Voto - Saudação, apresentado pelo Grupo Municipal do BE
Foi um, Voto de Saudação, apresentado pelo Grupo Municipal do BE, “Viva o 25 de abril”.
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 19, PJ-PS - 11, BE - 2, CDU - 2, CM Gaia - 2, IL - 1, PAN - 1

Contra: CH - 1

Abstenção: PPD/PSD - 4, CDS-PP - 2, Carla Costa (CM Gaia)

A favor
38
Contra
1
Abstenção
7
Não votou
0
Voto - Recomendação, apresentado pelo Grupo Municipal do PAN
Foi um, Voto , “Gaia “veg-friendly” e inclusiva”.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 19, PJ-PS - 11, PPD/PSD - 4, CM Gaia - 3, BE - 2, CDU - 2, CDS-PP - 2, IL - 1, PAN - 1, CH - 1

A favor
46
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Voto - Congratulação, apresentado pelo Grupo Municipal da IL
Foi um, Voto de Congratulação, apresentado pelo Grupo Municipal da IL, “Aprovação na Generalidade do Projeto Lei nº 598/XV/1ª”.
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 19, PJ-PS - 11, BE - 2, CDU - 2, CM Gaia - 2, IL - 1, PAN - 1, CH - 1

Contra: CDS-PP - 2

Abstenção: PPD/PSD - 4, Carla Costa (CM Gaia)

A favor
39
Contra
2
Abstenção
5
Não votou
0
Moção - apresentada pelo Grupo Municipal da CDU
Foi uma, Moção, apresentada pelo Grupo Municipal da CDU, “Comemorar abril, afirmar e valorizar o poder local democrático”.
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 19, PJ-PS - 11, BE - 2, CDU - 2, CM Gaia - 2, PAN - 1

Contra: PPD/PSD - 4, IL - 1, CH - 1, Carla Costa (CM Gaia)

Abstenção: CDS-PP - 2

A favor
37
Contra
7
Abstenção
2
Não votou
0
Voto Louvor - apresentado pelo Grupo Municipal do PS
Foi um, Voto de Louvor, apresentado pelo Grupo Municipal do PS, “a Iolanda Barbosa”.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 19, PJ-PS - 11, PPD/PSD - 4, CM Gaia - 3, BE - 2, CDU - 2, CDS-PP - 2, IL - 1, PAN - 1, CH - 1

A favor
46
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Voto Louvor - apresentado pelo Grupo Municipal do PS
Foi um, Voto de Louvor, apresentado pelo Grupo Municipal do PS, “Pelo 50º Aniversário do Partido Socialista”.
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 19, PJ-PS - 11, PPD/PSD - 4, CM Gaia - 3, CDS-PP - 2, IL - 1

Abstenção: BE - 2, PAN - 1, CH - 1, André Ferreira (CDU)

Não participou nesta votação: Paula Batista (CDU)

A favor
41
Contra
0
Abstenção
5
Não votou
1
4.1. - Regimento da Assembleia Municipal
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 19, PJ-PS - 11, BE - 2, CDS-PP - 2, CM Gaia - 2, IL - 1, PAN - 1, CH - 1

Contra: PPD/PSD - 4, CDU - 2, Carla Costa (CM Gaia)

A favor
40
Contra
7
Abstenção
0
Não votou
0
4.2. - Concurso Público Internacional “Aquisição de Serviços Combinados de Vigilância
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto ao Concurso Público Internacional “Aquisição de Serviços Combinados de Vigilância e Segurança Humana e de Videovigilância para o Município de Vila Nova de Gaia – Repartição dos Encargos Plurianuais na Rubrica 2004|A| 9, da seguinte forma:
• Ano 2023 - € 437.500,00 (quatrocentos e trinta e sete mil e quinhentos euros) S/IVA;
• Ano 2024 – € 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil euros) S/IVA;
• Ano 2025 - € 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil euros) S/IVA;
• Ano 2026 - € 1.062.500,00 (um milhão, sessenta e dois mil e quinhentos euros) S/IVA.
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 19, PJ-PS - 11, PPD/PSD - 4, CM Gaia - 3, BE - 2, CDU - 2, IL - 1, PAN - 1, CH - 1

Abstenção: CDS-PP - 2

A favor
45
Contra
0
Abstenção
2
Não votou
0
4.3. - Prestação de Contas relativo ao ano 2022
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto à Prestação de Contas relativo ao ano 2022, nos termos da alínea j), do nº 1 do artigo 35º do Anexo I da Lei 75/2013 de 12 de setembro.
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 19, PJ-PS - 11, CM Gaia - 2, IL - 1, PAN - 1

Contra: PPD/PSD - 4, CDS-PP - 2, Carla Costa (CM Gaia)

Abstenção: BE - 2, CDU - 2, CH - 1

A favor
35
Contra
7
Abstenção
5
Não votou
0
4.4. - Inventário dos Bens ano 2022
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto ao Inventário dos Bens, Direitos e Obrigações Patrimoniais do Município de Vila Nova de Gaia e respetiva avaliação, relativos ao ano 2022, nos termos da alínea j), do nº 1 do artigo 35º do Anexo I da Lei 75/2013 de 12 de setembro.
4.5. - Contrato – Programa e Instrumentos de Gestão Previsional 2023
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal quanto ao Contrato – Programa e Instrumentos de Gestão Previsional 2023 a Celebrar entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Gaiurb – Urbanismo e Habitação, EM, no montante de € 3.000.000,00 (três milhões de euros), nos termos do nº 5 do artigo 47º da Lei nº 50/2012 de 31 de agosto.
4.6. - Projeto de Regulamento Interno dos Mercados Municipais
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal quanto à Proposta Final do Projeto de Regulamento Interno dos Mercados Municipais de Vila Nova de Gaia e a respetiva Nota Justificativa.
4.7. - Proposta de Eliminação Parcial da Rua Vinte de Junho
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal quanto à Proposta de Eliminação Parcial da Rua Vinte de Junho, Proc.º 5682/22 – PL – União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada, em cumprimento do disposto no nº 7 do artigo 50º do PUAR (Plano de Urbanização da Avenida das República), solicitado pelo Fundo Especial de Investimentos Imobiliário Fechado Gaia Douro e Aprovação do Projeto de Arquitetura e Planta de Cedências.
4.8. - Proposta Ecoparque do Atlântico
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal quanto à Proposta Ecoparque do Atlântico do seguinte:
• Aprovar a intenção do Município preservar a parte fundamental do Terreno no Património Municipal;
• Aprovar a alteração da tipologia do terreno, no seu núcleo fundamental, como zona verde e de equipamentos, de forma a dar-lhe um fim público e, se necessário, exercer o direito de preferência junto do Fundo face a eventuais futuras ofertas;
• Culminar o atual processo de compra e venda, no imediato, com as consequências atrás referidas;
• Nomear o Eng. Luís Alves como Diretor do Projeto Ecoparque do Atlântico.
4.9. - Aquisição de Serviços para Elaboração do Projeto de Arquitetura
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal quanto à Aquisição de Serviços para Elaboração do Projeto de Arquitetura, Projetos de especialidade e Projeto de execução do Gaia Museu-Ambiente, através de Ajuste Direto por critério material, ao abrigo da alínea g), do nº 1, do artigo 27º do CCP e preço base de € 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil euros) + IVA, na (Rubrica 2018|A|61 – Projeto) – Repartição dos Encargos, nos seguintes termos:
• Ano 2023 - € 800.000,00 (oitocentos mil euros) + IVA;
• Ano 2024 - € 640.000,00 (seiscentos e quarenta mil euros) +IVA;
• Ano 2025/2026 - € 160.000,00 (cento e sessenta mil euros) + IVA.
4.10. - Serviços Ubuntu no Bairro | Meu Bairro, Minha Rua
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal quanto às Prestações de Serviços Ubuntu no Bairro | Meu Bairro, Minha Rua – Aprovação de Encargos Plurianuais, em cumprimento do artigo 22º do DL 197/99, de 08 de junho, repristinado pela Resolução da AR 86/2011 de 11 de abril, nos seguintes termos:
• Ano 2023 - € 80.395,26 (oitenta mil, trezentos e noventa e cinco euros e vinte e seis cêntimos) - (7 meses) + IVA;
• Ano 2024 - € 137.820,44 (cento e trinta e sete mil, oitocentos e vinte euros e quarenta e quatro cêntimos) - (12 meses) + IVA;
• Ano 2025 - € 137.820,44 (cento e trinta e sete mil, oitocentos e vinte euros e quarenta e quatro cêntimos) - (12 meses) + IVA.
4.11. - Cargo de Direção Intermédia de 2º grau
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal quanto ao Procedimento Concursal para Nomeação de Cargo de Direção Intermédia de 2º grau, Chefe de Divisão de Programas Sociais Escolares, assim como, a composição do júri de recrutamento, nos termos do nº 1, do artigo 13º da Lei 49/2012 de 29 de agosto.
4.12. - Desafetação do Domínio Público para o Domínio Privado do Município
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal quanto à Desafetação do Domínio Público para o Domínio Privado do Município, de uma Parcela de Terreno com a área de 75 m2, sita no Lugar de Atães, Rua do Choupelo, Freguesia da Madalena, que confronta do Norte com José dos Santos Morgado, do sul com Rua do Choupelo, do nascente com Domínio Público e do poente com lote 8 do Alvará nº 30/89. O referido imóvel é parte do descrito na 1ª Conservatória do Registo Predial, sob o nº 1356, da freguesia da Madalena, encontrando-se omisso à matriz, por pertencer ao Domínio Público.
4.13. - Designação do Fiscal Único da Gaiurb – Urbanismo e Habitação, EM
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal quanto à Designação do Fiscal Único da Gaiurb – Urbanismo e Habitação, EM, para o quadriénio 2021 a 2024 como:
• Fiscal único efetivo e Revisor Oficial de Contas efetivo da Gaiurb – Urbanismo e Habitação, EM, a MGI & Associados, SROC,Lda, inscrita na Ordem dos Revisores Oficiais de Contas sob o nº 78 e na Comissão do Mercado dos Valores Mobiliários sob o nº 20161410, com sede no Porto, na Rua Damião de Góis, 176 Esc. 1.6-1.7, 4050-222 Porto, Pessoa coletiva nº 502666919, representada pelo Sr. Dr. José Augusto Silva Mendes, com domicílio profissional na Rua Damião de Góis, 176 Esc. 1.6-1.7, 4050-222 Porto e inscrito na Ordem dos Revisores Oficiais de Contas sob o nº 473 e registado na CMVM sob o nº 20160155;
• Fiscal Único suplente da Gaiurb – Urbanismo e Habitação EM, a Sr.ª Dr.ª Manuela Fernanda Vilela Barroso Ferreira, com domicílio profissional na Rua Damião de Góis, 176 Esc. 1.6-1.7, 4050-222 Porto, Revisora Oficial de Contas nº 667 e registada na CMVM sob o nº 20160309;
• Mandatar o Senhor Vice-Presidente da Câmara, Eng.º Patrocínio Azevedo, Secretário da Mesa da Assembleia Geral da Gaiurb – Urbanismo e Habitação, EM, para votar favoravelmente a designação do Fiscal Único e do Fiscal Único suplente da Gaiurb – Urbanismo e Habitação, EM.
4.14. - Informação Escrita do Exmo. Senhor Presidente
Apreciação da Informação Escrita do Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal e da situação financeira do Município.
Sessão Ordinária de 20 de abril de 2023
    Auditório Manuel Menezes de Figueiredo
    20-04-2023 21:00
Ordinária
Documentos
Ata nº25
Minuta da Ata nº25
Ordem de Trabalhos
Convocatória e Aviso ao Público
Ordem de Trabalhos