Ata - nº 16 de 22 de setembro de 2022
A favor
35
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
12
Resultado
Aprovado por unanimidade
Ata - nº 17 de 07 de novembro de 2022
A favor
40
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
7
Resultado
Aprovado por unanimidade
Voto de Pesar - Apresentado pelo Grupo Municipal do CDS-PP
Voto de Pesar, apresentado pelo Grupo Municipal do CDS-PP, “Pelo Falecimento de Adriano José Alves Moreira”
Voto de Pesar - Apresentado pelo Grupo Municipal do BE
Voto de Pesar, apresentado pelo Grupo Municipal do BE, “Pela Morte de Mahsa Amini”
Voto de Saudação - Apresentado pelo Grupo Municipal do BE
Voto de Saudação, apresentado pelo Grupo Municipal do BE, “Em Memória de José António Ribeiro Santos”
Proposta de Recomendação - Apresentado pelo Grupo Municipal do PAN
Proposta de Recomendação, apresentada pelo Grupo Municipal do PAN, “Apoiar os Munícipes a poupar nas Faturas da Energia”
Moção Congratulação - Apresentada pelo Grupo Municipal do PS
Foi uma, Moção de Congratulação, apresentada pelo Grupo Municipal do PS, “Dia Mundial da Prematuridade”
4.1. - Constituição do Conselho Municipal de Educação
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto à Constituição do Conselho Municipal de Educação.
4.2. - Fixação das Taxas de Derrama
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal quanto à Fixação das Taxas de Derrama para o Ano 2023.
A favor
37
Contra
8
Abstenção
2
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
4.3. - Fixação da Taxa de Imposto Municipal sobre Imóveis (I.M.I.)
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal quanto à Fixação da Taxa de Imposto Municipal sobre Imóveis (I.M.I.), para o Ano 2023.
A favor
36
Contra
11
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
4.4. - Participação Variável no Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (I.R.S.)
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal quanto à Participação Variável no Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (I.R.S.), para o Ano 2023
A favor
36
Contra
11
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
4.5. - Fixação da Taxa Municipal de Direitos de Passagem (T.M.D.P.)
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal quanto à Fixação da Taxa Municipal de Direitos de Passagem (T.M.D.P.), para o Ano 2023.
A favor
43
Contra
2
Abstenção
2
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
4.6. - Contrato – Programa INOVAGAIA
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto ao Contrato – Programa a Celebrar entre o Município de Vila Nova de Gaia e a INOVAGAIA, no valor de € 200.000,00 (duzentos mil euros).
A favor
40
Contra
0
Abstenção
7
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
4.7. - Pavilhão Municipal de Santa Marinha
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto à Reprogramação dos Encargos da Empreitada “Pavilhão Municipal de Santa Marinha”, nos seguintes termos:
• Ano 2022 - € 1.365.014,22 (um milhão, trezentos e sessenta e cinco mil e catorze euros e vinte e dois cêntimos.
• Ano 2023 - € 1.435.425,93 (um milhão, quatrocentos e trinta e cinco mil, quatrocentos e vinte e cinco euros e noventa e três cêntimos.
A favor
46
Contra
0
Abstenção
1
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
4.8. - Pavilhão Multiusos dos Arcos do Sardão
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto à Reprogramação dos Encargos da Empreitada “Pavilhão Multiusos dos Arcos do Sardão”, em cumprimento do art.º 22 do DL 197/99 de 08 de junho, repristinado pela Resolução da AR 86/20211 de 11 de abril, nos seguintes termos:
• Ano 2022 - € 303.671,58 (trezentos e três mil, seiscentos e setenta e um euros e cinquenta e oito cêntimos) IVA Incluído;
• Ano 2023 - € 5.724.902,87 (cinco milhões, setecentos e vinte e quatro mil, novecentos e dois euros e oitenta e sete cêntimos) IVA Incluído;
• Ano 2024 - € 2.437.645,55 (dois milhões, quatrocentos e trinta e sete mil, seiscentos e quarenta e cinco euros e cinquenta e cinco cêntimos) IVA Incluído.
A favor
41
Contra
0
Abstenção
6
Não votou
0
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Aprovado por maioria
4.9. - Conceção-Construção da Ponte D. António Francisco dos Santos e Acesso
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto à Reformulação dos Encargos Financeiros da Empreitada de Conceção-Construção da Ponte D. António Francisco dos Santos e Acessos, em cumprimento do art.º 22 do DL 197/99 de 08 de junho, repristinado pela Resolução da AR 86/2011, de 11 de abril, nos seguintes termos:
Ano 2023
• Projeto - € 624.000,00 (seiscentos e vinte e quatro mil euros) + IVA;
• Obra - € 0.
Ano 2024
• Projeto - € 354.000,00 (trezentos e cinquenta e quatro mil euros) + IVA;
• Obra - € 7.616.250,00 (sete milhões, seiscentos e dezasseis mil, duzentos e cinquenta euros) + IVA.
Ano 2025
• Projeto - € 0;
• Obra - € 10.155.000,00 (dez milhões, cento e cinquenta e cinco mil euros) + IVA.
Ano 2026
• Projeto - € 0;
• Obra - € 4.231.250,00 (quatro milhões, duzentos e trinta e um mil, duzentos e cinquenta euros) + IVA
A favor
47
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
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Aprovado por unanimidade
4.10. - Parque Biológico
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto à Reprogramação dos Encargos da Empreitada “Parque Biológico” – Construção de Cercado para os Linces”, nos seguintes termos:
• Ano 2022 - € 106.758,18 (cento e seis mil, setecentos e cinquenta e oito euros e dezoito cêntimos) IVA incluído;
• Ano 2023 - € 317.241,82 (trezentos e dezassete mil, duzentos e quarenta e um euros e oitenta e dois cêntimos) IVA Incluído.
A favor
47
Contra
0
Abstenção
0
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0
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Aprovado por unanimidade
4.11. - Reabilitação do Edifício do Lavadouro e Balneários Públicos do Castelo de Gaia
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto à Reprogramação de Encargos da Empreitada de Reabilitação do Edifício do Lavadouro e Balneários Públicos do Castelo de Gaia, em cumprimento do art.º 22 do DL 197/99, de 08 de junho, repristinado pelo Resolução da AR 86/2011, de 11 de abril, nos seguintes termos:
• Ano 2022 - € 87.112,04 (oitenta e sete mil, cento e doze euros e quatro cêntimos) IVA Incluído;
• Ano 2023 - € 432.287,96 (quatrocentos e trinta e dois mil, duzentos e oitenta e sete euros e noventa e seis cêntimos) IVA Incluído.
A favor
47
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
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Aprovado por unanimidade
4.12. - Aquisição de Serviços de Tratamento, Medição e Manutenção do Ar e da Água
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto à Assunção dos Encargos Plurianuais, do Concurso Público “Aquisição de Serviços de Tratamento, Medição e Manutenção do Ar e da Água, nos seguintes termos:
Ano 2023
• Rubrica 2014 A 65 – € 284.716,50 (duzentos e oitenta e quatro mil, setecentos e dezasseis euros e cinquenta cêntimos) + IVA
• Rubrica 2014 A 64 - € 15.500,00 (quinze mil e quinhentos euros) +IVA
Ano 2024
• Rubrica 2014 A 65 - € 25.883,50 (vinte e cinco mil, oitocentos e oitenta e três euros e cinquenta cêntimos) + IVA
A favor
47
Contra
0
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0
Não votou
0
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Aprovado por unanimidade
4.13. - Aquisição de Serviços de Manutenção de Espaços Verdes
Discussão e votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto à Aprovação da Reprogramação de Encargos no valor total de € 6.129.813,65 (seis milhões, cento e vinte e nove mil, oitocentos e treze euros e sessenta e cinco cêntimos), para Aquisição de Serviços de Manutenção de Espaços Verdes do Município de Vila Nova de Gaia, nos seguintes termos:
Repartição Plurianual Lote A
• fevereiro a dezembro 2023 – € 434.312,05 (quatrocentos e trinta e quatro mil, trezentos e doze euros e cinco cêntimos) IVA Incluído;
• Ano 2024 – € 473.794,97 (quatrocentos e setenta e três mil, setecentos e noventa e quatro euros e noventa e sete cêntimos) IVA Incluído;
• Ano 2025 - € 473.794,97 (quatrocentos e setenta e três mil, setecentos e noventa e quatro euros e noventa e sete cêntimos) IVA Incluído;
• Janeiro 2026 - € 39.482,91 (trinta e nove mil, quatrocentos e oitenta e dois euros e noventa e um cêntimos) IVA Incluído.
Repartição Plurianual Lote B
• fevereiro a dezembro 2023 – € 448.631,12 (quatrocentos e quarenta e oito mil, seiscentos e trinta e um euros e doze cêntimos) IVA Incluído;
• Ano 2024 – € 489.415,77 (quatrocentos e oitenta e nove mil, quatrocentos e quinze euros e setenta e sete cêntimos) IVA Incluído;
• Ano 2025 - € 489.415,77 (quatrocentos e oitenta e nove mil, quatrocentos e quinze euros e setenta e sete cêntimos) IVA Incluído;
• Janeiro 2026 - € 40.784,65 (quarenta mil, setecentos e oitenta e quatro euros e sessenta e cinco cêntimos) IVA Incluído.
Repartição Plurianual Lote C
• fevereiro a dezembro 2023 – € 490.348,85 (quatrocentos e noventa mil, trezentos e quarenta e oito euros e oitenta e cinco cêntimos) IVA Incluído;
• Ano 2024 – € 534.926,02 (quinhentos e trinta e quatro mil, novecentos e vinte e seis euros e dois cêntimos) IVA Incluído;
• Ano 2025 - € 534.926,02 (quinhentos e trinta e quatro mil, novecentos e vinte e seis euros e dois cêntimos) IVA Incluído;
• Janeiro 2026 - € 44.577,17 (quarenta e quatro mil, quinhentos e setenta e sete euros e dezassete cêntimos) IVA Incluído.
Repartição Plurianual Lote D
• fevereiro a dezembro 2023 – € 499.706,59 (quatrocentos e noventa e nove mil, setecentos e seis euros e cinquenta e nove cêntimos) IVA Incluído;
• Ano 2024 – € 545.134,46 (quinhentos e quarenta e cinco mil, cento e trinta e quatro euros e quarenta e seis cêntimos) IVA Incluído;
• Ano 2025 - € 545.134,46 (quinhentos e quarenta e cinco mil, cento e trinta e quatro euros e quarenta e seis cêntimos) IVA Incluído;
• Janeiro 2026 - € 45.427,87 (quarenta e cinco mil, quatrocentos e vinte e sete euros e oitenta e sete cêntimos) IVA Incluído.
A favor
47
Contra
0
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0
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0
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Aprovado por unanimidade
4.14. - Concurso Público com Anúncio no JOUE para Aquisição de Misturas Betuminosas e Emulsões Betuminosas
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto à Reprogramação Financeira de Abertura de Concurso Público com Anúncio no JOUE para Aquisição de Misturas Betuminosas e Emulsões Betuminosas, nos seguintes termos:
Misturas Betuminosas (Lote 1) Rubrica 2001-I-456 – Área Urbana
• Ano 2023 - € 130.000,00 (cento e trinta mil euros) + IVA 23%;
• Ano 2024 – € 130.000,00 (cento e trinta mil euros) + IVA 23%;
• Ano 2025 – € 65.000,00 (sessenta e cinco mil euros) + IVA 23%;
• Total – € 325.000,00 (trezentos e vinte e cinco mil euros) perfazendo um valor total com IVA de € 399.750,00 (trezentos e noventa e nove mil, setecentos e cinquenta euros).
Rubrica 2001-I-457 – Área Rural
• Ano 2023 - € 130.000,00 (cento e trinta mil euros) + IVA 23%;
• Ano 2024 – € 130.000,00 (cento e trinta mil euros) + IVA 23%;
• Ano 2025 – € 65.000,00 (sessenta e cinco mil euros) + IVA 23%;
• Total – € 325.000,00 (trezentos e vinte e cinco mil euros) perfazendo um valor total com IVA de € 399.750,00 (trezentos e noventa e nove mil, setecentos e cinquenta euros).
Emulsões Betuminosas (Lote 2) Rubrica 2001-I-456 – Área Urbana
• Ano 2023 – € 18.000,00 (dezoito mil euros) + IVA 23%;
• Ano 2024 - € 18.000,00 (dezoito mil euros) + IVA 23%;
• Ano 2025 - € 9.000,00 (nove mil euros) + IVA 23%;
• Total - € 45.000,00 (quarenta e cinco mil euros) perfazendo um valor total com IVA de € 55.350,00 (cinquenta e cinco mil, trezentos e cinquenta euros.
Rubrica 2001-I-457 – Área Rural
• Ano 2023 – € 18.000,00 (dezoito mil euros) + IVA 23%;
• Ano 2024 - € 18.000,00 (dezoito mil euros) + IVA 23%;
• Ano 2025 - € 9.000,00 (nove mil euros) + IVA 23%;
• Total - € 45.000,00 (quarenta e cinco mil euros) perfazendo um valor total com IVA de € 55.350,00 (cinquenta e cinco mil, trezentos e cinquenta euros).
A favor
47
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Aprovado por unanimidade
4.15. - Aquisição de Serviços de Poda e Abate de Árvores em Áreas sob a Tutela do Município de Vila Nova de Gaia, com Divisão de lotes
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto à Reprogramação Financeira para Aquisição de Serviços de Poda e Abate de Árvores em Áreas sob a Tutela do Município de Vila Nova de Gaia, com Divisão de lotes, nos seguintes termos:
Ano 2023
• Lote 1 - € 60.500,00 (sessenta mil e quinhentos euros) + IVA 6% perfazendo um total de € 64.130,00 (sessenta e quatro mil, cento e trinta euros);
• Lote 2 - € 60.500,00 (sessenta mil e quinhentos euros) + IVA 6% perfazendo um total de € 64.130,00 (sessenta e quatro mil, cento e trinta euros);
Ano 2024
• Lote 1 – € 54.500,00 (cinquenta e quatro mil e quinhentos euros) + IVA 6% perfazendo um total de € 57.770,00 (cinquenta e sete mil, setecentos e setenta euros).
• Lote 2 – € 54.500,00 (cinquenta e quatro mil e quinhentos euros) + IVA 6% perfazendo um total de € 57.770,00 (cinquenta e sete mil, setecentos e setenta euros).
A favor
47
Contra
0
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0
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0
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Aprovado por unanimidade
4.16. - Fornecimento de Gás a Granel em Regime Contínuo para Equipamentos
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal quanto à Repartição Plurianual dos Encargos Financeiros para Fornecimento de Gás a Granel em Regime Contínuo para Equipamentos Sitos no Município de Vila Nova de Gaia, em cumprimento do art.º 22 do DL 197/99 de 08 de junho, repristinado pela Resolução da AR 86/2011 de 11 de abril.
4.17. - Desafetação do Domínio Público para o Domínio Privado do Município
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal quanto à Desafetação do Domínio Público para o Domínio Privado do Município, da Parcela de Terreno sita na Rua da Feira Nova, com área de 327,80 m2, na União de Freguesias de Pedroso e Seixezelo.
4.18. - Cedência em Regime de Comodato
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto à Cedência em Regime de Comodato, à Junta de Freguesia de Vilar de Andorinho o seguinte:
• Prédio Urbano composto por Edifício de um Piso e Logradouro, sito na Praceta Cooperativa O Telefone, na Freguesia de Vilar de Andorinho, descrito na Segunda Conservatória do Registo Predial de Vila Nova de Gaia, sob o nº 3604 e inscrito na Matriz Predial sob o artigo urbano P 3984, que provém do artigo U 3980, com o VPT de € 178.280,00 (cento e setenta e oito mil, duzentos e oitenta euros), pelo prazo de 25 anos a contar da data da celebração do respetivo Contrato, podendo ser renovado, automaticamente por iguais períodos, se não for denunciado por qualquer das partes, para aí ser Instalado e Gerido um Centro Comunitário.
• Aprovar a respetiva minuta do Contrato de Comodato.
4.19. - Alteração ao Mapa de Pessoal para Inclusão de 10 (dez) Postos de Trabalho
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto à Alteração ao Mapa de Pessoal para Inclusão de 10 (dez) Postos de Trabalho da Carreira e Categoria de Assistente Técnico para a Direção Municipal de Políticas Sociais e Autorização de Abertura do Respetivo Procedimento Concursal, Métodos de Seleção a aplicar e Designação do Júri.
4.20. - Alteração ao Mapa de Pessoal para Inclusão de 130 (cento e trinta) Postos de Trabalho
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto à Alteração ao Mapa de Pessoal para Inclusão de 130 (cento e trinta) Postos de Trabalho da Carreira e Categoria de Assistente Operacional para a Divisão de Gestão Escolar e Recursos Educativos.
4.21. - DGERE - Criação Postos de Trabalho
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto à Criação de 6 (seis) Postos de Trabalho para a Divisão de Gestão Escolar e Recursos Educativos na Carreira de Assistente Técnico, Categoria de Coordenador Técnico e Criação de 3 (três) Postos de Trabalho para a Divisão de Gestão Escolar e Recursos Educativos na Carreira de Assistente Operacional, Categoria de Encarregado Operacional.
4.22. - Informação do Revisor Oficial de Contas referente ao 1º Semestre de 2022
Proposta da Câmara Municipal, quanto à Informação do Revisor Oficial de Contas sobre a situação Económica e Financeira referente ao 1º Semestre de 2022 – Para Conhecimento
4.23. - Informação Escrita do Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal
Apreciação da Informação Escrita do Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal e da situação financeira do Município.
Sessão Ordinária de 17 de novembro de 2022 (continuação)
    Auditório Manuel Menezes de Figueiredo
Ordinária
Documentos
Ata nº18
Minuta de Ata nº18
Adenda ao Edital - Ordem de Trabalhos
Ordem de Trabalhos
Convocatória
Aviso ao Público
Ordem de Trabalhos