Voto de Pesar - apresentado pelo Grupo Municipal do CH “Condenação pelos Ataques Terroristas em Israel”
Resultado Rejeitado

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 4, CDS-PP - 2, CH - 1, Carla Costa (CM Gaia)

Contra: PS - 19, PJ-PS - 12, CM Gaia - 3, BE - 2, CDU - 2, PAN - 1

Abstenção: IL - 1

A favor
8
Contra
39
Abstenção
1
Não votou
0
Voto de Pesar - apresentado pelo Grupo Municipal do PS “pelo falecimento de Francisco Leite”
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 19, PJ-PS - 12, CM Gaia - 4, PPD/PSD - 4, CDU - 2, BE - 2, CDS-PP - 2, IL - 1, PAN - 1

Abstenção: CH - 1

A favor
47
Contra
0
Abstenção
1
Não votou
0
Voto de Pesar - apresentado pelo Grupo Municipal do PS “Situação em Gaza e Israel”
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 19, PJ-PS - 12, CM Gaia - 4, PPD/PSD - 4, CDU - 2, BE - 2, CDS-PP - 2, IL - 1, PAN - 1

Abstenção: CH - 1

A favor
47
Contra
0
Abstenção
1
Não votou
0
3.1. - Aquisição de Centrais Fotovoltaicas no âmbito da Candidatura ao PRR Comunidades Desfavorecidas
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal quanto ao Concurso Público Internacional para “Aquisição de Centrais Fotovoltaicas no âmbito da Candidatura ao PRR Comunidades Desfavorecidas” – Assunção dos Encargos Plurianuais, em cumprimento do artigo 22º do DL 197/99, de 08 de junho, repristinado pela Resolução da AR 86/2011 de 11 de abril, nos seguintes termos:
Rubrica 2023|16 - Equipamento Básico 02/07011002
• Ano 2024 - € 220.353,75 (duzentos e vinte mil, trezentos e cinquenta e três euros e setenta e cinco cêntimos) + IVA.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 19, PJ-PS - 12, CM Gaia - 4, PPD/PSD - 4, CDU - 2, BE - 2, CDS-PP - 2, IL - 1, PAN - 1, CH - 1

A favor
48
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
3.2. - Aquisição de Equipamentos Modulares Pré-Fabricados
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal quanto ao Concurso Público Internacional para “Aquisição de Equipamentos Modulares Pré-Fabricados para albergar Salas de Aula, em várias Escolas do Ensino Básico do Município de Vila Nova de Gaia, Assunção dos Encargos Plurianuais, em cumprimento do artigo 22º do DL 197/99, de 08 de junho, repristinado pela Resolução da AR 86/2011 de 11 de abril, nos seguintes termos:
Rubrica 2001|107 - Mobiliário e Outro Equipamento
• Ano 2024 - € 435.000,00 (quatrocentos e trinta e cinco mil euros) + IVA, sendo para o Lote 1 - € 235.000,00 (duzentos e trinta e cinco mil euros) + IVA e Lote 2 - € 200.000,00 (duzentos mil euros) + IVA.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 19, PJ-PS - 12, CM Gaia - 4, PPD/PSD - 4, CDU - 2, BE - 2, CDS-PP - 2, IL - 1, PAN - 1, CH - 1

A favor
48
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
3.3. - Aquisição de Serviços de Higiene e Limpeza para os ACES
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal quanto ao Procedimento referente a Aquisição de Serviços de Higiene e Limpeza para os ACES de Vila Nova de Gaia e para os ACES de Espinho/Gaia – Assunção dos Encargos Plurianuais, em cumprimento do artigo 22º do DL 197/99, de 08 de junho, repristinado pela Resolução da AR 86/2011 de 11 de abril, nos seguintes termos:
Rubrica 2021 | A | 29 - Serviços
• Ano 2024 (10 meses) - € 836.000,00 (oitocentos e trinta e seis mil euros) + IVA;
• Ano 2025 (12 meses) - € 995.000,00 (novecentos e noventa e cinco mil euros) + IVA;
• Ano 2026 (12 meses) - € 1.002.000,00 (um milhão e dois mil euros) + IVA;
• Ano 2027 (2 meses) - € 167.000,00 (cento e sessenta e sete mil euros) + IVA.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 19, PJ-PS - 12, CM Gaia - 4, PPD/PSD - 4, CDU - 2, BE - 2, CDS-PP - 2, IL - 1, PAN - 1, CH - 1

A favor
48
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
3.4. - Oferta Pública de Aquisição de Imóveis, 2ª Edição
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal quanto à Proposta Oferta Pública de Aquisição de Imóveis, 2ª Edição – Reforço de Dotação Orçamental dos Editais 1 e 2, até ao montante máximo de € 85.000.000,00 (oitenta e cinco milhões de euros), de forma a permitir que as Candidaturas admitidas e ordenadas em sede de relatório preliminar, possam ser aceites nos moldes da análise realizada pelo Júri do Procedimento.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 19, PJ-PS - 12, CM Gaia - 4, PPD/PSD - 4, CDU - 2, BE - 2, CDS-PP - 2, IL - 1, PAN - 1, CH - 1

A favor
48
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
3.5. - Renovação de Isenção de IMI
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal quanto ao Pedido de Renovação de Isenção de IMI por mais cinco anos, Proc. 4607/23 – Madalena, solicitado por Hugo Miguel Abreu Vilas.
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 19, PJ-PS - 12, CM Gaia - 4, PPD/PSD - 4, CDU - 2, BE - 2, CDS-PP - 2, PAN - 1, CH - 1

Contra: IL - 1

A favor
47
Contra
1
Abstenção
0
Não votou
0
3.6. - Posturas Municipais de Trânsito
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal quanto às seguintes Posturas Municipais de Trânsito:
• Regularização da Aprovação da Postura Municipal de Trânsito na Avenida da Igreja, no Entroncamento com a Rua Espírito Santos, Freguesia de Arcozelo;
• Alteração à Postura Municipal de Trânsito para Implementação da limitação da velocidade a 30 km/h na Rua do Meiral, na extensão de 200 metros compreendida entre a Rua da Bélgica e a Rua Entre Muros, Freguesia de Canidelo;
• Alteração à Postura Municipal de Trânsito para Implementação de trânsito de sentido único na Rua da Carreira da Presa, sentido descendente – Norte/Sul, em Grijó;
• Postura Municipal de Trânsito para Implementação de trânsito proibido a veículos de peso superior a 3,5t, exceto veículos de RSU, na Rua da Fontinha, em Crestuma;
• Postura Municipal de Trânsito na Avenida da Junqueira e Alameda da República;
• Postura Municipal de Trânsito no Arruamento situado entre o atual Edifício das Oficinas e o Edifício dos Bombeiros, proibição de circulação pesados, exceto veículos de emergência, Freguesia de Oliveira do Douro;
• Posturas Municipais de Trânsito na Rua D. Fernando e Rua D. Sancho I, Freguesia de Mafamude.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 19, PJ-PS - 12, CM Gaia - 4, PPD/PSD - 4, CDU - 2, BE - 2, CDS-PP - 2, IL - 1, PAN - 1, CH - 1

A favor
48
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
3.7. - Unidade de Saúde dos Carvalhos
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal quanto à Construção da Unidade de Saúde dos Carvalhos, Reprogramação dos Encargos Financeiros de forma a ajustarem-se à data em que se prevê a sua efetiva execução, em cumprimento do artigo 22º do DL 197/99, de 08 de junho, repristinado pela Resolução da AR 86/2011 de 11 de abril, nos seguintes termos:
• Ano 2024 - € 3.445.000,00 (três milhões, quatrocentos e quarenta e cinco mil euros) IVA incluído;
• Ano 2025 - € 3.445.000,00 (três milhões, quatrocentos e quarenta e cinco mil euros) IVA incluído.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 19, PJ-PS - 12, CM Gaia - 4, PPD/PSD - 4, CDU - 2, BE - 2, CDS-PP - 2, IL - 1, PAN - 1, CH - 1

A favor
48
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
3.8. - Pavilhão Municipal de Vilar do Paraíso
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal quanto ao Pavilhão Municipal de Vilar do Paraíso, Reprogramação dos Encargos, em cumprimento do artigo 22º do DL 197/99, de 08 de junho, repristinado pela Resolução da AR 86/2011 de 11 de abril, nos seguintes termos:
• Ano 2023 - € 78.045,54 (setenta e oito mil e quarenta e cinco euros e cinquenta e quatro cêntimos) IVA incluído;
• Ano 2024 - € 1.798.040,51 (um milhão, setecentos e noventa e oito mil e quarenta euros e cinquenta e um cêntimos) IVA incluído;
• Ano 2025 - € 883.035,43 (oitocentos e oitenta e três mil e trinta e cinco euros e quarenta e três cêntimos) IVA incluído.
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 19, PJ-PS - 12, CM Gaia - 3, CDS-PP - 2, BE - 2, CDU - 2

Abstenção: PPD/PSD - 4, CH - 1, PAN - 1, IL - 1, Carla Costa (CM Gaia)

A favor
40
Contra
0
Abstenção
8
Não votou
0
Sessão Extraordinária de 18 de outubro de 2023
    Auditório Manuel Menezes de Figueiredo
    18-10-2023 21:00
Extraordinária
Documentos
Ata nº35
Minuta de Ata nº35
Ordem de Trabalhos
Convocatória e Aviso ao Público
Ordem de Trabalhos