Congratulação - 50 anos do PSD
Voto de Congratulação, apresentado pelo Grupo Municipal do PSD, "50 anos do PSD".
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 19, PJ-PS - 10, PPD/PSD - 4, CM Gaia - 3, CDU - 2, BE - 2, IL - 1, CH - 1, PAN - 1, CDS-PP - 1

A favor
44
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Saudação - Dia Internacional do Bombeiro
Voto de Saudação, apresentado pelo Grupo Municipal do CH, "Dia Internacional do Bombeiro".
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 19, PJ-PS - 10, PPD/PSD - 4, CM Gaia - 3, CDU - 2, BE - 2, IL - 1, CH - 1, PAN - 1, CDS-PP - 1

A favor
44
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
4.14. - Piscina Municipal da Granja
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto à Piscina Municipal da Granja -Reabilitação dos tanques interior e exterior – Autorização dos Encargos para os anos seguintes, em cumprimento do art.º 22º do DL nº 197/99 de 08 de junho, repristinado pela Resolução da AR 86/2011 de 11 de abril, do valor de € 288.500,00 (duzentos e oitenta e oito mil e quinhentos euros) acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 19, PJ-PS - 11, PPD/PSD - 4, CM Gaia - 3, CDU - 2, BE - 2, IL - 1, CH - 1, PAN - 1, CDS-PP - 1

A favor
45
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
4.15. - Aquisição de Serviços - Creches
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto à Aquisição de Serviços para execução de estudos de projetos de especialidades, incluindo a emissão de levantamentos topográficos e de estudos Geológicos e Geotécnicos bem como a Assistência Técnica Especial em fase de obra para a Creche Municipal de Sá (Arcozelo), Creche Municipal de Santo António (Grijó), Creche Municipal da Seara (Oliveira do Douro), Creche Municipal das Matas (Santa Marinha) e Creche Municipal da Afurada – Município de Vila Nova de Gaia – Assunção dos Encargos Plurianuais, em cumprimento do art.º 22º do DL nº 197/99 de 08 de junho, repristinado pela Resolução da AR 86/2011 de 11 de abril, nos seguintes termos:
Rubrica 2001 | A | 101
Lote 1
• Ano 2024 - € 141.300,00 (cento e quarenta e um mil e trezentos euros) + IVA;
• Ano 2025 - € 7.850,00 (sete mil, oitocentos e cinquenta euros) + IVA;
• Ano 2026 - € 7.850,00 (sete mil, oitocentos e cinquenta euros) + IVA;
Lote 2
• Ano 2024 – € 98.100,00 (noventa e oito mil e cem euros) + IVA;
• Ano 2025 – €5.450,00 (cinco mil, quatrocentos e cinquenta euros) +IVA;
• Ano 2026 – €5.450,00 (cinco mil, quatrocentos e cinquenta euros) +IVA;
Lote 3
• Ano 2024 – € 29.600,00 (vinte e nove mil e seiscentos euros) + IVA;
• Ano 2025 – € 3.700,00 (três mil e setecentos euros) + IVA;
• Ano 2026 – € 3.700,00 (três mil e setecentos euros) + IVA;
Lote 4
• Ano 2024 – € 19.200,00 (dezanove mil e duzentos euros) + IVA;
• Ano 2025 – € 2.400,00 (dois mil e quatrocentos euros) + IVA;
• Ano 2026 - € 2.400,00 (dois mil e quatrocentos euros) + IVA.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 19, PJ-PS - 11, PPD/PSD - 4, CM Gaia - 3, CDU - 2, BE - 2, IL - 1, CH - 1, PAN - 1, CDS-PP - 1

A favor
45
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
4.16. - Concurso Público 5-B1/2024
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto ao Fornecimento de suportes informativos e de material de Publicidade e Informação, Concurso Público 5-B1/2024 – Autorização de Despesa – Encargos Plurianuais.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 19, PJ-PS - 12, PPD/PSD - 4, CM Gaia - 3, CDU - 2, BE - 2, IL - 1, CH - 1, PAN - 1, CDS-PP - 1

A favor
46
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
4.17 - Aluguer Operacional de 06 Viaturas
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto ao Aluguer Operacional de 06 Viaturas Ligeiras de Passageiros – Autorização de Despesa – Encargos Plurianuais
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 19, PJ-PS - 12, PPD/PSD - 4, CM Gaia - 3, CDU - 2, BE - 2, CH - 1, PAN - 1, CDS-PP - 1

Abstenção: IL - 1

A favor
45
Contra
0
Abstenção
1
Não votou
0
4.18. - Águas Residuais
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto à Recolha e Encaminhamento a destino final de Resíduos provenientes da limpeza e desobstrução das Redes de Drenagem e Poços de Bombagem de Águas Residuais Urbanas – Consulta Prévia 4-C4/2024 - Autorização de Despesa – Encargos Plurianuais.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 19, PJ-PS - 12, PPD/PSD - 4, CM Gaia - 3, CDU - 2, BE - 2, IL - 1, CH - 1, PAN - 1, CDS-PP - 1

A favor
46
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
4.19. - Concurso Público 4-C1/2023
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto à Prestação de Serviços de Limpeza e Desobstrução de Ribeiras, Concurso Público 4-C1/2023 – Autorização de Despesa – Encargos Plurianuais
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 19, PJ-PS - 12, PPD/PSD - 4, CM Gaia - 3, CDU - 2, BE - 2, IL - 1, CH - 1, PAN - 1, CDS-PP - 1

A favor
46
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
4.20. - Carta Educativa do Município de Vila Nova de Gaia
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto à Carta Educativa do Município de Vila Nova de Gaia.
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 19, PJ-PS - 12, CM Gaia - 4, PPD/PSD - 4, BE - 2, CDS-PP - 1, CH - 1, PAN - 1

Abstenção: CDU - 2, IL - 1

A favor
44
Contra
0
Abstenção
3
Não votou
0
4.21. - Plano de Prevenção de Riscos
Proposta da Câmara Municipal, quanto ao Relatório de Execução do Plano de Prevenção de Riscos – Para Conhecimento
4.22. - Benefícios Fiscais
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto à Renovação de Benefícios Fiscais de acordo com a medida prevista no Programa “Mais Habitação” IMI, solicitado por Marisela Alejandra Lopes Simões, Proc. 600/24 – CERT – Oliveira do Douro.
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 19, PJ-PS - 12, CM Gaia - 3, CDU - 2, BE - 2, IL - 1, PAN - 1

Contra: PPD/PSD - 4, CDS-PP - 1, Carla Costa (CM Gaia)

Abstenção: CH - 1

A favor
40
Contra
6
Abstenção
1
Não votou
0
4.23. - Posturas Municipais_1
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto à Regularização de várias Posturas Municipais de Trânsito, Freguesia de São Félix da Marinha
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 19, PJ-PS - 12, PPD/PSD - 4, CM Gaia - 4, CDU - 2, BE - 2, IL - 1, CH - 1, PAN - 1, CDS-PP - 1

A favor
47
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
4.24. - Posturas Municipais_2
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto às seguintes Posturas Municipais de Trânsito:
• Alteração da Postura Municipal de Trânsito na Rua das Costeiras, Implementação dos dois sentidos de circulação automóvel, Freguesia de Avintes;
• Postura Municipal de Trânsito – Implementação de sinalização vertical de “Paragem Obrigatória em Cruzamentos ou Entroncamentos” STOP (B2) na Rampa das Lavouras, no entroncamento com a Rua das Lavouras, Freguesia de Sermonde;
• Regularização de Posturas Municipais de Trânsito, União de Freguesias de Gulpilhares e Valadares.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 19, PJ-PS - 12, PPD/PSD - 4, CM Gaia - 4, CDU - 2, BE - 2, IL - 1, CH - 1, PAN - 1, CDS-PP - 1

A favor
47
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
4.25. - Posturas Municipais_3
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto às seguintes Posturas Municipais de Trânsito:
• Postura Municipal de Trânsito na Rua Gonçalves de Castro, União de Freguesias de Pedroso e Seixezelo;
• Postura Municipal de Trânsito na Travessa de Forta, Freguesia de São Félix da Marinha;
• Postura Municipal de Trânsito na Praceta José Santiago, Freguesia de São Félix da Marinha;
• Postura Municipal de Trânsito na Rua de Casal de Cima, União de Freguesias de Grijó e Sermonde;
• Postura Municipal de Trânsito na Rua Professor Santos Júnior, União de Freguesias de Grijó e Sermonde;
• Postura Municipal de Trânsito na Rua do Loureiro de Baixo, União de Freguesias de Grijó e Sermonde.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 19, PJ-PS - 12, PPD/PSD - 4, CM Gaia - 4, CDU - 2, BE - 2, IL - 1, CH - 1, PAN - 1, CDS-PP - 1

A favor
47
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
4.26. - Apreciação da Informação Escrita
Informação Escrita do Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal e da situação financeira do Município
Sessão Ordinária de 09 de maio de 2024 (continuação)
    Auditório Manuel Menezes de Figueiredo
    09-05-2024 21:00
Ordinária
Documentos
Ata nº50
Minuta de Ata nº50
Ordem de Trabalhos
Convocatória e Aviso ao Público
Deliberação da Sessão Ordinária iniciada em 18 de abril de 2024 e terminada na
Ordem de Trabalhos