Ata - nº 23 de 16 de fevereiro de 2023
A favor
39
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
8
Resultado
Aprovado por unanimidade
Ata - nº 24 de 16 de março de 2023
A favor
37
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
10
Resultado
Aprovado por unanimidade
3.1. - Transportes da Área Metropolitana do Porto
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal quanto ao Concurso dos Transportes da Área Metropolitana do Porto – Cronograma de Execução – 2023 – Reformulação de Encargos, descabimentando o valor correspondente a 10 (dez) meses de 2023 de € 1.249.242,00 (um milhão, duzentos e quarenta e nove mil, duzentos e quarenta e dois euros), na RED 151/2023 e onerando o último Exercício do Contrato em igual montante.
A favor
48
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
3.2. - Procedimento Concursal
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal quanto ao Procedimento Concursal para Constituição de Reservas de Recrutamento de Trabalhadores em Regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas a Termo resolutivo Incerto na Carreira/Categoria de Assistente Operacional (Auxiliar de Ação Educativa), em complemento à deliberação de Câmara de 17.04.2023 que aprovou a proposta apresentada pela Direção Municipal de Políticas Sociais, autorizando a abertura do respetivo procedimento concursal, concurso disponível também a candidatos não vinculados à função pública e aprovadas as habilitações literárias/académicas indicadas, a área de atividade, os métodos de seleção a aplicar, designando ainda o Júri sugerido, e que permitirá publicitar em Diário da República, na Bolsa de Emprego Público e na página institucional do Município, a abertura de procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento, para constituição de contratos a termo incerto, sempre que se verifique a necessidade de substituição de trabalhador ausente.
A favor
48
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
3.3. - Desafetação do Domínio Público para o Domínio Privado do Município, 73,25m2 e 2,55m2
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal quanto à Desafetação do Domínio Público para o Domínio Privado do Município de duas parcelas de terreno a seguir identificadas:
• Parcela de terreno com a área de 73,25 m2 sita na Quinta da Paradela, Rua Diogo Cão, União das Freguesias de Pedroso e Seixezelo, que confronta do Norte com lote 166 do Alvará 34/94, do Sul com Rua Diogo Cão, do Nascente com arruamento e do Poente com arruamento;
• Parcela de terreno com a área de 2,55 m2 sita Quinta da Paradela, Rua Diogo Cão, União das Freguesias de Pedroso e Seixezelo. Confronta do Norte com lote 166, do Sul com rua Diogo Cão, do Nascente com terreno particular e do Poente com arruamento. Os referidos Imóveis são parte do descrito na 2ª Conservatória do Registo Predial sob o nº 4463 da Freguesia de Pedroso e estão omissas à Matriz Predial por pertencerem ao Domínio Público.
A favor
48
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
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Aprovado por unanimidade
3.4. - Desafetação do Domínio Público para o Domínio Privado do Município, 515m2
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal quanto à Desafetação do Domínio Público para o Domínio Privado do Município da Parcela de Terreno com a área de 515 m2, sita nas Ruas Pedro Álvares Cabral e Vasco da Gama, União das Freguesias de Pedroso e Seixezelo a confrontar do Norte e Sul com o lote 234 do Alvará Nº 34/94, do Nascente com arruamento e do Poente com Travessa Escola do Pisão. O referido imóvel é parte do descrito na 2ª Conservatória do Registo Predial sob o nº 4463 da freguesia de Pedroso e está omisso à matriz por pertencer ao Domínio Público.
A favor
48
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
3.5. - Desafetação do Domínio Público para o Domínio Privado do Município, 2003,80m2
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal quanto à Desafetação do Domínio Público para o Domínio Privado do Município da Parcela de Terreno com a área de 2003,80 m2, sita na Rua da Misericórdia, lugar de Candal, Freguesia de Canelas, inscrito na Matriz sob o artigo P4669 e confronta do Norte com lotes 22 e 23 do Alvará nº 18/07, do Sul com Domínio Público e Via Jean Piaget, do Nascente com Via Jean Piaget e do Poente com lotes 16 e 17 do Alvará nº 18/07. O referido Imóvel é parte do descrito na 2ª Conservatória do Registo Predial sob o nº 3342 da Freguesia de Canelas.
A favor
42
Contra
0
Abstenção
6
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
3.6. - Biorresíduos
Apreciação da Proposta do Grupo Municipal da CDU sobre a Implementação de um Sistema de Recolha de Biorresíduos.
Sessão Extraordinária de 11 de maio de 2023
    Auditório Manuel Menezes de Figueiredo
Ordinária
Documentos
Ata nº27
Minuta de Ata nº27
Ordem de Trabalhos
Convocatória e Aviso ao Público
Deliberação da Sessão iniciada e terminada na
Ordem de Trabalhos