Agenda Estratégica Gaia 2035 - Contributos dos Grupos Municipais.
3.2.-Casa Barbot
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto à Reabilitação dos Jardins e Construções secundárias da Casa Barbot – Aprovação dos Encargos Plurianuais, nos seguintes termos:
• Ano 2022 - € 0 (€ -8.461,68);
• Ano 2023 - € 0 (€ -276.709,39);
• Ano 2024 – € 140.000,00 cento e quarenta mil euros);
• Ano 2025 - € 145.174,07 (cento e quarenta e cinco mil, cento e setenta e quatro euros e sete cêntimos).
A favor
47
Alcides Couto (CH)
André Ferreira (CDU)
Eduarda Amaral (PJ-PS)
Carlos Pinto (PJ-PS)
Cacilda Lopes (PJ-PS)
Mário Reis (PJ-PS)
José Ferreira (PS)
Arménio Costa (PJ-PS)
Beatriz Pinto (CDU)
Tiago Cunha (PS)
Natália Gonçalves (PS)
Jorge Espanhol (CDS-PP)
Joaquim Tavares (PS)
Andreia Teixeira (PS)
Filinto Lima (PJ-PS)
Albino Almeida (PS)
Manuel Soares (PS)
Fernanda Almeida (PS)
Dália Miranda (PS)
Pedro Viana (IL)
Nelson Silva (BE)
João Martins (BE)
Agostinho Santos (PS)
Vânia Rocha (PS)
Joaquim Rocha (PS)
Aurora Teixeira (PS)
Joaquim Silva (PJ-PS)
Serafim Teixeira (PJ-PS)
Maria José Campos (PJ-PS)
Sofia Ramos (PJ-PS)
Jaime Quintas (PS)
Nicolino Ribeiro (PJ-PS)
Ivone Santos (PPD/PSD)
Ricardo Almeida (PJ-PS)
José Soares (PJ-PS)
Carla Costa (PPD/PSD)
Pedro Dantas (PPD/PSD)
Mário Gomes (PS)
Gil Costa (PJ-PS)
Pedro Ribeiro Castro (PAN)
João Sousa (PJ-PS)
João Paulo Silva (PS)
José Almeida (PPD/PSD)
João Martins (PS)
Eduardo Melo (PS)
Paulo Martins (PPD/PSD)
Bruno Oliveira (PS)
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
3.3.-Substituição de Contadores
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto à Substituição de Contadores no Concelho de Vila Nova de Gaia – Autorização de Despesa – Encargos Plurianuais, nos seguintes termos:
Águas de Gaia, EM, SA – Contadores - 43322
• Ano 2024 (5 meses) - € 145.833,30 (cento e quarenta e cinco mil, oitocentos e trinta e três euros e trinta cêntimos);
• Ano 2025 (12 meses) - € 349.999,92 (trezentos e quarenta e nove mil, novecentos e noventa e nove euros e noventa e dois cêntimos);
• Ano 2026 (7 meses) - € 204.166,78 (duzentos e quatro mil, cento e sessenta e seis euros e setenta e oito cêntimos);
Total - € 700.000,00 (setecentos mil euros) acresce IVA dedutível.
Águas de Gaia, EM, SA – Serviços Substituição – 62218
• Ano 2024 (5 meses) - € 41.666,65 (quarenta e um mil, seiscentos e sessenta e seis euros e sessenta e cinco cêntimos);
• Ano 2025 (12 meses) - € 99.999,96 (noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove euros e noventa e seis cêntimos);
• Ano 2026 (7 meses) - € 58.333,39 (cinquenta e oito mil, trezentos e trinta e três euros e trinta e nove cêntimos);
Total - € 200.000,00 (duzentos mil euros) acresce IVA dedutível.
A favor
47
Alcides Couto (CH)
André Ferreira (CDU)
Eduarda Amaral (PJ-PS)
Carlos Pinto (PJ-PS)
Cacilda Lopes (PJ-PS)
Mário Reis (PJ-PS)
José Ferreira (PS)
Arménio Costa (PJ-PS)
Beatriz Pinto (CDU)
Tiago Cunha (PS)
Natália Gonçalves (PS)
Jorge Espanhol (CDS-PP)
Joaquim Tavares (PS)
Andreia Teixeira (PS)
Filinto Lima (PJ-PS)
Albino Almeida (PS)
Manuel Soares (PS)
Fernanda Almeida (PS)
Dália Miranda (PS)
Pedro Viana (IL)
Nelson Silva (BE)
João Martins (BE)
Agostinho Santos (PS)
Vânia Rocha (PS)
Joaquim Rocha (PS)
Aurora Teixeira (PS)
Joaquim Silva (PJ-PS)
Serafim Teixeira (PJ-PS)
Maria José Campos (PJ-PS)
Sofia Ramos (PJ-PS)
Jaime Quintas (PS)
Nicolino Ribeiro (PJ-PS)
Ivone Santos (PPD/PSD)
Ricardo Almeida (PJ-PS)
José Soares (PJ-PS)
Carla Costa (PPD/PSD)
Pedro Dantas (PPD/PSD)
Mário Gomes (PS)
Gil Costa (PJ-PS)
Pedro Ribeiro Castro (PAN)
João Sousa (PJ-PS)
João Paulo Silva (PS)
José Almeida (PPD/PSD)
João Martins (PS)
Eduardo Melo (PS)
Paulo Martins (PPD/PSD)
Bruno Oliveira (PS)
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
3.4.-Assessoria Jurídica
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto Assessoria Jurídica a Procedimento de Contratação Pública de prestação de serviços de Recolha e Transporte a destino final adequado de Resíduos Urbanos e Limpeza Urbana no Concelho de Vila Nova de Gaia – Autorização de Despesa – Encargos Plurianuais, nos seguintes termos:
• Ano 2024 (6 meses) - € 40.000,00 (quarenta mil euros);
• Ano 2025 (12 meses) – € 80.000,00 (oitenta mil euros);
Total - € 120.000,00 (cento e vinte mil euros) acresce IVA.
A favor
46
Alcides Couto (CH)
André Ferreira (CDU)
Eduarda Amaral (PJ-PS)
Carlos Pinto (PJ-PS)
Cacilda Lopes (PJ-PS)
Mário Reis (PJ-PS)
José Ferreira (PS)
Arménio Costa (PJ-PS)
Beatriz Pinto (CDU)
Tiago Cunha (PS)
Natália Gonçalves (PS)
Jorge Espanhol (CDS-PP)
Joaquim Tavares (PS)
Andreia Teixeira (PS)
Filinto Lima (PJ-PS)
Albino Almeida (PS)
Manuel Soares (PS)
Fernanda Almeida (PS)
Dália Miranda (PS)
Nelson Silva (BE)
João Martins (BE)
Agostinho Santos (PS)
Vânia Rocha (PS)
Joaquim Rocha (PS)
Aurora Teixeira (PS)
Joaquim Silva (PJ-PS)
Serafim Teixeira (PJ-PS)
Maria José Campos (PJ-PS)
Sofia Ramos (PJ-PS)
Jaime Quintas (PS)
Nicolino Ribeiro (PJ-PS)
Ivone Santos (PPD/PSD)
Ricardo Almeida (PJ-PS)
José Soares (PJ-PS)
Carla Costa (PPD/PSD)
Pedro Dantas (PPD/PSD)
Mário Gomes (PS)
Gil Costa (PJ-PS)
Pedro Ribeiro Castro (PAN)
João Sousa (PJ-PS)
João Paulo Silva (PS)
José Almeida (PPD/PSD)
João Martins (PS)
Eduardo Melo (PS)
Paulo Martins (PPD/PSD)
Bruno Oliveira (PS)
Contra
0
Abstenção
1
Pedro Viana (IL)
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
3.5.-Aquisição de Serviços de Estacionamento
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto à Aquisição de Serviços de Estacionamento para a frota de veículos da Gaiurb – Autorização de Despesa – Encargos Plurianuais, nos seguintes termos:
• Ano 2024 (7 meses) - € 16.210,46 (dezasseis mil, duzentos e dez euros e quarenta e seis cêntimos);
• Ano 2025 (12 meses) - € 27.789,54 (vinte e sete mil, setecentos e oitenta e nove euros e cinquenta e quatro cêntimos);
Total - € 44.000,00 (quarenta e quatro mil euros).
A favor
47
Alcides Couto (CH)
André Ferreira (CDU)
Eduarda Amaral (PJ-PS)
Carlos Pinto (PJ-PS)
Cacilda Lopes (PJ-PS)
Mário Reis (PJ-PS)
José Ferreira (PS)
Arménio Costa (PJ-PS)
Beatriz Pinto (CDU)
Tiago Cunha (PS)
Natália Gonçalves (PS)
Jorge Espanhol (CDS-PP)
Joaquim Tavares (PS)
Andreia Teixeira (PS)
Filinto Lima (PJ-PS)
Albino Almeida (PS)
Manuel Soares (PS)
Fernanda Almeida (PS)
Dália Miranda (PS)
Pedro Viana (IL)
Nelson Silva (BE)
João Martins (BE)
Agostinho Santos (PS)
Vânia Rocha (PS)
Joaquim Rocha (PS)
Aurora Teixeira (PS)
Joaquim Silva (PJ-PS)
Serafim Teixeira (PJ-PS)
Maria José Campos (PJ-PS)
Sofia Ramos (PJ-PS)
Jaime Quintas (PS)
Nicolino Ribeiro (PJ-PS)
Ivone Santos (PPD/PSD)
Ricardo Almeida (PJ-PS)
José Soares (PJ-PS)
Carla Costa (PPD/PSD)
Pedro Dantas (PPD/PSD)
Mário Gomes (PS)
Gil Costa (PJ-PS)
Pedro Ribeiro Castro (PAN)
João Sousa (PJ-PS)
João Paulo Silva (PS)
José Almeida (PPD/PSD)
João Martins (PS)
Eduardo Melo (PS)
Paulo Martins (PPD/PSD)
Bruno Oliveira (PS)
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
3.6.-Aquisição dos Armazéns para instalação de Serviços Municipais
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto à Aquisição dos Armazéns para instalação de Serviços Municipais, sitos na Rua Água da Sombra, Freguesia de Vilar de Andorinho, do seguinte:
• Aquisição do prédio urbano, sito na Rua Água da Sombra, número 147, Freguesia de Vilar de Andorinho, descrito na Segunda Conservatória do Registo Predial de Vila Nova de Gaia sob o número 1984 da Freguesia de Vilar de Andorinho e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 3025, pelo montante de € 2.000.000,00 (dois milhões de euros) descontado a esse montante o valor das rendas entretanto pagas até à data de Celebração da Escritura de Compra e Venda.
A favor
46
André Ferreira (CDU)
Eduarda Amaral (PJ-PS)
Carlos Pinto (PJ-PS)
Cacilda Lopes (PJ-PS)
Mário Reis (PJ-PS)
José Ferreira (PS)
Arménio Costa (PJ-PS)
Beatriz Pinto (CDU)
Tiago Cunha (PS)
Natália Gonçalves (PS)
Jorge Espanhol (CDS-PP)
Joaquim Tavares (PS)
Andreia Teixeira (PS)
Filinto Lima (PJ-PS)
Albino Almeida (PS)
Manuel Soares (PS)
Fernanda Almeida (PS)
Dália Miranda (PS)
Pedro Viana (IL)
Nelson Silva (BE)
João Martins (BE)
Agostinho Santos (PS)
Vânia Rocha (PS)
Joaquim Rocha (PS)
Aurora Teixeira (PS)
Joaquim Silva (PJ-PS)
Serafim Teixeira (PJ-PS)
Maria José Campos (PJ-PS)
Sofia Ramos (PJ-PS)
Jaime Quintas (PS)
Nicolino Ribeiro (PJ-PS)
Ivone Santos (PPD/PSD)
Ricardo Almeida (PJ-PS)
José Soares (PJ-PS)
Carla Costa (PPD/PSD)
Pedro Dantas (PPD/PSD)
Mário Gomes (PS)
Gil Costa (PJ-PS)
Pedro Ribeiro Castro (PAN)
João Sousa (PJ-PS)
João Paulo Silva (PS)
José Almeida (PPD/PSD)
João Martins (PS)
Eduardo Melo (PS)
Paulo Martins (PPD/PSD)
Bruno Oliveira (PS)
Contra
0
Abstenção
1
Alcides Couto (CH)
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
3.7.-Posturas Municipais de Trânsito
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto às seguintes Posturas Municipais de Trânsito:
• Postura Municipal de Trânsito na Rua Mariano de Carvalho, Av. Da República (Granja), Freguesia de São Félix da Marinha;
• Postura Municipal de Trânsito na Alameda dos Jardins da Arrábida, União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada;
• Postura Municipal de Trânsito na Travessa do Arco, Freguesia de Arcozelo;
• Postura Municipal de Trânsito na Rua de Lijó, Freguesia de Vilar de Andorinho;
• Postura Municipal de Trânsito na Rua Alves Redol, Freguesia de Vilar de Andorinho;
• Postura Municipal de Trânsito na Rua de Medeiros, União de Freguesias de Gulpilhares e Valadares;
• Posturas Municipais de Trânsito na Freguesia de Canidelo;
• Postura Municipal de Trânsito na Avenida Manoel Oliveira, União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada;
• Postura Municipal de Trânsito na Avenida da República, Vila Nova de Gaia;
• Postura Municipal de Trânsito na Rua Central, União de Freguesias de Sandim, Olival, Lever e Crestuma;
• Postura Municipal de Trânsito na Rua Nova do Agro, Freguesia de Arcozelo.