Voto de Saudação - Pelo “25 de novembro de 1975”
Voto de Saudação, apresentado pelo Deputado Único do Partido IL e subscrito pelo Grupo Municipal do CDS-PP, Grupo Municipal PPD/PSD e pelo Deputado único do Partido CHEGA, pelo “25 de novembro de 1975”
Documentos
voto-de-saudacao-il
Voto de Saudação - Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres (25 de novembro)
Voto de Saudação, apresentado pelo Grupo Municipal do BE, “Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres (25 de novembro)”
A favor
48
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
Documentos
voto-de-saudacao-be
Proposta - Divulgação Pública Massiva do Gaia Protege+
Proposta, apresentada pelo Grupo Municipal do BE, ”Divulgação Pública Massiva do Gaia Protege+"
A favor
48
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
Documentos
proposta-be
Voto de Congratulação - Manuel dos Santos Pereira
Voto de Congratulação, apresentado pelo Grupo Municipal do PS, a “Manuel dos Santos Pereira, pela conquista do Campeonato da Europa”
A favor
48
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
Documentos
voto-de-congratulacao-ps
Moção - Caves do Vinho do Porto como Património Mundial da Humanidade
Moção, apresentada pelo Grupo Municipal do PS, “Caves do Vinho do Porto como Património Mundial da Humanidade”
A favor
48
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
Documentos
mocao-ps
4.1. - Comissão Executiva Metropolitana
Eleição dos Candidatos à Comissão Executiva Metropolitana, presente uma Lista, denominada A
4.2. - Procedimento concursal comum para preenchimento de 6 postos de trabalho na Carreira de Assistente Operacional
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal quanto à autorização de abertura do procedimento concursal comum para preenchimento de 6 postos de trabalho na Carreira de Assistente Operacional, para o Departamento de Ambiente e Parques Urbanos
A favor
39
Contra
0
Abstenção
9
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
4.3. - Anulação dos Procedimentos Concursais nº8/2020 e 39/2020
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal quanto à anulação dos Procedimentos Concursais nº8/2020 e 39/2020, previstos para ocupação de 2 postos da Carreira de Técnico Superior – Área de Economia e abertura de Procedimento Concursal comum para preenchimento de 2 postos de trabalho na Carreira de Técnico Superior, na Área de Economia, para o Departamento de Planeamento, Controlo Financeiro e Execuções Fiscais”
A favor
48
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
4.4. - Anulação do Procedimento Concursal nº 04/2020
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal quanto à anulação do Procedimento Concursal nº 04/2020, previsto para ocupação de 1 posto na Carreira de Técnico Superior – Área de Engenharia Civil e Abertura de Procedimento Concursal comum para preenchimento de 1 posto de trabalho na Carreira de Técnico Superior, na Área de Engenharia Civil, para a Divisão de Fiscalização”
A favor
48
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
4.5. - Anulação da deliberação da reunião de 29/07/2021, ou seja, anulação da autorização de Constituição do Direito de Superfície
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal quanto à anulação da deliberação da reunião de 29/07/2021, ou seja, anulação da autorização de Constituição do Direito de Superfície, pelo prazo de 30 anos, a favor da Sociedade MESOSYSTEM, S.A., do prédio urbano composto por terreno destinado a Construção que constitui o Lote número 6 do Parque Empresarial de S. Félix da Marinha, com área de 17.165,84 m2, sito no Lugar de Mourões, Freguesia de S. Félix da Marinha”
A favor
48
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
4.6. - Doação à Junta de Freguesia de Oliveira do Douro, da viatura elétrica
Discussão e Votação da proposta da Câmara Municipal quanto à Doação à Junta de Freguesia de Oliveira do Douro, da viatura elétrica, ligeira de passageiros, marca Citroen, modelo Jumpy space Tourer E C4, matrícula AJ-20-NH”
A favor
48
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
4.7. - Contrato de Doação nº CG29
Discussão e Ratificação da Proposta da Câmara Municipal quanto ao Contrato de Doação nº CG29, celebrado entre o Município e a Junta de Freguesia da Madalena, em 08/11/2021”
A favor
48
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
4.8. - Contrato de Doação nº CG30
Discussão e Ratificação da Proposta da Câmara Municipal quanto ao Contrato de Doação nº CG30, celebrado entre o Município e a Junta de Freguesia de Canidelo, em 08/11/2021”
A favor
48
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
4.9. - Contrato de Doação nº CG31
Discussão e Ratificação da Proposta da Câmara Municipal quanto ao Contrato de Doação nº CG31, celebrado entre o Município e a União de Freguesias de Grijó e Sermonde, em 08/11/2021”
A favor
48
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
4.10. - Contrato de Doação nº CG32
Discussão e Ratificação da Proposta da Câmara Municipal quanto ao Contrato de Doação nº CG32, celebrado entre o Município e a União de Freguesias de Gulpilhares e Valadares, em 08/11/2021
A favor
48
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
4.11. - Contrato de Doação nº CG33
Discussão e Ratificação da Proposta da Câmara Municipal quanto ao Contrato de Doação nº CG33, celebrado entre o Município e a União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada, em 08/11/2021
A favor
48
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
4.12. - Associação” Poeta Albano Martins”
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal quanto à Adesão do Município de Vila Nova de Gaia como sócio da Associação” Poeta Albano Martins
A favor
48
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
4.13. - Transferência, a Título Gratuito
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal quanto à transferência, a Título Gratuito, para o Município, pelo Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, IP (IRHU.IP) do prédio urbano composto por edifício de cave, rés do chão, 1º andar e logradouro, sito na Rua 25 de Abril, 186 e 195, Freguesia de Vilar de Andorinho e da fração autónoma designada pela letra “T”, destinada a habitação – T2. Sita na Rua Dom Pedro V, 179, 3º direito, União de Freguesias de Mafamude e Vilar do Paraíso”
A favor
48
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
4.14. - Reabilitação Casa Barbot
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal quanto à Reabilitação dos jardins e construções secundárias da Casa Barbot – Autorização dos Encargos Plurianuais
A favor
48
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
4.15. - Reabilitação do Edifício dos Paços do Concelho
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal quanto à Reabilitação do Edifício dos Paços do Concelho”
A favor
48
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
4.16. - Apreciação da Informação Escrita do Exmo. Senhor Presidente da Câmara
Apreciação da Informação escrita do Exmo. Senhor Presidente da Câmara e da situação financeira do Município.
Sessão Ordinária de 06 de dezembro de 2021
    Auditório Manuel Menezes de Figueiredo
Ordinária
Documentos
Ata nº03
Minuta de Ata nº03
Ordem de Trabalhos
Convocatória e Aviso ao Público
Ordem de Trabalhos