Ata - nº 18
Ata nº 18 de 17 de novembro de 2022
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 14, PJ-PS - 11, CM Gaia - 4, PPD/PSD - 3, CDS-PP - 2, CH - 1, IL - 1, PAN - 1, André Ferreira (CDU), João Martins (BE)

Não participou nesta votação: Beatriz Silva (CDU), Joaquim Tavares (PS), Júlia Sampaio (PPD/PSD), Abílio Ferreira (PJ-PS), Tiago Braga (PS), Luísa Silva (BE), Abel Gonçalves (PS), Marcos Santos (PS)

A favor
39
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
8
Voto - Pesar apresentado pelo Grupo Municipal do CHEGA
Voto de Pesar, apresentado pelo Grupo Municipal do CH, “Pelo Falecimento de Sua Santidade o Papa Bento XVI”
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 18, PJ-PS - 12, PPD/PSD - 4, CM Gaia - 4, CDS-PP - 2, CH - 1, IL - 1, PAN - 1

Abstenção: CDU - 2, BE - 2

A favor
43
Contra
0
Abstenção
4
Não votou
0
Voto - Pesar apresentado pelo Grupo Municipal do PS
Pelo Falecimento de Maria Mafalda Moura da Silva Ferreira
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 18, PJ-PS - 12, PPD/PSD - 4, CM Gaia - 4, CDU - 2, BE - 2, CDS-PP - 2, CH - 1, IL - 1, PAN - 1

A favor
47
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
2.1. - Eleição de Membro da Mesa da Assembleia Municipal de Vila Nova de Gaia
Realizada a Eleição, foi, pois, Eleita a Segunda Secretária Dália Miranda Lopes Eira, com 42 votos a favor e 05 votos brancos .
2.2. - Empréstimo de Médio e Longo Prazo
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal quanto à Contratação de Empréstimo de Médio e Longo Prazo para Financiamento de Investimento, ao abrigo do artigo 51º da Lei 73/2012, de 3 de setembro, até ao valor de € 18.516.473,56 (dezoito milhões, quinhentos e dezasseis mil, quatrocentos e setenta e três euros e cinquenta e seis cêntimos) e correspondente Repartição de Encargos e Compromissos Plurianuais – Retificação do Ponto 4.3., Deliberado em Assembleia Municipal de 22 de setembro de 2022.
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 18, PJ-PS - 12, CM Gaia - 3, CDU - 2, BE - 2, IL - 1, PAN - 1

Abstenção: PPD/PSD - 4, CH - 1, Paula Machado (CM Gaia)

Não participou nesta votação: Luís Nogueira (CDS-PP), Jorge Espanhol (CDS-PP)

A favor
39
Contra
0
Abstenção
6
Não votou
2
2.3. - Alteração da Composição dos Júris e Abertura de Procedimento Concursal
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal quanto à Alteração da Composição dos Júris dos Procedimentos Concursais para Provimento dos Cargos de Chefe de Divisão de Espaço Público e Mobiliário Urbano e Chefe de Divisão de Vistorias Administrativas e Abertura de Procedimento Concursal para Provimento do Cargo de Chefe de Divisão de Gestão Urbanística, nos termos previsto no artigo 12º da Lei nº 49/2012 de 29 de agosto, na sua atual redação em articulação com o previsto no artigo 20º da Lei nº 2/2004 de 15 de janeiro na sua atual redação e a composição do Júri de Recrutamento em cumprimento e nos termos previstos no artigo 13º da Lei nº 49/2012 de 29 de agosto na sua atual redação.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 18, PJ-PS - 12, PPD/PSD - 4, CM Gaia - 4, CDU - 2, BE - 2, CH - 1, IL - 1, PAN - 1

Não participou nesta votação: Luís Nogueira (CDS-PP), Jorge Espanhol (CDS-PP)

A favor
45
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
2
2.4. - Proposta de Delimitação da Área de Reabilitação Urbana ARU Eixo Carvalhos – Grijó
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal quanto à Proposta de Delimitação da Área de Reabilitação Urbana ARU Eixo Carvalhos – Grijó.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 18, PJ-PS - 12, CM Gaia - 4, PPD/PSD - 4, CDU - 2, BE - 2, CH - 1, IL - 1, PAN - 1

Não participou nesta votação: Luís Nogueira (CDS-PP), Jorge Espanhol (CDS-PP)

A favor
45
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
2
2.5. - Proposta de Delimitação da Área de Reabilitação Urbana ARU Aguda - Granja
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal quanto à Proposta de Delimitação da Área de Reabilitação Urbana ARU Aguda - Granja.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 18, PJ-PS - 12, PPD/PSD - 4, CM Gaia - 4, CDU - 2, BE - 2, CH - 1, IL - 1, PAN - 1

Não participou nesta votação: Luís Nogueira (CDS-PP), Jorge Espanhol (CDS-PP)

A favor
45
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
2
2.6. - Proposta de Delimitação da Área de Reabilitação Urbana ARU Setor Noroeste do Anel Industrial e Logístico
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal quanto à Proposta de Delimitação da Área de Reabilitação Urbana ARU Setor Noroeste do Anel Industrial e Logístico.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 18, PJ-PS - 12, PPD/PSD - 4, CM Gaia - 4, CDU - 2, BE - 2, CH - 1, IL - 1, PAN - 1

Não participou nesta votação: Luís Nogueira (CDS-PP), Jorge Espanhol (CDS-PP)

A favor
45
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
2
2.7. - Desafetação do Domínio Público para o Domínio Privado do Município
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal quanto à Desafetação do Domínio Público para o Domínio Privado do Município da Parcela de Terreno, com Área de 327,80 m2, Sita na Rua da Feira Nova, na União de Freguesias de Pedroso e Seixezelo, que confronta do Norte com Lote de Terreno Particular, do Sul com Domínio Público Municipal, do Nascente com Município de Vila Nova de Gaia e do Poente com Rua da Feira Nova e é parte do Prédio descrito na Segunda Conservatória do Registo Predial de Vila Nova de Gaia sob o número 1337 – Pedroso e encontra-se omissa à Matriz Predial – Complemento à Deliberação da Assembleia Municipal datada de 24.11.2022
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 18, PJ-PS - 12, PPD/PSD - 4, CM Gaia - 4, CDU - 2, BE - 2, CDS-PP - 2, CH - 1, IL - 1, PAN - 1

A favor
47
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
2.8. - Saldo de Gerência do Ano 2022
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal quanto ao Saldo de Gerência do Ano 2022, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 25.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro.
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 18, PJ-PS - 12, CM Gaia - 3, CDU - 2, BE - 2, IL - 1, PAN - 1

Abstenção: PPD/PSD - 4, CDS-PP - 2, CH - 1, Paula Machado (CM Gaia)

A favor
39
Contra
0
Abstenção
8
Não votou
0
2.9. - Contrato-Programa
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal quanto ao Contrato-Programa a Celebrar entre o Município de Vila Nova de Gaia e a INOVAGAIA – Associação para o Centro de Incubação de Base Tecnológica de Vila Nova de Gaia tendo em vista a Definição das Condições para a Prossecução das Atribuições Estatuárias, para o Exercício de 2023, no Valor de € 200.000,00 (duzentos mil euros).
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 18, PJ-PS - 12, CM Gaia - 3, CDU - 2, BE - 2, PAN - 1

Abstenção: PPD/PSD - 4, CDS-PP - 2, CH - 1, IL - 1, Paula Machado (CM Gaia)

A favor
38
Contra
0
Abstenção
9
Não votou
0
2.10. - Empreitada de Construção da Nova Piscina de Maravedi
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal quanto aos Encargos Plurianuais referente à Empreitada de Construção da Nova Piscina de Maravedi, em cumprimento do art.º 22 do DL 197/99 de 08 de junho, repristinado pelo Resolução da AR 86/2011 de 11 de abril, do seguinte modo:
• Ano 2023 – € 300.000,00 (trezentos mil euros) + IVA
• Ano 2024 – € 4.200.000,00 (quatro milhões e duzentos mil euros) + IVA
• Ano 2025 – € 3.282.606,33 (três milhões, duzentos e oitenta e dois mil, seiscentos e seis euros e trinta e três cêntimos) + IVA
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 18, PJ-PS - 12, PPD/PSD - 4, CM Gaia - 4, CDU - 2, BE - 2, CDS-PP - 2, CH - 1, IL - 1, PAN - 1

A favor
47
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
2.11. - Diagnóstico e Plano Municipal para a Igualdade
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal quanto ao Diagnóstico e Plano Municipal para a Igualdade do Município de Vila Nova de Gaia 2022-2025.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 18, PJ-PS - 12, PPD/PSD - 4, CM Gaia - 4, CDU - 2, BE - 2, CDS-PP - 2, CH - 1, IL - 1, PAN - 1

A favor
47
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
2.12. - Alojamento Local
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal quanto à Suspensão Imediata da Autorização de Novos Registos de Alojamento Local, por um Período de seis meses, sem Prejuízo da sua Renovação por Igual Período, até à entrada em vigor do Regulamento Municipal de Alojamento Local em todo o Território Municipal.
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 18, PJ-PS - 12, PPD/PSD - 4, CM Gaia - 4, CDU - 2, BE - 2, CDS-PP - 2, PAN - 1

Contra: CH - 1, IL - 1

A favor
45
Contra
2
Abstenção
0
Não votou
0
Sessão Extraordinária de 27 de janeiro de 2023
    Auditório Manuel Menezes de Figueiredo
    27-01-2023 21:00
Extraordinária
Documentos
Ata nº22
Minuta de Ata nº22
Ordem de Trabalhos
Convocatória
Deliberação da Sessão iniciada e terminada na
Aviso ao Público
Ordem de Trabalhos