4.42. - Desagregação das Freguesias
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal quanto ao Processo de Desagregação das Freguesias do Município de Vila Nova de Gaia
4.43. - Alteração ao Mapa de Pessoal para Criação de 02 (dois) Postos de Trabalho
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal quanto à Alteração ao Mapa de Pessoal para Criação de 02 (dois) Postos de Trabalho para a Divisão de Gestão Escolar e Recursos Educativos, na Carreira de Assistente Operacional, Categoria de Encarregado Operacional.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 19, PJ-PS - 11, CM Gaia - 4, PPD/PSD - 4, BE - 2, CDS-PP - 2, CDU - 2, PAN - 1, CH - 1, IL - 1

A favor
47
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
4.44. - Subvenção Adicional específica do Fundo Social Municipal (FSM) no Ano 2022
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal quanto à Subvenção Adicional específica do Fundo Social Municipal (FSM) no Ano 2022 – Artigo 103.º da LOE/2022, nos termos da alínea a) do nº1 do artigo 25.º e da alínea c), do nº1 do artigo 33.º da Lei nº75/2013 de 12 de setembro.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 19, PJ-PS - 11, CM Gaia - 4, PPD/PSD - 4, BE - 2, CDS-PP - 2, CDU - 2, PAN - 1, CH - 1, IL - 1

A favor
47
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
4.45. - Repartição de Encargos para a Empreitada de Reabilitação da Fase 3 da Intervenção Integrada do Castelo
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal quanto à Autorização da Repartição de Encargos para a Empreitada de Reabilitação da Fase 3 da Intervenção Integrada do Castelo, em cumprimento do art.º 22 do DL 197/99 de 08 de junho, repristinado pela Resolução da AR 86/2011 de 11 de abril, do seguinte modo:
• Ano 2022 - € 265.021,47 (duzentos e sessenta e cinco mil e vinte e um euros e quarenta e sete cêntimos).
• Ano 2023 - € 805.820,00 (oitocentos e cinco mil, oitocentos e vinte euros).
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 19, PJ-PS - 11, CM Gaia - 4, PPD/PSD - 4, BE - 2, CDS-PP - 2, CDU - 2, PAN - 1, CH - 1, IL - 1

A favor
47
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
4.46. - Aprovação da Reprogramação de Encargos para a Empreitada de Reabilitação da Fase 2 da Intervenção Integrada do Castelo
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal quanto à Aprovação da Reprogramação de Encargos para a Empreitada de Reabilitação da Fase 2 da Intervenção Integrada do Castelo, em cumprimento do art.º 22 do DL 197/99 de 08 de junho, repristinado pela Resolução da AR 86/2011 de 11 de abril, do seguinte modo:
• Ano 2022 - € 730.870,00 (setecentos e trinta mil, oitocentos e setenta euros) IVA Incluído.
• Ano 2023 - € 703.310,00 (setecentos e três mil, trezentos e dez euros) IVA Incluído.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 19, PJ-PS - 11, CM Gaia - 4, PPD/PSD - 4, BE - 2, CDS-PP - 2, CDU - 2, PAN - 1, CH - 1, IL - 1

A favor
47
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
4.47. - Reprogramação de Encargos para a Empreitada de Reabilitação Física da Urbanização de Vila D’Este
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal quanto à Reprogramação de Encargos para a Empreitada de Reabilitação Física da Urbanização de Vila D’Este – Arranjos Exteriores – Fase II, em cumprimento do art.º 22 do DL 197/99 de 08 de junho, repristinado pela Resolução da AR 86/2011 de 11 de abril, do seguinte modo:
• Ano 2022 – € 2.321.459,38 (dois milhões, trezentos e vinte e um mil, quatrocentos e cinquenta e nove euros e trinta e oito cêntimos) + IVA (sendo que desse valor, já se encontra faturado o montante de € 1.721.459,38 (um milhão, setecentos e vinte e um mil, quatrocentos e cinquenta e nove euros e trinta e oito cêntimos) + IVA
• Ano 2023 - € 911.562,94 (novecentos e onze mil, quinhentos e sessenta e dois euros e noventa e quatro cêntimos) + IVA
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 19, PJ-PS - 11, CM Gaia - 4, PPD/PSD - 4, BE - 2, CDS-PP - 2, CDU - 2, PAN - 1, CH - 1, IL - 1

A favor
47
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
4.48. - Informação Escrita do Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal
Apreciação da Informação Escrita do Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal e da situação financeira do Município.
Sessão Ordinária de 15 de dezembro de 2022 (continuação)
    Auditório Manuel Menezes de Figueiredo
    15-12-2022 18:30
Ordinária
Documentos
Ata nº21
Minuta de Ata nº21
Ordem de Trabalhos
Convocatória
Deliberação da Sessão Ordinária iniciada em 17 de novembro de 2022 e terminada na
Aviso ao Público
Ordem de Trabalhos