Voto-Congratulação apresentado pelo Grupo Municipal do PSD
Voto de Congratulação, apresentado pelo Grupo Municipal do PSD, ao “Clube Jovem Almeida Garret, pela Conquista do Campeonato Nacional de Andebol Feminino no escalão de Sub-15”
A favor
45
João Martins (BE)
Carlos Pinto (PJ-PS)
André Ferreira (CDU)
Fernanda Almeida (PS)
Rui Teixeira (PS)
José Couto (PS)
Jorge Espanhol (CDS-PP)
Ivone Santos (PPD/PSD)
Joaquim Barbosa (PPD/PSD)
Maria José Campos (PJ-PS)
Paula Batista (CDU)
Manuel Benjamim (PS)
Pedro Viana (IL)
Carla Costa (PPD/PSD)
Alcino Lopes (PJ-PS)
Ricardo Almeida (PJ-PS)
Beatriz Lima Vieira (BE)
Filinto Lima (PJ-PS)
Tiago Braga (PS)
Dália Miranda (PS)
Serafim Teixeira (PJ-PS)
Andreia Teixeira (PS)
Arménio Costa (PJ-PS)
Natália Gonçalves (PS)
Vânia Rocha (PS)
Carlos Vergueiro (PS)
Cipriano Castro (PJ-PS)
João Martins (PS)
Jaime Quintas (PS)
Pedro Ribeiro Castro (PAN)
Albino Almeida (PS)
Alexandra Amaro (PJ-PS)
João Sousa (PJ-PS)
Fátima Figueiredo (PS)
Carla Cáceres (PS)
Eduardo Melo (PS)
Paulo Martins (PPD/PSD)
Adelina Pereira (PJ-PS)
Paulo Lopes (PJ-PS)
Tiago Cunha (PS)
Jorge Pereira (CH)
Pedro Dantas (PPD/PSD)
Bruno Oliveira (PS)
Mónica Almeida (PS)
Joaquim Rodrigues (PJ-PS)
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
Voto-Pesar, apresentado pelo Grupo Municipal do PSD
Voto de Pesar, apresentado pelo Grupo Municipal do PSD, “Pelo Falecimento de António Tristão Magalhães Pereira Reis”
A favor
45
João Martins (BE)
Carlos Pinto (PJ-PS)
André Ferreira (CDU)
Fernanda Almeida (PS)
Rui Teixeira (PS)
José Couto (PS)
Jorge Espanhol (CDS-PP)
Ivone Santos (PPD/PSD)
Joaquim Barbosa (PPD/PSD)
Maria José Campos (PJ-PS)
Paula Batista (CDU)
Manuel Benjamim (PS)
Pedro Viana (IL)
Carla Costa (PPD/PSD)
Alcino Lopes (PJ-PS)
Ricardo Almeida (PJ-PS)
Beatriz Lima Vieira (BE)
Filinto Lima (PJ-PS)
Tiago Braga (PS)
Dália Miranda (PS)
Serafim Teixeira (PJ-PS)
Andreia Teixeira (PS)
Arménio Costa (PJ-PS)
Natália Gonçalves (PS)
Vânia Rocha (PS)
Carlos Vergueiro (PS)
Cipriano Castro (PJ-PS)
João Martins (PS)
Jaime Quintas (PS)
Pedro Ribeiro Castro (PAN)
Albino Almeida (PS)
Alexandra Amaro (PJ-PS)
João Sousa (PJ-PS)
Fátima Figueiredo (PS)
Carla Cáceres (PS)
Eduardo Melo (PS)
Paulo Martins (PPD/PSD)
Adelina Pereira (PJ-PS)
Paulo Lopes (PJ-PS)
Tiago Cunha (PS)
Jorge Pereira (CH)
Pedro Dantas (PPD/PSD)
Bruno Oliveira (PS)
Mónica Almeida (PS)
Joaquim Rodrigues (PJ-PS)
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
Voto-Pesar, apresentado pelo Grupo Municipal dos Presidentes de Junta do PS
Voto de Pesar, apresentado pelo Grupo Municipal dos Presidentes de Junta de Freguesia do PS e subscrito pela Mesa, “Pelo Falecimento de José David Gonçalves da Rocha”
A favor
45
João Martins (BE)
Carlos Pinto (PJ-PS)
André Ferreira (CDU)
Fernanda Almeida (PS)
Rui Teixeira (PS)
José Couto (PS)
Jorge Espanhol (CDS-PP)
Ivone Santos (PPD/PSD)
Joaquim Barbosa (PPD/PSD)
Maria José Campos (PJ-PS)
Paula Batista (CDU)
Manuel Benjamim (PS)
Pedro Viana (IL)
Carla Costa (PPD/PSD)
Alcino Lopes (PJ-PS)
Ricardo Almeida (PJ-PS)
Beatriz Lima Vieira (BE)
Filinto Lima (PJ-PS)
Tiago Braga (PS)
Dália Miranda (PS)
Serafim Teixeira (PJ-PS)
Andreia Teixeira (PS)
Arménio Costa (PJ-PS)
Natália Gonçalves (PS)
Vânia Rocha (PS)
Carlos Vergueiro (PS)
Cipriano Castro (PJ-PS)
João Martins (PS)
Jaime Quintas (PS)
Pedro Ribeiro Castro (PAN)
Albino Almeida (PS)
Alexandra Amaro (PJ-PS)
João Sousa (PJ-PS)
Fátima Figueiredo (PS)
Carla Cáceres (PS)
Eduardo Melo (PS)
Paulo Martins (PPD/PSD)
Adelina Pereira (PJ-PS)
Paulo Lopes (PJ-PS)
Tiago Cunha (PS)
Jorge Pereira (CH)
Pedro Dantas (PPD/PSD)
Bruno Oliveira (PS)
Mónica Almeida (PS)
Joaquim Rodrigues (PJ-PS)
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
2.1.-Oferta Pública de Aquisição de Imóveis – 2ª Edição
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal quanto à Proposta de Oferta Pública de Aquisição de Imóveis – 2ª Edição, num valor máximo de € 41.500.000,00 (quarenta e um milhões e quinhentos mil euros), para o ano de 2023.
A favor
44
João Martins (BE)
Carlos Pinto (PJ-PS)
André Ferreira (CDU)
Fernanda Almeida (PS)
Rui Teixeira (PS)
José Couto (PS)
Jorge Espanhol (CDS-PP)
Ivone Santos (PPD/PSD)
Joaquim Barbosa (PPD/PSD)
Maria José Campos (PJ-PS)
Paula Batista (CDU)
Manuel Benjamim (PS)
Carla Costa (PPD/PSD)
Alcino Lopes (PJ-PS)
Ricardo Almeida (PJ-PS)
Beatriz Lima Vieira (BE)
Filinto Lima (PJ-PS)
Tiago Braga (PS)
Dália Miranda (PS)
Serafim Teixeira (PJ-PS)
Andreia Teixeira (PS)
Arménio Costa (PJ-PS)
Natália Gonçalves (PS)
Vânia Rocha (PS)
Carlos Vergueiro (PS)
Cipriano Castro (PJ-PS)
João Martins (PS)
Jaime Quintas (PS)
Pedro Ribeiro Castro (PAN)
Albino Almeida (PS)
Alexandra Amaro (PJ-PS)
João Sousa (PJ-PS)
Fátima Figueiredo (PS)
Carla Cáceres (PS)
Eduardo Melo (PS)
Paulo Martins (PPD/PSD)
Adelina Pereira (PJ-PS)
Paulo Lopes (PJ-PS)
Tiago Cunha (PS)
Jorge Pereira (CH)
Pedro Dantas (PPD/PSD)
Bruno Oliveira (PS)
Mónica Almeida (PS)
Joaquim Rodrigues (PJ-PS)
Contra
0
Abstenção
1
Pedro Viana (IL)
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
2.2.-Programa de Apoio ao Acesso à Habitação
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal quanto à Oferta Pública de Aquisição de Imóveis para Implementação de Projetos no Âmbito do Investimento RE-C02-I01 – Programa de Apoio ao Acesso à Habitação – Aviso de Publicitação nº 01/C02-I01/2021 – Componente 02 – Habitação – Parte B – Aceitar e Adjudicar as Candidaturas nº 3315/22 e 3331/22 e Aprovar as Minutas dos Contratos Promessa.
A favor
44
João Martins (BE)
Carlos Pinto (PJ-PS)
André Ferreira (CDU)
Fernanda Almeida (PS)
Rui Teixeira (PS)
José Couto (PS)
Jorge Espanhol (CDS-PP)
Ivone Santos (PPD/PSD)
Joaquim Barbosa (PPD/PSD)
Maria José Campos (PJ-PS)
Paula Batista (CDU)
Manuel Benjamim (PS)
Carla Costa (PPD/PSD)
Alcino Lopes (PJ-PS)
Ricardo Almeida (PJ-PS)
Beatriz Lima Vieira (BE)
Filinto Lima (PJ-PS)
Tiago Braga (PS)
Dália Miranda (PS)
Serafim Teixeira (PJ-PS)
Andreia Teixeira (PS)
Arménio Costa (PJ-PS)
Natália Gonçalves (PS)
Vânia Rocha (PS)
Carlos Vergueiro (PS)
Cipriano Castro (PJ-PS)
João Martins (PS)
Jaime Quintas (PS)
Pedro Ribeiro Castro (PAN)
Albino Almeida (PS)
Alexandra Amaro (PJ-PS)
João Sousa (PJ-PS)
Fátima Figueiredo (PS)
Carla Cáceres (PS)
Eduardo Melo (PS)
Paulo Martins (PPD/PSD)
Adelina Pereira (PJ-PS)
Paulo Lopes (PJ-PS)
Tiago Cunha (PS)
Jorge Pereira (CH)
Pedro Dantas (PPD/PSD)
Bruno Oliveira (PS)
Mónica Almeida (PS)
Joaquim Rodrigues (PJ-PS)
Contra
0
Abstenção
1
Pedro Viana (IL)
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
2.3.-Empreitada Parque Biológico
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal quanto à Empreitada Parque Biológico – Construção de Cercado para os Linces – Aprovação das Propostas Constantes na Conclusão do Documento “2022-06-21 – Ata Esclarecimentos” e Aprovação da Reprogramação de Encargos Plurianuais, em cumprimento do artigo 22º do DL 197/99 de 08 de junho, repristinado pela Resolução da AR 86/2011 de 11 de abril, da seguinte forma:
• Ano 2022 – € 200.000,00 (duzentos mil euros) + IVA
• Ano 2023 - € 200.000,00 (duzentos mil euros) + IVA
A favor
45
João Martins (BE)
Carlos Pinto (PJ-PS)
André Ferreira (CDU)
Fernanda Almeida (PS)
Rui Teixeira (PS)
José Couto (PS)
Jorge Espanhol (CDS-PP)
Ivone Santos (PPD/PSD)
Joaquim Barbosa (PPD/PSD)
Maria José Campos (PJ-PS)
Paula Batista (CDU)
Manuel Benjamim (PS)
Pedro Viana (IL)
Carla Costa (PPD/PSD)
Alcino Lopes (PJ-PS)
Ricardo Almeida (PJ-PS)
Beatriz Lima Vieira (BE)
Filinto Lima (PJ-PS)
Tiago Braga (PS)
Dália Miranda (PS)
Serafim Teixeira (PJ-PS)
Andreia Teixeira (PS)
Arménio Costa (PJ-PS)
Natália Gonçalves (PS)
Vânia Rocha (PS)
Carlos Vergueiro (PS)
Cipriano Castro (PJ-PS)
João Martins (PS)
Jaime Quintas (PS)
Pedro Ribeiro Castro (PAN)
Albino Almeida (PS)
Alexandra Amaro (PJ-PS)
João Sousa (PJ-PS)
Fátima Figueiredo (PS)
Carla Cáceres (PS)
Eduardo Melo (PS)
Paulo Martins (PPD/PSD)
Adelina Pereira (PJ-PS)
Paulo Lopes (PJ-PS)
Tiago Cunha (PS)
Jorge Pereira (CH)
Pedro Dantas (PPD/PSD)
Bruno Oliveira (PS)
Mónica Almeida (PS)
Joaquim Rodrigues (PJ-PS)
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
2.4.-Primeira Alteração Regulamento Municipal de Atribuição de Benefícios Públicos
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal quanto ao Relatório de Procedimento de Elaboração da Primeira Alteração ao Regulamento Municipal de Atribuição de Benefícios Públicos e respetiva nota justificativa.
A favor
45
João Martins (BE)
Carlos Pinto (PJ-PS)
André Ferreira (CDU)
Fernanda Almeida (PS)
Rui Teixeira (PS)
José Couto (PS)
Jorge Espanhol (CDS-PP)
Ivone Santos (PPD/PSD)
Joaquim Barbosa (PPD/PSD)
Maria José Campos (PJ-PS)
Paula Batista (CDU)
Manuel Benjamim (PS)
Pedro Viana (IL)
Carla Costa (PPD/PSD)
Alcino Lopes (PJ-PS)
Ricardo Almeida (PJ-PS)
Beatriz Lima Vieira (BE)
Filinto Lima (PJ-PS)
Tiago Braga (PS)
Dália Miranda (PS)
Serafim Teixeira (PJ-PS)
Andreia Teixeira (PS)
Arménio Costa (PJ-PS)
Natália Gonçalves (PS)
Vânia Rocha (PS)
Carlos Vergueiro (PS)
Cipriano Castro (PJ-PS)
João Martins (PS)
Jaime Quintas (PS)
Pedro Ribeiro Castro (PAN)
Albino Almeida (PS)
Alexandra Amaro (PJ-PS)
João Sousa (PJ-PS)
Fátima Figueiredo (PS)
Carla Cáceres (PS)
Eduardo Melo (PS)
Paulo Martins (PPD/PSD)
Adelina Pereira (PJ-PS)
Paulo Lopes (PJ-PS)
Tiago Cunha (PS)
Jorge Pereira (CH)
Pedro Dantas (PPD/PSD)
Bruno Oliveira (PS)
Mónica Almeida (PS)
Joaquim Rodrigues (PJ-PS)
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
2.5.-Estatutos da ENERGAIA
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal quanto à Alteração ao Ponto 1 do Artigo 26º dos Estatutos da ENERGAIA – Aprovação de Manutenção da Inscrição na Sociedade.