Voto de Pesar - Apresentado pelo Grupo Municipal do CDS-PP
Voto de Pesar, apresentado pelo Grupo Municipal do CDS-PP, “Pelo Falecimento de Adriano José Alves Moreira”
A favor
40
Contra
4
Abstenção
1
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
Voto de Pesar - Apresentado pelo Grupo Municipal do BE
Voto de Pesar, apresentado pelo Grupo Municipal do BE, “Pela Morte de Mahsa Amini”
A favor
45
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
Voto de Saudação - Apresentado pelo Grupo Municipal do BE
Voto de Saudação, apresentado pelo Grupo Municipal do BE, “Em Memória de José António Ribeiro Santos”
A favor
45
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
Proposta de Recomendação - Apresentado pelo Grupo Municipal do PAN
Proposta de Recomendação, apresentada pelo Grupo Municipal do PAN, “Apoiar os Munícipes a poupar nas Faturas da Energia”
A favor
41
Contra
2
Abstenção
2
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
Moção Congratulação - Apresentada pelo Grupo Municipal do PS
Foi uma, Moção de Congratulação, apresentada pelo Grupo Municipal do PS, “Dia Mundial da Prematuridade”
A favor
45
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
Moção - Apresentada pelo Grupo Municipal do CH
Foi uma, Moção, apresentada pelo Grupo Municipal do CH, “25 de novembro, a data que garantiu Portugal”
4.16. - Fornecimento de Gás a Granel
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal quanto à Repartição Plurianual dos Encargos Financeiros para Fornecimento de Gás a Granel em Regime Contínuo para Equipamentos Sitos no Município de Vila Nova de Gaia, em cumprimento do art.º 22 do DL 197/99 de 08 de junho, repristinado pela Resolução da AR 86/2011 de 11 de abril
A favor
45
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
4.17. - Empreitada Parque da Aguda
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto aos Encargos para 2023, para a Empreitada Parque da Aguda – Trabalhos de Impermeabilização da Cobertura – Início do Procedimento, em cumprimento do art.º 22 do DL 197/99 de 08 de junho, repristinado pela Resolução da AR 86/2011 de 11 de abril
A favor
45
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
4.18. - Fornecimento de Refeições Institucionais
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto à Assunção dos Encargos Plurianuais, para Aquisição de Serviços para Fornecimento de Refeições Institucionais Promovidas nos vários Equipamentos Municipais do Município de Vila Nova de Gaia, por Lotes, pelo prazo de 1 ano renovável por mais um, através de Concurso Público com Publicidade Internacional, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 20.º do CCP e preço base total de € 740.000,00 (setecentos e quarenta mil euros) + IVA, repartido por 2 Lotes, nos seguintes termos:
• Lote 1- Aquisição da tipologia de menus A, B, C e D, com o preço base de € 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil euros) + IVA;
• Lote 2 – Aquisição da tipologia de menu: porto de honra, lanche, coffe break e pequeno-almoço, com preço base de € 90.000,00 (noventa mil euros) + IVA
A favor
44
Contra
0
Abstenção
1
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
4.19. - Programa de Apoio ao Acesso à Habitação
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto à Oferta Pública de Aquisição de Imóveis para Implementação de Projetos no Âmbito do Investimento RE-C02-I01 – Programa de Apoio ao Acesso à Habitação – Aprovação do Novo Conteúdo das Minutas de Contrato de Promessa de Compra e Venda
A favor
45
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
4.20. - Contrato Programa de 2023 - Águas de Gaia
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto à Proposta de Contrato Programa de 2023 – Instrumentos de Gestão Previsional 2023 da Empresa Municipal Águas de Gaia, EM, S.A.
A favor
40
Contra
0
Abstenção
5
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
4.21. - Fundo de Recuperação COVID
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto ao Fundo de Recuperação COVID – Entidades sem Fins Lucrativos.
A favor
45
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
4.22. - Desafetação do Domínio Público para o Domínio Privado do Município
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal quanto à Desafetação do Domínio Público para o Domínio Privado do Município, da Parcela de Terreno sita na Rua da Feira Nova, com área de 327,80 m2, na União de Freguesias de Pedroso e Seixezelo
A favor
45
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
4.23. - Cedência em Regime de Comodato
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto à Cedência em Regime de Comodato, à Junta de Freguesia de Vilar de Andorinho o seguinte:
• Prédio Urbano composto por Edifício de um Piso e Logradouro, sito na Praceta Cooperativa O Telefone, na Freguesia de Vilar de Andorinho, descrito na Segunda Conservatória do Registo Predial de Vila Nova de Gaia, sob o nº 3604 e inscrito na Matriz Predial sob o artigo urbano P 3984, que provém do artigo U 3980, com o VPT de € 178.280,00 (cento e setenta e oito mil, duzentos e oitenta euros), pelo prazo de 25 anos a contar da data da celebração do respetivo Contrato, podendo ser renovado, automaticamente por iguais períodos, se não for denunciado por qualquer das partes, para aí ser Instalado e Gerido um Centro Comunitário.
• Aprovar a respetiva minuta do Contrato de Comodato
A favor
45
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
4.24. - Alteração ao Mapa de Pessoal em vigor, para Inclusão de 10 (dez) Postos de Trabalho
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto à Proposta de Alteração ao Mapa de Pessoal em vigor, para Inclusão de 10 (dez) Postos de Trabalho, da Carreira de Assistente Técnico, para suprimento de necessidades temporárias, na Modalidade de Contrato de Trabalho em Funções Públicas a Termo Resolutivo Incerto, na Carreira / Categoria de Assistente Técnico de Apoio às Secretarias dos AE/ENA e Autorização de Abertura de Procedimento
A favor
40
Contra
0
Abstenção
5
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
4.25. - Alteração ao Mapa de Pessoal em vigor, para Inclusão de 03 (três) Postos de Trabalho
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto à Proposta de Alteração ao Mapa de Pessoal em vigor, para Inclusão de 03 (três) Postos de Trabalho da Carreira e Categoria de Assistente Técnico, Área Administrativa de Apoio às Secretarias dos AE/ENA, recorrendo-se à Reserva de Recrutamento existente.
Proposta de Abertura de um Procedimento Concursal para Constituição de Reserva de Recrutamento, para Satisfação de Necessidades Futuras de Ocupação de Postos de Trabalho na Carreira/Categoria de Assistente Técnico, na Modalidade de Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado
A favor
40
Contra
0
Abstenção
5
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
4.26. - Alteração ao Mapa de Pessoal - Proc. 41/2019
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto à Proposta de Alteração ao Mapa de Pessoal em vigor, para Inclusão de 03 (três) Postos de Trabalho, Área de Arquitetura e Ocupação desses Postos por via do Recurso à Reserva de Recrutamento Interna Constituída no Procedimento Concursal Comum para a Constituição de Relação Jurídica de Emprego Público por Tempo Indeterminado, Proc. 41/2019
A favor
40
Contra
0
Abstenção
5
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
4.27. - Alteração ao Mapa de Pessoal - Direção Municipal de Políticas Sociais
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto à Alteração ao Mapa de Pessoal para Inclusão de 10 (dez) Postos de Trabalho da Carreira e Categoria de Assistente Técnico para a Direção Municipal de Políticas Sociais e Autorização de Abertura do Respetivo Procedimento Concursal, Métodos de Seleção a aplicar e Designação do Júri
A favor
40
Contra
0
Abstenção
5
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
4.28. - Alteração ao Mapa de Pessoal para Inclusão de 130 (cento e trinta) Postos de Trabalho
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto à Alteração ao Mapa de Pessoal para Inclusão de 130 (cento e trinta) Postos de Trabalho da Carreira e Categoria de Assistente Operacional para a Divisão de Gestão Escolar e Recursos Educativos
A favor
40
Contra
0
Abstenção
5
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
4.29. - Criação de 6 (seis) Postos de Trabalho
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto à Criação de 6 (seis) Postos de Trabalho para a Divisão de Gestão Escolar e Recursos Educativos na Carreira de Assistente Técnico, Categoria de Coordenador Técnico e Criação de 3 (três) Postos de Trabalho para a Divisão de Gestão Escolar e Recursos Educativos na Carreira de Assistente Operacional, Categoria de Encarregado Operacional
A favor
45
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
4.30. - Transferência de Competências
Proposta da Câmara Municipal, quanto à Aceitação da Transferência de Competências no Domínio da Ação Social – Para Conhecimento
4.31. - Informação do Revisor Oficial de Contas
Proposta da Câmara Municipal, quanto à Informação do Revisor Oficial de Contas sobre a situação Económica e Financeira referente ao 1º Semestre de 2022 – Para Conhecimento
4.32. - Informação Escrita do Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal
Informação Escrita do Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal e da situação financeira do Município
Sessão Ordinária de 24 de novembro de 2022 (continuação)
    Auditório Manuel Menezes de Figueiredo
Ordinária
Documentos
Minuta de Ata nº 19 de 24 de novembro de 2022
Edital - Ordem de Trabalhos
Edital - Convocatória
Aviso ao Público
Ordem de Trabalhos