Ata - nº 38 de 23 de novembro de 2023
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 11, PJ-PS - 8, CM Gaia - 4, PPD/PSD - 3, IL - 1, PAN - 1, João Martins (BE), Jorge Espanhol (CDS-PP)

Não participou nesta votação: Rosalina Santos (PS), Mário Gomes (PS), Marina Teixeira (PS), Eduardo Melo (PS), Benjamim Soares (PS), Jorge Pereira (PS), Sandra Silva (PS), Nicolino Ribeiro (PJ-PS), Joaquim Silva (PJ-PS), Paulo Lopes (PJ-PS), José Almeida (PPD/PSD), Luís Nogueira (CDS-PP), Nelson Silva (BE), Luís Carrinho (CDU), André Ferreira (CDU), Alcides Couto (CH)

A favor
30
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
17
Ata - nº 39 de 30 de novembro de 2023
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 12, PJ-PS - 8, PPD/PSD - 4, CM Gaia - 4, BE - 2, IL - 1, PAN - 1, André Ferreira (CDU), Jorge Espanhol (CDS-PP)

Não participou nesta votação: Tiago Braga (PS), Mário Gomes (PS), Eduardo Melo (PS), Jorge Pereira (PS), Sandra Silva (PS), Jaime Quintas (PS), Adelina Pereira (PJ-PS), Joaquim Silva (PJ-PS), João Sousa (PJ-PS), Luís Nogueira (CDS-PP), Luís Carrinho (CDU), Alcides Couto (CH)

A favor
34
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
13
Ata - nº 40 de 07 de dezembro de 2023
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 12, PJ-PS - 8, PPD/PSD - 3, IL - 1, PAN - 1, André Ferreira (CDU), Nelson Silva (BE), Jorge Espanhol (CDS-PP), Maria José Campos (CM Gaia), João Martins (CM Gaia)

Não participou nesta votação: Mário Gomes (PS), Eduardo Melo (PS), Benjamim Soares (PS), Joaquim Tavares (PS), Sandra Silva (PS), Rosalina Santos (PS), Nicolino Ribeiro (PJ-PS), Joaquim Rodrigues (CM Gaia), Filinto Lima (PJ-PS), Joaquim Silva (PJ-PS), Paulo Martins (PPD/PSD), Carla Costa (CM Gaia), Luís Nogueira (CDS-PP), João Martins (BE), Luís Carrinho (CDU), Alcides Couto (CH)

A favor
30
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
17
Ata - nº 41 de 21 de dezembro de 2023
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 12, PPD/PSD - 4, CM Gaia - 3, BE - 2, IL - 1, CH - 1, PAN - 1, André Ferreira (CDU), Arménio Costa (PJ-PS), Filinto Lima (PJ-PS), Carlos Pinto (PJ-PS), Serafim Teixeira (PJ-PS), Manuel Azevedo (PJ-PS)

Não participou nesta votação: Tiago Braga (PS), Marina Teixeira (PS), Joaquim Tavares (PS), Sandra Silva (PS), Jaime Quintas (PS), Rosalina Santos (PS), Adelina Pereira (PJ-PS), Nicolino Ribeiro (PJ-PS), Joaquim Rodrigues (CM Gaia), João Sousa (PJ-PS), Paulo Lopes (PJ-PS), Joaquim Silva (PJ-PS), Alexandra Amaro (PJ-PS), Jorge Espanhol (CDS-PP), Luís Carrinho (CDU)

A favor
30
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
16
Ata - nº 42 de 18 de janeiro de 2024
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 11, PJ-PS - 7, PPD/PSD - 4, CM Gaia - 4, BE - 2, IL - 1, CH - 1, CDS-PP - 1, PAN - 1, André Ferreira (CDU)

Não participou nesta votação: Tiago Braga (PS), Mário Gomes (PS), Joaquim Tavares (PS), Andreia Teixeira (PS), Rosalina Santos (PS), Jaime Quintas (PS), Jorge Pereira (PS), Nicolino Ribeiro (PJ-PS), Arménio Costa (PJ-PS), João Sousa (PJ-PS), Serafim Teixeira (PJ-PS), Luís Carrinho (CDU)

A favor
33
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
13
Ata - nº 43 de 29 de janeiro de 2024
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 14, PJ-PS - 10, PPD/PSD - 4, BE - 2, IL - 1, PAN - 1, André Ferreira (CDU), Carla Costa (CM Gaia), Maria José Campos (CM Gaia), Jorge Espanhol (CDS-PP)

Não participou nesta votação: Mário Gomes (PS), João Martins (CM Gaia), Marina Teixeira (PS), Benjamim Soares (PS), Jorge Pereira (PS), Nicolino Ribeiro (PJ-PS), Joaquim Rodrigues (CM Gaia), Luís Nogueira (CDS-PP), Luís Carrinho (CDU), Alcides Couto (CH)

A favor
36
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
10
3.1. - Regulamento de Taxas e Outras Receitas Municipais
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto ao Regulamento de Taxas e Outras Receitas Municipais – Norma Interpretativa.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 18, PJ-PS - 11, PPD/PSD - 4, CM Gaia - 4, CDU - 2, BE - 2, CDS-PP - 2, IL - 1, CH - 1, PAN - 1

A favor
46
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
3.2. - Assembleia Municipal GAM+ JOVEM
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto à Proposta de Normas de Funcionamento da Assembleia Municipal GAM+ JOVEM.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 18, PJ-PS - 11, PPD/PSD - 4, CM Gaia - 4, CDU - 2, BE - 2, CDS-PP - 2, IL - 1, CH - 1, PAN - 1

A favor
46
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
3.3. - Procedimento Concursal para Recrutamento de Técnicos AEC para o Ano Letivo 2024/2025
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto à Abertura de Procedimento Concursal para Recrutamento de Técnicos AEC para o Ano Letivo 2024/2025, com o objetivo de assegurar as necessidades temporárias de serviço, para constituição de reservas de recrutamento na modalidade de Contrato de Trabalho em Funções Públicas, a Termo Resolutivo Certo/Incerto, a tempo integral ou parcial, de técnicos especialmente habilitados no âmbito das atividades de enriquecimento curricular (AEC) atividades de apoio educativo, de apoio à família e de atividades técnicas especializadas.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 18, PJ-PS - 11, PPD/PSD - 4, CM Gaia - 4, CDU - 2, BE - 2, CDS-PP - 2, IL - 1, CH - 1, PAN - 1

A favor
46
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
3.4. - Piscina de Maravedi
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto à Nova Piscina de Maravedi – Construção – Decisão de Adjudicação e Aprovação da Minuta de Contrato – Encargos Plurianuais em cumprimento do art.º 22º do DL nº 197/99 de 08 de junho, repristinado pela Resolução da AR 86/2011 de 11 de abril nos seguintes termos:
• Ano 2024 - € 965.195,24 (novecentos e sessenta e cinco mil, cento e noventa e cinco euros e vinte e quatro cêntimos) IVA incluído;
• Ano 2025 - € 5.432.725,66 (cinco milhões, quatrocentos e trinta e dois mil, setecentos e vinte e cinco euros e sessenta e seis cêntimos) IVA incluído;
• Ano 2026 - € 3.051.342,11 (três milhões e cinquenta e um mil, trezentos e quarenta e dois euros e onze cêntimos) IVA incluído.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 18, PJ-PS - 11, PPD/PSD - 4, CM Gaia - 4, CDU - 2, BE - 2, CDS-PP - 2, IL - 1, CH - 1, PAN - 1

A favor
46
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
3.5. - Aquisição de Leite Escolar
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto à Autorização para a Assunção dos Encargos Plurianuais – Aquisição de Leite Escolar em Regime de Fornecimento Contínuo e sua Distribuição nos estabelecimentos de Educação Pré-Escolar e do 1º Ciclo da Rede Pública, em cumprimento do art.º 22º do DL nº 197/99 de 08 de junho, repristinado pela Resolução da AR 86/2011 de 11 de abril, nos seguintes termos:
Rubrica 2022 | A | 22 – Complementos Alimentares
Lote 1 (leite meio gordo UHT simples e achocolatado)
• Ano 2024 - € 210.500.00(duzentos e dez mil e quinhentos euros) + IVA;
• Ano 2025 – € 626.500,00(seiscentos e vinte e seis mil e quinhentos euros) + IVA;
• Ano 2026 – €416.000,00(quatrocentos e dezasseis mil euros) + IVA;
Lote 2 (leite, sem lactose, simples e achocolatado)
• Ano 2024 – € 9.800,00 (nove mil e oitocentos euros) + IVA;
• Ano 2025 – € 29.000,00 (vinte e nove mil euros) + IVA;
• Ano 2026 – € 19.200,00 (dezanove mil e\ duzentos euros) + IVA;
Lote 3 (bebida de soja, aveia e amêndoa)
• Ano 2024 – € 5.000,00 (cinco mil euros) + IVA;
• Ano 2025 – € 14.500,00 (catorze mil e quinhentos euros) + IVA;
• Ano 2026 – € 9.500,00 (nove mil e quinhentos euros) + IVA.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 18, PJ-PS - 11, PPD/PSD - 4, CM Gaia - 4, CDU - 2, BE - 2, CDS-PP - 2, IL - 1, CH - 1, PAN - 1

A favor
46
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
3.6. - Definição de Alinhamentos e Obras no Domínio Público
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto à Definição de Alinhamentos e Obras no Domínio Público, Eliminação parcial do traçado de Rua de Provimento Local, que prevê ligar a Rua do Emissor à Travessa da Bélgica. identificados na planta com o Cadastro CD-049/23-A.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 18, PJ-PS - 11, PPD/PSD - 4, CM Gaia - 4, CDU - 2, BE - 2, CDS-PP - 2, IL - 1, CH - 1, PAN - 1

A favor
46
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
3.7. - Posturas Municipais de Trânsito
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto às seguintes Posturas Municipais de Trânsito:
• Postura Municipal de Trânsito na Praceta Sargento Silva, Freguesia de São Félix da Marinha;
• Postura Municipal de Trânsito na Rua Dr. Baltazar Ribeiro, Freguesia de Arcozelo;
• Postura Municipal de Trânsito na Travessa da Mesura, Freguesia de São Félix da Marinha;
• Postura Municipal de Trânsito na Rua de Fontelos, entroncamento com a Rua do Freixieiro/Rua da Herdade, Freguesia de Oliveira do Douro;
• Alteração a Posturas Municipais de Trânsito, Freguesia de Gulpilhares;
• Aprovação de várias Posturas Municipais de Trânsito, Freguesia de Seixezelo;
• Aprovação de várias Posturas Municipais de Trânsito, Freguesia de Arcozelo;
• Regularização da Aprovação da Alteração a Postura Municipal de Trânsito, Freguesia de Valadares.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 18, PJ-PS - 11, PPD/PSD - 4, CM Gaia - 4, CDU - 2, BE - 2, CDS-PP - 2, IL - 1, CH - 1, PAN - 1

A favor
46
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Sessão Extraordinária de 11 de abril de 2024
    Auditório Manuel Menezes de Figueiredo
    11-04-2024 21:00
Extraordinária
Ordem de Trabalhos