Ata - nº 23 de 16 de fevereiro de 2023
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 17, PJ-PS - 9, PPD/PSD - 4, CM Gaia - 3, IL - 1, CH - 1, PAN - 1, João Martins (BE), André Ferreira (CDU), Jorge Espanhol (CDS-PP)

Não participou nesta votação: Beatriz Pinto (CDU), Nelson Silva (BE), José Sousa (CDS-PP), Alexandra Amaro (PJ-PS), Agostinho Santos (PS), Joaquim Silva (PJ-PS), Gil Costa (CM Gaia), Paulo Lopes (PJ-PS)

A favor
39
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
8
Ata - nº 24 de 16 de março de 2023
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 15, PJ-PS - 10, CM Gaia - 3, CDS-PP - 2, IL - 1, CH - 1, PAN - 1, João Martins (BE), André Ferreira (CDU), Ivone Santos (PPD/PSD), José Almeida (PPD/PSD)

Não participou nesta votação: João Martins (PS), Joaquim Silva (PJ-PS), Benjamim Soares (PS), Gil Costa (CM Gaia), Adelina Pereira (PJ-PS), Marina Teixeira (PS), Joaquim Barbosa (PPD/PSD), Paulo Martins (PPD/PSD), Nelson Silva (BE), Beatriz Pinto (CDU)

A favor
37
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
10
3.1. - Transportes da Área Metropolitana do Porto
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal quanto ao Concurso dos Transportes da Área Metropolitana do Porto – Cronograma de Execução – 2023 – Reformulação de Encargos, descabimentando o valor correspondente a 10 (dez) meses de 2023 de € 1.249.242,00 (um milhão, duzentos e quarenta e nove mil, duzentos e quarenta e dois euros), na RED 151/2023 e onerando o último Exercício do Contrato em igual montante.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 18, PJ-PS - 12, PPD/PSD - 4, CM Gaia - 4, BE - 2, CDU - 2, CDS-PP - 2, IL - 1, CH - 1, PAN - 1

A favor
48
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
3.2. - Procedimento Concursal
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal quanto ao Procedimento Concursal para Constituição de Reservas de Recrutamento de Trabalhadores em Regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas a Termo resolutivo Incerto na Carreira/Categoria de Assistente Operacional (Auxiliar de Ação Educativa), em complemento à deliberação de Câmara de 17.04.2023 que aprovou a proposta apresentada pela Direção Municipal de Políticas Sociais, autorizando a abertura do respetivo procedimento concursal, concurso disponível também a candidatos não vinculados à função pública e aprovadas as habilitações literárias/académicas indicadas, a área de atividade, os métodos de seleção a aplicar, designando ainda o Júri sugerido, e que permitirá publicitar em Diário da República, na Bolsa de Emprego Público e na página institucional do Município, a abertura de procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento, para constituição de contratos a termo incerto, sempre que se verifique a necessidade de substituição de trabalhador ausente.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 18, PJ-PS - 12, PPD/PSD - 4, CM Gaia - 4, BE - 2, CDU - 2, CDS-PP - 2, IL - 1, CH - 1, PAN - 1

A favor
48
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
3.3. - Desafetação do Domínio Público para o Domínio Privado do Município, 73,25m2 e 2,55m2
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal quanto à Desafetação do Domínio Público para o Domínio Privado do Município de duas parcelas de terreno a seguir identificadas:
• Parcela de terreno com a área de 73,25 m2 sita na Quinta da Paradela, Rua Diogo Cão, União das Freguesias de Pedroso e Seixezelo, que confronta do Norte com lote 166 do Alvará 34/94, do Sul com Rua Diogo Cão, do Nascente com arruamento e do Poente com arruamento;
• Parcela de terreno com a área de 2,55 m2 sita Quinta da Paradela, Rua Diogo Cão, União das Freguesias de Pedroso e Seixezelo. Confronta do Norte com lote 166, do Sul com rua Diogo Cão, do Nascente com terreno particular e do Poente com arruamento. Os referidos Imóveis são parte do descrito na 2ª Conservatória do Registo Predial sob o nº 4463 da Freguesia de Pedroso e estão omissas à Matriz Predial por pertencerem ao Domínio Público.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 18, PJ-PS - 12, PPD/PSD - 4, CM Gaia - 4, BE - 2, CDU - 2, CDS-PP - 2, IL - 1, CH - 1, PAN - 1

A favor
48
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
3.4. - Desafetação do Domínio Público para o Domínio Privado do Município, 515m2
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal quanto à Desafetação do Domínio Público para o Domínio Privado do Município da Parcela de Terreno com a área de 515 m2, sita nas Ruas Pedro Álvares Cabral e Vasco da Gama, União das Freguesias de Pedroso e Seixezelo a confrontar do Norte e Sul com o lote 234 do Alvará Nº 34/94, do Nascente com arruamento e do Poente com Travessa Escola do Pisão. O referido imóvel é parte do descrito na 2ª Conservatória do Registo Predial sob o nº 4463 da freguesia de Pedroso e está omisso à matriz por pertencer ao Domínio Público.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 18, PJ-PS - 12, PPD/PSD - 4, CM Gaia - 4, BE - 2, CDU - 2, CDS-PP - 2, IL - 1, CH - 1, PAN - 1

A favor
48
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
3.5. - Desafetação do Domínio Público para o Domínio Privado do Município, 2003,80m2
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal quanto à Desafetação do Domínio Público para o Domínio Privado do Município da Parcela de Terreno com a área de 2003,80 m2, sita na Rua da Misericórdia, lugar de Candal, Freguesia de Canelas, inscrito na Matriz sob o artigo P4669 e confronta do Norte com lotes 22 e 23 do Alvará nº 18/07, do Sul com Domínio Público e Via Jean Piaget, do Nascente com Via Jean Piaget e do Poente com lotes 16 e 17 do Alvará nº 18/07. O referido Imóvel é parte do descrito na 2ª Conservatória do Registo Predial sob o nº 3342 da Freguesia de Canelas.
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 18, PJ-PS - 12, CM Gaia - 3, BE - 2, CDU - 2, CDS-PP - 2, IL - 1, PAN - 1

Abstenção: PPD/PSD - 4, CH - 1, Carla Costa (CM Gaia)

A favor
42
Contra
0
Abstenção
6
Não votou
0
Sessão Extraordinária de 11 de maio de 2023
    Auditório Manuel Menezes de Figueiredo
    11-05-2023 21:00
Ordinária
Documentos
Ata nº27
Minuta de Ata nº27
Ordem de Trabalhos
Convocatória e Aviso ao Público
Deliberação da Sessão iniciada e terminada na
Ordem de Trabalhos