Voto - Saudação, apresentado pelo Grupo Municipal da Coligação Democrática Unitária
Voto de Saudação, apresentado pelo Grupo Municipal da CDU, “à Jornada Nacional de Defesa e Reforço do Serviço Nacional de Saúde Público, universal e Gratuito”
A favor
5
Contra
39
Abstenção
4
Não votou
0
Resultado
Rejeitado
Proposta - Recomendação, apresentado pelo Grupo Municipal da Coligação Democrática Unitária
Proposta de Recomendação, apresentada pelo Grupo Municipal da CDU, “Pela rápida reposição da ligação fluvial entre os cais do Ouro e da Afurada”
A favor
48
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
Voto - Recomendação, apresentado pelo Grupo Municipal do Bloco de Esquerda
Voto de Recomendação, apresentado pelo Grupo Municipal do BE, “Pela implementação do programa para consumo assistido (Dec. Lei 183/2001)”
A favor
40
Contra
1
Abstenção
7
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
4.54. - Reorganização dos Serviços Municipais na área das Políticas Sociais
Proposta da Câmara Municipal, quanto à Reorganização dos Serviços Municipais na área das Políticas Sociais, do seguinte:
• Aprovar a estrutura flexível e a presente Proposta de estrutura nuclear de organização dos serviços municipais, nos termos e para os efeitos previstos no artigo 6º do Decreto-lei nº305/2009 de 23 de outubro;
• Aprovar e submeter a conhecimento o teor da proposta de estrutura flexível dos serviços municipais, ora identificada como anexo II;
• Aprovar a estrutura nuclear e, no seguimento da reorganização/extinção das respetivas unidades orgânicas que lideram, operada em conformidade com o Decreto-Lei nº305/2009 de 23 de outubro e Lei nº49/2012 de 29 de agosto, manter a comissão de serviço nos termos propostos;
• Aprovar a abertura dos procedimentos Concursais identificados, nos termos do disposto no nº1 do artigo 33º da Lei Geral do trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada em anexo à Lei nº35/2014 de 20 de junho e no artigo 11º da Lei nº49/2012 de 29 de agosto na sua atual redação;
• Anular os procedimentos Concursais que se encontram abertos para provimento de cargos de direção nas unidades orgânicas agora revistas e a nomeação do Júri que conduzirá as diversas fases de cada um dos concursos, nos termos propostos.
A favor
37
Contra
0
Abstenção
11
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
4.55. - Oferta Pública de Aquisição de Imóveis
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto à Oferta Pública de Aquisição de Imóveis para Implementação de Projetos no âmbito do Investimento RE-CO2-I01 – Programa de Apoio ao Acesso à Habitação – Aprovação das Minutas.
A favor
48
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
4.56. - Aquisição de Serviços de Implementação do Programa Sábados ao Parque
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto ao Concurso Público Internacional para “Aquisição de Serviços de Implementação do Programa Sábados ao Parque”, no âmbito da Candidatura PRR Comunidades Desfavorecidas, Assunção dos Encargos Plurianuais, em cumprimento do art.º 22º do DL nº 197/99 de 08 de junho, repristinado pela Resolução da AR 86/2011 de 11 de abril, nos seguintes termos:
Rubrica: 2023 A 38 – Outros serviços
• Ano 2024 - € 115.000,00 (cento e quinze mil euros) + IVA;
• Ano 2025 - € 110.000,00 (cento e dez mil euros) + IVA.
A favor
44
Contra
0
Abstenção
4
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
4.57. - Aquisição de Serviços de Vigilância e Segurança Humana
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto ao Concurso Público Internacional para Aquisição de Serviços de Vigilância e Segurança Humana para os ACES de Vila Nova de Gaia e os ACES de Espinho/Gaia, Encargos Plurianuais, em cumprimento do art.º 22º do DL nº 197/99 de 08 de junho, repristinado pela Resolução da AR 86/2011 de 11 de abril, nos seguintes termos:
• Ano 2024 - € 772.000,00 (setecentos e setenta e dois mil euros) + IVA;
• Ano 2025 - € 772.000,00 (setecentos e setenta e dois mil euros) + IVA;
• Ano 2026 - € 772.000,00 (setecentos e setenta e dois mil euros) + IVA.
A favor
48
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
4.58. - Revisor Oficial de Contas - 1º Semestre de 2023
Proposta da Câmara Municipal, quanto à Informação do Revisor Oficial de Contas sobre a situação Económica e Financeira referente ao 1º Semestre de 2023.
4.59. - Posturas Municipais de Trânsito
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto às seguintes Posturas Municipais de Trânsito:
• Alteração à Postura Municipal de Trânsito para implementação de dois sentidos de circulação na Rua das Moutadas, entre a Travessa Pedro Nunes e a entrada/saída da Garagem, Freguesia de Gulpilhares;
• Postura Municipal de Trânsito na Travessa de São Vicente – sentido único da Rua Doutor Jorge da Fonseca Jorge para a Rua de São Vicente, Freguesia de Grijó;
• Postura Municipal de Trânsito para implementação de paragem obrigatória na Alameda da Quinta, Freguesia de Canidelo;
• Postura Municipal de Trânsito do projeto do parque de estacionamento, Freguesia da Afurada.
A favor
48
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
4.60. - Informação Escrita
Apreciação da Informação Escrita do Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal e da situação financeira do Município.
Sessão Ordinária de 21 de setembro de 2023 (continuação)
    Auditório Manuel Menezes de Figueiredo
Ordinária
Documentos
Ata nº34
Minuta de Ata nº34
Ordem de Trabalhos
Convocatória e Aviso ao Público
Deliberação da Sessão Ordinária iniciada em 07 de setembro de 2023 e terminada na
Ordem de Trabalhos