Voto - recomendação apresentado pelo Grupo Municipal da Iniciativa Liberal
Voto de Recomendação, apresentado pelo Grupo Municipal da IL, “Segregação do Canal Metroviário na Avenida da República”
Resultado Rejeitado

Resumo da votação:

A Favor: IL - 1

Contra: PS - 19, PJ-PS - 11, CM Gaia - 4, PPD/PSD - 4, CDS-PP - 2, BE - 2, CDU - 2, CH - 1

Abstenção: PAN - 1

A favor
1
Contra
45
Abstenção
1
Não votou
0
Voto - recomendação apresentado pelo Grupo Municipal da Iniciativa Liberal
Voto de Recomendação, apresentado pelo Grupo Municipal da IL, “Instalação de Coberturas Integrais nas Estações de Jardim do Morro, General Torres, Câmara Gaia e Vila D’Este”.
Resultado Rejeitado

Resumo da votação:

A Favor: IL - 1

Contra: PS - 19, PJ-PS - 11, CM Gaia - 3, CDU - 2

Abstenção: PPD/PSD - 4, CDS-PP - 2, BE - 2, CH - 1, PAN - 1, Carla Costa (CM Gaia)

A favor
1
Contra
35
Abstenção
11
Não votou
0
Voto - recomendação apresentado pelo Grupo Municipal do Bloco de Esquerda
Voto de Recomendação, apresentada pelo Grupo Municipal do BE, “Mais atenção à poluição do ar”.
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 19, PJ-PS - 11, PPD/PSD - 4, CM Gaia - 4, CDS-PP - 2, CDU - 2, BE - 2, IL - 1, PAN - 1

Abstenção: CH - 1

A favor
46
Contra
0
Abstenção
1
Não votou
0
4.12. - Contrato-Programa 2024
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto à Proposta de Contrato-Programa 2024 – Instrumentos de Gestão Previsional 2024, a Celebrar entre o Município de Vila Nova de Gaia e Águas de Gaia, EM, S.A., nos termos do artigo 47.º, nº 5 e nº 7 da Lei 50/2012 de 31 de agosto.
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 19, PJ-PS - 11, CM Gaia - 3, CDU - 2, BE - 2

Contra: IL - 1

Abstenção: PPD/PSD - 4, CDS-PP - 2, CH - 1, PAN - 1, Carla Costa (CM Gaia)

A favor
37
Contra
1
Abstenção
9
Não votou
0
4.13. - Abertura de Procedimento Concursal
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto à Abertura de Procedimento Concursal para Constituição de Reserva de Recrutamento de trabalhadores em Regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas a Termo Resolutivo Incerto na Carreira/Categoria de Assistente Técnico (animador) para suprir necessidades futuras e transitórias de pessoal nos Agrupamentos de Escolas do Município de Vila Nova de Gaia e Respetiva Designação do Júri.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 19, PJ-PS - 11, PPD/PSD - 4, CM Gaia - 4, CDS-PP - 2, CDU - 2, BE - 2, CH - 1, IL - 1, PAN - 1

A favor
47
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
4.14. - Reformulação da Rede WI-FI
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto ao 2º Procedimento – Lote 4 – Reformulação da Rede WI-FI em 102 Escolas – Encargos para os anos seguintes no valor de € 536.145,20 (quinhentos e trinta e seis mil, cento e quarenta e cinco euros e vinte cêntimos) acrescido de IVA à taxa legal em vigor, em cumprimento do art.º 22º do DL nº 197/99 de 08 de junho, repristinado pela Resolução da AR 86/2011 de 11 de abril.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 19, PJ-PS - 11, PPD/PSD - 4, CM Gaia - 4, CDS-PP - 2, CDU - 2, BE - 2, CH - 1, IL - 1, PAN - 1

A favor
47
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
4.15. - Instalação de Climatização
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto à Instalação de Climatização no Centro de Alto Rendimento (Pavilhões: Ténis de Mesa e Taekwondo), Escolas Básicas/Jardins de Infância e Edifício dos Serviços Técnicos – 8º Procedimento – Acordo Quadro, Lote 2, Climatização e Ventilação – Encargos para os anos seguintes no valor de € 165.532,00 (cento e sessenta e cinco mil, quinhentos e trinta e dois euros) acrescido de IVA à taxa legal em vigor, em cumprimento do art.º 22º do DL nº 197/99 de 08 de junho, repristinado pela Resolução da AR 86/2011 de 11 de abril.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 19, PJ-PS - 11, PPD/PSD - 4, CM Gaia - 4, CDS-PP - 2, CDU - 2, BE - 2, CH - 1, IL - 1, PAN - 1

A favor
47
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
4.16. - Piscina de Maravedi
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto à Empreitada “Nova Piscina de Maravedi – Construção” – Reprogramação dos Encargos Financeiros, em cumprimento do art.º 22º do DL nº 197/99 de 08 de junho, repristinado pela Resolução da AR 86/2011 de 11 de abril, nos seguintes termos:
• Ano 2024 - € 2.749.854,23 (dois milhões, setecentos e quarenta e nove mil, oitocentos e cinquenta e quatro euros e vinte e três cêntimos) IVA incluído;
• Ano 2025 - € 4.124.781,36 (quatro milhões, cento e vinte e quatro mil, setecentos e oitenta e um euros e trinta e seis cêntimos) IVA incluído;
• Ano 2026 - € 1.374.927,12 (um milhão, trezentos e setenta e quatro mil, novecentos e vinte e sete euros e doze cêntimos) IVA incluído.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 19, PJ-PS - 11, PPD/PSD - 4, CM Gaia - 4, CDS-PP - 2, CDU - 2, BE - 2, CH - 1, IL - 1, PAN - 1

A favor
47
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
4.17. - Unidade de Saúde dos Carvalhos
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto à Construção da Unidade de Saúde dos Carvalhos – Reprogramação dos Encargos Financeiros, em cumprimento do art.º 22º do DL nº 197/99 de 08 de junho, repristinado pela Resolução da AR 86/2011 de 11 de abril, nos seguintes termos:
• Ano 2024 - € 2.583.750,00 (dois milhões, quinhentos e oitenta e três mil, setecentos e cinquenta euros) IVA incluído;
• Ano 2025 - € 3.445.000,00 (três milhões, quatrocentos e quarenta e cinco mil euros) IVA incluído;
• Ano 2026 - € 861.250,00 (oitocentos e sessenta e um mil, duzentos e cinquenta euros) IVA incluído.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 19, PJ-PS - 11, PPD/PSD - 4, CM Gaia - 4, CDS-PP - 2, CDU - 2, BE - 2, CH - 1, IL - 1, PAN - 1

A favor
47
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
4.18. - Concurso Público Internacional
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto ao Concurso Público Internacional para Aquisição de Serviços de Formação, Segurança e Desenvolvimento de Atividades Aquáticas para o Município de Vila Nova de Gaia – Repartição dos Encargos, em cumprimento do art.º 22º do DL nº 197/99 de 08 de junho, repristinado pela Resolução da AR 86/2011 de 11 de abril, nos seguintes termos:
Rubrica: 2014 A 64
• Ano 2024 - € 869.563,70 (oitocentos e sessenta e nove mil, quinhentos e sessenta e três euros e setenta cêntimos) + IVA;
• Ano 2025 - € 1.633.158,80 (um milhão, seiscentos e trinta e três mil, cento e cinquenta e oito euros e oitenta cêntimos) + IVA;
• Ano 2026 - € 704.744,50 (setecentos e quatro mil, setecentos e quarenta e quatro euros e cinquenta cêntimos) + IVA.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 19, PJ-PS - 11, PPD/PSD - 4, CM Gaia - 4, CDS-PP - 2, CDU - 2, BE - 2, CH - 1, IL - 1, PAN - 1

A favor
47
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
4.19. - Desafetação do Domínio Público para o Domínio Privado Municipal
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto à Desafetação do Domínio Público para o Domínio Privado Municipal, das parcelas de Terreno, sitas na Rua do Fontão e Rua do Emissor, Freguesia de Canidelo a seguir identificadas:
• Parcela J, sita na Rua do Fontão e Rua do Emissor, com área de 31,35 m2 a confrontar do Norte com a parcela K do Alvará 2/89, do Sul com Domínio Público, do Nascente com Lote 10 e do Poente com Lote 12;
• Parcela K, sita na Rua do Fontão e Rua do Emissor, com área de 22,10 m2 a confrontar do Norte com a Rua do Fontão, do Sul com parcela J, do Nascente com Lote 11 e do Poente com Lote 12 do citado Alvará;
• As referidas Parcelas de Terreno são a desanexar da área cedida ao Domínio Público no âmbito do Alvará 2/89 de 04 de janeiro, com destino a caminho de peões. São parte do descrito na 1ª C.R.P. sob o nº 358 da Freguesia de Canidelo, sendo omissas à matriz predial por pertencerem ao Domínio Público e destinam-se a acerto de estremas.
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 19, PJ-PS - 11, CM Gaia - 3, CDS-PP - 2, CDU - 2, BE - 2, IL - 1, PAN - 1

Contra: PPD/PSD - 4, Carla Costa (CM Gaia)

Abstenção: CH - 1

A favor
41
Contra
5
Abstenção
1
Não votou
0
4.20. - Isenção de IMI
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto ao Pedido de Emissão de Certidão para efeitos de Isenção de IMI por um período adicional de dois anos, solicitado por Rúben Tiago Martins Ribeiro – Proc. 1683/21 – CERT – Mafamude e Vilar do Paraíso.
Resultado Rejeitado

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 4, CDS-PP - 2, BE - 2, CDU - 2, CH - 1, PAN - 1, Carla Costa (CM Gaia)

Contra: PS - 19, PJ-PS - 11, CM Gaia - 3, IL - 1

A favor
13
Contra
34
Abstenção
0
Não votou
0
4.21. - Postura Municipal de Trânsito na Travessa do Monte Grande
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto à Alteração da Postura Municipal de Trânsito na Travessa do Monte Grande e no entroncamento com a Rua da Serpente, Freguesia de Vilar de Andorinho.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 19, PJ-PS - 11, PPD/PSD - 4, CM Gaia - 4, CDS-PP - 2, CDU - 2, BE - 2, CH - 1, IL - 1, PAN - 1

A favor
47
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
4.22. - Posturas Municipais de Trânsito
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto às seguintes Posturas Municipais de Trânsito:
• Postura Municipal de Trânsito na Rua António Francisco de Sousa, entre a Rua das Bocas e a Travessa do Vale, Freguesia da Madalena;
• Postura Municipal de Trânsito na Travessa Circular do Cerro, no entroncamento com a Rua da Cavada, Freguesia da Madalena;
• Postura Municipal de Trânsito na Rua Delfim de Lima, no cruzamento com a Via Heitor Carvalheiras, Freguesia de Canelas;
• Alteração à Postura Municipal de Trânsito na Praceta Guilherme Rocha, no entroncamento com a Rua Delfim de Lima, Freguesia de Canelas;
• Alteração à Postura Municipal de Trânsito, Implementação de Sinal B2, no novo arruamento s/ denominação (entroncamento com a Avenida dos Descobrimentos), União das Freguesias de Mafamude e Vilar do Paraíso;
• Alteração à Postura Municipal de Trânsito na Rua do Morangal, no cruzamento com a Rua da Pedra Alva, Freguesia de Arcozelo;
• Alteração à Postura Municipal de Trânsito para Implementação de limitação de velocidade a 40 Km/h na Rua Central de Olival, Freguesia de Olival;
• Alteração à Postura Municipal de Trânsito na Vereda 18 de São Bartolomeu e na Praceta de São Bartolomeu, Freguesia de Oliveira do Douro;
• Alteração à Postura Municipal de Trânsito para Implementação de limitação de velocidade máxima a 40 Km/h na Rua Santos Pousada, Freguesia de Oliveira do Douro.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 19, PJ-PS - 11, PPD/PSD - 4, CM Gaia - 4, CDS-PP - 2, CDU - 2, BE - 2, CH - 1, IL - 1, PAN - 1

A favor
47
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
4.23. - Programa Municipal de Ação Social Gaia+Inclusiva
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto à Proposta Final do Projeto de Regulamento que procede à Primeira Alteração ao Programa Municipal de Ação Social Gaia+Inclusiva em Vila Nova de Gaia e respetiva Nota Justificativa.
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 19, PJ-PS - 11, CM Gaia - 3, CDU - 2, BE - 2, PAN - 1

Abstenção: PPD/PSD - 4, CDS-PP - 2, CH - 1, IL - 1, Carla Costa (CM Gaia)

A favor
38
Contra
0
Abstenção
9
Não votou
0
4.24. - Mapa de Pessoal para o Ano 2024
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto ao Mapa de Pessoal para o Ano 2024.
4.25. - Orçamento Municipal e Opções do Plano para 2024
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto ao Orçamento Municipal e Opções do Plano para 2024, nos termos do artigo 27.º da Lei nº 75/2013 de 12 de setembro (alterada pela Lei nº 66/2020).
4.26. - Informação Escrita do Exmo. Senhor Presidente
Apreciação da Informação Escrita do Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal e da situação financeira do Município.
Sessão Ordinária de 23 de novembro de 2023 (continuação)
    Auditório Manuel Menezes de Figueiredo
    23-11-2023 21:00
Ordinária
Documentos
Ata nº38
Minuta de Ata nº38
Ordem de Trabalhos
Convocatória e Aviso ao Público
Ordem de Trabalhos