Sessão

Voto - Saudação, apresentado pelo Grupo Municipal do Bloco de Esquerda

Voto de Saudação, apresentado pelo Grupo Municipal do BE, pelo “Apoio do povo de Vila Nova de Gaia à candidatura Presidencial de Humberto Delgado em junho de 1958"

Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 19, PJ-PS - 11, CM Gaia - 4, PPD/PSD - 4, BE - 2, CDU - 2, IL - 1, CH - 1, PAN - 1, CDS-PP - 1

A favor

47

Contra

0

Abstenção

0

Não votou

0

Voto - Recomendação, apresentado pelo Grupo Municipal do Bloco de Esquerda

Voto de Recomendação, apresentado pelo Grupo Municipal do BE, “Pela implementação do programa para consumo assistido (Dec. Lei 183/2001)”

Proposta - Recomendação, apresentada pelo Grupo Municipal da Coligação Democrática Unitária

Proposta de Recomendação, apresentada pelo Grupo Municipal da CDU, “Pelo melhoramento dos Problemas Estruturais dos Serviços Públicos de Educação, Saúde e Acão Social”

Resultado Rejeitado

Resumo da votação:

A Favor: BE - 2, CDU - 2, PAN - 1

Contra: PS - 19, PJ-PS - 11, CM Gaia - 4, PPD/PSD - 4, IL - 1, CH - 1, CDS-PP - 1

A favor

5

Contra

42

Abstenção

0

Não votou

0

4.1. - Eleição do Presidente de Junta de Freguesia e seu Substituo ao XXVI Congresso ANMP

Eleição do Presidente de Junta de Freguesia e seu Substituo ao XXVI Congresso da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), a realizar no dia 30 de setembro de 2023, no Pavilhão Municipal Cidade de Amora, no Seixal.

4.2. - Ratificação ao Auto de Transferência nº ARSN 028/2023

Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto à Ratificação ao Auto de Transferência nº ARSN 028/2023 entre o Ministério da Saúde, a Administração Regional de Saúde do Norte, I.P. e a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia.

Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 19, PJ-PS - 11, CM Gaia - 4, PPD/PSD - 4, BE - 2, IL - 1, CH - 1, PAN - 1, CDS-PP - 1

Contra: CDU - 2

A favor

44

Contra

2

Abstenção

0

Não votou

0

4.3. - Proposta de Alteração de Mapa de Pessoal

Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto à Proposta de Alteração de Mapa de Pessoal, para Constituição de 32 (trinta e dois) novos Postos de Trabalho, na Carreira/Categoria de Assistente Operacional, área funcional de Ação Educativa, na Modalidade de Contrato de Trabalho em Funções Públicas por tempo indeterminado para os AE/ENA do Município.

Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 19, PJ-PS - 11, CM Gaia - 4, PPD/PSD - 4, BE - 2, CDU - 2, IL - 1, CH - 1, PAN - 1, CDS-PP - 1

A favor

46

Contra

0

Abstenção

0

Não votou

0

4.4. - Relatório Anual de Execução do Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas e de Conflito de Interesses de 2022

Proposta da Câmara Municipal, quanto ao Relatório Anual de Execução do Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas e de Conflito de Interesses de 2022 – Para Conhecimento

4.5. - Relatório Final do Procedimento de Elaboração da Segunda Alteração do RTORM

Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto ao Relatório Final do Procedimento de Elaboração da Segunda Alteração do Regulamento de Taxas e Outras Receitas do Município de Vila Nova de Gaia, nos termos e com os fundamentos que constam do Relatório Final do Procedimento, Nota Justificativa e da Fundamentação Económica e Financeira das Taxas Municipais.

Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 19, PJ-PS - 11, CM Gaia - 3, BE - 2, CDU - 2, PAN - 1

Abstenção: PPD/PSD - 4, IL - 1, CH - 1, CDS-PP - 1, Carla Costa (CM Gaia)

A favor

38

Contra

0

Abstenção

8

Não votou

0

4.6. - Plano Municipal para a Igualdade de Vila Nova de Gaia 2022 – 2025

Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto ao Plano Municipal para a Igualdade de Vila Nova de Gaia 2022 – 2025, do seguinte:
• Relatório do Diagnóstico;
• Plano Municipal para a Igualdade de Vila Nova de Gaia 2022 – 2025;
• Relatório de Execução do Plano Municipal para a Igualdade;
• Relatório das Ações Empreendidas;
• Relatório de Avaliação do Plano Municipal.

Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 19, PJ-PS - 11, CM Gaia - 4, PPD/PSD - 4, BE - 2, CDU - 2, IL - 1, CH - 1, PAN - 1, CDS-PP - 1

A favor

46

Contra

0

Abstenção

0

Não votou

0

4.7. - Plano de Pormenor de Santo Ovídeo

Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto ao Plano de Pormenor de Santo Ovídeo – Estação de Gaia (PPSO – EG).

Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 19, PJ-PS - 11, CM Gaia - 4, PPD/PSD - 4, BE - 2, CDU - 2, IL - 1, CH - 1, PAN - 1, CDS-PP - 1

A favor

46

Contra

0

Abstenção

0

Não votou

0

4.8. - Contratação de um Empréstimo de Médio e Longo Prazo para Financiamento de Investimentos

Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto à Contratação de um Empréstimo de Médio e Longo Prazo para Financiamento de Investimentos, ao abrigo do art.º 51º, da Lei nº 73/2013 de 03 de setembro, para efeitos vertidos no art.º 49º da Lei nº 73/2013 de 03 de setembro e alínea f) do nº1 do art.º 25º do Anexo I da Lei nº 75/2013 de 12 de setembro – Repartição de Encargos e Compromissos Plurianuais.

Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 19, PJ-PS - 11, CM Gaia - 3, BE - 2, CDU - 2, PAN - 1

Abstenção: PPD/PSD - 4, IL - 1, CH - 1, CDS-PP - 1, Carla Costa (CM Gaia)

A favor

38

Contra

0

Abstenção

8

Não votou

0

4.9. - Empreitada “Nova Piscina de Maravedi”

Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto à Empreitada “Nova Piscina de Maravedi” – Construção – Reprogramação dos Encargos Financeiros, em cumprimento do art.º 22º do DL nº 197/99 de 08 de junho, repristinado pela Resolução da AR 86/2011 de 11 de abril, nos seguintes termos:
• Ano 2024 - € 4.452.000,00 (quatro milhões, quatrocentos e cinquenta e dois mil euros) IVA Incluído;
• Ano 2025 - € 3.797.562,71 (três milhões, setecentos e noventa e sete mil, quinhentos e sessenta e dois euros e setenta e um cêntimos) IVA Incluído.

Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 19, PJ-PS - 11, CM Gaia - 4, PPD/PSD - 4, BE - 2, CDU - 2, IL - 1, CH - 1, PAN - 1, CDS-PP - 1

A favor

46

Contra

0

Abstenção

0

Não votou

0

4.10. - Fornecimento e Instalação de Equipamentos e Piso Amortecedor para 11 (onze) Parques Infantis no Concelho

Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto ao Fornecimento e Instalação de Equipamentos e Piso Amortecedor para 11 (onze) Parques Infantis no Concelho – Repartição Plurianual dos Encargos, em cumprimento do art.º 22º do DL nº 197/99 de 08 de junho, repristinado pela Resolução da AR 86/2011 de 11 de abril, nos seguintes termos:

Rubrica 2011|I|23 – Equipamentos de Parques Infantis
• Ano 2024 – Lote 1 - € 143.000,00 (cento e quarenta e três mil euros) + IVA a 23%;
• Ano 2024 – Lote 2 - € 157.000,00 (cento e cinquenta e sete mil euros) + IVA a 23%.

Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 19, PJ-PS - 11, CM Gaia - 4, PPD/PSD - 4, BE - 2, CDU - 2, IL - 1, CH - 1, PAN - 1, CDS-PP - 1

A favor

46

Contra

0

Abstenção

0

Não votou

0

4.11. - Requalificação da Alameda de Santa Eulália e Espaços Envolventes, Freguesia de Oliveira do Douro

Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto à Requalificação da Alameda de Santa Eulália e Espaços Envolventes, Freguesia de Oliveira do Douro – Assunção dos Encargos Plurianuais, em cumprimento do art.º 22º do DL nº 197/99 de 08 de junho, repristinado pela Resolução da AR 86/2011 de 11 de abril, nos seguintes termos:
• Ano 2023 - € 143.061,64 (cento e quarenta e três mil e sessenta e um euros e sessenta e quatro cêntimos) IVA Incluído;
• Ano 2024 - € 500.715,71 (quinhentos mil, setecentos e quinze euros e setenta e um cêntimos) IVA Incluído.

Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 19, PJ-PS - 11, CM Gaia - 4, PPD/PSD - 4, BE - 2, CDU - 2, IL - 1, CH - 1, PAN - 1, CDS-PP - 1

A favor

46

Contra

0

Abstenção

0

Não votou

0

4.12. - Acordos-Quadro Singulares para a Manutenção de Pavimentos Betuminosos, Lote 4

Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto aos Acordos-Quadro Singulares para a Manutenção de Pavimentos Betuminosos, Lote 4, Beneficiação do Pavimento da Rua da Boavista, Rua da Guarda (parte), Avenida e Largo de Santo António, Rua e Travessa da Póvoa de Cima e de Baixo, na União de Freguesias de Grijó e Sermonde – Assunção dos Encargos Plurianuais, em cumprimento do art.º 22º do DL nº 197/99 de 08 de junho, repristinado pela Resolução da AR 86/2011 de 11 de abril, nos seguintes termos:
• Ano 2023 - € 374.202,49 (trezentos e setenta e quatro mil, duzentos e dois euros e quarenta e nove cêntimos) IVA Incluído;
• Ano 2024 - € 72.345,81 (setenta e dois mil, trezentos e quarenta e cinco euros e oitenta e um cêntimos) IVA Incluído.

Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 19, PJ-PS - 11, CM Gaia - 4, PPD/PSD - 4, BE - 2, CDU - 2, IL - 1, CH - 1, PAN - 1, CDS-PP - 1

A favor

46

Contra

0

Abstenção

0

Não votou

0

4.13. - Acordos-Quadro Singulares para a Manutenção de Pavimentos Betuminosos, Lote /Área 2

Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto aos Acordos-Quadro Singulares para a Manutenção de Pavimentos Betuminosos, Lote /Área 2, Beneficiação do Pavimento da Rua da Urtigueira, Rua Zona Industrial da Urtigueira, Rua das Lages e Rua Delfim de Lima, na Freguesia de Canelas – Assunção dos Encargos Plurianuais, em cumprimento do art.º 22º do DL nº 197/99 de 08 de junho, repristinado pela Resolução da AR 86/2011 de 11 de abril, nos seguintes termos:
• Ano 2023 - € 119.373,45 (cento e dezanove mil, trezentos e setenta e três euros e quarenta e cinco cêntimos) IVA Incluído;
• Ano 2024 - € 278.538,04 (duzentos e setenta e oito mil, quinhentos e trinta e oito euros e quatro cêntimos) IVA Incluído.

Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 19, PJ-PS - 11, CM Gaia - 4, PPD/PSD - 4, BE - 2, CDU - 2, IL - 1, CH - 1, PAN - 1, CDS-PP - 1

A favor

46

Contra

0

Abstenção

0

Não votou

0

4.14. - Contrato de Empreitada de Reformulação do Nó de Santo Ovídeo

Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto ao Contrato de Empreitada de Reformulação do Nó de Santo Ovídeo – Reprogramação dos encargos, em cumprimento do art.º 22º do DL nº 197/99 de 08 de junho, repristinado pela Resolução da AR 86/2011 de 11 de abril, nos seguintes termos:
• Até ao final de 2023 – € 2.174.536,16 (dois milhões, cento e setenta e quatro mil, quinhentos e trinta e seis euros e dezasseis cêntimos) IVA Incluído;
• Ano 2024 - € 172.942,80 (cento e setenta e dois mil, novecentos e quarenta e dois euros e oitenta cêntimos) IVA Incluído.

Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 19, PJ-PS - 11, CM Gaia - 4, PPD/PSD - 4, BE - 2, CDU - 2, IL - 1, CH - 1, PAN - 1, CDS-PP - 1

A favor

46

Contra

0

Abstenção

0

Não votou

0

4.15. - Contrato de Fornecimento Contínuo de Gás a Granel

Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto ao Contrato de Fornecimento Contínuo de Gás a Granel para Equipamentos Sitos no Município de Vila Nova de Gaia, em 2023 – Reformulação dos Encargos Plurianuais, em cumprimento do art.º 22º do DL nº 197/99 de 08 de junho, repristinado pela Resolução da AR 86/2011 de 11 de abril, nos seguintes termos:

ANO 2023 2024 2025 2026 2027 2028
Consumo (Escolas EB2/3) € 23.463,03. € 43.541,98 € 43.541,98 € 43.541,98 € 43.541,98 € 19.853,34
Consumo (Eq. Desportivos) € 184.044,92 € 341.544,90 € 341.544,90 € 341.544,90 € 341.544,90 € 155.730,31
ISP € 2.625,11 € 4.871,59 € 4.871,59 € 4.871,59 € 4.871,59 € 2.221,25
TE CO2 € 5.634,57 € 10.456,47 € 10.456,47 € 10.456,47 € 10.456,47 € 4.767,71

Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 19, PJ-PS - 11, CM Gaia - 4, PPD/PSD - 4, BE - 2, CDU - 2, IL - 1, CH - 1, PAN - 1, CDS-PP - 1

A favor

46

Contra

0

Abstenção

0

Não votou

0

4.16. - Empreitada “Pintura de Passagens para Peões,

Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto à Empreitada “Pintura de Passagens para Peões, em diversos locais do Concelho – Assunção dos Encargos, em cumprimento do art.º 22º do DL nº 197/99 de 08 de junho, repristinado pela Resolução da AR 86/2011 de 11 de abril, nos seguintes termos:
• Até ao final de 2023 – € 268.971,43 (duzentos e sessenta e oito mil, novecentos e setenta e um euros e quarenta e três cêntimos) IVA Incluído;
• Ano 2024 - € 261.028,57 (duzentos e sessenta e um mil e vinte e oito euros e cinquenta e sete cêntimos) IVA Incluído.

Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 19, PJ-PS - 11, CM Gaia - 4, PPD/PSD - 4, BE - 2, CDU - 2, IL - 1, CH - 1, PAN - 1, CDS-PP - 1

A favor

46

Contra

0

Abstenção

0

Não votou

0

4.17. - 1ª Adenda ao Contrato de Financiamento Reembolsável à Operação NORTE-05-2316-FEDER-000035

Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto à 1ª Adenda ao Contrato de Financiamento Reembolsável à Operação NORTE-05-2316-FEDER-000035 – Reabilitação de Edifícios na Plataforma Cidade (inclui Centro Histórico) e respetivos anexos.

Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 19, PJ-PS - 11, CM Gaia - 4, PPD/PSD - 4, BE - 2, CDU - 2, IL - 1, CH - 1, PAN - 1, CDS-PP - 1

A favor

46

Contra

0

Abstenção

0

Não votou

0

4.18. - 1ª Adenda ao Contrato de Financiamento Reembolsável à Operação NORTE-03-1204-FEDER-000015

Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto à 1ª Adenda ao Contrato de Financiamento Reembolsável à Operação NORTE-03-1204-FEDER-000015 – Reabilitação Energética dos Empreendimentos de Habitação Social Padre Américo, na Freguesia de Canelas e Presa Nova, na Freguesia de Grijó e respetivos anexos.

Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 19, PJ-PS - 11, CM Gaia - 4, PPD/PSD - 4, BE - 2, CDU - 2, IL - 1, CH - 1, PAN - 1, CDS-PP - 1

A favor

46

Contra

0

Abstenção

0

Não votou

0

4.19. - 1ª Adenda ao Contrato de Financiamento Reembolsável à Operação NORTE-03-1204-FEDER-000021

Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto à 1ª Adenda ao Contrato de Financiamento Reembolsável à Operação NORTE-03-1204-FEDER-000021 – Reabilitação Energética do Empreendimento D. Armindo Lopes Coelho, Blocos 1 a 11 e respetivos anexos.

Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 19, PJ-PS - 11, CM Gaia - 4, PPD/PSD - 4, BE - 2, CDU - 2, IL - 1, CH - 1, PAN - 1, CDS-PP - 1

A favor

46

Contra

0

Abstenção

0

Não votou

0

4.20. - 1ª Adenda ao Contrato de Financiamento Reembolsável à Operação NORTE-03-1204-FEDER-000055

Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto à 1ª Adenda ao Contrato de Financiamento Reembolsável à Operação NORTE-03-1204-FEDER-000055 – Reabilitação Energética de Coberturas dos Empreendimentos Cova da Loba, D. António Ferreira Gomes, Dr. Francisco Pinto Balsemão, Lote 73 Vila D’Este e Tabosa e respetivos anexos.

Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 19, PJ-PS - 11, CM Gaia - 4, PPD/PSD - 4, BE - 2, CDU - 2, IL - 1, CH - 1, PAN - 1, CDS-PP - 1

A favor

46

Contra

0

Abstenção

0

Não votou

0

4.21. - 1ª Adenda ao Contrato de Financiamento Reembolsável à Operação NORTE-03-1204-FEDER-000056

Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto à 1ª Adenda ao Contrato de Financiamento Reembolsável à Operação NORTE-03-1204-FEDER-000056 – Reabilitação Energética do Empreendimento de Habitação Social de Perosinho e respetivos anexos.

Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 19, PJ-PS - 11, CM Gaia - 4, PPD/PSD - 4, BE - 2, CDU - 2, IL - 1, CH - 1, PAN - 1, CDS-PP - 1

A favor

46

Contra

0

Abstenção

0

Não votou

0

4.22. - Prorrogação do Prazo de Duração Inicial do Contrato de “Cessão da Exploração do Complexo Turístico do Parque da Aguda”

Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto à Prorrogação do Prazo de Duração Inicial do Contrato de “Cessão da Exploração do Complexo Turístico do Parque da Aguda”, celebrado com a Sociedade por Quotas, Cosmiskturtle, Lda – NIPC 513 830 413, com sede na Rua das Marinhas, nº59, Mor 11, 4405-663 Gulpilhares, Vila Nova de Gaia, por mais quatro anos.

Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 19, PJ-PS - 11, CM Gaia - 4, PPD/PSD - 4, BE - 2, CDU - 2, IL - 1, CH - 1, PAN - 1, CDS-PP - 1

A favor

46

Contra

0

Abstenção

0

Não votou

0

4.23. - Alienação do Prédio Urbano, sito na Rua de Entre Muros e Rua do Chão do Rodrigo (Casa do Duque), na Freguesia de Canidelo

Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto à Alienação do Prédio Urbano, sito na Rua de Entre Muros e Rua do Chão do Rodrigo (Casa do Duque), na Freguesia de Canidelo, nos termos do disposto na alínea i) do nº1 do art.º 25º do Regime Jurídico das Autarquias Locais, Anexo I da Lei nº 75/2013 de 12 de setembro, o seguinte:
I - Retificar a deliberação da Assembleia Municipal datada de 6 de julho de 2023 a fim de ficar a constar que, no âmbito do procedimento de hasta pública aprovado em reunião de Câmara de 19 de dezembro de 2022, cujo ato público foi realizado em 27 de janeiro de 2023, é deliberado aprovar a alienação do prédio urbano composto por palacete, capela e anexos em ruínas, sito, atualmente, na Rua de Entre Muros e Rua Chão do Rodrigo, na freguesia de Canidelo (sendo anteriormente sito na Rua da Quinta da Bela Vista, união de freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada), descrito na Primeira Conservatória do Registo Predial de Vila Nova de Gaia sob o número 3399 - Santa Marinha e inscrito na matriz sob o artigo U9521 da dita freguesia de Canidelo, à sociedade "FOCO SAÚDE, S.A.", NIPC 515 189 928, pelo valor de €1.251.000,00 (um milhão duzentos e cinquenta e um mil euros);
II - Aprovar que a alienação referida em I é efetuada de acordo com o previsto no Edital da Hasta Pública, ou seja, nas seguintes condições:
1) O imóvel destina-se, exclusivamente e para todo o sempre, a equipamento de saúde de cuidados continuados, paliativos, demência e demais valências de saúde mental, com acordo de cooperação de saúde pública;
2) O adquirente obriga-se a:
a) No prazo de seis meses após a data da celebração da escritura pública, apresentar o projeto de arquitetura do referido equipamento de saúde, com capacidade para 220 camas destinadas a cuidados continuados e paliativos devendo, ainda, incluir outras valências nas áreas da demência e saúde mental;
b) Manter as fachadas do edifício existente;
c) Concluir as obras até 2025;
d) Colocar o equipamento em funcionamento no prazo de 1(um) ano após a conclusão das obras;
e) Garantir, em caso de transmissão a terceiros do imóvel, o cumprimento de todas as condições essenciais desta aquisição, sob pena do imóvel reverter para o Município, com todas as suas benfeitorias e sem direito a qualquer indemnização;
3) O Município compromete-se, no âmbito do PDM, a atribuir e manter este imóvel com uso exclusivo para equipamento de saúde.
4) É estabelecido, a favor do Município, um direito de preferência, com eficácia real, nos termos do disposto nos artigos 414º, 421º e 413º todos do Código Civil.
II - Aprovar a respetiva minuta da escritura de compra e venda.

Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 19, PJ-PS - 11, CM Gaia - 4, PPD/PSD - 4, BE - 2, CDU - 2, IL - 1, CH - 1, PAN - 1, CDS-PP - 1

A favor

46

Contra

0

Abstenção

0

Não votou

0

4.24. - Desafetação do Domínio Público para o Domínio Privado Municipal, da Parcela de terreno com a área de 1,77 m2

Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto à Desafetação do Domínio Público para o Domínio Privado Municipal, da Parcela de terreno com a área de 1,77 m2, sita na Rua Conde Silva Monteiro, Freguesia de Oliveira do Douro, que confronta do Norte com o próprio, do Sul com Domínio Público, do Nascente com Rua Comandante Silva Monteiro e do Poente com o próprio. Encontra-se omissa à matriz e na conservatória do registo predial por pertencer ao Domínio Público.

Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 19, PJ-PS - 11, CM Gaia - 4, PPD/PSD - 4, BE - 2, CDU - 2, IL - 1, CH - 1, PAN - 1, CDS-PP - 1

A favor

46

Contra

0

Abstenção

0

Não votou

0

4.25. - Desafetação do Domínio Público para o Domínio Privado Municipal, da Parcela de Terreno com a área de 456 m2

Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto à Desafetação do Domínio Público para o Domínio Privado Municipal, da Parcela de Terreno com a área de 456 m2 sita na Rua da Regueira/Rua Gonçalves da Silva, União das Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada. A referida parcela de terreno encontra-se descrita na 1ª Conservatória do Registo Predial sob o nº 207 da Freguesia de Santa Marinha, está omissa à matriz por pertencer ao domínio público e confronta do Norte com logradouro do prédio com os nºs 10, 16, 20, 22, 24, 40, 44, do Sul com António de Sousa Mota, do nascente com logradouro da casa sita na Rua da Regueira com os nºs 64 e 52 e do poente com Joaquim Aguiar e outro.

Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 19, PJ-PS - 11, CM Gaia - 4, PPD/PSD - 4, BE - 2, CDU - 2, IL - 1, CH - 1, PAN - 1, CDS-PP - 1

A favor

46

Contra

0

Abstenção

0

Não votou

0

4.26. - Desafetação do Domínio Público para o Domínio Privado Municipal com a área de 327,80

Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto à Desafetação do Domínio Público para o Domínio Privado Municipal, em complemento à deliberação da Assembleia Municipal datada de 27/01/2023, que a parcela de terreno desafetada do domínio público para o domínio privado municipal, com a área de 327,80 metros quadrados, sita na Rua da Feira Nova, União das Freguesias de Pedroso e Seixezelo, confronta do Norte com lote de terreno particular, do Sul com domínio público municipal, do Nascente com Município de Vila Nova de Gaia e do Poente com Rua da Feira Nova é parte do prédio descrito na Segunda Conservatória do Registo Predial de Vila Nova de Gaia sob o número 3352- Pedroso e encontra-se omissa à matriz predial.

Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 19, PJ-PS - 11, CM Gaia - 4, PPD/PSD - 4, BE - 2, CDU - 2, IL - 1, PAN - 1, CDS-PP - 1

Abstenção: CH - 1

A favor

45

Contra

0

Abstenção

1

Não votou

0

4.27. - Desafetação do Domínio Público para o Domínio Privado Municipal de 03 (três) Parcelas de Terreno Denominadas de A1, B e C

Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto à Desafetação do Domínio Público para o Domínio Privado Municipal de 03 (três) Parcelas de Terreno Denominadas de A1, B e C, a seguir identificadas:
• Parcela A1, com a área de 143 m2, sita na Rua Água da Sombra, freguesia de Vilar de Andorinho a confrontar do Norte com terreno particular, do Sul e Nascente com Rua Água da Sombra e do Poente com casa com o nº de polícia 614.
• Parcela B, com a área de 239 m2, sita na Rua Água da Sombra, freguesia de Vilar de Andorinho a confrontar do Norte com a Rua Água da Sombra, do Sul e Nascente com terreno particular e do poente com casa com o nº de polícia 625.
• Parcela C, com a área de 74 m2 sita na Rua Trindade Coelho, freguesia de Vilar de Andorinho a confrontar do Norte com casa com o nº de polícia 32, do Sul e Nascente com terreno particular e do Poente com Rua Vitorino Nemésio. As referidas parcelas são parte do descrito na 2ª Conservatória do Registo Predial sob o nº 700 da freguesia de Vilar de Andorinho e estão omissas à matriz por pertencerem ao domínio público.

Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 19, PJ-PS - 11, CM Gaia - 4, PPD/PSD - 4, BE - 2, CDU - 2, IL - 1, CH - 1, PAN - 1, CDS-PP - 1

A favor

46

Contra

0

Abstenção

0

Não votou

0

4.28. - Posturas Municipais de Trânsito_1

Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto às seguintes Posturas Municipais de Trânsito:
• Alteração à Postura Municipal de Trânsito na Rua Professor Augusto Risca junto à interseção com a Rua Telheira de Cima, União de Freguesias de Mafamude e Vilar do Paraíso;
• Alteração à Postura Municipal de Trânsito na extensão compreendida entre a Rua do Jardim e a Rua 1 de Fevereiro, União de Freguesias de Mafamude e Vilar do Paraíso;
• Alteração à Postura Municipal de Trânsito na Rua Quinta das Chãs, junto à interseção com a Rua Mártir São Sebastião, União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada;
• Alteração à Postura Municipal de Trânsito na EN 222, com a inserção de novos corredores BUS, incluindo o acesso ao Parque, junto à Estação D. João II;
• Alteração à Postura Municipal de Trânsito para implementação de zona de coexistência na Rua de Lagos, Freguesia de Canelas;
• Alteração à Postura Municipal de Trânsito para implementação de sentido único de trânsito – sul/norte, na Travessa Dom Dinis, União de Freguesias de Mafamude e Vilar do Paraíso;
• Alteração à Postura Municipal de Trânsito para implementação de sentido único de trânsito na Travessa das Corujeiras, União de Freguesias de Mafamude e Vilar do Paraíso;
• Alteração à Postura Municipal de Trânsito para implementação de sentido único na Travessa Carlos Guedes Amorim, União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada;
• Alteração à Postura Municipal de Trânsito para implementação do sinal B2, na Rua Artur Lobão Peixoto, na interseção com a Rua Dom Henrique de Cernache, União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada;
• Alteração à Postura Municipal de Trânsito para implementação de sinais B2, na Rua de Porto Santo e na Rua de Macau, União de Freguesias de Mafamude e Vilar do Paraíso.

Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 19, PJ-PS - 11, CM Gaia - 4, PPD/PSD - 4, BE - 2, CDU - 2, IL - 1, CH - 1, PAN - 1, CDS-PP - 1

A favor

46

Contra

0

Abstenção

0

Não votou

0

4.29. - Posturas Municipais de Trânsito_2

Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto às seguintes Posturas Municipais de Trânsito:
• Postura Municipal de Trânsito na Praceta do Toural, no Entroncamento com a Rua do Toural e na Rua do Toural, no Entroncamento com a Avenida Combatentes do Ultramar, União de Freguesias de Gulpilhares e Valadares;
• Postura Municipal de Trânsito na Rua do Corvadelo, na Rua do Ribeirinho, na Rua Nossa Senhora das Fontes e Travessa do Corvadelo, Freguesia de Serzedo;
• Postura Municipal de Trânsito na Rua da Montanha, União de Freguesias de Mafamude e Vilar do Paraíso;
• Postura Municipal de Trânsito na Rua da Sargenta, Freguesia de Canidelo;
• Postura Municipal de Trânsito na Rua Egas Moniz, União de Freguesias de Mafamude e Vilar do Paraíso;
• Postura Municipal de Trânsito no Arruamento Cais II, Entroncamento com a Estrada da Praia, União de Freguesias de Sandim, Olival, Lever e Crestuma.

Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 19, PJ-PS - 11, CM Gaia - 4, PPD/PSD - 4, BE - 2, CDU - 2, IL - 1, CH - 1, PAN - 1, CDS-PP - 1

A favor

46

Contra

0

Abstenção

0

Não votou

0

4.30. - Postura Municipal de Trânsito relativa à circulação no acesso ao tabuleiro inferior da Ponte Luiz I

Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto à Postura Municipal de Trânsito relativa à circulação no acesso ao tabuleiro inferior da Ponte Luiz I:
• Ponte Luiz I, acesso ao tabuleiro inferior, restrição à circulação das 6h00 às 20h00, todos os dias, sendo neste horário apenas permitida a circulação dos veículos autorizados abrangidos pela seguinte sinalização vertical: ‘D6 – Via reservada a veículos de transporte público’ e ‘D7a – Pista obrigatória para velocípedes’.

Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 19, PJ-PS - 11, CM Gaia - 4, PPD/PSD - 4, BE - 2, CDU - 2, CH - 1, PAN - 1, CDS-PP - 1

Abstenção: IL - 1

A favor

45

Contra

0

Abstenção

1

Não votou

0

4.31. - Postura Municipal de Trânsito na Rua Júlio Dinis

Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto à Postura Municipal de Trânsito na Rua Júlio Dinis, no entroncamento com a Rua Central de Campos, Freguesia de Avintes.

Resultado Aprovado por unanimidade

A Favor: PS - 19, PJ-PS - 11, CM Gaia - 4, PPD/PSD - 4, BE - 2, CDU - 2, CH - 1, PAN - 1, CDS-PP - 1

Contra: IL - 1

A favor

45

Contra

1

Abstenção

0

Não votou

0

4.53. - Informação sobre a Situação Económica e Financeira da GAIURB

Proposta da Câmara Municipal, quanto à Informação sobre a Situação Económica e Financeira da GAIURB – Urbanismo e Habitação, E.M., referente ao 1ª Semestre de 2022 – Para Conhecimento.

4.54. - Informação Escrita do Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal e da situação financeira do Município

Apreciação da Informação Escrita do Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal e da situação financeira do Município.

Resumo da votação:

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Sessão Ordinária de 07 de setembro de 2023

Documentos

Ordem de Trabalhos