Ata - nº 19 de 24 de novembro de 2022
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 17, PJ-PS - 8, PPD/PSD - 3, CDU - 2, BE - 2, CM Gaia - 2, PAN - 1, CDS-PP - 1

Não participou nesta votação: Jorge Pereira (CH), Mário Reis (PJ-PS), Filinto Lima (PJ-PS), Gonçalo Pinto (IL), José Almeida (PPD/PSD), José Carlos Soares (PJ-PS), Filipe Lopes (PJ-PS), Fátima Figueiredo (CM Gaia), Eduardo Melo (PS)

A favor
36
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
10
Ata - nº 20 de 07 de dezembro de 2022
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 15, PJ-PS - 10, CM Gaia - 3, PPD/PSD - 3, CDU - 2, BE - 2, CH - 1, PAN - 1, CDS-PP - 1

Não participou nesta votação: Mónica Almeida (PS), Mário Reis (PJ-PS), Jaime Quintas (PS), Gonçalo Pinto (IL), José Almeida (PPD/PSD), José Carlos Soares (PJ-PS), Carla Cáceres (PS)

A favor
39
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
7
Ata - nº 21 de 15 de dezembro de 2022
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 15, PJ-PS - 9, CDU - 2, BE - 2, CH - 1, PAN - 1, CDS-PP - 1, Paulo Martins (PPD/PSD), Joaquim Barbosa (PPD/PSD), Maria José Campos (CM Gaia)

Não participou nesta votação: Mónica Almeida (PS), Mário Reis (PJ-PS), Carlos Vergueiro (PS), Gonçalo Pinto (IL), Carla Costa (CM Gaia), Ivone Santos (PPD/PSD), José Almeida (PPD/PSD), José Carlos Soares (PJ-PS), Filipe Lopes (PJ-PS), Fátima Figueiredo (CM Gaia), Abel Gonçalves (PS)

A favor
35
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
11
Voto - Pesar apresentado pelo Grupo Municipal do PSD
Voto de Pesar, apresentado pelo Grupo Municipal do PSD, “Pelo falecimento de Manuel Gil Marques de Sá Gomes”
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 18, PJ-PS - 12, PPD/PSD - 4, CM Gaia - 3, CDU - 2, BE - 2, CH - 1, IL - 1, PAN - 1, CDS-PP - 1

A favor
46
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Voto - Pesar apresentado pelo Grupo Municipal do PS
Foi um, Voto de Pesar, apresentado pelo Grupo Municipal do PS, “Pelas vítimas na Turquia e na Síria”
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 18, PJ-PS - 12, PPD/PSD - 4, CM Gaia - 3, CDU - 2, BE - 2, CH - 1, IL - 1, PAN - 1, CDS-PP - 1

A favor
46
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Voto - Congratulação, apresentado pelo Grupo Municipal do PS
Foi um, Voto de Congratulação, apresentado pelo Grupo Municipal do PS, “Pela recente Constituição de um Gabinete em Bruxelas, da Área Metropolitana do Porto”
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 18, PJ-PS - 12, PPD/PSD - 4, CM Gaia - 3, CDU - 2, BE - 2, CH - 1, PAN - 1, CDS-PP - 1

Abstenção: IL - 1

A favor
45
Contra
0
Abstenção
1
Não votou
0
Proposta - apresentada pelo Grupo Municipal do BE
Proposta, apresentada pelo Grupo Municipal do BE, “Criação de Comissão eventual de Acompanhamento das Obras Estruturantes no Concelho de Vila Nova de Gaia"
Resultado Rejeitado

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 4, BE - 2, CH - 1, IL - 1, Carla Costa (CM Gaia)

Contra: PS - 18, PJ-PS - 12, CM Gaia - 2, CDU - 2

Abstenção: CDS-PP - 1, PAN - 1

A favor
9
Contra
35
Abstenção
2
Não votou
0
Voto - Recomendação apresentado pelo Grupo Municipal do IL
Voto de Recomendação, apresentado pelo Grupo Municipal do IL, “Gravação e Colocação à Disposição do Público das Sessões Municipais da Assembleia Municipal de Vila Nova de Gaia”
Resultado Rejeitado

Resumo da votação:

A Favor: BE - 2, CH - 1, IL - 1, PAN - 1

Contra: PS - 18, PJ-PS - 12, CDU - 2, CM Gaia - 2

Abstenção: PPD/PSD - 4, CDS-PP - 1, Carla Costa (CM Gaia)

A favor
5
Contra
35
Abstenção
6
Não votou
0
4.1. - 1ª Proposta de Alteração ao Mapa de Pessoal
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal quanto à 1ª Proposta de Alteração ao Mapa de Pessoal Aprovado para o Ano de 2023, nos termos da alínea a) do nº 1, do artigo 25º do Anexo I da Lei nº 75/2013 de 12 de setembro.
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 18, PJ-PS - 12, CM Gaia - 2, BE - 2, CDS-PP - 1, CDU - 1, PAN - 1

Abstenção: PPD/PSD - 4, CH - 1, IL - 1, Carla Costa (CM Gaia)

A favor
38
Contra
0
Abstenção
7
Não votou
0
4.2. - Abertura de Procedimento Concursal para Constituição de Reserva de Recrutamento
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal quanto à Abertura de Procedimento Concursal para Constituição de Reserva de Recrutamento, nos termos do nº 1, do artigo 9º do Decreto-Lei nº 209/2009 de 03 de setembro, para as Áreas de Academia da Atividade Física, Oficina da Música, Expressão Musical, Laboratório da Criatividade e Oficina da Animação.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 18, PJ-PS - 12, PPD/PSD - 4, CM Gaia - 3, BE - 2, CDU - 1, CH - 1, IL - 1, PAN - 1, CDS-PP - 1

A favor
45
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
4.3. - Abertura do Concurso Público
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal quanto à Proposta de Abertura do Concurso Público para a Concessão da Conceção, Construção e Exploração do Centro Funerário e Crematório de Vila Nova de Gaia, em cumprimento da alínea p), do nº 1, do artigo 25º do Anexo I da Lei nº 75/2013 de 12 de setembro e Autorizar a Câmara Municipal a Celebrar o Presente Contrato de Concessão e a fixar as Respetivas Condições Gerais.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 18, PJ-PS - 12, PPD/PSD - 4, CM Gaia - 3, CDU - 2, BE - 2, CH - 1, IL - 1, PAN - 1, CDS-PP - 1

A favor
46
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
4.4. - Desafetação do Domínio Público para o Domínio Privado do Município
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal quanto à Desafetação do Domínio Público para o Domínio Privado do Município, da Parcela de Terreno com área de 591 m2, Denominada Largo de S. Cristóvão de Mafamude, da União de Freguesias de Mafamude e Vilar do Paraíso, que confronta do norte com Auditório, do sul com Domínio Público(passeio) e Rua Raimundo de Carvalho, do nascente com Paróquia de S. Cristóvão de Mafamude (Igreja e Adro) e do poente com Domínio Público, estando Omissa à Matriz Predial e na Conservatória do Registo Predial, por pertencer ao Domínio Público.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 18, PJ-PS - 12, PPD/PSD - 4, CM Gaia - 3, CDU - 2, BE - 2, CH - 1, IL - 1, PAN - 1, CDS-PP - 1

A favor
46
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
4.5. - Debate Habitação
Debate sobre a Habitação no Concelho de Vila Nova de Gaia, solicitado pelo Grupo Municipal da CDU.
4.5. - Debate Habitação - Proposta Recomendação apresentada pelo Grupo Municipal da CDU
Foi uma, Proposta de Recomendação “Pela efetivação dos instrumentos previstos na Lei de Bases da Habitação: Cartas Municipais de Habitação e Conselho Municipal de Habitação”
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 18, PJ-PS - 12, CDU - 2, BE - 2, CM Gaia - 2, PAN - 1

Contra: PPD/PSD - 4, CH - 1, IL - 1, CDS-PP - 1, Carla Costa (CM Gaia)

A favor
37
Contra
8
Abstenção
0
Não votou
0
4.5. - Debate Habitação - Proposta Recomendação apresentada pelo Grupo Municipal da CDU
Foi uma, Proposta de Recomendação, “Fazer cumprir em Gaia e no país o Direito Constitucional à Habitação Digna”
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 18, PJ-PS - 12, CM Gaia - 2, BE - 2, CDU - 2, PAN - 1

Contra: PPD/PSD - 4, CH - 1, IL - 1, Carla Costa (CM Gaia)

Abstenção: CDS-PP - 1

A favor
37
Contra
7
Abstenção
1
Não votou
0
4.5. - Debate Habitação - Proposta Recomendação apresentada pelo Grupo Municipal da CDU
Foi uma, Proposta de Recomendação, “Pela Discussão do Regulamento Municipal para o Arrendamento de Habitações Sociais”
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 18, PJ-PS - 12, CM Gaia - 2, BE - 2, CDU - 2, CH - 1, PAN - 1

Abstenção: PPD/PSD - 4, CDS-PP - 1, IL - 1, Carla Costa (CM Gaia)

A favor
38
Contra
0
Abstenção
7
Não votou
0
4.5. - Debate Habitação - Proposta Recomendação apresentada pelo Grupo Municipal da CDU
Foi uma, Proposta de Recomendação, “Pela Implementação de Respostas integradas ao problema da Habitação em Vila Nova de Gaia”
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 18, PJ-PS - 12, CM Gaia - 2, BE - 2, CDU - 2, PAN - 1

Contra: PPD/PSD - 4, CDS-PP - 1, CH - 1, IL - 1, Carla Costa (CM Gaia)

A favor
37
Contra
8
Abstenção
0
Não votou
0
4.6. - Informação Escrita
Apreciação da Informação Escrita do Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal e da situação financeira do Município.
Sessão Ordinária de 16 de fevereiro de 2023
    Auditório Manuel Menezes de Figueiredo
    16-02-2023 21:00
Ordinária
Documentos
Ata nº23
Minuta de Ata nº23
Ordem de Trabalhos
Convocatória
Aviso ao Público
Ordem de Trabalhos