Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal quanto ao Processo de Desagregação das Freguesias do Município de Vila Nova de Gaia
4.43.-Alteração ao Mapa de Pessoal para Criação de 02 (dois) Postos de Trabalho
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal quanto à Alteração ao Mapa de Pessoal para Criação de 02 (dois) Postos de Trabalho para a Divisão de Gestão Escolar e Recursos Educativos, na Carreira de Assistente Operacional, Categoria de Encarregado Operacional.
A favor
47
Albino Almeida (PS)
Abel Gonçalves (PS)
João Martins (BE)
Carlos Pinto (PJ-PS)
Rosário Úngaro (PPD/PSD)
Paulo Lopes (PJ-PS)
Jorge Espanhol (CDS-PP)
Jaime Quintas (PS)
Joaquim Barbosa (PPD/PSD)
Joaquim Tavares (PS)
Pedro Ribeiro Castro (PAN)
André Ferreira (CDU)
Vânia Rocha (PS)
Ricardo Almeida (PJ-PS)
Manuel Benjamim (PS)
Arménio Costa (PJ-PS)
Natália Gonçalves (PS)
Sérgio Batista (PPD/PSD)
Dália Miranda (PS)
João Martins (PS)
João Paulo Silva (PS)
Fernanda Almeida (PS)
Agostinho Santos (PS)
Manuel Azevedo (PJ-PS)
Jorge Pereira (CH)
Alcino Lopes (PJ-PS)
Maria José Campos (PJ-PS)
Aurora Teixiera (PS)
Joaquim Rodrigues (PJ-PS)
Filinto Lima (PJ-PS)
Joaquim Rocha (PS)
Paula Machado (PPD/PSD)
Luísa Silva (BE)
Paulo Martins (PPD/PSD)
Alexandra Amaro (PJ-PS)
Cipriano Castro (PJ-PS)
Rui Teixeira (PS)
Serafim Teixeira (PJ-PS)
Andreia Teixeira (PS)
Eduardo Melo (PS)
Luís Nogueira (CDS-PP)
Paula Batista (CDU)
Adelina Pereira (PJ-PS)
João Sousa (PJ-PS)
Bruno Oliveira (PS)
Pedro Viana (IL)
Carla Cáceres (PS)
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
4.44.-Subvenção Adicional específica do Fundo Social Municipal (FSM) no Ano 2022
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal quanto à Subvenção Adicional específica do Fundo Social Municipal (FSM) no Ano 2022 – Artigo 103.º da LOE/2022, nos termos da alínea a) do nº1 do artigo 25.º e da alínea c), do nº1 do artigo 33.º da Lei nº75/2013 de 12 de setembro.
A favor
47
Albino Almeida (PS)
Abel Gonçalves (PS)
João Martins (BE)
Carlos Pinto (PJ-PS)
Rosário Úngaro (PPD/PSD)
Paulo Lopes (PJ-PS)
Jorge Espanhol (CDS-PP)
Jaime Quintas (PS)
Joaquim Barbosa (PPD/PSD)
Joaquim Tavares (PS)
Pedro Ribeiro Castro (PAN)
André Ferreira (CDU)
Vânia Rocha (PS)
Ricardo Almeida (PJ-PS)
Manuel Benjamim (PS)
Arménio Costa (PJ-PS)
Natália Gonçalves (PS)
Sérgio Batista (PPD/PSD)
Dália Miranda (PS)
João Martins (PS)
João Paulo Silva (PS)
Fernanda Almeida (PS)
Agostinho Santos (PS)
Manuel Azevedo (PJ-PS)
Jorge Pereira (CH)
Alcino Lopes (PJ-PS)
Maria José Campos (PJ-PS)
Aurora Teixiera (PS)
Joaquim Rodrigues (PJ-PS)
Filinto Lima (PJ-PS)
Joaquim Rocha (PS)
Paula Machado (PPD/PSD)
Luísa Silva (BE)
Paulo Martins (PPD/PSD)
Alexandra Amaro (PJ-PS)
Cipriano Castro (PJ-PS)
Rui Teixeira (PS)
Serafim Teixeira (PJ-PS)
Andreia Teixeira (PS)
Eduardo Melo (PS)
Luís Nogueira (CDS-PP)
Paula Batista (CDU)
Adelina Pereira (PJ-PS)
João Sousa (PJ-PS)
Bruno Oliveira (PS)
Pedro Viana (IL)
Carla Cáceres (PS)
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
4.45.-Repartição de Encargos para a Empreitada de Reabilitação da Fase 3 da Intervenção Integrada do Castelo
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal quanto à Autorização da Repartição de Encargos para a Empreitada de Reabilitação da Fase 3 da Intervenção Integrada do Castelo, em cumprimento do art.º 22 do DL 197/99 de 08 de junho, repristinado pela Resolução da AR 86/2011 de 11 de abril, do seguinte modo:
• Ano 2022 - € 265.021,47 (duzentos e sessenta e cinco mil e vinte e um euros e quarenta e sete cêntimos).
• Ano 2023 - € 805.820,00 (oitocentos e cinco mil, oitocentos e vinte euros).
A favor
47
Albino Almeida (PS)
Abel Gonçalves (PS)
João Martins (BE)
Carlos Pinto (PJ-PS)
Rosário Úngaro (PPD/PSD)
Paulo Lopes (PJ-PS)
Jorge Espanhol (CDS-PP)
Jaime Quintas (PS)
Joaquim Barbosa (PPD/PSD)
Joaquim Tavares (PS)
Pedro Ribeiro Castro (PAN)
André Ferreira (CDU)
Vânia Rocha (PS)
Ricardo Almeida (PJ-PS)
Manuel Benjamim (PS)
Arménio Costa (PJ-PS)
Natália Gonçalves (PS)
Sérgio Batista (PPD/PSD)
Dália Miranda (PS)
João Martins (PS)
João Paulo Silva (PS)
Fernanda Almeida (PS)
Agostinho Santos (PS)
Manuel Azevedo (PJ-PS)
Jorge Pereira (CH)
Alcino Lopes (PJ-PS)
Maria José Campos (PJ-PS)
Aurora Teixiera (PS)
Joaquim Rodrigues (PJ-PS)
Filinto Lima (PJ-PS)
Joaquim Rocha (PS)
Paula Machado (PPD/PSD)
Luísa Silva (BE)
Paulo Martins (PPD/PSD)
Alexandra Amaro (PJ-PS)
Cipriano Castro (PJ-PS)
Rui Teixeira (PS)
Serafim Teixeira (PJ-PS)
Andreia Teixeira (PS)
Eduardo Melo (PS)
Luís Nogueira (CDS-PP)
Paula Batista (CDU)
Adelina Pereira (PJ-PS)
João Sousa (PJ-PS)
Bruno Oliveira (PS)
Pedro Viana (IL)
Carla Cáceres (PS)
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
4.46.-Aprovação da Reprogramação de Encargos para a Empreitada de Reabilitação da Fase 2 da Intervenção Integrada do Castelo
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal quanto à Aprovação da Reprogramação de Encargos para a Empreitada de Reabilitação da Fase 2 da Intervenção Integrada do Castelo, em cumprimento do art.º 22 do DL 197/99 de 08 de junho, repristinado pela Resolução da AR 86/2011 de 11 de abril, do seguinte modo:
• Ano 2022 - € 730.870,00 (setecentos e trinta mil, oitocentos e setenta euros) IVA Incluído.
• Ano 2023 - € 703.310,00 (setecentos e três mil, trezentos e dez euros) IVA Incluído.
A favor
47
Albino Almeida (PS)
Abel Gonçalves (PS)
João Martins (BE)
Carlos Pinto (PJ-PS)
Rosário Úngaro (PPD/PSD)
Paulo Lopes (PJ-PS)
Jorge Espanhol (CDS-PP)
Jaime Quintas (PS)
Joaquim Barbosa (PPD/PSD)
Joaquim Tavares (PS)
Pedro Ribeiro Castro (PAN)
André Ferreira (CDU)
Vânia Rocha (PS)
Ricardo Almeida (PJ-PS)
Manuel Benjamim (PS)
Arménio Costa (PJ-PS)
Natália Gonçalves (PS)
Sérgio Batista (PPD/PSD)
Dália Miranda (PS)
João Martins (PS)
João Paulo Silva (PS)
Fernanda Almeida (PS)
Agostinho Santos (PS)
Manuel Azevedo (PJ-PS)
Jorge Pereira (CH)
Alcino Lopes (PJ-PS)
Maria José Campos (PJ-PS)
Aurora Teixiera (PS)
Joaquim Rodrigues (PJ-PS)
Filinto Lima (PJ-PS)
Joaquim Rocha (PS)
Paula Machado (PPD/PSD)
Luísa Silva (BE)
Paulo Martins (PPD/PSD)
Alexandra Amaro (PJ-PS)
Cipriano Castro (PJ-PS)
Rui Teixeira (PS)
Serafim Teixeira (PJ-PS)
Andreia Teixeira (PS)
Eduardo Melo (PS)
Luís Nogueira (CDS-PP)
Paula Batista (CDU)
Adelina Pereira (PJ-PS)
João Sousa (PJ-PS)
Bruno Oliveira (PS)
Pedro Viana (IL)
Carla Cáceres (PS)
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
4.47.-Reprogramação de Encargos para a Empreitada de Reabilitação Física da Urbanização de Vila D’Este
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal quanto à Reprogramação de Encargos para a Empreitada de Reabilitação Física da Urbanização de Vila D’Este – Arranjos Exteriores – Fase II, em cumprimento do art.º 22 do DL 197/99 de 08 de junho, repristinado pela Resolução da AR 86/2011 de 11 de abril, do seguinte modo:
• Ano 2022 – € 2.321.459,38 (dois milhões, trezentos e vinte e um mil, quatrocentos e cinquenta e nove euros e trinta e oito cêntimos) + IVA (sendo que desse valor, já se encontra faturado o montante de € 1.721.459,38 (um milhão, setecentos e vinte e um mil, quatrocentos e cinquenta e nove euros e trinta e oito cêntimos) + IVA
• Ano 2023 - € 911.562,94 (novecentos e onze mil, quinhentos e sessenta e dois euros e noventa e quatro cêntimos) + IVA
A favor
47
Albino Almeida (PS)
Abel Gonçalves (PS)
João Martins (BE)
Carlos Pinto (PJ-PS)
Rosário Úngaro (PPD/PSD)
Paulo Lopes (PJ-PS)
Jorge Espanhol (CDS-PP)
Jaime Quintas (PS)
Joaquim Barbosa (PPD/PSD)
Joaquim Tavares (PS)
Pedro Ribeiro Castro (PAN)
André Ferreira (CDU)
Vânia Rocha (PS)
Ricardo Almeida (PJ-PS)
Manuel Benjamim (PS)
Arménio Costa (PJ-PS)
Natália Gonçalves (PS)
Sérgio Batista (PPD/PSD)
Dália Miranda (PS)
João Martins (PS)
João Paulo Silva (PS)
Fernanda Almeida (PS)
Agostinho Santos (PS)
Manuel Azevedo (PJ-PS)
Jorge Pereira (CH)
Alcino Lopes (PJ-PS)
Maria José Campos (PJ-PS)
Aurora Teixiera (PS)
Joaquim Rodrigues (PJ-PS)
Filinto Lima (PJ-PS)
Joaquim Rocha (PS)
Paula Machado (PPD/PSD)
Luísa Silva (BE)
Paulo Martins (PPD/PSD)
Alexandra Amaro (PJ-PS)
Cipriano Castro (PJ-PS)
Rui Teixeira (PS)
Serafim Teixeira (PJ-PS)
Andreia Teixeira (PS)
Eduardo Melo (PS)
Luís Nogueira (CDS-PP)
Paula Batista (CDU)
Adelina Pereira (PJ-PS)
João Sousa (PJ-PS)
Bruno Oliveira (PS)
Pedro Viana (IL)
Carla Cáceres (PS)
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
4.48.-Informação Escrita do Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal
Apreciação da Informação Escrita do Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal e da situação financeira do Município.
Sessão Ordinária de 15 de dezembro de 2022 (continuação)