Voto - Congratulação apresentado pelo Grupo Municipal do PSD
Voto de Congratulação, apresentado pelo Grupo Municipal do PSD, ao “Clube Jovem Almeida Garret, pela Conquista do Campeonato Nacional de Andebol Feminino no escalão de Sub-15”
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 19, PJ-PS - 10, PPD/PSD - 4, CM Gaia - 4, BE - 2, CDU - 2, CDS-PP - 1, IL - 1, PAN - 1, CH - 1

A favor
45
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Voto - Pesar, apresentado pelo Grupo Municipal do PSD
Voto de Pesar, apresentado pelo Grupo Municipal do PSD, “Pelo Falecimento de António Tristão Magalhães Pereira Reis”
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 19, PJ-PS - 10, PPD/PSD - 4, CM Gaia - 4, BE - 2, CDU - 2, CDS-PP - 1, IL - 1, PAN - 1, CH - 1

A favor
45
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Voto - Pesar, apresentado pelo Grupo Municipal dos Presidentes de Junta do PS
Voto de Pesar, apresentado pelo Grupo Municipal dos Presidentes de Junta de Freguesia do PS e subscrito pela Mesa, “Pelo Falecimento de José David Gonçalves da Rocha”
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 19, PJ-PS - 10, PPD/PSD - 4, CM Gaia - 4, BE - 2, CDU - 2, CDS-PP - 1, IL - 1, PAN - 1, CH - 1

A favor
45
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
2.1. - Oferta Pública de Aquisição de Imóveis – 2ª Edição
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal quanto à Proposta de Oferta Pública de Aquisição de Imóveis – 2ª Edição, num valor máximo de € 41.500.000,00 (quarenta e um milhões e quinhentos mil euros), para o ano de 2023.
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 19, PJ-PS - 10, PPD/PSD - 4, CM Gaia - 4, BE - 2, CDU - 2, CDS-PP - 1, PAN - 1, CH - 1

Abstenção: IL - 1

A favor
44
Contra
0
Abstenção
1
Não votou
0
2.2. - Programa de Apoio ao Acesso à Habitação
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal quanto à Oferta Pública de Aquisição de Imóveis para Implementação de Projetos no Âmbito do Investimento RE-C02-I01 – Programa de Apoio ao Acesso à Habitação – Aviso de Publicitação nº 01/C02-I01/2021 – Componente 02 – Habitação – Parte B – Aceitar e Adjudicar as Candidaturas nº 3315/22 e 3331/22 e Aprovar as Minutas dos Contratos Promessa.
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 19, PJ-PS - 10, PPD/PSD - 4, CM Gaia - 4, BE - 2, CDU - 2, CDS-PP - 1, PAN - 1, CH - 1

Abstenção: IL - 1

A favor
44
Contra
0
Abstenção
1
Não votou
0
2.3. - Empreitada Parque Biológico
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal quanto à Empreitada Parque Biológico – Construção de Cercado para os Linces – Aprovação das Propostas Constantes na Conclusão do Documento “2022-06-21 – Ata Esclarecimentos” e Aprovação da Reprogramação de Encargos Plurianuais, em cumprimento do artigo 22º do DL 197/99 de 08 de junho, repristinado pela Resolução da AR 86/2011 de 11 de abril, da seguinte forma:
• Ano 2022 – € 200.000,00 (duzentos mil euros) + IVA
• Ano 2023 - € 200.000,00 (duzentos mil euros) + IVA
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 19, PJ-PS - 10, PPD/PSD - 4, CM Gaia - 4, BE - 2, CDU - 2, CDS-PP - 1, IL - 1, PAN - 1, CH - 1

A favor
45
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
2.4. - Primeira Alteração Regulamento Municipal de Atribuição de Benefícios Públicos
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal quanto ao Relatório de Procedimento de Elaboração da Primeira Alteração ao Regulamento Municipal de Atribuição de Benefícios Públicos e respetiva nota justificativa.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 19, PJ-PS - 10, PPD/PSD - 4, CM Gaia - 4, BE - 2, CDU - 2, CDS-PP - 1, IL - 1, PAN - 1, CH - 1

A favor
45
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
2.5. - Estatutos da ENERGAIA
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal quanto à Alteração ao Ponto 1 do Artigo 26º dos Estatutos da ENERGAIA – Aprovação de Manutenção da Inscrição na Sociedade.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 19, PJ-PS - 10, PPD/PSD - 4, CM Gaia - 4, BE - 2, CDU - 2, CDS-PP - 1, IL - 1, PAN - 1, CH - 1

A favor
45
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Sessão Extraordinária de 21 de julho de 2022
    Auditório Manuel Menezes Figueiredo
    21-07-2022 21:00
Extraordinária
Ordem de Trabalhos