Ata - nº 44 de 22 de fevereiro de 2024 (Relato da Reunião)
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 11, PPD/PSD - 4, CM Gaia - 3, CDS-PP - 2, IL - 1, PAN - 1, João Martins (BE), Sofia Ramos (PJ-PS), Arménio Costa (PJ-PS)

Não participou nesta votação: Rosalina Santos (PS), José Soares (PJ-PS), José Ferreira (PS), Aurora Teixeira (PS), Carlos Vergueiro (PS), Cipriano Castro (PJ-PS), Filinto Lima (PJ-PS), Joaquim Silva (PJ-PS), Jorge Pereira (PS), Eduarda Amaral (PJ-PS), Paulo Lopes (PJ-PS), Manuel Soares (PS), Bruno Oliveira (CM Gaia), Tiago Cunha (PS), Nelson Silva (BE), Luís Carrinho (CDU), Beatriz Silva (CDU), Alcides Couto (CH)

A favor
28
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
20
Ata - nº 45 de 29 de fevereiro de 2024
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 13, PPD/PSD - 4, CM Gaia - 3, BE - 2, IL - 1, PAN - 1, Arménio Costa (PJ-PS), Sofia Ramos (PJ-PS)

Não participou nesta votação: Rosalina Santos (PS), Agostinho Santos (PS), José Soares (PJ-PS), Cipriano Castro (PJ-PS), Filinto Lima (PJ-PS), Joaquim Silva (PJ-PS), Jorge Pereira (PS), Joaquim Rodrigues (CM Gaia), Paulo Lopes (PJ-PS), Eduarda Amaral (PJ-PS), Tiago Cunha (PS), Luís Carrinho (CDU), Beatriz Silva (CDU), Alcides Couto (CH)

A favor
30
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
15
Ata - nº 46 de 14 de março de 2024
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 14, PPD/PSD - 3, PAN - 1, CH - 1, João Martins (BE), Beatriz Silva (CDU), Filinto Lima (PJ-PS), Joaquim Silva (PJ-PS), Cipriano Castro (PJ-PS), Sofia Ramos (PJ-PS), Maria José Campos (CM Gaia), Carla Costa (CM Gaia)

Não participou nesta votação: José Soares (PJ-PS), Arménio Costa (PJ-PS), Jorge Pereira (PS), Joaquim Rodrigues (CM Gaia), Eduarda Amaral (PJ-PS), Paulo Lopes (PJ-PS), Bruno Oliveira (CM Gaia), Natália Gonçalves (PS), Tiago Cunha (PS), Paulo Martins (PPD/PSD), Luís Nogueira (CDS-PP), Nelson Silva (BE), Luís Carrinho (CDU), Gonçalo Pinto (IL)

A favor
31
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
15
Ata - nº 47 de 11 de abril de 2024
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 13, PJ-PS - 5, PPD/PSD - 4, CM Gaia - 3, BE - 2, IL - 1, PAN - 1, CH - 1, Luís Carrinho (CDU)

Não participou nesta votação: Agostinho Santos (PS), Sofia Ramos (PJ-PS), José Soares (PJ-PS), José Ferreira (PS), Cipriano Castro (PJ-PS), Bruno Oliveira (CM Gaia), Natália Gonçalves (PS), Tiago Cunha (PS), Beatriz Silva (CDU)

A favor
36
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
9
Ata - nº 48 de 18 de abril de 2024
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 12, PJ-PS - 6, CM Gaia - 4, PPD/PSD - 4, BE - 2, IL - 1, PAN - 1

Não participou nesta votação: Rosalina Santos (PS), Agostinho Santos (PS), José Soares (PJ-PS), José Ferreira (PS), Jorge Pereira (PS), Sofia Ramos (PJ-PS), Tiago Cunha (PS), Luís Carrinho (CDU), Beatriz Silva (CDU), Alcides Couto (CH)

A favor
35
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
10
Ata - nº 49 de 29 de abril de 2024
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 13, CM Gaia - 3, PPD/PSD - 3, PAN - 1, IL - 1, CH - 1, João Martins (BE), José Soares (PJ-PS), Arménio Costa (PJ-PS), Paulo Lopes (PJ-PS), Cipriano Castro (PJ-PS)

Não participou nesta votação: Sofia Ramos (PJ-PS), Andreia Teixeira (PS), José Ferreira (PS), Eduardo Melo (PS), Filinto Lima (PJ-PS), Joaquim Silva (PJ-PS), Joaquim Rodrigues (CM Gaia), Eduarda Amaral (PJ-PS), Tiago Cunha (PS), Ivone Santos (PPD/PSD), Luís Nogueira (CDS-PP), Nelson Silva (BE), Luís Carrinho (CDU), Beatriz Silva (CDU)

A favor
31
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
15
Ata - nº 50 de 09 de maio de 2024
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 12, PJ-PS - 6, CM Gaia - 4, PPD/PSD - 4, IL - 1, PAN - 1, João Martins (BE)

Não participou nesta votação: Rosalina Santos (PS), Agostinho Santos (PS), José Soares (PJ-PS), José Ferreira (PS), Jorge Pereira (PS), Eduarda Amaral (PJ-PS), Tiago Cunha (PS), Luís Nogueira (CDS-PP), Nelson Silva (BE), Luís Carrinho (CDU), Beatriz Silva (CDU), Alcides Couto (CH)

A favor
33
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
13
Voto - Louvor "Sporting Clube de Coimbrões”
Voto de Louvor, apresentado pelo Grupo Municipal do PS, do Grupo Municipal dos Presidentes de Junta do PS e subscrito pelo Grupo Municipal do PSD “Sporting Clube de Coimbrões”
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 18, PJ-PS - 8, CM Gaia - 4, PPD/PSD - 4, BE - 2, CDU - 2, IL - 1, PAN - 1, CH - 1, CDS-PP - 1

A favor
47
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Voto - Saudação a “Sandro Baessa”
Voto de Saudação, apresentado pelo Grupo Municipal do PS e do Grupo Municipal dos Presidentes de Junta do PS a “Sandro Baessa pela conquista da medalha de prata na prova dos 1.500 metros T20 dos Mundiais de atletismo paralímpico”.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 18, PJ-PS - 8, CM Gaia - 4, PPD/PSD - 4, BE - 2, CDU - 2, IL - 1, PAN - 1, CH - 1, CDS-PP - 1

A favor
47
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
3.1. - Insígnias e Distinções Honoríficas
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto às Insígnias e Distinções Honoríficas – Modelos e Dimensões.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 18, PJ-PS - 8, CM Gaia - 4, PPD/PSD - 4, BE - 2, CDU - 2, IL - 1, PAN - 1, CH - 1, CDS-PP - 1

A favor
47
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
3.2. - Procedimento Concursal
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto ao Procedimento Concursal para constituição de reserva de recrutamento de trabalhadores em Regime de Contrato em Funções Públicas por Tempo Indeterminado, para a Carreira e Categoria de Assistente Operacional, área funcional de Ação Educativa, para suprir necessidades futuras nos Agrupamentos de Escolas e Escolas não Agrupadas do Município de Vila Nova de Gaia.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 18, PJ-PS - 8, CM Gaia - 4, PPD/PSD - 4, BE - 2, CDU - 2, IL - 1, PAN - 1, CH - 1, CDS-PP - 1

A favor
47
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
3.3. - 1ª Alteração ao Mapa de Pessoal
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto à 1ª Alteração ao Mapa de Pessoal para o ano de 2024 e respetiva criação de 12 (doze) postos de trabalho a afetar à Divisão de Ação Social, com recurso às reservas internas de recrutamento válidas, constituídas nos Procedimentos Concursais (Processos 46/2022 ou 48/2022, 20/2023, 04/2023, 37/2022, 05/2023, 08/2023 e 09/2023), para ocupação de postos de trabalho de Assistentes Operacionais, Assistentes Técnicos, Técnicos Superiores de Psicologia, Economia, Serviço Social, Educação Social e, consequentemente, a Abertura de Procedimentos Concursais comuns, com vista à constituição de vínculo de Emprego Público por Tempo Indeterminado, na Carreira Geral de Técnico Superior para as áreas de Educação Social, Serviço Social e Animação Sociocultural, bem como métodos de seleção a aplicar e Proposta de Composição de Júri.
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 18, PJ-PS - 8, CM Gaia - 3, BE - 2, CDU - 2, PAN - 1, CDS-PP - 1

Abstenção: PPD/PSD - 4, IL - 1, CH - 1, Carla Costa (CM Gaia)

A favor
40
Contra
0
Abstenção
7
Não votou
0
3.4. - Desafetação do Domínio Público para o Domínio Privado
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto à Desafetação do Domínio Público para o Domínio Privado de 06 (seis) parcelas de terreno, sitas na Travessa da Fontinha, Freguesia de Vilar de Andorinho, a seguir identificadas:
• Parcela A, sita na Travessa da Fontinha, com a área de 358,54 m2, a confrontar do Norte com a parcela B, do Sul com Travessa da Fontinha, do Nascente com zona de proteção à autoestrada e do Poente com as parcelas C, D, E, F e Lotes 10 e 11 do alvará n.º 14/87;
• Parcela B, sita na Travessa da Fontinha, com a área de 163,78 m2, a confrontar do Norte com o logradouro do Lote 4, do Sul com as parcelas C e A, do Nascente com zona de proteção à autoestrada e do Poente com o Lote 5;
• Parcela C, sita na Travessa da Fontinha, com a área de 135,61 m2, a confrontar do Norte com a parcela B, do Sul com a parcela D, do Nascente com a parcela A e do Poente com o Lote 6;
• Parcela D, sita na Travessa da Fontinha, com a área de 162,37 m2, a confrontar do Norte com a parcela C, do Sul com a parcela E, do Nascente com a parcela A e do Poente com o Lote 7;
• Parcela E, sita na Travessa da Fontinha, com a área de 151,91 m2, a confrontar do Norte com a parcela D, do Sul com a parcela F, do Nascente com a parcela A e do Poente com o Lote 8;
• Parcela F, sita na Travessa da Fontinha, com a área de 175,71 m2, a confrontar do Norte com a parcela E, do Sul com os Lotes 10 e 11 do referido alvará, do Nascente com a parcela A e do Poente com o Lote 9.
As referidas parcelas de terreno são a desanexar da área cedida ao Domínio Público no âmbito do alvará 14/87 de 11 de março, com destino a Equipamento Escolar e são parte do descrito na 2.ª Conservatória do Registo Predial sob o n.º 73 da Freguesia de Pedroso, sendo omissas à matriz predial por pertencerem ao Domínio Público e destinam-se a acerto de estremas.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 18, PJ-PS - 8, CM Gaia - 4, PPD/PSD - 4, BE - 2, CDU - 2, IL - 1, PAN - 1, CH - 1, CDS-PP - 1

A favor
47
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
3.5. - Concurso Público com Publicidade Internacional
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto ao Concurso Público com Publicidade Internacional “Fornecimento em regime contínuo de Gás Natural em Edifícios Municipais de Vila Nova de Gaia (2024/2025) – Substituição do Gestor do Contrato – Contrato n.º 136/2024.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 18, PJ-PS - 8, CM Gaia - 4, PPD/PSD - 4, BE - 2, CDU - 2, IL - 1, PAN - 1, CH - 1, CDS-PP - 1

A favor
47
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
3.6. - Serviços de Manutenção de terrenos
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto à Prestação de Serviços de Manutenção de terrenos para criação de acessibilidades a infraestruturas críticas de saneamento – Autorização de Despesa – Encargos Plurianuais.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 18, PJ-PS - 8, CM Gaia - 4, PPD/PSD - 4, BE - 2, CDU - 2, IL - 1, PAN - 1, CH - 1, CDS-PP - 1

A favor
47
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
3.7. - Requalificação do Edifício Sede da Águas de Gaia
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto à Prestação de Serviços de Fiscalização da Empreitada de Requalificação do Edifício Sede da Águas de Gaia, EM, SA – Autorização de Despesa – Encargos Plurianuais.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 18, PJ-PS - 8, CM Gaia - 4, PPD/PSD - 4, BE - 2, CDU - 2, IL - 1, PAN - 1, CH - 1, CDS-PP - 1

A favor
47
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
3.8. - Aquisição de Serviços de Assessoria Jurídica
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto à Aquisição de Serviços de Assessoria Jurídica – Compliance Anticorrupção – Autorização de Despesa – Encargos Plurianuais.
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 18, PJ-PS - 8, CM Gaia - 4, PPD/PSD - 4, CDU - 2, CH - 1, CDS-PP - 1

Abstenção: BE - 2, IL - 1, PAN - 1

A favor
43
Contra
0
Abstenção
4
Não votou
0
3.9. - Aquisição de Serviços de Assessoria Técnica
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto à Aquisição de Serviços de Assessoria Técnica e acompanhamento do Sistema de Gestão Anticorrupção – Norma ISO 37001 – Autorização de Despesa – Encargos Plurianuais.
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 18, PJ-PS - 8, CM Gaia - 4, PPD/PSD - 4, CDU - 2, CH - 1, CDS-PP - 1

Abstenção: BE - 2, IL - 1, PAN - 1

A favor
43
Contra
0
Abstenção
4
Não votou
0
3.10. - Prestação de Serviços de recolha e transporte
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto à Assessoria Técnica a Procedimento de Contratação Pública de Prestação de Serviços de recolha e transporte a destino final adequado de Resíduos Urbanos e Limpeza Urbana no Concelho de Vila Nova de Gaia – Autorização de Despesa – Encargos Plurianuais.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 18, PJ-PS - 8, CM Gaia - 4, PPD/PSD - 4, BE - 2, CDU - 2, IL - 1, PAN - 1, CH - 1, CDS-PP - 1

A favor
47
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
3.11. - Serviços de recolha e transporte_2
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto à Assessoria Técnica a Procedimento de Contratação Pública de Prestação de Serviços de recolha e transporte a destino final adequado de Resíduos Urbanos e Limpeza Urbana no Concelho de Vila Nova de Gaia – Autorização de Despesa – Encargos Plurianuais.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 18, PJ-PS - 8, CM Gaia - 4, PPD/PSD - 4, BE - 2, CDU - 2, IL - 1, PAN - 1, CH - 1, CDS-PP - 1

A favor
47
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
3.12. - Datacenter Municipal
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto à Aquisição de Serviço de suporte de equipamentos do Datacenter Municipal e apoio técnico especializado para o Município de Vila Nova de Gaia – Reformulação dos Encargos Plurianuais, em cumprimento do art.º 22.º do DL nº 197/99 de 08 de junho, repristinado pela Resolução da AR 86/2011 de 11 de abril, nos seguintes termos:
• Ano 2024 - € 7.760,00 (sete mil, setecentos e sessenta euros) – (80 horas);
• Ano 2025 - € 9.700,00 (nove mil e setecentos euros) – (100 horas);
• Ano 2026 - € 9.700,00 (nove mil e setecentos euros) – (100 horas);
• Ano 2027 - € 1.940,00 (mil, novecentos e quarenta euros) – (20 horas).
(Valores sem IVA incluído)
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 18, PJ-PS - 8, CM Gaia - 4, PPD/PSD - 4, BE - 2, CDU - 2, IL - 1, PAN - 1, CH - 1, CDS-PP - 1

A favor
47
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
3.13. - Construção da Unidade de Saúde dos Carvalhos
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto à Construção da Unidade de Saúde dos Carvalhos – Reprogramação de Encargos, em cumprimento do art.º 22.º do DL nº 197/99 de 08 de junho, repristinado pela Resolução da AR 86/2011 de 11 de abril, nos seguintes termos:
• Ano 2024 - € 1.148.333,33 (um milhão, cento e quarenta e oito mil, trezentos e trinta e três euros e trinta e três cêntimos;
• Ano 2025 - € 3.445.000,00 (três milhões, quatrocentos e quarenta e cinco mil euros);
• Ano 2026 - € 2.296.666,67 (dois milhões, duzentos e noventa e seis mil, seiscentos e sessenta e seis euros e sessenta e sete cêntimos).
(Valores com IVA incluído)
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 18, PJ-PS - 8, CM Gaia - 4, PPD/PSD - 4, BE - 2, CDU - 2, IL - 1, PAN - 1, CH - 1, CDS-PP - 1

A favor
47
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
3.14. - Gestão Previsional 2024 da Gaiurb
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto ao Contrato Programa e Instrumentos de Gestão Previsional 2024 da Gaiurb – Urbanismo e Habitação, EM.
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 18, PJ-PS - 8, CM Gaia - 3, BE - 2, CDU - 2, PAN - 1

Abstenção: PPD/PSD - 4, CDS-PP - 2, IL - 1, CH - 1, Carla Costa (CM Gaia)

A favor
34
Contra
0
Abstenção
9
Não votou
0
3.15. - Posturas Municipais de Trânsito
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto às seguintes Posturas Municipais de Trânsito:
• Postura Municipal de Trânsito na Rua de São Tiago, Freguesia de Oliveira do Douro;
• Posturas Municipais de Trânsito na Rua de Carolina da Costa, Freguesia de Canelas;
• Postura Municipal de Trânsito na Alameda do Cedro, União de Freguesias de Mafamude e Vilar do Paraíso;
• Postura Municipal de Trânsito na Rua da Fartinha, Freguesia de Arcozelo;
• Postura Municipal de Trânsito na Rua de Pádua Correia, Freguesia de Valadares;
• Postura Municipal de Trânsito na Rua Clube dos Caçadores, União de Freguesias de Mafamude e Vilar do Paraíso;
• Postura Municipal de Trânsito na Rua de Gil Vicente, União de Freguesias de Pedroso e Seixezelo;
• Postura Municipal de Trânsito na Rua das Alminhas de Figueiredo, União de Freguesias de Pedroso e Seixezelo;
• Postura Municipal de Trânsito na Rua Gonçalves de Castro, União de Freguesias de Pedroso e Seixezelo.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 18, PJ-PS - 8, CM Gaia - 4, PPD/PSD - 4, BE - 2, CDU - 2, CDS-PP - 2, IL - 1, PAN - 1, CH - 1

A favor
43
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
3.16. - Posturas Municipais de Trânsito_2
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto às seguintes Posturas Municipais de Trânsito:
• Postura Municipal de Trânsito na Rua D. Manuel II, União de Freguesias de Mafamude e Vilar do Paraíso;
• Postura Municipal de Trânsito na Rua Conceição Fernandes, União de Freguesias de Mafamude e Vilar do Paraíso;
• Postura Municipal de Trânsito na Rua Gonçalves de Castro, União de Freguesias de Pedroso e Seixezelo.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 18, PJ-PS - 8, CM Gaia - 4, PPD/PSD - 4, BE - 2, CDU - 2, CDS-PP - 2, IL - 1, PAN - 1, CH - 1

A favor
43
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Sessão Extraordinária de 13 de junho de 2024
    Auditório Manuel Menezes de Figueiredo
    13-06-2024 21:00
Extraordinária
Documentos
Ata nº51
Minuta de Ata nº51
Ordem de Trabalhos
Convocatória e Aviso ao Público
Deliberação da Sessão iniciada e terminada na
Ordem de Trabalhos