3.1. - Regulamento da Taxa da Cidade
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal quanto à Proposta Final do Projeto de Regulamento que procede à segunda alteração do Regulamento da Taxa da Cidade Vila Nova de Gaia e respetiva Nota justificativa.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 19, PJ-PS - 9, PPD/PSD - 4, CM Gaia - 4, BE - 2, CDU - 2, CH - 1, IL - 1, CDS-PP - 1, PAN - 1

A favor
44
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
3.2. - Medidas Preventivas
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal quanto à Aprovação das Medidas Preventivas no âmbito da elaboração do Plano de Pormenor de Santo Ovídeo – Estação de Gaia – TGV.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 19, PJ-PS - 9, PPD/PSD - 4, CM Gaia - 4, BE - 2, CDU - 2, CH - 1, IL - 1, CDS-PP - 1, PAN - 1

A favor
44
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
3.3. - Contratação de Empréstimo de Médio e Longo Prazo
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal quanto ao Procedimento para Contratação de Empréstimo de Médio e Longo Prazo, ao abrigo do artigo 48.º e seguintes da Lei nº 73/2013 de 03 de setembro para Aplicação em Investimentos até ao montante de € 6.041.950,00 (seis milhões e quarenta e um mil, novecentos e cinquenta euros).
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 19, PJ-PS - 9, CM Gaia - 3, BE - 2, CDU - 2, PAN - 1

Contra: PPD/PSD - 4, Carla Costa (CM Gaia)

Abstenção: CH - 1, IL - 1, CDS-PP - 1

A favor
36
Contra
5
Abstenção
3
Não votou
0
3.4. - Castelo de Gaia
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal quanto à 1ª Adenda ao Contrato de Financiamento Reembolsável à Operação Norte-05-2316-FEDER-000127 – Intervenção Integrada do Castelo de Gaia – 1ª Fase.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 19, PJ-PS - 9, CM Gaia - 4, PPD/PSD - 3, BE - 2, CDU - 2, CH - 1, IL - 1, CDS-PP - 1, PAN - 1

A favor
43
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
3.5. - Núcleo Histórico Ribeirinho do Espinhaço
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal quanto à 1ª Adenda ao Contrato de Financiamento Reembolsável à Operação Norte-05-2316-FEDER-000122 – Reabilitação de Edifícios nos Núcleos Ribeirinhos – Núcleo Histórico Ribeirinho do Espinhaço.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 19, PJ-PS - 9, CM Gaia - 4, PPD/PSD - 3, BE - 2, CDU - 2, CH - 1, IL - 1, CDS-PP - 1, PAN - 1

A favor
43
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
3.6. - Aditamento ao Contrato com a Iberdrola
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal quanto ao Aditamento ao Contrato com a Iberdrola Clientes Portugal, Unipessoal, Lda para “Fornecimento de Energia Elétrica a Instalações Municipais em BTE e MT e a novas Instalações em BTN e Iluminação Pública do Município de Vila Nova de Gaia” – Assunção dos Encargos Plurianuais no período temporal de 01/01/2024 a 13/05/2024, em cumprimento do artigo 22º do DL 197/99, de 08 de junho, repristinado pela Resolução da AR 86/2011 de 11 de abril, nos seguintes termos:
Rubrica 2021 | A | 31
• Ano 2024 - € 119.595,18 (cento e dezanove mil, quinhentos e noventa e cinco euros e dezoito cêntimos) + IVA.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 19, PJ-PS - 9, CM Gaia - 4, PPD/PSD - 4, BE - 2, CDU - 2, CH - 1, IL - 1, CDS-PP - 1, PAN - 1

A favor
44
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
3.7. - Aquisição de Licenças Microsoft
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal quanto ao Concurso Público Internacional para “Aquisição de Licenças Microsoft para o Município de Vila Nova de Gaia” – Assunção dos Encargos Plurianuais, em cumprimento do artigo 22º do DL 197/99, de 08 de junho, repristinado pela Resolução da AR 86/2011 de 11 de abril, nos seguintes termos:
• Rubrica 2004 | I | 30 - € 2.301.000,00 (dois milhões, trezentos e um mil euros) + IVA a 23%.
• Rubrica 2001 | A | 21 - € 39.000,00 (trinta e nove mil euros) + IVA a 23%.
Repartição de Encargos Plurianuais
Rúbrica 2024 2025 2026
2004 | I | 30 € 812.478,00 + IVA € 744.261,00 + IVA € 744.261,00 + IVA
2001 | A | 21 € 13.000,00 + IVA € 13.000,00 + IVA € 13.000,00 + IVA
Total € 825.478,00 + IVA € 757.261,00 + IVA € 757.261,00 + IVA
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 19, PJ-PS - 9, CM Gaia - 4, PPD/PSD - 4, BE - 2, CDU - 2, CH - 1, IL - 1, CDS-PP - 1, PAN - 1

A favor
44
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
3.8. - Ramais novos de Abastecimento de Água
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal quanto ao Concurso Público sem publicitação de anúncio no JOUE para “Execução de Ramais novos de Abastecimento de Água no Concelho de Vila Nova de Gaia” – Autorização de Despesa – Encargos Plurianuais.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 19, PJ-PS - 9, CM Gaia - 4, PPD/PSD - 4, BE - 2, CDU - 2, CH - 1, IL - 1, CDS-PP - 1, PAN - 1

A favor
44
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
3.9. - Parque Biológico
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal quanto à Empreitada de Ampliação do Parque de Autocaravanas e Construção de Edifício de Apoio no Parque Biológico de Vila Nova de Gaia – Assunção dos Encargos Plurianuais, em cumprimento do artigo 22º do DL 197/99, de 08 de junho, repristinado pela Resolução da AR 86/2011 de 11 de abril, nos seguintes termos:
• Ano 2024 - € 391.500,00 (trezentos e noventa e um mil e quinhentos euros) acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 19, PJ-PS - 9, CM Gaia - 4, PPD/PSD - 4, BE - 2, CDU - 2, CH - 1, IL - 1, CDS-PP - 1, PAN - 1

A favor
44
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
3.10. - Empreitada 2021.AQMPB.4.09
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal quanto à Empreitada 2021.AQMPB.4.09 – Beneficiação do Pavimento da Rua da Boavista, Rua da Guarda (parte), Avenida e Largo de Santo António e Rua e Travessa da Póvoa de Cima e de Baixo, na União de Freguesias de Grijó e Sermonde – Assunção dos Encargos Plurianuais, considerando os valores informados e cabimentado, ou seja, € 197.225,50 (cento e noventa e sete mil, duzentos e vinte e cinco euros e cinquenta cêntimos) para o ano de 2023 e de € 276.115,70 ( duzentos e setenta e seis mil, cento e quinze euros e setenta cêntimos) para o ano de 2024, valores com IVA incluído, em cumprimento do artigo 22º do DL 197/99, de 08 de junho, repristinado pela Resolução da AR 86/2011 de 11 de abril.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 19, PJ-PS - 9, CM Gaia - 4, PPD/PSD - 4, BE - 2, CDU - 2, CH - 1, IL - 1, CDS-PP - 1, PAN - 1

A favor
44
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
3.11. - Combustíveis Rodoviários
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal quanto ao Contrato nº 30/2023 de 31/05/2023 – “Fornecimento de Combustíveis Rodoviários para a Frota da Águas de Gaia, EM, S.A. em Postos de Abastecimentos Públicos” – Ofício do Tribunal de Contas, Ref.ª 50207/2023 de 15 de novembro de 2023 – Autorização de Despesas – Encargos Plurianuais.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 19, PJ-PS - 9, CM Gaia - 4, PPD/PSD - 4, BE - 2, CDU - 2, CH - 1, IL - 1, CDS-PP - 1, PAN - 1

A favor
44
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
3.12. - Aquisição de Contadores
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal quanto à Aquisição de Contadores para Água fria Potável e Aquisição de Serviços de Substituição de Contadores no Concelho de Vila Nova de Gaia – Encargos Plurianuais.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 19, PJ-PS - 9, CM Gaia - 4, PPD/PSD - 4, BE - 2, CDU - 2, CH - 1, IL - 1, CDS-PP - 1, PAN - 1

A favor
44
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
3.13. - Eliminação Parcial
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal quanto à Eliminação Parcial do traçado da Rua de Provimento Local, Rua Fernando da Cunha Ferraz à Rua das Matas, solicitado por José Fernando Alves Pereira – Proc. 237/23 – CERT, Santa Marinha e São Pedro da Afurada.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 19, PJ-PS - 9, CM Gaia - 4, PPD/PSD - 4, BE - 2, CDU - 2, CH - 1, IL - 1, CDS-PP - 1, PAN - 1

A favor
44
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
3.14. - Isenção de IMI - MTC
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal quanto ao Pedido de Renovação de Isenção de IMI por mais cinco anos, solicitado por MTC – Investimentos Imobiliários, Lda – Proc. 1731/18 – CERT – Santa Marinha e São Pedro da Afurada.
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 19, PJ-PS - 9, CM Gaia - 4, PPD/PSD - 4, BE - 2, CDU - 2, CH - 1, CDS-PP - 1, PAN - 1

Contra: IL - 1

A favor
43
Contra
1
Abstenção
0
Não votou
0
3.15. - Isenção de IMI - Andreia Sousa
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal quanto ao Pedido de Renovação de Isenção de IMI, solicitado por Andreia Filipa Teixeira de Sousa – Proc. 618/19 – PL – Pedroso e Seixezelo.
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 19, PJ-PS - 9, CM Gaia - 4, PPD/PSD - 4, BE - 2, CDU - 2, CH - 1, CDS-PP - 1, PAN - 1

Contra: IL - 1

A favor
43
Contra
1
Abstenção
0
Não votou
0
3.16. - Isenção de IMI - Joel Oliveira
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal quanto ao Pedido de Renovação de Isenção de IMI por mais cinco anos, solicitado por Joel dos Santos Oliveira – Proc. 3726/23 – CERT – Santa Marinha e São Pedro da Afurada.
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 19, PJ-PS - 9, CM Gaia - 4, PPD/PSD - 4, BE - 2, CDU - 2, CH - 1, CDS-PP - 1, PAN - 1

Contra: IL - 1

A favor
43
Contra
1
Abstenção
0
Não votou
0
3.17. - Posturas Municipais de Trânsito
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal quanto às seguintes Posturas Municipais de Trânsito:
• Regularização da Aprovação da Postura Municipal de Trânsito na Rua Tavares Bastos, Freguesia da Madalena;
• Retificação à Postura Municipal de Trânsito na envolvente à Zona Escolar do Colégio da Bonança, na Rua de Teixeira Lopes, Rua da Misericórdia e Rua Doutor Francisco Sá Carneiro – Alteração da Freguesia de Santa Marinha para a Freguesia da Madalena;
• Alteração à Postura Municipal de Trânsito para Implementação do sinal B2 (STOP) na Rua da Constituição, junto à interseção com a Rua de São Caetano, Freguesia de Canelas;
• Alteração à Postura Municipal de Trânsito para Implementação de sinal vertical B2 – Paragem Obrigatória em cruzamentos ou entroncamentos na Rua Alfredo Marceneiro, entroncamento com a Rua Capitão Salgueiro Maia, Freguesia de Vilar de Andorinho;
• Postura Municipal de Trânsito do Projeto de sinalização rodoviária do futuro Parque de Estacionamento da Piscina da Granja;
• Postura Municipal de Trânsito na Rua do Sobreiro, Freguesia de Canelas;
• Posturas Municipais de Trânsito na Rua dos Lagos de Grijó, na Rua dos Granhões e na Rua Presa Nova (norte), Freguesia de Grijó;
• Regularização das Posturas Municipais de Trânsito na Rua Nova do Monte, Freguesia de Arcozelo;
• Aprovação da Regularização da Postura Municipal de Trânsito na Rua João Paulo II, no entroncamento com a Avenida da Beira-Mar, Freguesia de Canidelo;
• Aprovação da Postura Municipal de Trânsito na Rua Dona Glória de Castro e na Praceta Fernando Pessoa (entroncamentos com a Rua Capitão Salgueiro Maia), Freguesia de Vilar de Andorinho.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 19, PJ-PS - 9, CM Gaia - 4, PPD/PSD - 4, BE - 2, CDU - 2, CH - 1, IL - 1, CDS-PP - 1, PAN - 1

A favor
44
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Sessão Extraordinária de 21 de dezembro de 2023
    Auditório Manuel Menezes de Figueiredo
    21-12-2023 21:00
Extraordinária
Documentos
Ata nº41
Minuta de Ata nº41
Ordem de Trabalhos
Convocatória e Aviso ao Público
Deliberação da Sessão iniciada e terminada na
Ordem de Trabalhos