Voto de Recomendação - Criação de um Curso de Literacia Financeira
Voto de Recomendação, apresentado pelo Grupo Municipal da IL, “Criação de um Curso de Literacia Financeira”.
A favor
9
Contra
38
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Rejeitado
Voto de Saudação - 50° Anos da Revolução Comemorar Abril, afirmar e valorizar o Poder Local Democrático
Voto de Saudação, apresentado pelo Grupo Municipal da CDU, “50° Anos da Revolução Comemorar Abril, afirmar e valorizar o Poder Local Democrático”
A favor
38
Contra
8
Abstenção
1
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
Voto de Saudação - ao 25 de Abril 1974
Voto de Saudação, apresentado pelo Grupo Municipal do BE, “ao 25 de Abril 1974”
A favor
44
Contra
3
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
Voto de Saudação - ao 1º de Maio
Voto de Saudação, apresentado pelo Grupo Municipal do BE, “ao 1º de Maio”
A favor
47
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
Proposta de Recomendação - plantação de novas árvores
Proposta de Recomendação, apresentada pelo Grupo Municipal do PSD, “plantação de novas árvores”
A favor
14
Contra
0
Abstenção
33
Não votou
0
Resultado
Aprovado por voto de qualidade
Voto de Louvor - Clube Atlântico da Madalena – Campeão Nacional 2023/24
Voto de Louvor, apresentado pelo Grupo Municipal do PSD, “Clube Atlântico da Madalena – Campeão Nacional 2023/24”
A favor
47
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
Voto de Louvor - Clube Atlântico da Madalena
Voto de Louvor, apresentado pelo Grupo Municipal do PS, “Clube Atlântico da Madalena”
A favor
47
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
4.1. - Adesão à Rede Global Cidades e Comunidades Amigas das Pessoas Mais Velhas
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto à Adesão à Rede Global Cidades e Comunidades Amigas das Pessoas Mais Velhas.
A favor
46
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
4.2. - Resíduos Inertes de Escavação e Demolição
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto à Abertura de Procedimento por Concurso Público para prestação de serviços de Resíduos Inertes de Escavação e Demolição – Encargos Plurianuais nos seguintes termos:
Rubrica 2005 | A | 101
• Ano 2024 - € 35.000,00 (trinta e cinco mil euros) + IVA;
• Ano 2025 - € 25.000,00 (vinte e cinco mil euros) + IVA;
• Ano 2026 - € 10.000,00 (dez mil euros) + IVA;
• Ano 2027 - € 4.900,00 (quatro mil e novecentos euros) + IVA;
Total – 74.900,00 (setenta e quatro mil e novecentos euros) + IVA.
A favor
46
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
4.3. - Gás Natural em Edifícios Municipais de Vila Nova de Gaia
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto ao Fornecimento em Regime contínuo de Gás Natural em Edifícios Municipais de Vila Nova de Gaia – Revogação da Deliberação de Câmara de 04 de março de 2024 e Aprovação do Compromisso Plurianual.
A favor
46
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
4.4. - Contrato Programa
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto ao Contrato Programa a celebrar entre o Município de Vila Nova de Gaia e o Centro Social S. Pedro de Vilar do Paraíso, para apoio ao investimento no valor de € 283.962,20 (duzentos e oitenta e três mil, novecentos e sessenta e dois euros e vinte cêntimos) – Repartição de Encargos nos seguintes termos:
• Ano 2024 - € 141.981,10 (cento e quarenta e um mil, novecentos e oitenta e um euros e dez cêntimos);
• Ano 2025 - € 141.981,10 (cento e quarenta e um mil, novecentos e oitenta e um euros e dez cêntimos).
A favor
47
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
4.5. - Abertura de Procedimento Concursal
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto à Abertura de Procedimento Concursal para Constituição de Reserva de Recrutamento, para suprimento de necessidade temporárias, na Modalidade de Contrato de Trabalho em Funções Públicas a Termo Resolutivo Incerto, na Carreira/Categoria de Assistente Técnico/Animador Sociocultural para exercício de funções de acompanhamento de crianças na Educação Pré-Escolar, designadamente quanto aos Requisitos e Composição de Júri.
A favor
47
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
4.6. - Contrato de Cessão de Exploração
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto à Prorrogação do Contrato de Cessão de Exploração do Complexo Turístico do Parque da Aguda – Aprovação da Minuta de Aditamento.
A favor
47
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
4.7. - ARU Arnelas
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto à Proposta de Alteração à Delimitação da Área de Reabilitação Urbana ARU Arnelas e Aprovação da respetiva ORU.
A favor
47
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
4.8. - ARU Encostas do Douro
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto à Proposta de Alteração à Delimitação da Área de Reabilitação Urbana ARU Encostas do Douro.
A favor
47
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
4.9. - Eliminação de traçado de Rua de Provimento Local
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto à Eliminação de traçado de Rua de Provimento Local previsto no Regulamento do Plano Diretor Municipal (RPDM), identificado na Planta o Cadastro CD-076/22 – Processo 7203/22, Freguesia de Canidelo, solicitado por Carlos Filipe da Cruz Coelho.
A favor
47
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
4.10. - Contratos Interadministrativos
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto à Informação relativa à execução dos Contratos Interadministrativos celebrados com as 15 Juntas/Uniões de Freguesias – Para Conhecimento.
4.11. - Posturas Municipais de Trânsito
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto às seguintes Posturas Municipais de Trânsito:
• Regularização de Postura Municipal de Trânsito, Freguesia de Avintes;
• Regularização de Postura Municipal de Trânsito, Freguesia de Avintes;
• Alteração à Postura Municipal de Trânsito, Freguesia de Mafamude;
• Alteração Parcial da Postura Municipal de Trânsito, Freguesia de Canidelo.
A favor
47
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
4.12. - Apreciação da Informação Escrita
Apreciação da Informação Escrita do Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal e da situação financeira do Município.
Sessão Ordinária de 18 de abril de 2024
    Auditório Manuel Menezes de Figueiredo
Ordinária
Documentos
Minuta de Ata nº48
Ordem de Trabalhos
Convocatória e Aviso ao Público
Ordem de Trabalhos