3.1.-Concurso para Prestação de Serviços de Recolha e Transporte a Destino Final e Limpeza Urbana
Concurso limitado por prévia qualificação para Prestação de Serviços de Recolha e Transporte a Destino Final e Limpeza Urbana no Concelho de Vila Nova de Gaia
3.2.-Procedimento Concursal e Respetiva Alteração ao Mapa de Pessoal
Abertura de Procedimento Concursal comum para 25 Postos de Trabalho a Termo Resolutivo Incerto na Carreira/Categoria de Técnico Superior de Desporto, Gestão de Desporto e Educação Física e Respetiva Alteração ao Mapa de Pessoal
3.3.-Nomeação do Revisor Oficial de Contas
Nomeação do Revisor Oficial de Contas, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 77.º da Lei 73/2013 de 03 de setembro – Consulta prévia, nos termos do disposto na alínea c) do n.º 1 do artigo 20.º do CCP para “Aquisição de Serviços de Auditoria Externa de Revisão Legal das Contas para o Município de Vila Nova de Gaia”
3.4.-CMUDE Gaia
Constituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Económico de Vila Nova de Gaia – CMUDE Gaia
3.5.-Revogação do Regulamento Interno da Feira Grossista dos Carvalhos
Revogação do Regulamento Interno da Feira Grossista dos Carvalhos
3.6.-Aquisição de Serviços - Centro Histórico
Aquisição de Serviços para a Operação e Manutenção do Sistema de Condicionamento de trânsito e de estacionamento no Centro Histórico – Zona I, para o Município de Vila Nova de Gaia – Encargos Plurianuais
3.7.-Aquisição de Serviços de Manutenção de Espaços Verdes
Aquisição de Serviços de Manutenção de Espaços Verdes do Município de Vila Nova de Gaia – Encargos Plurianuais
3.8.-Eliminação do traçado de Rua de Provimento Local
Eliminação do traçado de Rua de Provimento Local, identificado na Planta com o Cadastro CD-009/26 – Processo 4775/26, Reqt.º 17773/26, Canidelo, solicitado por CLEVEROPTION – Construções, Lda
3.9.-Pedido de Renovação de Isenção de IMI, solicitado por Sara Fernandes Lopes
Pedido de Renovação de Isenção de IMI, Proc.º 9183/22, solicitado por Sara Fernandes Lopes, Reqt.º 17666/26 – Mafamude e Vilar do Paraíso – Proposta de Indeferimento
3.10.-Pedido de Renovação de Isenção de IMI, solicitado por Companhia da Assembleia da Granja, S.A.
Pedido de Renovação de Isenção de IMI, Proc.º 3145/26, solicitado por Companhia da Assembleia da Granja, S.A., Reqt.º 11945/26 – São Félix da Marinha – Proposta de Indeferimento
3.11.-Pedido de Renovação de Isenção de IMI, solicitado por Bruno Miguel da Silva Santos
Pedido de Renovação de Isenção de IMI, Proc.º 5429/26, solicitado por Bruno Miguel da Silva Santos, Reqt.º 20109/26 – Mafamude – Proposta de Indeferimento
3.12.-PMT - Rua do Esteiro
Postura Municipal de Trânsito na Rua do Esteiro, Freguesia de Avintes
3.13.-PMT - Rua do Lazer
Postura Municipal de Trânsito na Rua do Lazer, Freguesia de Canelas
3.14.-PMT - Rua de Boaventura Fernandes
Postura Municipal de Trânsito na Rua de Boaventura Fernandes, Freguesia de Gulpilhares
3.15.-PMT - Rua Nova Lisboa
Postura Municipal de Trânsito na Rua Nova Lisboa, Freguesia da Madalena
3.16.-PMT - Rua da Marinha
Postura Municipal de Trânsito na Rua da Marinha, Freguesia da Madalena
3.17.-PMT - Rua José de Oliveira Ferreira
Postura Municipal de Trânsito na Rua José de Oliveira Ferreira, Freguesia de Mafamude
3.18.-PMT - Avenida da República
Postura Municipal de Trânsito na baia de estacionamento sita na Avenida da República, Freguesia de Mafamude
3.19.-PMT - Rua do Grupo Recreativo Oliveirense
Postura Municipal de Trânsito na Rua do Grupo Recreativo Oliveirense, Freguesia de Oliveira do Douro
3.20.-PMT - Rua do Pinheiro
Postura Municipal de Trânsito na Rua do Pinheiro, Freguesia de Oliveira do Douro
3.21.-PMT - Rua Cabo Borges e Rua Rodrigues de Freitas
Postura Municipal de Trânsito no novo arruamento entre a Rua Cabo Borges e Rua Rodrigues de Freitas, Freguesia de Santa Marinha
3.22.-PMT – Praças de Táxi na Avenida Diogo Leite e Avenida Ramos Pinto
Postura Municipal de Trânsito – Praças de Táxi na Avenida Diogo Leite e Avenida Ramos Pinto, Freguesia de Santa Marinha
3.23.-PMT - Rua de São Mamede
Postura Municipal de Trânsito na Rua de São Mamede, Freguesia de Serzedo
3.24.-PMT - Largo de Nossa Senhora do Livramento
Postura Municipal de Trânsito no Largo de Nossa Senhora do Livramento, Freguesia de Serzedo
3.25.-PMT - Rua de Alquebre e Estrada de Alquebre
Postura Municipal de Trânsito na Rua de Alquebre e Estrada de Alquebre, Freguesia de Serzedo
3.26.-PMT - Travessa de Camilo Castelo Branco
Postura Municipal de Trânsito na Travessa de Camilo Castelo Branco, Freguesia de Vilar do Paraíso
3.27.-Apreciação da Informação Escrita
Apreciação da Informação Escrita do Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal e da situação financeira do Município
Sessão Ordinária de 21 de setembro de 2026 (1ªReunião)