Ata - nº 19 de 24 de novembro de 2022
A favor
36
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
10
Resultado
Aprovado por unanimidade
Ata - nº 20 de 07 de dezembro de 2022
A favor
39
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
7
Resultado
Aprovado por unanimidade
Ata - nº 21 de 15 de dezembro de 2022
A favor
35
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
11
Resultado
Aprovado por unanimidade
Voto - Pesar apresentado pelo Grupo Municipal do PSD
Voto de Pesar, apresentado pelo Grupo Municipal do PSD, “Pelo falecimento de Manuel Gil Marques de Sá Gomes”
A favor
46
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
Voto - Pesar apresentado pelo Grupo Municipal do PS
Foi um, Voto de Pesar, apresentado pelo Grupo Municipal do PS, “Pelas vítimas na Turquia e na Síria”
A favor
46
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
Voto - Congratulação, apresentado pelo Grupo Municipal do PS
Foi um, Voto de Congratulação, apresentado pelo Grupo Municipal do PS, “Pela recente Constituição de um Gabinete em Bruxelas, da Área Metropolitana do Porto”
A favor
45
Contra
0
Abstenção
1
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
Proposta - apresentada pelo Grupo Municipal do BE
Proposta, apresentada pelo Grupo Municipal do BE, “Criação de Comissão eventual de Acompanhamento das Obras Estruturantes no Concelho de Vila Nova de Gaia"
A favor
9
Contra
35
Abstenção
2
Não votou
0
Resultado
Rejeitado
Voto - Recomendação apresentado pelo Grupo Municipal do IL
Voto de Recomendação, apresentado pelo Grupo Municipal do IL, “Gravação e Colocação à Disposição do Público das Sessões Municipais da Assembleia Municipal de Vila Nova de Gaia”
A favor
5
Contra
35
Abstenção
6
Não votou
0
Resultado
Rejeitado
4.1. - 1ª Proposta de Alteração ao Mapa de Pessoal
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal quanto à 1ª Proposta de Alteração ao Mapa de Pessoal Aprovado para o Ano de 2023, nos termos da alínea a) do nº 1, do artigo 25º do Anexo I da Lei nº 75/2013 de 12 de setembro.
A favor
38
Contra
0
Abstenção
7
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
4.2. - Abertura de Procedimento Concursal para Constituição de Reserva de Recrutamento
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal quanto à Abertura de Procedimento Concursal para Constituição de Reserva de Recrutamento, nos termos do nº 1, do artigo 9º do Decreto-Lei nº 209/2009 de 03 de setembro, para as Áreas de Academia da Atividade Física, Oficina da Música, Expressão Musical, Laboratório da Criatividade e Oficina da Animação.
A favor
45
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
4.3. - Abertura do Concurso Público
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal quanto à Proposta de Abertura do Concurso Público para a Concessão da Conceção, Construção e Exploração do Centro Funerário e Crematório de Vila Nova de Gaia, em cumprimento da alínea p), do nº 1, do artigo 25º do Anexo I da Lei nº 75/2013 de 12 de setembro e Autorizar a Câmara Municipal a Celebrar o Presente Contrato de Concessão e a fixar as Respetivas Condições Gerais.
A favor
46
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
4.4. - Desafetação do Domínio Público para o Domínio Privado do Município
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal quanto à Desafetação do Domínio Público para o Domínio Privado do Município, da Parcela de Terreno com área de 591 m2, Denominada Largo de S. Cristóvão de Mafamude, da União de Freguesias de Mafamude e Vilar do Paraíso, que confronta do norte com Auditório, do sul com Domínio Público(passeio) e Rua Raimundo de Carvalho, do nascente com Paróquia de S. Cristóvão de Mafamude (Igreja e Adro) e do poente com Domínio Público, estando Omissa à Matriz Predial e na Conservatória do Registo Predial, por pertencer ao Domínio Público.
A favor
46
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
4.5. - Debate Habitação
Debate sobre a Habitação no Concelho de Vila Nova de Gaia, solicitado pelo Grupo Municipal da CDU.
4.5. - Debate Habitação - Proposta Recomendação apresentada pelo Grupo Municipal da CDU
Foi uma, Proposta de Recomendação “Pela efetivação dos instrumentos previstos na Lei de Bases da Habitação: Cartas Municipais de Habitação e Conselho Municipal de Habitação”
A favor
37
Contra
8
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
4.5. - Debate Habitação - Proposta Recomendação apresentada pelo Grupo Municipal da CDU
Foi uma, Proposta de Recomendação, “Fazer cumprir em Gaia e no país o Direito Constitucional à Habitação Digna”
A favor
37
Contra
7
Abstenção
1
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
4.5. - Debate Habitação - Proposta Recomendação apresentada pelo Grupo Municipal da CDU
Foi uma, Proposta de Recomendação, “Pela Discussão do Regulamento Municipal para o Arrendamento de Habitações Sociais”
A favor
38
Contra
0
Abstenção
7
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
4.5. - Debate Habitação - Proposta Recomendação apresentada pelo Grupo Municipal da CDU
Foi uma, Proposta de Recomendação, “Pela Implementação de Respostas integradas ao problema da Habitação em Vila Nova de Gaia”
A favor
37
Contra
8
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
4.6. - Informação Escrita
Apreciação da Informação Escrita do Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal e da situação financeira do Município.
Sessão Ordinária de 16 de fevereiro de 2023
    Auditório Manuel Menezes de Figueiredo
Ordinária
Documentos
Edital - Ordem de Trabalhos
Edital - Convocatória
Aviso ao Público
Ordem de Trabalhos