Ata - nº31 de 06 de julho de 2023
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 16, PJ-PS - 7, PPD/PSD - 4, CM Gaia - 3, CDU - 2, BE - 2, CH - 1, PAN - 1, IL - 1, Jorge Espanhol (CDS-PP)

Não participou nesta votação: Natália Gonçalves (PS), Luís Nogueira (CDS-PP), Carla Cáceres (PS), José Ferreira (PS), Sofia Ramos (PJ-PS), Gil Costa (CM Gaia), Domingos Oliveira (PJ-PS), Abílio Ferreira (PJ-PS), Laura Gomes (PJ-PS), Carlos Pinto (PJ-PS)

A favor
38
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
10
Ata - nº32 de 20 de julho de 2023
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 17, CM Gaia - 4, PPD/PSD - 3, BE - 2, PAN - 1, IL - 1, Beatriz Pinto (CDU), Jorge Espanhol (CDS-PP), Arménio Costa (PJ-PS), Adelina Pereira (PJ-PS), Manuel Azevedo (PJ-PS), Serafim Teixeira (PJ-PS), Carlos Pinto (PJ-PS), João Sousa (PJ-PS)

Não participou nesta votação: José Almeida (PPD/PSD), Luís Nogueira (CDS-PP), Jorge Pereira (CH), Joaquim Tavares (PS), André Ferreira (CDU), José Ferreira (PS), Sofia Ramos (PJ-PS), Alexandra Amaro (PJ-PS), Abílio Ferreira (PJ-PS), Filipe Lopes (PJ-PS), Laura Gomes (PJ-PS), Domingos Oliveira (PJ-PS)

A favor
36
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
12
Ata - nº33 de 07 de setembro de 2023
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 13, PJ-PS - 9, CM Gaia - 4, PPD/PSD - 3, CDU - 2, BE - 2, CH - 1, PAN - 1, IL - 1, Jorge Espanhol (CDS-PP)

Não participou nesta votação: Abel Gonçalves (PS), Sofia Ramos (PJ-PS), Domingos Oliveira (PJ-PS), Eduardo Melo (PS), Abílio Ferreira (PJ-PS), José Ferreira (PS), Joaquim Tavares (PS), João Martins (PS), Luís Nogueira (CDS-PP), Ivone Santos (PPD/PSD), Aurora Teixeira (PS)

A favor
37
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
11
Ata - nº34 de 21 de setembro de 2023
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 16, PJ-PS - 8, PPD/PSD - 3, CDS-PP - 2, CDU - 2, BE - 2, CH - 1, PAN - 1, IL - 1, Carla Costa (CM Gaia), Maria José Campos (CM Gaia)

Não participou nesta votação: Natália Gonçalves (PS), Fátima Figueiredo (CM Gaia), Ivone Santos (PPD/PSD), Joaquim Tavares (PS), José Ferreira (PS), Gil Costa (CM Gaia), Abílio Ferreira (PJ-PS), Filipe Lopes (PJ-PS), Laura Gomes (PJ-PS), Domingos Oliveira (PJ-PS)

A favor
38
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
10
Ata - nº35 de 18 de outubro de 2023
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 16, PJ-PS - 9, PPD/PSD - 4, CM Gaia - 4, CDU - 2, BE - 2, CH - 1, PAN - 1, IL - 1

Contra: CDS-PP - 2

Não participou nesta votação: Mónica Almeida (PS), Manuel Soares (PS), José Ferreira (PS), Sofia Ramos (PJ-PS), Abílio Ferreira (PJ-PS), Laura Gomes (PJ-PS)

A favor
40
Contra
2
Abstenção
0
Não votou
6
Ata - nº36 de 24 de outubro de 2023
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 16, PJ-PS - 9, PPD/PSD - 3, CM Gaia - 3, CDS-PP - 2, CDU - 2, BE - 2, CH - 1, PAN - 1, IL - 1

Não participou nesta votação: Paulo Martins (PPD/PSD), Fátima Figueiredo (CM Gaia), Mónica Almeida (PS), Aurora Teixeira (PS), José Ferreira (PS), Sofia Ramos (PJ-PS), Abílio Ferreira (PJ-PS), Laura Gomes (PJ-PS)

A favor
40
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
8
Ata - nº37 de 16 de novembro de 2023
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 15, PJ-PS - 10, PPD/PSD - 3, CM Gaia - 3, CDU - 2, BE - 2, CH - 1, IL - 1, Jorge Espanhol (CDS-PP)

Não participou nesta votação: Paulo Martins (PPD/PSD), Fátima Figueiredo (CM Gaia), Luís Nogueira (CDS-PP), Mónica Almeida (PS), Pedro Ribeiro Castro (PAN), Joaquim Tavares (PS), José Ferreira (PS), Abel Gonçalves (PS), Sofia Ramos (PJ-PS), Laura Gomes (PJ-PS)

A favor
38
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
10
Voto de Pesar - “pela morte de Alexei Navalny”
Foi um, Voto de Pesar, apresentado pelo Grupo Municipal do PAN e subscrito pelo Grupo Municipal do PS, “pela morte de Alexei Navalny”
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 19, PJ-PS - 12, CM Gaia - 4, PPD/PSD - 4, CDU - 2, BE - 2, CDS-PP - 2, IL - 1, CH - 1, PAN - 1

A favor
48
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Voto de Pesar - “pela morte de José Pinto”
Foi um, Voto de Pesar, apresentado pelo Grupo Municipal do PS, “pela morte de José Pinto”
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 19, PJ-PS - 12, CM Gaia - 4, PPD/PSD - 4, CDU - 2, BE - 2, CDS-PP - 2, IL - 1, CH - 1, PAN - 1

A favor
48
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Voto de Louvor - “pelos resultados obtidos pela atleta Susana Godinho”
Foi um, Voto de Louvor, apresentado pelo Grupo Municipal do PS, “pelos resultados obtidos pela atleta Susana Godinho”
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 19, PJ-PS - 12, CM Gaia - 4, PPD/PSD - 4, CDU - 2, BE - 2, CDS-PP - 2, IL - 1, CH - 1, PAN - 1

A favor
48
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Moção - “75 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos”
Foi uma, Moção, apresentada pelo Grupo Municipal do BE, “75 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos”
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 19, PJ-PS - 12, CM Gaia - 3, CDU - 2, BE - 2, IL - 1, PAN - 1

Abstenção: PPD/PSD - 4, CDS-PP - 2, CH - 1, Carla Costa (CM Gaia)

A favor
40
Contra
0
Abstenção
8
Não votou
0
Voto de Recomendação - “Realização de Auditoria Independente aos recursos municipais”
Foi um, Voto de Recomendação, apresentado pelo Grupo Municipal da IL, “Realização de Auditoria Independente aos recursos municipais”
Resultado Rejeitado

Resumo da votação:

A Favor: IL - 1, CH - 1

Contra: PS - 19, PJ-PS - 12, CM Gaia - 3, CDU - 2, BE - 2, CDS-PP - 2, PAN - 1

Abstenção: PPD/PSD - 4, Carla Costa (CM Gaia)

A favor
2
Contra
41
Abstenção
5
Não votou
0
Voto de Recomendação - apresentado pelo Grupo Municipal do PS
Foi um Voto de Recomendação, apresentado pelo Grupo Municipal do PS, "debate sobre auditorias aos recursos municipais"
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 19, PJ-PS - 12, CM Gaia - 3

Contra: PPD/PSD - 4, CDS-PP - 2, CH - 1, Carla Costa (CM Gaia)

Abstenção: BE - 2, CDU - 2, PAN - 1, IL - 1

A favor
34
Contra
8
Abstenção
6
Não votou
0
4.1. - Eleição AMP
Eleição de Candidata a novo Membro à Comissão Executiva Metropolitana.
4.2. - Proposta de Dissolução da Régie Cooperativa “GAIA FUTURO”
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto à Proposta de Dissolução da Régie Cooperativa “GAIA FUTURO” – Cooperativa de Interesse Público CRL.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 19, PJ-PS - 12, CM Gaia - 4, PPD/PSD - 4, CDU - 2, BE - 2, CDS-PP - 2, IL - 1, CH - 1, PAN - 1

A favor
48
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
4.3. - Prorrogação do prazo para a elaboração do Regulamento Municipal de Alojamento Local
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto à Prorrogação do prazo para a elaboração do Regulamento Municipal de Alojamento Local e da Suspensão da Autorização de novos registos de Alojamento Local, por um prazo de 6 meses, a contar do fim do prazo de suspensão atualmente vigente (08/02/2024) e até à entrada em vigor do Regulamento Municipal de Alojamento Local.
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 19, PJ-PS - 12, CM Gaia - 4, PPD/PSD - 4, CDU - 2, BE - 2, CDS-PP - 2, PAN - 1

Contra: IL - 1, CH - 1

A favor
46
Contra
2
Abstenção
0
Não votou
0
4.4. - Criação da Empresa Metropolitana de Transportes da AMP
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto à Criação da Empresa Metropolitana de Transportes da AMP - Área Metropolitana do Porto – Aprovação do 2º Aditamento aos Contratos Interadministrativos de Delegação de Competências entre a AMP e os seus Municípios – Aprovação da Celebração do Contrato Interadministrativo de Delegação e Subdelegação de Competências entre a AMP e a EMTP e respetivo compromisso anual, nos termos da alínea ccc) do nº 1 do artigo 33º do Anexo I da Lei nº 75/2013 de 12 de setembro, para efeitos da alínea k) do nº 1 do artigo 25º do mesmo diploma.
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 19, PJ-PS - 12, CM Gaia - 4, PPD/PSD - 4, BE - 2, CDS-PP - 2, IL - 1, CH - 1, PAN - 1

Contra: CDU - 2

A favor
46
Contra
2
Abstenção
0
Não votou
0
4.5. - Requalificação do Edifício Sede das Águas de Gaia
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto ao Procedimento de Concurso Público com Publicidade Internacional para a Empreitada de Requalificação do Edifício Sede das Águas de Gaia, EM, SA – Deliberação 2.2024 – Autorização de Despesa –Encargos Plurianuais, nos seguintes termos:
REQUALIFICAÇÃO DO EDIFÍCIO SEDE DA ÁGUA DE GAIA, EM, SA
2024 2025 2026 TOTAL S/IVA
CONTA 4329 0,00€ 0,00€ 50.000,00€ 50.000,00€
CONTA 4531 3.900.000,00€ 5.765.000,00€ 1.385.000,00€ 11.050.000,00€
11.100.000,00€
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 19, PJ-PS - 12, CM Gaia - 4, PPD/PSD - 4, CDU - 2, BE - 2, CDS-PP - 2, IL - 1, CH - 1, PAN - 1

A favor
48
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
4.6. - Aluguer Operacional de 12 (doze) viaturas ligeiras
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto ao Concurso Público Internacional para “Aluguer Operacional de 12 (doze) viaturas ligeiras para os ACES de Vila Nova de Gaia e ACES de Espinho / Gaia” – Autorização dos Encargos para os anos seguintes, em cumprimento do art.º 22º do DL nº 197/99 de 08 de junho, repristinado pela Resolução da AR 86/2011 de 11 de abril, nos seguintes termos:
Rubrica 2023 | A | 90 – Descentralização na Área da Saúde – Aluguer Operacional de Viaturas (renda)
• Ano 2024 - € 11.790,00 (onze mil, setecentos e noventa euros) + IVA;
• Ano 2025 – € 47.160,00 (quarenta e sete mil, cento e sessenta euros) + IVA;
• Ano 2026 – € 47.160,00 (quarenta e sete mil, cento e sessenta euros) + IVA;
• Ano 2027 – € 47.160,00 (quarenta e sete mil, cento e sessenta euros) + IVA;
• Ano 2028 – € 47.160,00 (quarenta e sete mil, cento e sessenta euros) + IVA;
• Ano 2029 – € 35.370,00 (trinta e cinco mil, trezentos e setenta euros) + IVA.
Total – € 235.800,00 (duzentos e trinta e cinco mil e oitocentos euros) + IVA.
Rubrica 2022 | A | 49 – Descentralização na Área da Saúde (seguros)
• Ano 2024 – € 2.430,00 (dois mil, quatrocentos e trinta euros);
• Ano 2025 – € 9.720,00 (nove mil, setecentos e vinte euros);
• Ano 2026 – € 9.720,00 (nove mil, setecentos e vinte euros);
• Ano 2027 – € 9.720,00 (nove mil, setecentos e vinte euros);
• Ano 2028 – € 9.720,00 (nove mil, setecentos e vinte euros);
• Ano 2029 – € 7.290,00 (sete mil, duzentos e noventa euros).
Total - € 48.600,00 (quarenta e oito mil e seiscentos euros) Isento de IVA.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 19, PJ-PS - 12, CM Gaia - 4, PPD/PSD - 4, CDU - 2, BE - 2, CDS-PP - 2, IL - 1, CH - 1, PAN - 1

A favor
48
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
4.7. - Aquisição de tubagem em PEAD, PVC e Polipropileno corrugado
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto ao Procedimento de Concurso Público com Publicidade Internacional para a “Aquisição de tubagem em PEAD, PVC e Polipropileno corrugado” – Autorização de Despesa – Encargos Plurianuais, nos seguintes termos:

AQUISIÇÃO DE TUBAGEM EM PEAD, PVC E POLIPROPILENO CORRUGADO
2024 2025 TOTAL S/IVA
CONTA 61 200.000,00€ 100.000,00€ 300.000,00€
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 19, PJ-PS - 12, CM Gaia - 4, PPD/PSD - 4, CDU - 2, BE - 2, CDS-PP - 2, IL - 1, CH - 1, PAN - 1

A favor
48
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
4.8. - Redução Global de perdas e gestão da eficiência hídrica da Rede de Abastecimento de Água
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto ao Procedimento de Concurso Limitado por prévia qualificação 1-C3/2019 “Redução Global de perdas e gestão da eficiência hídrica da Rede de Abastecimento de Água” – Proposta DAA 01 PL 2024 – Aditamento ao Contrato 9/2020 - Autorização de Despesa – Encargos Plurianuais, nos seguintes termos:

AQUISIÇÃO DE TUBAGEM EM PEAD, PVC E POLIPROPILENO CORRUGADO
2024 2025 TOTAL S/IVA
CONTA 62218 € 136.562,15 € 349.669,84 € 486.231,99
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 19, PJ-PS - 12, CM Gaia - 4, PPD/PSD - 4, CDU - 2, BE - 2, CDS-PP - 2, IL - 1, CH - 1, PAN - 1

A favor
48
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
4.9. - Aquisição de Veículos e Máquinas para a Frota Municipal do Município de Vila Nova de Gaia
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto ao Concurso Público Internacional com Publicação de Anúncio no Jornal Oficial da União Europeia, nos termos do disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 20.º do CCP para “Aquisição de Veículos e Máquinas para a Frota Municipal do Município de Vila Nova de Gaia” Autorização para a Assunção dos Encargos Plurianuais, em cumprimento do estabelecido no artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 197/99 de 08 de junho, repristinado pela Resolução da AR 86/2011 de 11 de abril, nos seguintes termos:
REPARTIÇÃO DE ENCARGOS
Rúbrica Designação Ano 2024 Ano 2025 Montante S/IVA
2020 | I | 86 Aquisição de Veículos Pesados Mercadorias € 687.500,00 € 687.500,00
2013 | I | 1 Aquisição de Veículos Pesados Passageiros € 650.000,00 € 650.000,00
2015 | I | 14 Aquisição de Veículos Ligeiros Mercadorias € 842.000,00 € 842.000,00
2001 | I | 35 Aquisição de Máquinas € 853.000,00 € 232.500,00 € 1.085.500,00
Totais € 853.000,00 € 2.412.000,00 € 3.265.000,00
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 19, PJ-PS - 12, CM Gaia - 4, PPD/PSD - 4, CDU - 2, BE - 2, CDS-PP - 2, CH - 1, PAN - 1

Abstenção: IL - 1

A favor
47
Contra
0
Abstenção
1
Não votou
0
4.10. - Contrato Programa
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto ao Contrato Programa a celebrar entre o Município de Vila Nova de Gaia e INOVAGAIA – Associação para o Centro de Incubação de Base Tecnológica de Vila Nova de Gaia, para atribuição de verba no valor de € 275.000,00 (duzentos e setenta e cinco mil euros), destinada à prossecução das atribuições estatutárias para o Exercício de 2024.
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 19, PJ-PS - 12, CM Gaia - 3, CDU - 2, BE - 2, CDS-PP - 2, IL - 1, PAN - 1

Abstenção: PPD/PSD - 4, CH - 1, Carla Costa (CM Gaia)

A favor
42
Contra
0
Abstenção
6
Não votou
0
4.11. - Contrato Programa a celebrar entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Associação de Solidariedade Social da Madalena
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto ao Contrato Programa a celebrar entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Associação de Solidariedade Social da Madalena, para apoio ao investimento, no valor de € 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil euros) – Repartição de Encargos, nos seguintes termos:
• Ano 2024 - € 160.000,00 (cento e sessenta mil euros), sendo (€ 80.000,00 (oitenta mil euros) na data da assinatura e os restantes € 80.000,00 (oitenta mil euros) até 31.12.2024);
• Ano 2025 - € 80.000,00 (oitenta mil euros);
• Ano 2026 - € 80.000,00 (oitenta mil euros);
• Ano 2027 - € 80.000,00 (oitenta mil euros);
• Ano 2028 - € 80.000,00 (oitenta mil euros).
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 19, PJ-PS - 12, CM Gaia - 4, PPD/PSD - 4, CDU - 2, BE - 2, CDS-PP - 2, IL - 1, CH - 1, PAN - 1

A favor
48
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
4.12. - Contrato Programa a celebrar entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Liga dos Amigos do Centro de Saúde Soares dos Reis
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto ao Contrato Programa a celebrar entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Liga dos Amigos do Centro de Saúde Soares dos Reis, para apoio ao investimento, no valor de € 325.814,00 (trezentos e vinte e cinco mil, oitocentos e catorze euros) – Repartição de Encargos, nos seguintes termos:
• Ano 2024 – € 162.907,00 (cento e sessenta e dois mil, novecentos e sete euros);
• Ano 2025 - € 162.907,00 (cento e sessenta e dois mil, novecentos e sete euros).
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 18, PJ-PS - 12, CM Gaia - 4, PPD/PSD - 4, CDU - 2, BE - 2, CDS-PP - 2, IL - 1, CH - 1, PAN - 1

A favor
47
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
4.13. - Aquisição de Serviços de Segurança Informática
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto à Aquisição de Serviços de Segurança Informática – Cibersegurança, incluindo Consultoria, Privacidade e Proteção de Dados e boas práticas nas Redes Sociais para o Município de Vila Nova de Gaia – Autorização dos Encargos para os anos seguintes, em cumprimento do estabelecido no artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 197/99 de 08 de junho, repristinado pela Resolução da AR 86/2011 de 11 de abril, nos seguintes termos:
Rúbrica 2016 | A | 6
• Ano 2024 (8 meses) – € 48.800,00 (quarenta e oito mil e oitocentos euros) + IVA;
• Ano 2025 (12 meses) - € 73.200,00 (setenta e três mil e duzentos euros) + IVA;
• Ano 2026 (12 meses) - € 73.200,00 (setenta e três mil e duzentos euros) + IVA;
• Ano 2027 (4 meses) - € 24.400,00 (vinte e quatro mil e quatrocentos euros) + IVA.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 18, PJ-PS - 12, CM Gaia - 4, PPD/PSD - 4, CDU - 2, BE - 2, CDS-PP - 2, IL - 1, CH - 1, PAN - 1

A favor
47
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
4.14. - Aquisição de Serviços de Manutenção
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto à Aquisição de Serviços de Manutenção das Instalações Mecânicas de Tratamento Ambiente e Tratamento de Água e AQS das Piscinas Municipais de Vila Nova de Gaia – Repartição dos Encargos.
Rúbrica 2014 | A | 65
• Ano 2024 - € 32.890,00 (trinta e dois mil, oitocentos e noventa euros);
• Ano 2025 - € 35.880,00 (trinta e cinco mil, oitocentos e oitenta euros);
• Ano 2026 - € 35.880,00 (trinta e cinco mil, oitocentos e oitenta euros);
• Ano 2027 - € 2.990,00 (dois mil, novecentos e noventa euros);
Rúbrica 2014 | A | 89
• Ano 2024 - € 100.000,00 (cem mil euros);
• Ano 2025 - € 120.000,00 (cento e vinte mil euros);
• Ano 2026 - € 120.000,00 (cento e vinte mil euros);
• Ano 2027 - € 10.000,00 (dez mil euros).
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 18, PJ-PS - 12, CM Gaia - 4, PPD/PSD - 4, CDU - 2, BE - 2, CDS-PP - 2, IL - 1, CH - 1, PAN - 1

A favor
47
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
4.15. - Posturas Municipais de Trânsito
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto às seguintes Posturas Municipais de Trânsito:
• Regularização de Posturas Municipais de Trânsito na Freguesia de Valadares;
• Regularização de Postura Municipal de Trânsito na Freguesia de São Félix da Marinha;
• Alteração e Regularização de Posturas Municipais de Trânsito, Freguesia de Gulpilhares;
• Postura Municipal de Trânsito na Rua do Sobreiro, Freguesia de Canelas;
• Postura Municipal de Trânsito da 2ª Fase do Projeto do Parque de Estacionamento na Afurada.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 19, PJ-PS - 12, CM Gaia - 4, PPD/PSD - 4, CDU - 2, BE - 2, CDS-PP - 2, IL - 1, CH - 1, PAN - 1

A favor
48
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
4.16. - Posturas Municipais de Trânsito_2
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto às seguintes Posturas Municipais de Trânsito:
• Postura Municipal de Trânsito na Rua da Guarda, Freguesia de Grijó;
• Posturas Municipais de Trânsito na Rua Central, na Rua da Bouça, na Rua da Maçada e na Rua Monte Velho, Freguesia de Lever;
• Postura Municipal de Trânsito na Travessa da Estação, Freguesia de São Félix da Marinha;
• Postura Municipal de Trânsito na Rua da Covinha e na Rua de Figueiredo, Freguesia de Pedroso.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 19, PJ-PS - 12, CM Gaia - 4, PPD/PSD - 4, CDU - 2, BE - 2, CDS-PP - 2, IL - 1, CH - 1, PAN - 1

A favor
48
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
4.17. - Informação Escrita
Apreciação da Informação Escrita do Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal e da situação financeira do Município
Sessão Ordinária de 29 de fevereiro de 2024 (continuação)
    Auditório Manuel Menezes de Figueiredo
    29-02-2024 21:00
Ordinária
Ordem de Trabalhos