Ata nº 22 - de 27 de janeiro de 2023
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 15, PJ-PS - 7, CM Gaia - 2, CH - 1, PAN - 1, João Martins (BE), André Ferreira (CDU), Jorge Espanhol (CDS-PP), Sérgio Batista (PPD/PSD)

Não participou nesta votação: Ivone Santos (PPD/PSD), Dália Miranda (PS), Filinto Lima (PJ-PS), Cacilda Lopes (PJ-PS), Gonçalo Pinto (IL), José Valente (CDS-PP), Pedro Dantas (PPD/PSD), Carla Costa (CM Gaia), Carlos Vergueiro (PS), Paula Batista (CDU), Beatriz Lima (BE), Ricardo Almeida (PS), Filipe Lopes (PJ-PS), Rui Teixeira (PS), José Almeida (PPD/PSD), Paulo Lopes (PJ-PS)

A favor
30
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
16
Moção - apresentada pelo Grupo Municipal do Bloco de Esquerda
Foi uma Moção, apresentada pelo Grupo Municipal do BE, “Promover a escola pública e o respeito pelos direitos dos professores”
Resultado Rejeitado

Resumo da votação:

A Favor: BE - 2, CDU - 2, PAN - 1

Contra: PS - 19, PJ-PS - 12, CM Gaia - 2

Abstenção: PPD/PSD - 4, CDS-PP - 2, CH - 1, IL - 1, Carla Costa (CM Gaia)

A favor
5
Contra
33
Abstenção
9
Não votou
0
Voto Recomendação - apresentado pelo Grupo Municipal da Iniciativa Liberal
Foi um, Voto de Recomendação, apresentado pelo Grupo Municipal da IL, “Utilização de Corredores BUS por velocípedes, ciclomotores, motociclos e TVDEs”.
Resultado Rejeitado

Resumo da votação:

A Favor: CDS-PP - 2, IL - 1

Contra: PS - 19, PJ-PS - 12, CM Gaia - 2, CDU - 2

Abstenção: PPD/PSD - 4, BE - 2, CH - 1, PAN - 1, Carla Costa (CM Gaia)

A favor
3
Contra
35
Abstenção
9
Não votou
0
Voto de Louvor - apresentado pelo Grupo Municipal do PSD
Foi um, Voto de Louvor, apresentado pelo Grupo Municipal do PSD, “Associação Com Paixão por Gaia, pelo Projeto Gaia Compassiva - Cidade com Paixão”.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 19, PJ-PS - 12, PPD/PSD - 4, CM Gaia - 3, BE - 2, CDU - 2, CDS-PP - 2, CH - 1, IL - 1, PAN - 1

A favor
47
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
4.6. - Empréstimo de Médio e Longo Prazo
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal quanto ao Empréstimo de Médio e Longo Prazo para Financiamento de Investimentos, ao abrigo do artigo 51º, nº 1 da Lei 73/2013 de 3 de setembro, até ao valor de € 18.516.473,56 (dezoito milhões, quinhentos e dezasseis mil, quatrocentos e setenta e três euros e cinquenta e seis cêntimos) – Aditamento ao Contrato de Empréstimo celebrado em 20 de outubro de 2022.
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 19, PJ-PS - 12, CM Gaia - 3, BE - 2, CDU - 2, CDS-PP - 2, IL - 1, PAN - 1

Abstenção: PPD/PSD - 4, CH - 1, Carla Costa (CM Gaia)

A favor
42
Contra
0
Abstenção
6
Não votou
0
4.7. - Empréstimo de Curto Prazo
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal quanto à Autorização da Contratação do Empréstimo de Curto Prazo até ao montante de € 7.500.000,00 (sete milhões e quinhentos mil euros) – Ano 2023 – Proposta de Adjudicação à Caixa de Crédito Agrícola.
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 19, PJ-PS - 12, CM Gaia - 3, BE - 2, CDU - 2, CDS-PP - 2, IL - 1, PAN - 1

Abstenção: PPD/PSD - 4, CH - 1, Carla Costa (CM Gaia)

A favor
42
Contra
0
Abstenção
6
Não votou
0
4.8. - Procedimento Concursal para Nomeação de Cargo de Direção Intermédia de 2º grau
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal quanto ao Procedimento Concursal para Nomeação de Cargo de Direção Intermédia de 2º grau, Chefe de Divisão de Fiscalização de Empreitadas de Vias e Espaço Público e Composição do Júri de Recrutamento, conforme resulta do nº 1, do artigo 13º da Lei 49/2012 de 29 de agosto.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 19, PJ-PS - 12, PPD/PSD - 4, CM Gaia - 4, BE - 2, CDU - 2, CDS-PP - 2, CH - 1, IL - 1, PAN - 1

A favor
48
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
4.9. - Procedimento Concursal - Assistente Técnico/Animador Sociocultural
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal quanto ao Procedimento Concursal para Constituição de Reserva de Recrutamento para suprimento de necessidades temporárias, na Modalidade de Contrato de Trabalho em Funções Públicas a Termo Resolutivo Incerto, na Carreira/Categoria de Assistente Técnico/Animador Sociocultural para exercício de Funções de Acompanhamento de Crianças na Educação Pré-Escolar – Complemento à Deliberação de 23 de janeiro de 2023.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 19, PJ-PS - 12, PPD/PSD - 4, CM Gaia - 4, BE - 2, CDU - 2, CDS-PP - 2, CH - 1, IL - 1, PAN - 1

A favor
48
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
4.10. - Anulação Proc. 48/2021 e Abertura de Procedimento Concursal
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal quanto à Anulação do Procedimento Concursal 48/2021, em virtude da inexistência de Candidatos Admitidos e Autorizar Abertura de Procedimento Concursal comum para preenchimento de 02 (dois) Postos de Trabalho da Carreira de Assistente Técnico, Área de Topografia para a Divisão de Planeamento e Reabilitação Urbana, bem como, Aprovar os métodos de seleção e os requisitos obrigatórios identificados e a Designação do Júri, que terá como missão, acompanhar as Fases do Concurso.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 19, PJ-PS - 12, PPD/PSD - 4, CM Gaia - 4, BE - 2, CDU - 2, CDS-PP - 2, CH - 1, IL - 1, PAN - 1

A favor
48
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
4.11. - Procedimento Concursal 09 Postos
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal quanto à Autorização de Abertura de Procedimento Concursal para Recrutamento de 09 (nove) Postos de Trabalho para a Divisão de Ação Social – Procedimentos Concursais para Recrutamento de Trabalhadores a Termo Incerto, também para Candidatos não vinculados à Função Pública, aprovando-se as Habilitações Literárias/Académicas indicadas, a Área de Atividade, os Métodos de Seleção a aplicar, designando ainda o Júri sugerido.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 19, PJ-PS - 12, PPD/PSD - 4, CM Gaia - 4, BE - 2, CDU - 2, CDS-PP - 2, CH - 1, IL - 1, PAN - 1

A favor
48
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
4.12. - Alteração ao Mapa de Pessoal de 2023
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal quanto à Alteração ao Mapa de Pessoal de 2023, com a Criação de 02 (dois) Postos de Trabalho na Carreira Geral de Técnico Superior, Área de Serviço Social e Educação Social para a Divisão de Ação Social (Gaia Protege +) e Recrutamento de 02 (dois) Trabalhadores (01 (um) Licenciado em Serviço Social e 01 (um) Licenciado em Educação Social) através das Reservas de Recrutamento Internas constituídas nos Procedimentos Concursais, Proc. 41/2021 – Técnico Superior Serviço Social e Proc. 42/2020 – Técnico Superior Educação Social, no Âmbito da Reorganização do Gabinete de Atendimento a Vítimas de Violência.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 19, PJ-PS - 12, PPD/PSD - 4, CM Gaia - 4, BE - 2, CDU - 2, CDS-PP - 2, CH - 1, IL - 1, PAN - 1

A favor
48
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
4.13. - Aquisição de Leite Escolar em Regime de Fornecimento Contínuo
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal quanto à Aquisição de Leite Escolar em Regime de Fornecimento Contínuo e a sua distribuição nos Estabelecimentos de Educação Pré-Escolar e do 1º Ciclo do Ensino Básico para as crianças e alunos da Rede Pública do Município de Vila Nova de Gaia, através de Concurso Público com Publicidade Internacional, nos termos da alínea a) do nº 1 do artigo 20º do CCP e preço base máximo de €600.000,00 (seiscentos mil euros) + IVA à taxa legal de 6%, pelo prazo de 12 meses e repartido por 2 Lotes e a Assunção dos Encargos Plurianuais, em cumprimento do artigo 22º do DL nº 197/99 de 08 de junho, repristinado pela Resolução da AR nº 86/2011 de 11 de abril, da seguinte forma:
• Lote 1 – Leite meio gordo UHT simples e achocolatado com o preço base de €568.000,00 (quinhentos e sessenta e oito mil euros) + IVA 6%;
• Lote 2 – Leite sem lactose, simples e achocolatado com o preço base de €32.000,00 (trinta e dois mil euros) + IVA 6%;
• Aprovar as peças do Procedimento (Caderno de Encargos e Anexos, Programa de Concurso e Anexos e Minuta(s) de anúncio(s);
• Aprovar a Composição do Júri e o Gestor do Contrato.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 19, PJ-PS - 12, PPD/PSD - 4, CM Gaia - 4, BE - 2, CDU - 2, CDS-PP - 2, CH - 1, IL - 1, PAN - 1

A favor
48
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
4.14. - Pavilhão Multiusos dos Arcos do Sardão – Pedido de esclarecimentos do Tribunal de Contas
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal quanto à Empreitada Pavilhão Multiusos dos Arcos do Sardão – Pedido de esclarecimentos do Tribunal de Contas referente ao Visto Prévio do Contrato de Empréstimo celebrado com a CGD (já aprovado em AM), visto o montante do seu investimento ser superior a 10% das despesas de investimento previstas no Orçamento do Exercício e que não tinha sido objeto de discussão prévia da Assembleia Municipal, para respetiva conformação legal prevista no nº 2 do artigo 51º da Lei 73/2013 de 03 de setembro (na sua atual redação).
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 19, PJ-PS - 12, CM Gaia - 3, BE - 2, CDU - 2, PAN - 1

Abstenção: PPD/PSD - 4, CDS-PP - 2, CH - 1, IL - 1, Carla Costa (CM Gaia)

A favor
39
Contra
0
Abstenção
9
Não votou
0
4.15. - Área de Reabilitação Urbana ARU Cidade de Gaia
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal quanto à Proposta de Alteração à Delimitação da Área de Reabilitação Urbana ARU Cidade de Gaia, bem como, a Minuta do Aviso a Publicar em Diário da República e o Cronograma de Procedimentos de Aprovação da referida delimitação.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 19, PJ-PS - 12, PPD/PSD - 4, CM Gaia - 4, BE - 2, CDU - 2, CDS-PP - 2, CH - 1, IL - 1, PAN - 1

A favor
48
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
4.16. - Área de Reabilitação Urbana ARU Devesas
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal quanto à Proposta de Alteração à Delimitação da Área de Reabilitação Urbana ARU Devesas, bem como, a Minuta do Aviso a Publicar em Diário da República e o Cronograma de Procedimentos de Aprovação da referida delimitação.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 19, PJ-PS - 12, PPD/PSD - 4, CM Gaia - 4, BE - 2, CDU - 2, CDS-PP - 2, CH - 1, IL - 1, PAN - 1

A favor
48
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
4.17. - Área de Reabilitação Urbana ARU Afurada
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal quanto à Proposta de Alteração à Delimitação da Área de Reabilitação Urbana ARU Afurada, bem como, a Minuta do Aviso a Publicar em Diário da República e o Cronograma de Procedimentos de Aprovação da referida delimitação.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 19, PJ-PS - 12, PPD/PSD - 4, CM Gaia - 4, BE - 2, CDU - 2, CDS-PP - 2, CH - 1, IL - 1, PAN - 1

A favor
48
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
4.18. - Hasta Pública de Alienação da Casa do Duque
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal quanto à Hasta Pública de Alienação da Casa do Duque para Unidade de Cuidados Continuados e Paliativos, sito na Rua Quinta da Bela Vista, Freguesia de Santa Marinha – Aprovação da Ata do Ato Público e da Adjudicação definitiva do imóvel, pelo montante de € 1.251.000,00 (um milhão, duzentos e cinquenta e um mil euros).
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 19, PJ-PS - 12, PPD/PSD - 4, CM Gaia - 4, BE - 2, CDU - 2, CDS-PP - 2, CH - 1, IL - 1, PAN - 1

A favor
48
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
4.19. - Desafetação do Domínio Público para o Domínio Privado do Município
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal quanto à Desafetação do Domínio Público para o Domínio Privado do Município, da Parcela de Terreno com área de 2.238,00 m2, sita na Rua Raimundo de Carvalho, Rua de São Cristóvão de Mafamude e Vereda de São Cristóvão de Mafamude, da União de Freguesias de Mafamude e Vilar do Paraíso, omissa à Matriz Predial e parte do descrito na 2ª Conservatória do Registo Predial, sob o nº 568 da Freguesia de Mafamude, que confronta do norte com Rua de São Cristóvão de Mafamude, do sul com prédios com os números de polícia 193, 171 e 163, do nascente com Município de Vila Nova de Gaia e do poente com Vereda de São Cristóvão de Mafamude.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 19, PJ-PS - 12, PPD/PSD - 4, CM Gaia - 4, BE - 2, CDU - 2, CDS-PP - 2, CH - 1, IL - 1, PAN - 1

A favor
48
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
4.20. - Informação Escrita do Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal
Apreciação da Informação Escrita do Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal e da situação financeira do Município.
Sessão Ordinária de 16 de março de 2023 (continuação)
    Auditório Manuel Menezes de Figueiredo
    16-03-2023 21:00
Ordinária
Documentos
Ata nº24
Minuta de Ata nº24
Ordem de Trabalhos
Convocatória
Deliberação da Sessão Ordinária iniciada em 16 de fevereiro de 2023 e terminada na
Aviso ao Público
Ordem de Trabalhos