Constituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Económico de Vila Nova de Gaia – CMUDE Gaia
3.5.-Revogação do Regulamento Interno da Feira Grossista dos Carvalhos
Revogação do Regulamento Interno da Feira Grossista dos Carvalhos
3.6.-Aquisição de Serviços - Centro Histórico
Aquisição de Serviços para a Operação e Manutenção do Sistema de Condicionamento de trânsito e de estacionamento no Centro Histórico – Zona I, para o Município de Vila Nova de Gaia – Encargos Plurianuais
3.7.-Aquisição de Serviços de Manutenção de Espaços Verdes
Aquisição de Serviços de Manutenção de Espaços Verdes do Município de Vila Nova de Gaia – Encargos Plurianuais
3.8.-Eliminação do traçado de Rua de Provimento Local
Eliminação do traçado de Rua de Provimento Local, identificado na Planta com o Cadastro CD-009/26 – Processo 4775/26, Reqt.º 17773/26, Canidelo, solicitado por CLEVEROPTION – Construções, Lda
3.9.-Pedido de Renovação de Isenção de IMI, Proc.º 9183/22
Pedido de Renovação de Isenção de IMI, Proc.º 9183/22, Reqt.º 17666/26 – Mafamude e Vilar do Paraíso – Proposta de Indeferimento
3.10.-Pedido de Renovação de Isenção de IMI, Proc.º 3145/26
Pedido de Renovação de Isenção de IMI, Proc.º 3145/26, Reqt.º 11945/26 – São Félix da Marinha – Proposta de Indeferimento
3.11.-Pedido de Renovação de Isenção de IMI, Proc.º 5429/26
Pedido de Renovação de Isenção de IMI, Proc.º 5429/26, Reqt.º 20109/26 – Mafamude – Proposta de Indeferimento
3.12.-Pedido de Renovação de Isenção de IMI, Proc.º 6194/26
Pedido de Renovação de Isenção de IMI, Proc.º 6194/26, Reqt.º 22696/26 – Valadares – Proposta de Indeferimento.
3.13.-PMT - Rua do Esteiro
Postura Municipal de Trânsito na Rua do Esteiro, Freguesia de Avintes
3.14.-PMT - Rua do Lazer
Postura Municipal de Trânsito na Rua do Lazer, Freguesia de Canelas
3.15.-PMT - Rua Alto das Torres
Postura Municipal de Trânsito na Rua Alto das Torres, Freguesia de Canelas.
3.16.-PMT - Rua de Boaventura Fernandes
Postura Municipal de Trânsito na Rua de Boaventura Fernandes, Freguesia de Gulpilhares
3.17.-PMT - Rua Nova Lisboa
Postura Municipal de Trânsito na Rua Nova Lisboa, Freguesia da Madalena
3.18.-PMT - Rua da Marinha
Postura Municipal de Trânsito na Rua da Marinha, Freguesia da Madalena
3.19.-PMT - Rua José de Oliveira Ferreira
Postura Municipal de Trânsito na Rua José de Oliveira Ferreira, Freguesia de Mafamude
3.20.-PMT - Avenida da República
Postura Municipal de Trânsito na baia de estacionamento sita na Avenida da República, Freguesia de Mafamude
3.21.-PMT - Rua Doutor António de Magalhães
Postura Municipal de Trânsito na Rua Doutor António de Magalhães, Freguesia de Olival.
3.22.-PMT - Rua do Grupo Recreativo Oliveirense
Postura Municipal de Trânsito na Rua do Grupo Recreativo Oliveirense, Freguesia de Oliveira do Douro
3.23.-PMT - Rua do Pinheiro
Postura Municipal de Trânsito na Rua do Pinheiro, Freguesia de Oliveira do Douro
3.24.-PMT - Rua Cabo Borges e Rua Rodrigues de Freitas
Postura Municipal de Trânsito no novo arruamento entre a Rua Cabo Borges e Rua Rodrigues de Freitas, Freguesia de Santa Marinha
3.25.-PMT – Praças de Táxi na Avenida Diogo Leite e Avenida Ramos Pinto
Postura Municipal de Trânsito – Praças de Táxi na Avenida Diogo Leite e Avenida Ramos Pinto, Freguesia de Santa Marinha
3.26.-PMT - Rua de São Mamede
Postura Municipal de Trânsito na Rua de São Mamede, Freguesia de Serzedo
3.27.-PMT - Largo de Nossa Senhora do Livramento
Postura Municipal de Trânsito no Largo de Nossa Senhora do Livramento, Freguesia de Serzedo
3.28.-PMT - Rua de Alquebre e Estrada de Alquebre
Postura Municipal de Trânsito na Rua de Alquebre e Estrada de Alquebre, Freguesia de Serzedo
3.29.-PMT - Travessa de Camilo Castelo Branco
Postura Municipal de Trânsito na Travessa de Camilo Castelo Branco, Freguesia de Vilar do Paraíso
3.30.-Apreciação da Informação Escrita
Apreciação da Informação Escrita do Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal e da situação financeira do Município
Sessão Ordinária de 02 de outubro de 2026 (2ª Reunião)