Ata - nº 10
Ata nº 10 de 28 de abril de 2022
A favor
36
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
11
Resultado
Aprovado por unanimidade
Ata - nº 11
Ata nº 11 de 19 de maio de 2022
A favor
34
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
13
Resultado
Aprovado por unanimidade
Ata - nº 12
Ata nº 12 de 09 de junho de 2022
A favor
35
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
12
Resultado
Aprovado por unanimidade
Ata - nº 13
Ata nº 13 de 28 de junho de 2022
A favor
39
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
8
Resultado
Aprovado por unanimidade
Ata - nº 14
Ata nº 14 de 07 de julho de 2022
A favor
34
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
13
Resultado
Aprovado por unanimidade
Ata - nº 15
Ata nº 15 de 21 de julho de 2022
A favor
34
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
13
Resultado
Aprovado por unanimidade
Moção - apresentado pelo Grupo Municipal da CDU
Contra o Aumento do Custo de Vida
A favor
5
Contra
41
Abstenção
1
Não votou
0
Resultado
Rejeitado
4.1. - Proposta de Reorganização dos Serviços Municipais
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto à Proposta de Reorganização dos Serviços Municipais, Manutenção das Comissões de Serviço e Proposta de Abertura de Procedimentos Concursais para Recrutamento de Cargos de Direção Superior de 1º Grau, para as seguintes Direções Municipais:
• Direção Municipal de Finanças e Património;
• Direção Municipal de Administração Geral e Arquivo;
• Direção Municipal de Urbanismo.
A favor
40
Contra
7
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
4.2. - Oferta Pública de Aquisição de Imóveis
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto à Oferta Pública de Aquisição de Imóveis para Implementação de Projetos no âmbito do Investimento RE-C01-I01 – Programa de Apoio ao Acesso à Habitação – Aviso de Publicitação nº 01/C02-I01/2021 – Componente 02 – Habitação – Parte A – Aprovação do Relatório Final e das Minutas de Escritura de Compra e Venda.
A favor
46
Contra
0
Abstenção
1
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
4.3. - Contratação de Empréstimo de Médio e Longo Prazo
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto à Contratação de Empréstimo de Médio e Longo Prazo para Financiamento de Investimento, ao abrigo do artigo 51º da Lei 73/2012, de 3 de setembro, até ao valor de € 18.516.473,56 (dezoito milhões, quinhentos e dezasseis mil, quatrocentos e setenta e três euros e cinquenta e seis cêntimos).
A favor
42
Contra
0
Abstenção
5
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
4.4. - Escritura de Compra e Venda
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto à Escritura de Compra e Venda do Prédio Misto composto por Casa de 3 (três) Pisos, Capela anexa, Quinta e terreno, com área coberta de 667,00 m2 e descoberta de 38.905,50 m2, sito no Largo da Lavandeira, nº 138, Freguesia de Oliveira do Douro, descrito na Segunda Conservatória do Registo Predial de Vila Nova de Gaia sob o nº 3299 e inscrito na matriz Predial Urbana sob o artigo 893 e na matriz Predial Rústica sob o artigo 893.
A favor
47
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
4.5. - Reabilitação Energética - Lote 1
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto à Reabilitação Energética dos Empreendimentos de Habitação Social Ruy de Carvalho, Bela Vista, Manuel Pacheco Miranda e Monte Crasto, em Vila Nova de Gaia – Lote 1 – Indeferir o pedido de Compensação Financeira formulado pela firma QT-CIVIL.
A favor
47
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
4.6. - Reabilitação Energética - Lote 2
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto à Reabilitação Energética dos Empreendimentos de Habitação Social Ruy de Carvalho, Bela Vista, Manuel Pacheco Miranda e Monte Crasto, em Vila Nova de Gaia – Lote 2 – Indeferir o pedido de Compensação Financeira formulado pela firma QT-CIVIL.
A favor
47
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
4.7. - Candidatura a Financiamento EQ-LINHA
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto à Candidatura a Financiamento EQ-LINHA BEI NORTE-05-4943-FEDER-000026 – Reabilitação de Edifícios – Reabilitar para Incluir – 2ª Fase – Aprovação da Minuta do Contrato de Financiamento Reembolsável para Financiamento Parcial da Contrapartida Nacional, assim como da Imputação dos Encargos de Financiamento.
A favor
47
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
4.8. - Reabilitar para Incluir – 2ª Fase – Edifício ELOS
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto à Candidatura a Financiamento EQ-LINHA BEI NORTE-05-4943-FEDER-000090 – Reabilitação de Edifícios – Reabilitar para Incluir – 2ª Fase – Edifício ELOS - Aprovação da Minuta do Contrato de Financiamento Reembolsável para Financiamento Parcial da Contrapartida Nacional, assim como da Imputação dos Encargos de Financiamento.
A favor
47
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
4.9. - 1º Direito – Prorrogação do prazo
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto à Oferta Pública de Aquisição de Habitação – 1º Direito – Prorrogação do prazo de Candidaturas até ao dia 15 de setembro de 2022.
A favor
47
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
4.10. - Pavilhão Municipal de Vilar do Paraíso
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal quanto à Empreitada Pavilhão Municipal de Vilar do Paraíso – Aprovação de Encargos Plurianuais, em cumprimento do art.º 22 do DL 197/99 de 08 de junho, repristinado pela Resolução da AR 86/2011, de 11 de abril, nos seguintes termos:
• Ano 2023 - € 1.166.588,88 (um milhão, cento e sessenta e seis mil, quinhentos e oitenta e oito euros e oitenta e oito cêntimos) IVA Incluído;
• Ano 2024 - € 1.833.211,12 (um milhão, oitocentos e trinta e três mil, duzentos e onze euros e doze cêntimos) IVA Incluído.
A favor
41
Contra
0
Abstenção
6
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
4.11. - Reformulação da Rede Viária e Pedonal
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal quanto à Empreitada de Reformulação da Rede Viária e Pedonal da Estrada da Raínha, Rua das Pedrinhas Brancas e Caminho do Senhor, nas Freguesias de Arcozelo e Serzedo – Aprovação da Reprogramação de Encargos Plurianuais, em cumprimento do art.º 22 do DL 197/99 de 08 de junho, repristinado pela Resolução da AR 86/2011, de 11 de abril, nos seguintes termos:
• Ano 2022 - € 276.331,11 (duzentos e setenta e seis mil, trezentos e trinta e um euros e onze cêntimos) IVA Incluído;
• Ano 2023 - € 1.968.947,99 (um milhão novecentos e sessenta e oito mil, novecentos e quarenta e sete euros e noventa e nove cêntimos) IVA Incluído;
• Ano 2024 - € 761.615,39 (setecentos e sessenta e um mil, seiscentos e quinze euros e trinta e nove cêntimos) IVA Incluído.
A favor
47
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
4.12. - Aquisição de Serviços de Trabalho Temporário
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto à Aquisição de Serviços de Trabalho Temporário, em Regime de Fornecimento Contínuo, nos Estabelecimentos de Ensino do Município de Vila Nova de Gaia – Aprovação dos Encargos Plurianuais, em cumprimento do art.º 22 do DL 197/99 de 08 de junho, repristinado pela Resolução da AR 86/2011, de 11 de abril, nos seguintes termos:
• Ano 2022 - € 135.300,00 (cento e trinta e cinco mil e trezentos euros) IVA Incluído;
• Ano 2023 - € 116.850,00 (cento e dezasseis mil, oitocentos e cinquenta euros) IVA Incluído.
A favor
45
Contra
2
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
4.13. - Aquisição de Serviços de Tratamento, Medição e Manutenção da qualidade do Ar
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto à Aquisição de Serviços de Tratamento, Medição e Manutenção da qualidade do Ar e da Água nos Equipamentos Desportivos do Município de Vila Nova de Gaia – Autorização para assunção dos Encargos Plurianuais, em cumprimento do art.º 22 do DL 197/99 de 08 de junho, repristinado pela Resolução da AR 86/2011, de 11 de abril, nos seguintes termos:
• Ano 2022 - € 43.600,00 (quarenta e três mil e seiscentos euros) + IVA;
• Ano 2023 - € 218.000,00 (duzentos e dezoito mil euros) + IVA, e € 15.038,00 (quinze mil e trinta e oito euros) + IVA.
A favor
47
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
4.14. - Concurso Internacional do Serviço Público de Transportes de Passageiros da AMP
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto ao Concurso Internacional do Serviço Público de Transportes de Passageiros da AMP – Adenda ao Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências – Reformulação dos Encargos.
A favor
47
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
4.15. - Central Fotovoltaica
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto à Construção de Central Fotovoltaica, Proc.º 1751/22 – PIP – União de Freguesias de Grijó e Sermonde, solicitado por FRASA SGPS, S.A. – Aprovar o Interesse Público Municipal da Operação Urbanística.
A favor
47
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
4.16. - Concurso Público Internacional para o Aluguer Operacional de Viaturas Ligeiras
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto ao Concurso Público Internacional para o Aluguer Operacional de Viaturas Ligeiras e assunção dos Encargos Plurianuais, em cumprimento do art.º 22 do DL 197/99 de 08 de junho, repristinado pela Resolução da AR 86/2011, de 11 de abril.
A favor
46
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
1
Resultado
Aprovado por unanimidade
4.17. - Adesão à Rede Fast Track Cities
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto à Adesão à Rede Fast Track Cities – Aprovação da Declaração de Paris.
A favor
47
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
4.18. - Placas Toponímicas
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto à Empreitada para Fornecimento e Colocação de Placas Toponímicas e dos Encargos Plurianuais, em cumprimento do art.º 22 do DL 197/99 de 08 de junho, repristinado pela Resolução da AR 86/2011, de 11 de abril, nos seguintes termos:
• Ano 2022 - € 20.000,00 (vinte mil euros) + IVA;
• Ano 2023 - € 140.000,00 (cento e quarenta mil euros) + IVA.
A favor
47
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
4.19. - Informação Escrita
Apreciação da Informação Escrita do Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal e da situação financeira do Município.
Sessão Ordinária de 22 de setembro de 2022
    Auditório Manuel Menezes de Figueiredo
Ordinária
Documentos
Ata nº16
Minuta da Ata nº16
Ordem de Trabalhos
Convocatória
Aviso ao Público
Deliberação da Sessão iniciada e terminada na
Ordem de Trabalhos