 do PSD, 03 da IL e 03 do CDS-PP).
Ponto 3 - Aprovado por maioria com 28 votos a favor (22 do PS, 04 do CH, 01 do LIVRE e 01 da CDU) e 27 votos contra (21 do PSD, 03 da IL e 03 do CDS-PP).
Ponto 4 - Rejeitado com 49 votos contra (21 do PSD, 22 do PS, 03 da IL e 03 do CDS-PP) e 06 votos a favor (04 do CH, 01 do LIVRE e 01 da CDU).
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 22, CH - 4, Livre - 1, CDU - 1

Contra: PPD/PSD - 21, CDS-PP - 3, IL - 3

Não participou nesta votação: Jorge Castro (PPD/PSD), Manuel Gama (PPD/PSD)

A favor
28
Contra
27
Abstenção
0
Não votou
2
Recomendação - Medidas promotoras de desporto em Vila Nova de Gaia
Recomendação apresentada pelo Grupo Municipal da IL, “Medidas promotoras de desporto em Vila Nova de Gaia”
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 23, PS - 22, CH - 4, CDS-PP - 3, IL - 3

Abstenção: Livre - 1, CDU - 1

A favor
55
Contra
0
Abstenção
2
Não votou
0
Saudação - 206.º Aniversário da Revolução Liberal de 24 de Agosto de 1820
Voto de Saudação apresentado pelo Grupo Municipal da IL, “206.º Aniversário da Revolução Liberal de 24 de Agosto de 1820”.
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 23, PS - 22, CDS-PP - 3, IL - 3, Livre - 1

Contra: CH - 4, CDU - 1

A favor
52
Contra
5
Abstenção
0
Não votou
0
Moção - Pela Manutenção da Rede STCP em Vila Nova de Gaia
Moção apresentada pelo Grupo Municipal do PS, “Pela Manutenção da Rede STCP em Vila Nova de Gaia”
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 22, CH - 4, Livre - 1, CDU - 1

Contra: PPD/PSD - 21, CDS-PP - 3, IL - 3

Não participou nesta votação: Jorge Castro (PPD/PSD), Manuel Gama (PPD/PSD)

A favor
28
Contra
27
Abstenção
0
Não votou
2
Voto Louvor - à Paróquia de Grijó
Voto de Louvor apresentado pelo Grupo Municipal do PSD, à “Paróquia de Grijó”.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 23, PS - 22, CH - 4, CDS-PP - 3, IL - 3, Livre - 1, CDU - 1

A favor
57
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Voto de Pesar - Morte de Pavlo Sadokha
Voto de Pesar, apresentado pelo Grupo Municipal da IL, “Morte de Pavlo Sadokha”
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 23, PS - 22, CH - 4, CDS-PP - 3, IL - 3, Livre - 1

Contra: CDU - 1

A favor
56
Contra
1
Abstenção
0
Não votou
0
3.2. - Procedimento Concursal e Respetiva Alteração ao Mapa de Pessoal
Abertura de Procedimento Concursal comum para Postos de Trabalho a Termo Resolutivo Incerto na Carreira/Categoria de Técnico Superior de Desporto, Gestão de Desporto e Educação Física e Respetiva Alteração ao Mapa de Pessoal
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 23, PS - 22, CH - 4, CDS-PP - 3, Livre - 1, CDU - 1

Contra: IL - 3

A favor
54
Contra
3
Abstenção
0
Não votou
0
3.3. - Nomeação do Revisor Oficial de Contas
Nomeação do Revisor Oficial de Contas, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 77.º da Lei 73/2013 de 03 de setembro – Consulta prévia, nos termos do disposto na alínea c) do n.º 1 do artigo 20.º do CCP para “Aquisição de Serviços de Auditoria Externa de Revisão Legal das Contas para o Município de Vila Nova de Gaia”
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 23, CDS-PP - 3, IL - 3

Contra: CH - 4

Abstenção: PS - 22, Livre - 1, CDU - 1

A favor
29
Contra
4
Abstenção
24
Não votou
0
3.1. - Concurso para Prestação de Serviços de Recolha e Transporte a Destino Final e Limpeza Urbana
Concurso limitado por prévia qualificação para Prestação de Serviços de Recolha e Transporte a Destino Final e Limpeza Urbana no Concelho de Vila Nova de Gaia
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 23, CDS-PP - 3, IL - 3

Contra: CH - 4, CDU - 1

Abstenção: PS - 22, Livre - 1

A favor
29
Contra
5
Abstenção
23
Não votou
0
Sessão Ordinária de 21 de setembro de 2026 (1ªReunião)
    Auditório Manuel Menezes de Figueiredo
    21-09-2026 21:00
Ordinária
Documentos
Minuta da Ata nº15
Ordem de Trabalhos
Convocatória e Aviso ao Público
Ordem de Trabalhos