Voto de Louvor - apresentado pelo Grupo Municipal da CDU
Voto de Louvor apresentado pelo Grupo Municipal da CDU, “Aos Trabalhadores das “Carreiras Gerais” da Administração Pública”.
Resultado Rejeitado

Resumo da votação:

A Favor: PS - 21, Livre - 1, CDU - 1

Contra: PPD/PSD - 22, CH - 4, CDS-PP - 3

Abstenção: IL - 3

A favor
23
Contra
29
Abstenção
3
Não votou
0
Voto de Louvor - apresentado pelo Grupo Municipal do CDS-PP
Voto de Louvor apresentado pelo Grupo Municipal do CDS-PP, “50 anos do Poder Local Democrático”
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 23, CH - 4, CDS-PP - 3

Abstenção: PS - 21, IL - 3, Livre - 1, CDU - 1

A favor
30
Contra
0
Abstenção
26
Não votou
0
3.4. - CMUDE Gaia
Constituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Económico de Vila Nova de Gaia – CMUDE Gaia
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 23, PS - 22, CH - 4, CDS-PP - 3, IL - 3

Contra: Livre - 1, CDU - 1

A favor
55
Contra
2
Abstenção
0
Não votou
0
3.5. - Revogação do Regulamento Interno da Feira Grossista dos Carvalhos
Revogação do Regulamento Interno da Feira Grossista dos Carvalhos
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: Paulo Rangel (PPD/PSD), Paulo Santos (PPD/PSD), Ângela Pinho (PPD/PSD), Andreia Ramos (PPD/PSD), António Rocha (PPD/PSD), Mário Duarte (PPD/PSD), Rúben Pinto (PPD/PSD), Joaquim Barbosa (PPD/PSD), Pedro Oliveira (PPD/PSD), Vasco Bezerra (PPD/PSD), Jorge Castro (PPD/PSD), Alfredo Rocha (PPD/PSD), Manuel Gama (PPD/PSD), Gustavo Gama (PPD/PSD), Fábio Pinto (PPD/PSD), Manuel Silva (PPD/PSD), Fernando Ramos (PPD/PSD), Fernando Duarte (PPD/PSD), Luís Oliveira (PPD/PSD), Eduardo Matos (PPD/PSD), Sérgio Batista (PPD/PSD), Manuel Félix (PPD/PSD), José Ribeiro (PPD/PSD), Ana Dias (CDS-PP), Luís Nogueira (CDS-PP), António Pinto (CDS-PP), Álvaro Santos (PS), Eduardo Melo (PS), Paula Ribeiro (PS), José Soares (PS), Fernanda Almeida (PS), Mónica Almeida (PS), Bruno Oliveira (PS), Diogo Silva (PS), Joana Ferreira (PS), Marina Teixeira (PS), Faustino Sousa (PS), Adriana Costa (PS), Marta Silva (PS), Nicolino Ribeiro (PS), Ana Ferreira (PS), Susana Moreira (PS), Pedro Moreira (PS), Ricardo Almeida (PS), Joaquim Tavares (PS), Cláudio Melo (PS), Andreia Teixeira (PS), Sara Magalhães (PS), Marta Marques (CH), Alexandre Real (CH), Jéssica Soares (CH), André Tavares (CH), Francisca Albuquerque (IL), Inês Alves (IL), Hugo Pereira (IL), Hélder Fontes (Livre), José Costa (CDU)

A favor
57
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
3.6. - Aquisição de Serviços - Centro Histórico
Aquisição de Serviços para a Operação e Manutenção do Sistema de Condicionamento de trânsito e de estacionamento no Centro Histórico – Zona I, para o Município de Vila Nova de Gaia – Encargos Plurianuais
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 23, CDS-PP - 3, IL - 3

Contra: CDU - 1

Abstenção: PS - 22, CH - 4, Livre - 1

A favor
29
Contra
1
Abstenção
27
Não votou
0
3.7. - Aquisição de Serviços de Manutenção de Espaços Verdes
Aquisição de Serviços de Manutenção de Espaços Verdes do Município de Vila Nova de Gaia – Encargos Plurianuais
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 23, PS - 22, CDS-PP - 3, IL - 3, Livre - 1

Contra: CDU - 1

Abstenção: CH - 4

A favor
52
Contra
1
Abstenção
4
Não votou
0
3.8. - Eliminação do traçado de Rua de Provimento Local
Eliminação do traçado de Rua de Provimento Local, identificado na Planta com o Cadastro CD-009/26 – Processo 4775/26, Reqt.º 17773/26, Canidelo, solicitado por CLEVEROPTION – Construções, Lda
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 23, CDS-PP - 3, IL - 3, CDU - 1

Abstenção: PS - 22, CH - 4, Livre - 1

A favor
30
Contra
0
Abstenção
27
Não votou
0
3.9. - Pedido de Renovação de Isenção de IMI, Proc.º 9183/22
Pedido de Renovação de Isenção de IMI, Proc.º 9183/22, Reqt.º 17666/26 – Mafamude e Vilar do Paraíso – Proposta de Indeferimento
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 23, PS - 22, CH - 4, CDS-PP - 3, Livre - 1, CDU - 1

Contra: IL - 3

A favor
54
Contra
3
Abstenção
0
Não votou
0
3.10. - Pedido de Renovação de Isenção de IMI, Proc.º 3145/26
Pedido de Renovação de Isenção de IMI, Proc.º 3145/26, Reqt.º 11945/26 – São Félix da Marinha – Proposta de Indeferimento
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 23, PS - 22, CH - 4, CDS-PP - 3, Livre - 1, CDU - 1

Contra: IL - 3

A favor
54
Contra
3
Abstenção
0
Não votou
0
3.11. - Pedido de Renovação de Isenção de IMI, Proc.º 5429/26
Pedido de Renovação de Isenção de IMI, Proc.º 5429/26, Reqt.º 20109/26 – Mafamude – Proposta de Indeferimento
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 23, PS - 22, CH - 4, CDS-PP - 3, Livre - 1, CDU - 1

Contra: IL - 3

A favor
54
Contra
3
Abstenção
0
Não votou
0
3.12. - Pedido de Renovação de Isenção de IMI, Proc.º 6194/26
Pedido de Renovação de Isenção de IMI, Proc.º 6194/26, Reqt.º 22696/26 – Valadares – Proposta de Indeferimento.
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 23, PS - 22, CH - 4, CDS-PP - 3, Livre - 1, CDU - 1

Contra: IL - 3

A favor
54
Contra
3
Abstenção
0
Não votou
0
3.13. - PMT - Rua do Esteiro
Postura Municipal de Trânsito na Rua do Esteiro, Freguesia de Avintes
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 23, CH - 4, CDS-PP - 3, IL - 3, CDU - 1

Abstenção: PS - 22, Livre - 1

A favor
34
Contra
0
Abstenção
23
Não votou
0
3.14. - PMT - Rua do Lazer
Postura Municipal de Trânsito na Rua do Lazer, Freguesia de Canelas
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 23, PS - 22, CH - 4, CDS-PP - 3, IL - 3, Livre - 1, CDU - 1

A favor
57
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
3.15. - PMT - Rua Alto das Torres
Postura Municipal de Trânsito na Rua Alto das Torres, Freguesia de Canelas.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 23, PS - 22, CH - 4, CDS-PP - 3, IL - 3, Livre - 1, CDU - 1

A favor
57
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
3.16. - PMT - Rua de Boaventura Fernandes
Postura Municipal de Trânsito na Rua de Boaventura Fernandes, Freguesia de Gulpilhares
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 23, CDS-PP - 3, IL - 3, CDU - 1

Abstenção: PS - 22, CH - 4, Livre - 1

A favor
30
Contra
0
Abstenção
27
Não votou
0
3.17. - PMT - Rua Nova Lisboa
Postura Municipal de Trânsito na Rua Nova Lisboa, Freguesia da Madalena
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 23, PS - 22, CH - 4, CDS-PP - 3, IL - 3, Livre - 1, CDU - 1

A favor
57
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
3.18. - PMT - Rua da Marinha
Postura Municipal de Trânsito na Rua da Marinha, Freguesia da Madalena
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 23, PS - 22, CH - 4, CDS-PP - 3, IL - 3, Livre - 1, CDU - 1

A favor
57
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
3.19. - PMT - Rua José de Oliveira Ferreira
Postura Municipal de Trânsito na Rua José de Oliveira Ferreira, Freguesia de Mafamude
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 23, PS - 22, CH - 4, CDS-PP - 3, IL - 3, Livre - 1, CDU - 1

A favor
57
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
3.20. - PMT - Avenida da República
Postura Municipal de Trânsito na baia de estacionamento sita na Avenida da República, Freguesia de Mafamude
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 23, PS - 22, CH - 4, CDS-PP - 3, IL - 3, Livre - 1, CDU - 1

A favor
57
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
3.21. - PMT - Rua Doutor António de Magalhães
Postura Municipal de Trânsito na Rua Doutor António de Magalhães, Freguesia de Olival.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 23, PS - 22, CH - 4, CDS-PP - 3, IL - 3, Livre - 1, CDU - 1

A favor
57
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
3.22. - PMT - Rua do Grupo Recreativo Oliveirense
Postura Municipal de Trânsito na Rua do Grupo Recreativo Oliveirense, Freguesia de Oliveira do Douro
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 23, PS - 22, CH - 4, CDS-PP - 3, IL - 3, Livre - 1, CDU - 1

A favor
57
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
3.23. - PMT - Rua do Pinheiro
Postura Municipal de Trânsito na Rua do Pinheiro, Freguesia de Oliveira do Douro
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 23, PS - 22, CH - 4, CDS-PP - 3, IL - 3, Livre - 1

Contra: CDU - 1

A favor
56
Contra
1
Abstenção
0
Não votou
0
3.24. - PMT - Rua Cabo Borges e Rua Rodrigues de Freitas
Postura Municipal de Trânsito no novo arruamento entre a Rua Cabo Borges e Rua Rodrigues de Freitas, Freguesia de Santa Marinha
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 23, PS - 22, CH - 4, CDS-PP - 3, IL - 3, Livre - 1, CDU - 1

A favor
57
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
3.25. - PMT – Praças de Táxi na Avenida Diogo Leite e Avenida Ramos Pinto
Postura Municipal de Trânsito – Praças de Táxi na Avenida Diogo Leite e Avenida Ramos Pinto, Freguesia de Santa Marinha
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 23, PS - 22, CH - 4, CDS-PP - 3, IL - 3, Livre - 1, CDU - 1

A favor
57
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
3.26. - PMT - Rua de São Mamede
Postura Municipal de Trânsito na Rua de São Mamede, Freguesia de Serzedo
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 23, PS - 22, CH - 4, CDS-PP - 3, IL - 3, Livre - 1, CDU - 1

A favor
57
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
3.27. - PMT - Largo de Nossa Senhora do Livramento
Postura Municipal de Trânsito no Largo de Nossa Senhora do Livramento, Freguesia de Serzedo
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 23, PS - 22, CH - 4, CDS-PP - 3, IL - 3, Livre - 1, CDU - 1

A favor
57
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
3.28. - PMT - Rua de Alquebre e Estrada de Alquebre
Postura Municipal de Trânsito na Rua de Alquebre e Estrada de Alquebre, Freguesia de Serzedo
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 23, PS - 22, CH - 4, CDS-PP - 3, IL - 3, Livre - 1, CDU - 1

A favor
57
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
3.29. - PMT - Travessa de Camilo Castelo Branco
Postura Municipal de Trânsito na Travessa de Camilo Castelo Branco, Freguesia de Vilar do Paraíso
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 23, PS - 22, CH - 4, CDS-PP - 3, IL - 3, Livre - 1, CDU - 1

A favor
57
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
3.30. - Apreciação da Informação Escrita
Apreciação da Informação Escrita do Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal e da situação financeira do Município
Sessão Ordinária de 02 de outubro de 2026 (2ª Reunião)
    Auditório Manuel Menezes de Figueiredo
    02-10-2026 21:00
Ordinária
Ordem de Trabalhos