Voto - Recomendação, apresentado pelo Grupo Municipal da IL, “Ciclovias na Avenida da República
Foi um, Voto de Recomendação, apresentado pelo Grupo Municipal da IL, “Ciclovias na Avenida da República".
A favor
1
Contra
34
Abstenção
11
Não votou
0
Resultado
Rejeitado
Voto - Recomendação, apresentado pelo Grupo Municipal do PAN, “Por escolas livres de Bullying”.
Foi um, Voto de Recomendação, apresentado pelo Grupo Municipal do PAN, “Por escolas livres de Bullying”.
A favor
46
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
Moção - apresentada pelo Grupo Municipal da CDU, “Ex-SCUT A29”
Foi uma, Moção, apresentada pelo Grupo Municipal da CDU, “Ex-SCUT A29”.
A favor
45
Contra
0
Abstenção
1
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
Voto - Solidariedade, apresentada pelo Grupo Municipal do BE, “pelo povo da Palestina”.
Foi um, Voto de Solidariedade, apresentada pelo Grupo Municipal do BE, “pelo povo da Palestina”.
A favor
39
Contra
0
Abstenção
7
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
Voto - Saudação, apresentado pelo Grupo Municipal do PS, “aos sucessos desportivos das instituições gaienses e dos atletas gaienses”.
Foi um, Voto de Saudação, apresentado pelo Grupo Municipal do PS, “aos sucessos desportivos das instituições gaienses e dos atletas gaienses”.
A favor
46
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
Voto - Louvor, apresentado pelo Grupo Municipal dos Presidentes de Junta PS, “Juventude Desportiva de Gaia”.
Foi um, Voto de Louvor, apresentado pelo Grupo Municipal dos Presidentes de Junta PS, “Juventude Desportiva de Gaia”.
A favor
46
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
Voto - Louvor, apresentado pelo Grupo Municipal dos Presidentes de Junta PS, “Vila Futebol Clube”.
Foi um, Voto de Louvor, apresentado pelo Grupo Municipal dos Presidentes de Junta PS, “Vila Futebol Clube”.
A favor
46
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
Voto - Louvor, apresentado pelo Grupo Municipal dos Presidentes de Junta PS, “Associação Desportiva e Cultural de Santa Isabel”.
Foi um, Voto de Louvor, apresentado pelo Grupo Municipal dos Presidentes de Junta PS, “Associação Desportiva e Cultural de Santa Isabel”.
A favor
46
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
Voto - Louvor, apresentado pelo Grupo Municipal dos Presidentes de Junta PS, “Clube Desportivo do Candal”.
Foi um, Voto de Louvor, apresentado pelo Grupo Municipal dos Presidentes de Junta PS, “Clube Desportivo do Candal”.
A favor
46
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
Voto - Louvor, apresentado pelo Grupo Municipal dos Presidentes de Junta PS, “Associação Desportiva dos Carvalhos e Futebol Clube de Pedroso”.
Foi um, Voto de Louvor, apresentado pelo Grupo Municipal dos Presidentes de Junta PS, “Associação Desportiva dos Carvalhos e Futebol Clube de Pedroso”.
A favor
46
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
Voto - Louvor, apresentado pelo Grupo Municipal dos Presidentes de Junta PS, “Equipa Sénior de Ginástica Artística do Futebol Clube de Gaia”.
Foi um, Voto de Louvor, apresentado pelo Grupo Municipal dos Presidentes de Junta PS, “Equipa Sénior de Ginástica Artística do Futebol Clube de Gaia”.
A favor
46
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
Voto - Louvor, apresentado pelo Grupo Municipal dos Presidentes de Junta PS, “Equipa feminina de andebol do ColGaia CDE”.
Foi um, Voto de Louvor, apresentado pelo Grupo Municipal dos Presidentes de Junta PS, “Equipa feminina de andebol do ColGaia CDE”.
A favor
46
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
4.1. - Contas Consolidadas 2023
Apreciação da Proposta da Câmara Municipal, quanto à Prestação de Contas Consolidadas, referente ao ano 2023.
A favor
34
Contra
8
Abstenção
4
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
4.2. - Centrais Fotovoltaicas
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto à Aquisição de 15 (quinze) Centrais Fotovoltaicas no âmbito da Candidatura ao PRR, Comunidades Desfavorecidas – Alteração do Gestor do Contrato.
A favor
46
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
4.3. - Fórum de Cidadania de Arcozelo
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto ao Fórum de Cidadania de Arcozelo – Aprovação dos Planos de Trabalhos e do Plano de Pagamento – Repartição de Encargos nos seguintes termos:
• Ano 2023 - € 0,00;
• Ano 2024 - € 1.384.192,28 (um milhão, trezentos e oitenta e quatro mil, cento e noventa e dois euros e vinte e oito cêntimos) + IVA;
• Ano 2025 - € 352.862,60 (trezentos e cinquenta e dois mil, oitocentos e sessenta e dois euros e sessenta cêntimos) + IVA.
A favor
46
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
4.4. - Aquisição de Serviços
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto à Aquisição de Serviços de divulgação de Anúncios, Editais e Avisos de Publicação obrigatória e outros, em jornal impresso diário e de expansão nacional – Autorização de Despesa – Encargos Plurianuais nos seguintes termos:
• Ano 2024 – 5 meses - € 12.500,00 (doze mil e quinhentos euros);
• Ano 2025 – 12 meses € 25.000,00 (vinte e cinco mil euros);
• Ano 2026 – 7 meses € 17.500,00 (dezassete mil e quinhentos euros);
Total – 24 meses - € 60.000,00 (sessenta mil euros).
A favor
46
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
4.5. - Aluguer Operacional de viaturas
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto ao Concurso Público sem Publicidade Internacional para a Celebração de Contrato de Locação de Bens Móveis com a designação “Aluguer Operacional de viaturas ligeiras para a Gaiurb, E.M. – Autorização de Despesa – Encargos Plurianuais, nos seguintes termos:
• Ano 2024 – 4 meses - € 9.500,00 (nove mil e quinhentos euros);
• Ano 2025 – 12 meses - € 28.500,00 (vinte e oito mil e quinhentos euros);
• Ano 2026 – 12 meses - € 28.500,00 (vinte e oito mil e quinhentos euros);
• Ano 2027 – 8 meses - € 19.000,00 (dezanove mil euros);
Total – 36 meses – € 85.500,00 (oitenta e cinco mil e quinhentos euros).
A favor
46
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
4.6. - Aquisição de serviços geridos
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto à Aquisição de serviços geridos – Gestão de Infraestrutura TI e a Aquisição de licenças VEEAM e FORTINET – Autorização de Despesa – Encargos Plurianuais, nos seguintes termos:
• Ano 2024 – 5 meses - € 24.800,00 (vinte e quatro mil e oitocentos euros);
• Ano 2025 – 12 meses - € 24.600,00 (vinte e quatro mil e seiscentos euros);
• Ano 2026 – 12 meses - € 24.600,00 (vinte e quatro mil e seiscentos euros);
Total – € 74.000,00 (setenta e quatro mil euros), acresce IVA.
A favor
46
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
4.7. - Segurança e Vigilância
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto a Prestação de serviços de segurança e vigilância nas instalações de Águas de Gaia, E.M., SA – Autorização de Despesa – Encargos Plurianuais, nos seguintes termos:
• Ano 2024 – 2,5 meses - € 93.750,00 (noventa e três mil, setecentos e cinquenta euros);
• Ano 2025 – 12 meses - € 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil euros);
• Ano 2026 – 12 meses - € 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil euros);
• Ano 2027 – 9,5 meses - € 356.250,00 (trezentos e cinquenta e seis mil, duzentos e cinquenta euros);
Total – € 1.350.000,00 (um milhão, trezentos e cinquenta mil euros), acresce IVA.
A favor
46
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
4.8. - Assessoria Jurídica
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto à Aquisição de serviços de Assessoria Jurídica – Contratação Pública – Autorização de Despesa – Encargos Plurianuais, nos seguintes termos:
• Ano 2024 – 6 meses - € 15.000,00 (quinze mil euros);
• Ano 2025 – 12 meses - € 30.000,00 (trinta mil euros);
• Ano 2026 – 6 meses - € 15.000,00 (quinze mil euros);
Total – € 60.000,00 (sessenta mil euros), acresce IVA.
A favor
46
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
4.9. - Aquisição de licenças Microsoft
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto à Aquisição de licenças Microsoft – Autorização de Despesa – Encargos Plurianuais, nos seguintes termos:
• Ano 2024 – € 80.000,00 (oitenta mil euros);
• Ano 2025 – € 40.000,00 (quarenta mil euros);
• Ano 2026 – € 40.000,00 (quarenta mil euros);
Total – € 160.000,00 (cento e sessenta mil euros).
A favor
46
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
4.10. - Posturas Municipais de Trânsito
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto às seguintes Posturas Municipais de Trânsito:
• Postura Municipal de Trânsito na Rua Nova de Mira e na Rua do Ervideiro, Freguesia de Arcozelo;
• Postura Municipal de Trânsito na Rua do Lendal, Freguesia de Canelas;
• Postura Municipal de Trânsito na Vereda Padre Cid, União de Freguesias de Gulpilhares e Valadares;
• Postura Municipal de Trânsito na Rua do Cemitério, Freguesia de São Félix da Marinha;
• Posturas Municipais de Trânsito, Freguesia de Avintes;
• Postura Municipal de Trânsito na Travessa de Além do Rio, Freguesia de São Félix da Marinha;
• Postura Municipal de Trânsito na Rua de Costa Santos e Rua do Choupelo, União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada;
• Postura Municipal de Trânsito na Rua Monte do Outão, União de Freguesias de Gulpilhares e Valadares;
• Postura Municipal de Trânsito na Rua de Nossa Sr.ª de Fátima, Freguesia da Madalena;
• Posturas Municipais de Trânsito, Freguesia de Canelas.
A favor
46
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
4.11. - Informação Escrita
Apreciação da Informação Escrita do Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal e da situação financeira do Município.
Sessão Ordinária de 27 de junho de 2024
    Auditório Manuel Menezes de Figueiredo
Ordinária
Ordem de Trabalhos