Ata - nº 04 de 21 de dezembro de 2021
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 16, PJ-PS - 9, PPD/PSD - 4, CH - 1, IL - 1, João Martins (BE), André Ferreira (CDU), Jorge Espanhol (CDS-PP), Carla Costa (CM Gaia), Maria José Campos (CM Gaia)

Não participou nesta votação: José Sousa (PJ-PS), Mário Reis (PJ-PS), Alexandra Amaro (PJ-PS), Mónica Almeida (PS), Gil Costa (CM Gaia), João Martins (CM Gaia), Luís Nogueira (CDS-PP), Beatriz Vieira (BE), Beatriz Pinto (CDU), Ilda Assunção (PAN)

A favor
37
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
11
Ata - nº 05 de 13 de janeiro de 2022
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 16, PJ-PS - 9, PPD/PSD - 4, CM Gaia - 3, CH - 1, João Martins (BE), André Ferreira (CDU), Jorge Espanhol (CDS-PP)

Não participou nesta votação: Pedro Viana (IL), José Sousa (PJ-PS), Mário Reis (PJ-PS), Natália Gonçalves (PS), Alexandra Amaro (PJ-PS), Gil Costa (CM Gaia), Luís Nogueira (CDS-PP), Beatriz Vieira (BE), Beatriz Pinto (CDU), Ilda Assunção (PAN)

A favor
37
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
11
Ata - nº 06 de 03 de fevereiro de 2022
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 16, PJ-PS - 10, CDS-PP - 2, CH - 1, Maria José Campos (CM Gaia), Carla Costa (CM Gaia), José Almeida (PPD/PSD), Joaquim Barbosa (PPD/PSD), João Martins (BE), André Ferreira (CDU)

Não participou nesta votação: José Sousa (PJ-PS), Eduardo Melo (PS), Gil Costa (CM Gaia), João Martins (CM Gaia), Mário Reis (PJ-PS), Ivone Santos (PPD/PSD), Paulo Martins (PPD/PSD), Beatriz Vieira (BE), Beatriz Pinto (CDU), Ilda Assunção (PAN), Pedro Viana (IL)

A favor
35
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
13
Ata - nº 07 de 17 de fevereiro de 2022
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 14, PJ-PS - 10, PPD/PSD - 4, CM Gaia - 3, CDS-PP - 2, CH - 1, João Martins (BE), André Ferreira (CDU)

Não participou nesta votação: Carlos Vergueiro (PS), Pedro Viana (IL), José Sousa (PJ-PS), Mário Reis (PJ-PS), Mónica Almeida (PS), Agostinho Santos (PS), Gil Costa (CM Gaia), Beatriz Vieira (BE), Beatriz Pinto (CDU), Ilda Assunção (PAN)

A favor
37
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
11
Ata - nº 08 de 28 de março de 2022
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 16, PJ-PS - 7, PPD/PSD - 4, CM Gaia - 3, CDS-PP - 2, CH - 1, IL - 1, João Martins (BE), Beatriz Pinto (CDU)

Não participou nesta votação: José Sousa (PJ-PS), André Ferreira (CDU), Alexandra Amaro (PJ-PS), João Paulo Silva (PS), Serafim Teixeira (PJ-PS), Alcino Lopes (PJ-PS), João Martins (CM Gaia), João Sousa (PJ-PS), Beatriz Vieira (BE), Ilda Assunção (PAN)

A favor
37
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
11
Ata - nº 09 de 07 de abril de 2022
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 13, PPD/PSD - 3, CDU - 2, CDS-PP - 2, CH - 1, IL - 1, João Martins (BE), Alexandra Amaro (PJ-PS), Filinto Lima (PJ-PS), Serafim Teixeira (PJ-PS), Alcino Lopes (PJ-PS), João Sousa (PJ-PS), Adelina Pereira (PJ-PS), Carla Costa (CM Gaia)

Não participou nesta votação: Carlos Ribeiro (PS), José Sousa (PJ-PS), Mário Reis (PJ-PS), Joaquim Tavares (PS), Tiago Braga (PS), Mónica Almeida (PS), Ivone Santos (PPD/PSD), Filipe Lopes (PJ-PS), Maria José Campos (CM Gaia), Gil Costa (CM Gaia), Cipriano Castro (PJ-PS), João Martins (CM Gaia), Carlos Pinto (PJ-PS), Manuel Azevedo (PJ-PS), Beatriz Vieira (BE), Ilda Assunção (PAN)

A favor
32
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
16
Voto - Louvor
Voto de Louvor apresentado pelo Grupo Municipal do PSD "Basket Club de Gaia / BCR - Campeão Nacional 2021/2022"
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 17, PJ-PS - 12, PPD/PSD - 4, CM Gaia - 4, BE - 2, CDU - 2, CDS-PP - 2, CH - 1, IL - 1, PAN - 1

A favor
48
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Voto - Pesar
Voto de Pesar apresentado pelo Grupo Municipal do BE "pela morte de Shireen Abu Akleh""
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 17, PJ-PS - 12, PPD/PSD - 4, CM Gaia - 4, BE - 2, CDU - 2, PAN - 1

Contra: CH - 1

Abstenção: CDS-PP - 2, IL - 1

A favor
44
Contra
1
Abstenção
3
Não votou
0
4.3. - Comissão Municipal de Gestão Integrada de Fogos Rurais
Eleição dos 2 (dois) Presidentes de Junta de Freguesia para a Comissão Municipal de Gestão Integrada de Fogos Rurais – CMGIFR
4.4. - Comissão Municipal de Proteção Civil
Eleição do Presidente de Junta de Freguesia para a Comissão Municipal de Proteção Civil – CMPC
4.5. - Plano Municipal de Emergência e Proteção Civil
Discussão e Aprovação do Plano Municipal de Emergência e Proteção Civil (versão atualizada)
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 17, PJ-PS - 12, PPD/PSD - 4, CM Gaia - 4, BE - 2, CDU - 2, CDS-PP - 2, CH - 1, IL - 1

Contra: PAN - 1

A favor
47
Contra
1
Abstenção
0
Não votou
0
4.6. - Reabilitação Energética do Empreendimento D. Armindo Lopes Coelho
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal quanto ao Pedido de Segunda Prorrogação do Prazo por 28 dias da Reabilitação Energética do Empreendimento D. Armindo Lopes Coelho – Lote 2 (Blocos 6 a 11)
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 17, PJ-PS - 12, PPD/PSD - 4, CM Gaia - 4, BE - 2, CDU - 2, CDS-PP - 2, CH - 1, IL - 1, PAN - 1

A favor
48
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
4.7. - Constituição do Direito de Superfície
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal quanto à Constituição do Direito de Superfície, Gratuita, a favor do Município, pelo Prazo de 50 anos, Renovável, por vontade das partes, por iguais períodos, do Prédio Urbano composto por terreno destinado a construção, com a área de 1.265,31 m2, sito na Avenida João Paulo II, Arcozelo, Propriedade da Junta de Freguesia de Arcozelo, descrito na 1ª Conservatória do Registo Predial de Vila Nova de Gaia, sob o número 6175, inscrito na matriz sob o artigo U 6346, com o valor atribuído de € 158.000,00 (cento e cinquenta e oito mil euros) e o valor atribuído ao Direito de Superfície, constituído por 50 anos de € 126.400,00 (cento e vinte e seis mil e quatrocentos euros), para nele ser construído um Auditório
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 17, PJ-PS - 12, PPD/PSD - 4, CM Gaia - 4, BE - 2, CDU - 2, CDS-PP - 2, CH - 1, IL - 1, PAN - 1

A favor
48
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
4.8. - Constituição do Direito de Superfície
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal quanto à Constituição do Direito de Superfície, Gratuita, a favor do Município, pelo Prazo de 50 anos, renovável, por vontade das partes, por iguais períodos, dos seguintes Prédios Urbanos Propriedade da Junta de Freguesia de Arcozelo:
• Prédio Urbano – composto por terreno destinado a construção, com a área de 4.590,58 m2, sito na Rua Bairro Maria Adelaide, Arcozelo, descrito na Primeira Conservatória do Registo Predial de Vila Nova de Gaia sob o número 6600, inscrito na matriz sob os artigos U 6828 e U 6829, com o valor atribuído de € 291.043,00 (duzentos e noventa e um mil e quarenta e três euros) e o valor atribuído ao Direito de Superfície, constituído por 50 anos de € 232.834,00 (duzentos e trinta e dois mil, oitocentos e trinta e quatro euros), para nele ser implantado a Sede da Junta de Freguesia de Arcozelo.
• . Prédio Urbano – composto por terreno destinado a construção, com a área de 2.867,00 m2, sito na Rua Bairro Maria Adelaide, Arcozelo, descrito na Primeira Conservatória do Registo Predial de Vila Nova de Gaia sob o número 6610, inscrito na matriz sob o artigo U 6863, com o valor atribuído de € 181.767,00 (cento e oitenta e um mil, setecentos e sessenta e sete euros) e o valor atribuído ao Direito de Superfície, constituído por 50 anos de € 145.414,00 (cento e quarenta e cinco mil, quatrocentos e catorze euros), para nele ser construído o Posto da Guarda Nacional Republicana (GNR)
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 17, PJ-PS - 12, PPD/PSD - 4, CM Gaia - 4, BE - 2, CDU - 2, CDS-PP - 2, CH - 1, IL - 1, PAN - 1

A favor
48
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
4.9. - Desafetação do Domínio Público para o Domínio Privado do Município
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal quanto à Desafetação do Domínio Público para o Domínio Privado do Município das seguintes parcelas de terreno:
• Parcela A – sita na Rua Nova do Fontão, com a área de 17,94 m2, a confrontar do Norte com o Lote 25 do alvará 2/89, do Sul com a parcela C, do nascente com a parcela B e do poente com a Rua Nova do Fontão;
• Parcela B - sita na Rua Nova do Fontão, com a área de 8,55 m2, a confrontar do Norte com o Lote 24 do alvará 2/89, do Sul e nascente com a parcela C, e do poente com a parcela A;
• Parcela C - sita na Rua Nova do Fontão, com a área de 53,39 m2, a confrontar do Norte com o Lote 23 do alvará 2/89 e parcelas A e B, do Sul com Lote 41 do nascente com a parcela D, e do poente com a Rua Nova do Fontão;
• Parcela D – sita na Rua Nova do Fontão, com a área de 221,84 m2, a confrontar do Norte com os Lotes 20, 21, 22 e 23 do alvará 2/89, do Sul com o Lote 35 e parcela H, do nascente com o Lote 35 e parcela E, e do poente com a parcela C e os Lotes 38, 39 e 40 do alvará 2/89;
• Parcela E – sita na Rua Nova do Fontão, com a área de 23,86 m2, a confrontar do Norte com os Lotes 19 e 20 do alvará 2/89, do Sul com o Lote 34, do nascente com a parcela F, e do poente com a parcela D;
• Parcela F – sita na Rua Nova do Fontão, com a área de 47,14 m2, a confrontar do Norte com os Lotes 18 e 19 do alvará 2/89, do Sul com o Lote 33, do nascente com a parcela G, e do poente com a parcela E;
• Parcela G – sita na Rua Nova do Fontão, com a área de 29,13 m2, a confrontar do Norte com o Lote 18 do alvará 2/89, do Sul com o Lote 32, do nascente com terreno particular e do poente com a parcela F;
• Parcela H – sita na Rua Nova do Fontão, com a área de 10,50 m2, a confrontar do Norte com a parcela D, do Sul com a parcela I, do nascente com o Lote 35 e do poente com o Lote 37 do alvará 2/89;
• Parcela I – sita na Rua Nova do Fontão, com a área de 14,88 m2, a confrontar do Norte com a parcela H, do Sul com a Travessa Nova do Fontão, do nascente com o Lote 35 do alvará 2/89 e do poente com o Lote 36 do alvará 2/89;
As referidas parcelas de terreno são a desanexar da área cedida ao Domínio Público no âmbito do alvará 2/89 de 4 de janeiro com destino a caminho de peões e são parte do descrito na 1ª C.R.P. sob o nº358 da freguesia de Canidelo, sendo omissas à matriz predial por pertencerem ao Domínio Público e destinam-se a acerto de extremas
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 17, PJ-PS - 12, PPD/PSD - 4, CM Gaia - 4, BE - 2, CDU - 2, CDS-PP - 2, CH - 1, IL - 1, PAN - 1

A favor
48
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
4.10. - Desafetação do Domínio Público para o Domínio Privado do Município
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal quanto à Desafetação do Domínio Público para o Domínio Privado do Município das Parcelas de terreno a seguir identificadas:
• Parcela A, sita no ângulo da Avenida Gago Coutinho e Rua das Moutadas, Freguesia de Gulpilhares, com a área de 85,00 m2;
• Parcela C, sita na Rua das Moutadas, Freguesia de Gulpilhares, com a área de 15,00 m2
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 17, PJ-PS - 12, PPD/PSD - 4, CM Gaia - 4, BE - 2, CDU - 2, CDS-PP - 2, CH - 1, IL - 1, PAN - 1

A favor
48
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
4.11. - Cedência a Título Definitivo e Gracioso
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal quanto à Cedência a Título Definitivo e Gracioso, ao “PRORURIS – PARQUE BIOLÓGICO DE VINHAIS”, quatro exemplares da Espécie Perdiz Charrela – PERDIX PERDIX
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 17, PJ-PS - 12, PPD/PSD - 4, CM Gaia - 4, BE - 2, CDU - 2, CDS-PP - 2, CH - 1, IL - 1, PAN - 1

A favor
48
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
4.12. - Procedimento Concursal para Constituição de Reservas de Recrutamento
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal quanto ao Procedimento Concursal para Constituição de Reservas de Recrutamento na Modalidade de Contrato de Trabalho em Funções Públicas, a Termo Resolutivo Certo/Incerto, a tempo integral ou parcial, de Técnicos especialmente habilitados no âmbito das Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC), Atividades Sócio Culturais e Atividades Técnicas e Especializadas para o ano letivo 2022/2023
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 17, PJ-PS - 12, PPD/PSD - 4, CM Gaia - 4, BE - 2, CDU - 2, CDS-PP - 2, CH - 1, IL - 1, PAN - 1

A favor
48
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
4.13. - Procedimento Concursal para Constituição de Reserva de Recrutamento
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal quanto ao Procedimento Concursal para Constituição de Reserva de Recrutamento para satisfação de necessidades futuras, de ocupação de postos de trabalho na Carreira e Categoria de Assistente Operacional, na Área Funcional de Ação Educativa, na Modalidade de Contrato de Trabalho em Funções Públicas, por Tempo Indeterminado
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 17, PJ-PS - 12, PPD/PSD - 4, CM Gaia - 4, BE - 2, CDU - 2, CDS-PP - 2, CH - 1, IL - 1, PAN - 1

A favor
48
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
4.14. - Planeamento de Atividade e Gestão dos Recursos Humanos
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal quanto ao Planeamento de Atividade e Gestão dos Recursos Humanos
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 17, PJ-PS - 12, CM Gaia - 3, BE - 2, CDU - 2, CDS-PP - 2, IL - 1, PAN - 1

Abstenção: PPD/PSD - 4, CH - 1, Carla Costa (CM Gaia)

A favor
42
Contra
0
Abstenção
6
Não votou
0
4.15. - Adesão do Município à Associação Portuguesa de Museologia
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal quanto à Adesão do Município à Associação Portuguesa de Museologia
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 17, PJ-PS - 12, PPD/PSD - 4, CM Gaia - 4, BE - 2, CDU - 2, CDS-PP - 2, CH - 1, IL - 1, PAN - 1

A favor
48
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
4.16. - Proposta de Deliberação de Designação do Fiscal Único e Suplente da STCP
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal quanto à Proposta de Deliberação de Designação do Fiscal Único e Suplente da STCP
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 17, PJ-PS - 12, CM Gaia - 3, BE - 2, CDU - 2, PAN - 1

Abstenção: PPD/PSD - 4, CDS-PP - 2, CH - 1, IL - 1, Carla Costa (CM Gaia)

A favor
39
Contra
0
Abstenção
9
Não votou
0
4.17. - Fundo de Recuperação COVID 19
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal quanto ao Fundo de Recuperação COVID 19 – Entidades Locais sem Fins Lucrativos
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 17, PJ-PS - 12, PPD/PSD - 4, CM Gaia - 4, BE - 2, CDU - 2, CDS-PP - 2, CH - 1, IL - 1, PAN - 1

A favor
48
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
4.18. - Fundo de Recuperação COVID 19
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal quanto ao Fundo de Recuperação COVID 19 – Juntas de Freguesia
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 17, PJ-PS - 12, PPD/PSD - 4, CM Gaia - 4, BE - 2, CDU - 2, CDS-PP - 2, CH - 1, IL - 1, PAN - 1

A favor
48
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
4.19. - Informação Escrita do Senhor Presidente
Apreciação da Informação Escrita do Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal e da situação financeira do Município
Sessão Ordinária de 19 de maio de 2022 (continuação)
    Auditório Manuel Menezes de Figueiredo
    19-05-2022 21:00
Ordinária
Documentos
Ata nº11
Minuta de Ata nº11
Ordem de Trabalhos
Convocatória
Deliberação da Sessão Ordinária iniciada em 28 de abril de 2022 e terminada na
Aviso ao Público
Ordem de Trabalhos