Ata - nº 25 de 20 de abril de 2023
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 14, PJ-PS - 8, PPD/PSD - 3, CH - 1, IL - 1, João Martins (BE), André Ferreira (CDU), Maria José Campos (CM Gaia), Carla Costa (CM Gaia), João Almeida (CDS-PP)

Não participou nesta votação: Nelson Silva (BE), Beatriz Pinto (CDU), Abílio Ferreira (PJ-PS), Ivone Santos (PPD/PSD), Ilda Assunção (PAN), Gil Costa (CM Gaia), Jorge Espanhol (CDS-PP), Filipe Lopes (PJ-PS), Jaime Quintas (PS), Marina Teixeira (PS), Vânia Rocha (PS), Domingos Oliveira (PJ-PS), Rosalina Santos (PS), Bruno Oliveira (CM Gaia), Paulo Lopes (PJ-PS), Jorge Pereira (PS)

A favor
32
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
16
Ata - nº 26 de 27 de abril de 2023
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 14, PJ-PS - 10, PPD/PSD - 3, CM Gaia - 3, CH - 1, IL - 1, João Martins (BE), André Ferreira (CDU), Jorge Espanhol (CDS-PP)

Não participou nesta votação: Nelson Silva (BE), Beatriz Pinto (CDU), Abílio Ferreira (PJ-PS), Ilda Assunção (PAN), Gil Costa (CM Gaia), João Almeida (CDS-PP), Manuel Soares (PS), Joaquim Rocha (PS), Agostinho Santos (PS), Júlia Sampaio (PPD/PSD), Domingos Oliveira (PJ-PS), Eduardo Melo (PS), Jorge Pereira (PS)

A favor
35
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
13
Ata - nº 27 de 11 de maio de 2023
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 16, PJ-PS - 9, PPD/PSD - 3, CM Gaia - 3, BE - 2, CDU - 2, IL - 1, Jorge Espanhol (CDS-PP)

Não participou nesta votação: Jorge Pereira (CH), Abílio Ferreira (PJ-PS), Ilda Assunção (PAN), João Almeida (CDS-PP), Filipe Lopes (PJ-PS), Júlia Sampaio (PPD/PSD), Vânia Rocha (PS), Domingos Oliveira (PJ-PS), Rosalina Santos (PS), Bruno Oliveira (CM Gaia), Jorge Pereira (PS)

A favor
37
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
11
Voto - Pesar, apresentado pelo Grupo Municipal da Coligação Democrática Unitária
Foi um, Voto de Pesar, apresentado pelo Grupo Municipal da CDU, pela “morte de Margarida Tengarrinha”.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 19, PJ-PS - 12, PPD/PSD - 4, CM Gaia - 4, BE - 2, CDU - 2, CDS-PP - 2, CH - 1, IL - 1, PAN - 1

A favor
48
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Voto - Recomendação, apresentado pelo Grupo Municipal da Iniciativa Liberal
Foi um, Voto de Recomendação, apresentado pelo Grupo Municipal da IL, “Alojamento Local”.
Resultado Rejeitado

Resumo da votação:

A Favor: CDS-PP - 2, CH - 1, IL - 1

Contra: PS - 19, PJ-PS - 12, CM Gaia - 3, BE - 2, CDU - 2

Abstenção: PPD/PSD - 4, PAN - 1, Carla Costa (CM Gaia)

A favor
4
Contra
38
Abstenção
6
Não votou
0
Moção - apresentada pelo Grupo Municipal do CHEGA
Foi uma, Moção, apresentada pelo Grupo Municipal do CH, “25 de novembro, a data que garantiu Portugal”.
Resultado Rejeitado

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 4, CDS-PP - 2, CH - 1, IL - 1, Carla Costa (CM Gaia)

Contra: PS - 19, PJ-PS - 12, CM Gaia - 3, BE - 2, CDU - 2

Abstenção: PAN - 1

A favor
9
Contra
38
Abstenção
1
Não votou
0
Moção - apresentada pelo Grupo Municipal do Bloco de Esquerda
Foi uma, Moção, apresentada pelo Grupo Municipal do BE, “Regionalizar, para um país menos desigual e mais desenvolvido”.
Resultado Rejeitado

Resumo da votação:

A Favor: BE - 2, CDU - 2, IL - 1, PAN - 1

Contra: PS - 19, PJ-PS - 12, PPD/PSD - 4, CM Gaia - 4, CDS-PP - 2, CH - 1

A favor
6
Contra
42
Abstenção
0
Não votou
0
4.1. - Abertura de Procedimento Concursal AEC
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto à Abertura de Procedimento Concursal para Constituição de Reserva de Recrutamento de Técnicos Atividade de Enriquecimento Curricular (AEC), em Regime de Contrato de Trabalho a Termo Resolutivo, nas áreas de Atividade Academia da Atividade Física, Laboratório da Criatividade, Oficina da Música e Psicomotricidade e Respetiva Designação do Júri.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 19, PJ-PS - 12, PPD/PSD - 4, CM Gaia - 4, BE - 2, CDU - 2, CDS-PP - 2, CH - 1, IL - 1, PAN - 1

A favor
48
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
4.2. - Oferta Pública de Aquisição de Imóveis
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto à Oferta Pública de Aquisição de Imóveis para Implementação de Projetos no âmbito do Investimento RE-CO2-I01 – Programa de Apoio ao Acesso à Habitação – Aprovação das Minutas de Contrato.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 19, PJ-PS - 12, PPD/PSD - 4, CM Gaia - 4, BE - 2, CDU - 2, CDS-PP - 2, CH - 1, IL - 1, PAN - 1

A favor
48
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
4.3. - Nó de Santo Ovídeo
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto ao Contrato de Empreitada de Reformulação do Nó de Santo Ovídeo – Assunção dos Encargos Plurianuais, em cumprimento do art.º 22º do DL nº 197/99 de 08 de junho, repristinado pela Resolução da AR 86/2011 de 11 de abril, nos seguintes termos:
• Até ao Final do Ano 2023 - € 1.746.596,76 (um milhão, setecentos e quarenta e seis mil, quinhentos e noventa e seis euros e setenta e seis cêntimos) IVA Incluído;
• Ano 2024 - € 600.882,20 (seiscentos mil, oitocentos e oitenta e dois euros e vinte cêntimos) IVA Incluído.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 19, PJ-PS - 12, PPD/PSD - 4, CM Gaia - 4, BE - 2, CDU - 2, CDS-PP - 2, CH - 1, IL - 1, PAN - 1

A favor
48
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
4.4. - Pavilhão Multiusos dos Arcos do Sardão
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto ao Pavilhão Multiusos dos Arcos do Sardão – Aprovação de Plano de Trabalhos Modificados e da Reprogramação dos Encargos para os anos seguintes, em cumprimento do art.º 22º do DL nº 197/99 de 08 de junho, repristinado pela Resolução da AR 86/2011 de 11 de abril, nos seguintes termos:
• Ano 2024 - € 4.870.224,81 (quatro milhões, oitocentos e setenta mil, duzentos e vinte e quatro euros e oitenta e um cêntimos) + IVA.
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 19, PJ-PS - 12, CM Gaia - 3, BE - 2, CDU - 2, CDS-PP - 2, IL - 1, PAN - 1

Abstenção: PPD/PSD - 4, CH - 1, Carla Costa (CM Gaia)

A favor
42
Contra
0
Abstenção
6
Não votou
0
4.5. - Auditório de Arcozelo
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto à Aquisição de Serviços para elaboração de Projetos de Execução de Arquitetura e Engenharia para a Construção do Auditório de Arcozelo no Município de Vila Nova de Gaia – Assunção dos Encargos Plurianuais, em cumprimento do art.º 22º do DL nº 197/99 de 08 de junho, repristinado pela Resolução da AR 86/2011 de 11 de abril, nos seguintes termos:
• Ano 2023 - € 9.600,00 (nove mil e seiscentos euros) + IVA;
• Ano 2024 - € 86.400,00 (oitenta e seis mil e quatrocentos euros) + IVA.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 19, PJ-PS - 12, PPD/PSD - 4, CM Gaia - 4, BE - 2, CDU - 2, CDS-PP - 2, CH - 1, IL - 1, PAN - 1

A favor
48
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
4.6. - Reformulação da Rede Viária e Pedonal
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto à Reformulação da Rede Viária e Pedonal da Estrada da Raínha, na Rua das Pedrinhas Brancas e Caminho do Senhor, Freguesias de Arcozelo e Serzedo – Reformulação dos Encargos Plurianuais, em cumprimento do art.º 22º do DL nº 197/99 de 08 de junho, repristinado pela Resolução da AR 86/2011 de 11 de abril, nos seguintes termos:
• Até ao Final do Ano 2023 – € 1.516.980,67 (um milhão, quinhentos e dezasseis mil, novecentos e oitenta euros e sessenta e sete cêntimos) IVA incluído;
• Ano 2024 - € 1.489.913,82 (um milhão, quatrocentos e oitenta e nove mil, novecentos e treze euros e oitenta e dois cêntimos) IVA incluído.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 19, PJ-PS - 12, PPD/PSD - 4, CM Gaia - 4, BE - 2, CDU - 2, CDS-PP - 2, CH - 1, IL - 1, PAN - 1

A favor
48
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
4.7. - Sistemas de Deteção de Incêndio
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto à Aquisição de Serviços para Assistência e Manutenção dos Sistemas de Deteção de Incêndio instalados nos Edifícios Municipais, Escolas e Centros de Saúde do Município de Vila Nova de Gaia – 2024 / 2025 – Encargos Plurianuais, em cumprimento do art.º 22º do DL nº 197/99 de 08 de junho, repristinado pela Resolução da AR 86/2011 de 11 de abril,
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 19, PJ-PS - 12, PPD/PSD - 4, CM Gaia - 4, BE - 2, CDU - 2, CDS-PP - 2, CH - 1, IL - 1, PAN - 1

A favor
48
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
4.8. - Pintura de Passagens para Peões
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto à Empreitada “Pintura de Passagens para Peões em diversos locais do Concelho – Assunção dos Encargos Plurianuais, em cumprimento do art.º 22º do DL nº 197/99 de 08 de junho, repristinado pela Resolução da AR 86/2011 de 11 de abril, nos seguintes termos:
• Até ao Final do Ano 2023 - € 221.795,16 (duzentos e vinte e um mil, setecentos e noventa e cinco euros e dezasseis cêntimos) IVA Incluído;
• Ano 2024 - € 308.204,84 (trezentos e oito mil, duzentos e quatro euros e oitenta e quatro cêntimos) IVA Incluído.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 19, PJ-PS - 12, PPD/PSD - 4, CM Gaia - 4, BE - 2, CDU - 2, CDS-PP - 2, CH - 1, IL - 1, PAN - 1

A favor
48
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
4.9. - Veículos Especiais
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto à Aquisição de 4 (quatro) Veículos Especiais para o Município de Vila Nova de Gaia – Assunção dos Encargos Plurianuais no Ano 2024.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 19, PJ-PS - 12, PPD/PSD - 4, CM Gaia - 4, BE - 2, CDU - 2, CDS-PP - 2, CH - 1, IL - 1, PAN - 1

A favor
48
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
4.10. - Hasta Pública com vista à Alienação de um Imóvel
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto à Autorização de Hasta Pública com vista à Alienação de um Imóvel, sobre o seguinte:
• Hasta Pública com vista a Alienação da Fração K do Imóvel sito na Rua da Carvalhosa na União das Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada;
• Aprovar as Minutas (Edital e Programa de Procedimentos);
• Decisão sobre o valor base de licitação, à semelhança de anteriores procedimentos para alienação de imóveis por Hasta Pública tramitados por este Município cuja primeira Hasta ficou deserta, efetuar-se uma redução em 30% do valor base de licitação em relação ao valor considerado em anterior Hasta Pública, ficando assim, o valor base de licitação em € 1.476.300,00 (um milhão, quatrocentos e setenta e seis mil e trezentos euros).
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 19, PJ-PS - 12, PPD/PSD - 4, CM Gaia - 4, BE - 2, CDS-PP - 2, IL - 1, PAN - 1

Contra: CDU - 2

Abstenção: CH - 1

A favor
45
Contra
2
Abstenção
1
Não votou
0
4.11. - Posturas Municipais de Trânsito
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto às seguintes Posturas Municipais de Trânsito:
• Regularização da Postura Municipal de Trânsito na Rua Entre Muros, Freguesia de Canidelo;
• Alteração à Postura Municipal de Trânsito para Implementação de limitação de velocidade a 30 Km/h na envolvente à zona escolar do Colégio da Bonança, nomeadamente para a Rua de Teixeira Lopes, Rua da Misericórdia e Rua Doutor Francisco Sá Carneiro, Freguesia de Santa Marinha;
• Alteração das Posturas Municipais de Trânsito na Rua das Costeiras, Travessa das Costeiras e Rua de Santa Isabel, Freguesia de Avintes;
• Alteração da Postura Municipal de Trânsito na Rua Pereira da Costa, Freguesia de Santa Marinha;
• Postura Municipal de Trânsito na Travessa Nova da Boa Vontade com a Rua da Colónia Balnear, Freguesia de São Félix da Marinha;
• Alteração da Postura Municipal de Trânsito na Travessa Camilo Castelo Branco, Freguesia de Vilar do Paraíso;
• Alteração das Posturas Municipais de Trânsito na Rua José Brandão e na Rua Alcino Coutinho, Freguesia de Vilar do Paraíso;
• Alteração Parcial da Postura Municipal de Trânsito na Rua do Meiral, Freguesia de Canidelo;
• Posturas Municipais de Trânsito Freguesias da Madalena e Valadares.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 19, PJ-PS - 12, PPD/PSD - 4, CM Gaia - 4, BE - 2, CDU - 2, CDS-PP - 2, CH - 1, IL - 1, PAN - 1

A favor
48
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
4.12. - Informação Escrita
Apreciação da Informação Escrita do Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal e da situação financeira do Município.
Sessão Ordinária de 16 de novembro de 2023
    Auditório Manuel Menezes de Figueiredo
    16-11-2023 21:00
Ordinária
Documentos
Ata nº37
Minuta de Ata nº37
Ordem de Trabalhos
Convocatória e Aviso ao Público
Ordem de Trabalhos