Ata - nº 25 de 20 de abril de 2023
A favor
32
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
16
Resultado
Aprovado por unanimidade
Ata - nº 26 de 27 de abril de 2023
A favor
35
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
13
Resultado
Aprovado por unanimidade
Ata - nº 27 de 11 de maio de 2023
A favor
37
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
11
Resultado
Aprovado por unanimidade
Voto - Pesar, apresentado pelo Grupo Municipal da Coligação Democrática Unitária
Foi um, Voto de Pesar, apresentado pelo Grupo Municipal da CDU, pela “morte de Margarida Tengarrinha”.
A favor
48
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
Voto - Recomendação, apresentado pelo Grupo Municipal da Iniciativa Liberal
Foi um, Voto de Recomendação, apresentado pelo Grupo Municipal da IL, “Alojamento Local”.
A favor
4
Contra
38
Abstenção
6
Não votou
0
Resultado
Rejeitado
Moção - apresentada pelo Grupo Municipal do CHEGA
Foi uma, Moção, apresentada pelo Grupo Municipal do CH, “25 de novembro, a data que garantiu Portugal”.
A favor
9
Contra
38
Abstenção
1
Não votou
0
Resultado
Rejeitado
Moção - apresentada pelo Grupo Municipal do Bloco de Esquerda
Foi uma, Moção, apresentada pelo Grupo Municipal do BE, “Regionalizar, para um país menos desigual e mais desenvolvido”.
A favor
6
Contra
42
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Rejeitado
4.1. - Abertura de Procedimento Concursal AEC
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto à Abertura de Procedimento Concursal para Constituição de Reserva de Recrutamento de Técnicos Atividade de Enriquecimento Curricular (AEC), em Regime de Contrato de Trabalho a Termo Resolutivo, nas áreas de Atividade Academia da Atividade Física, Laboratório da Criatividade, Oficina da Música e Psicomotricidade e Respetiva Designação do Júri.
A favor
48
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
4.2. - Oferta Pública de Aquisição de Imóveis
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto à Oferta Pública de Aquisição de Imóveis para Implementação de Projetos no âmbito do Investimento RE-CO2-I01 – Programa de Apoio ao Acesso à Habitação – Aprovação das Minutas de Contrato.
A favor
48
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
4.3. - Nó de Santo Ovídeo
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto ao Contrato de Empreitada de Reformulação do Nó de Santo Ovídeo – Assunção dos Encargos Plurianuais, em cumprimento do art.º 22º do DL nº 197/99 de 08 de junho, repristinado pela Resolução da AR 86/2011 de 11 de abril, nos seguintes termos:
• Até ao Final do Ano 2023 - € 1.746.596,76 (um milhão, setecentos e quarenta e seis mil, quinhentos e noventa e seis euros e setenta e seis cêntimos) IVA Incluído;
• Ano 2024 - € 600.882,20 (seiscentos mil, oitocentos e oitenta e dois euros e vinte cêntimos) IVA Incluído.
A favor
48
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
4.4. - Pavilhão Multiusos dos Arcos do Sardão
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto ao Pavilhão Multiusos dos Arcos do Sardão – Aprovação de Plano de Trabalhos Modificados e da Reprogramação dos Encargos para os anos seguintes, em cumprimento do art.º 22º do DL nº 197/99 de 08 de junho, repristinado pela Resolução da AR 86/2011 de 11 de abril, nos seguintes termos:
• Ano 2024 - € 4.870.224,81 (quatro milhões, oitocentos e setenta mil, duzentos e vinte e quatro euros e oitenta e um cêntimos) + IVA.
A favor
42
Contra
0
Abstenção
6
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
4.5. - Auditório de Arcozelo
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto à Aquisição de Serviços para elaboração de Projetos de Execução de Arquitetura e Engenharia para a Construção do Auditório de Arcozelo no Município de Vila Nova de Gaia – Assunção dos Encargos Plurianuais, em cumprimento do art.º 22º do DL nº 197/99 de 08 de junho, repristinado pela Resolução da AR 86/2011 de 11 de abril, nos seguintes termos:
• Ano 2023 - € 9.600,00 (nove mil e seiscentos euros) + IVA;
• Ano 2024 - € 86.400,00 (oitenta e seis mil e quatrocentos euros) + IVA.
A favor
48
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
4.6. - Reformulação da Rede Viária e Pedonal
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto à Reformulação da Rede Viária e Pedonal da Estrada da Raínha, na Rua das Pedrinhas Brancas e Caminho do Senhor, Freguesias de Arcozelo e Serzedo – Reformulação dos Encargos Plurianuais, em cumprimento do art.º 22º do DL nº 197/99 de 08 de junho, repristinado pela Resolução da AR 86/2011 de 11 de abril, nos seguintes termos:
• Até ao Final do Ano 2023 – € 1.516.980,67 (um milhão, quinhentos e dezasseis mil, novecentos e oitenta euros e sessenta e sete cêntimos) IVA incluído;
• Ano 2024 - € 1.489.913,82 (um milhão, quatrocentos e oitenta e nove mil, novecentos e treze euros e oitenta e dois cêntimos) IVA incluído.
A favor
48
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
4.7. - Sistemas de Deteção de Incêndio
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto à Aquisição de Serviços para Assistência e Manutenção dos Sistemas de Deteção de Incêndio instalados nos Edifícios Municipais, Escolas e Centros de Saúde do Município de Vila Nova de Gaia – 2024 / 2025 – Encargos Plurianuais, em cumprimento do art.º 22º do DL nº 197/99 de 08 de junho, repristinado pela Resolução da AR 86/2011 de 11 de abril,
A favor
48
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
4.8. - Pintura de Passagens para Peões
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto à Empreitada “Pintura de Passagens para Peões em diversos locais do Concelho – Assunção dos Encargos Plurianuais, em cumprimento do art.º 22º do DL nº 197/99 de 08 de junho, repristinado pela Resolução da AR 86/2011 de 11 de abril, nos seguintes termos:
• Até ao Final do Ano 2023 - € 221.795,16 (duzentos e vinte e um mil, setecentos e noventa e cinco euros e dezasseis cêntimos) IVA Incluído;
• Ano 2024 - € 308.204,84 (trezentos e oito mil, duzentos e quatro euros e oitenta e quatro cêntimos) IVA Incluído.
A favor
48
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
4.9. - Veículos Especiais
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto à Aquisição de 4 (quatro) Veículos Especiais para o Município de Vila Nova de Gaia – Assunção dos Encargos Plurianuais no Ano 2024.
A favor
48
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
4.10. - Hasta Pública com vista à Alienação de um Imóvel
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto à Autorização de Hasta Pública com vista à Alienação de um Imóvel, sobre o seguinte:
• Hasta Pública com vista a Alienação da Fração K do Imóvel sito na Rua da Carvalhosa na União das Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada;
• Aprovar as Minutas (Edital e Programa de Procedimentos);
• Decisão sobre o valor base de licitação, à semelhança de anteriores procedimentos para alienação de imóveis por Hasta Pública tramitados por este Município cuja primeira Hasta ficou deserta, efetuar-se uma redução em 30% do valor base de licitação em relação ao valor considerado em anterior Hasta Pública, ficando assim, o valor base de licitação em € 1.476.300,00 (um milhão, quatrocentos e setenta e seis mil e trezentos euros).
A favor
45
Contra
2
Abstenção
1
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
4.11. - Posturas Municipais de Trânsito
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto às seguintes Posturas Municipais de Trânsito:
• Regularização da Postura Municipal de Trânsito na Rua Entre Muros, Freguesia de Canidelo;
• Alteração à Postura Municipal de Trânsito para Implementação de limitação de velocidade a 30 Km/h na envolvente à zona escolar do Colégio da Bonança, nomeadamente para a Rua de Teixeira Lopes, Rua da Misericórdia e Rua Doutor Francisco Sá Carneiro, Freguesia de Santa Marinha;
• Alteração das Posturas Municipais de Trânsito na Rua das Costeiras, Travessa das Costeiras e Rua de Santa Isabel, Freguesia de Avintes;
• Alteração da Postura Municipal de Trânsito na Rua Pereira da Costa, Freguesia de Santa Marinha;
• Postura Municipal de Trânsito na Travessa Nova da Boa Vontade com a Rua da Colónia Balnear, Freguesia de São Félix da Marinha;
• Alteração da Postura Municipal de Trânsito na Travessa Camilo Castelo Branco, Freguesia de Vilar do Paraíso;
• Alteração das Posturas Municipais de Trânsito na Rua José Brandão e na Rua Alcino Coutinho, Freguesia de Vilar do Paraíso;
• Alteração Parcial da Postura Municipal de Trânsito na Rua do Meiral, Freguesia de Canidelo;
• Posturas Municipais de Trânsito Freguesias da Madalena e Valadares.
A favor
48
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
4.12. - Informação Escrita
Apreciação da Informação Escrita do Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal e da situação financeira do Município.
Sessão Ordinária de 16 de novembro de 2023
    Auditório Manuel Menezes de Figueiredo
Ordinária
Documentos
Ata nº37
Minuta de Ata nº37
Ordem de Trabalhos
Convocatória e Aviso ao Público
Ordem de Trabalhos