3.1. - Agenda Estratégica Gaia 2035
Agenda Estratégica Gaia 2035 - Contributos dos Grupos Municipais.
3.2. - Casa Barbot
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto à Reabilitação dos Jardins e Construções secundárias da Casa Barbot – Aprovação dos Encargos Plurianuais, nos seguintes termos:
• Ano 2022 - € 0 (€ -8.461,68);
• Ano 2023 - € 0 (€ -276.709,39);
• Ano 2024 – € 140.000,00 cento e quarenta mil euros);
• Ano 2025 - € 145.174,07 (cento e quarenta e cinco mil, cento e setenta e quatro euros e sete cêntimos).
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 19, PJ-PS - 12, CM Gaia - 4, PPD/PSD - 4, CDU - 2, BE - 2, CH - 1, CDS-PP - 1, IL - 1, PAN - 1

A favor
47
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
3.3. - Substituição de Contadores
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto à Substituição de Contadores no Concelho de Vila Nova de Gaia – Autorização de Despesa – Encargos Plurianuais, nos seguintes termos:
Águas de Gaia, EM, SA – Contadores - 43322
• Ano 2024 (5 meses) - € 145.833,30 (cento e quarenta e cinco mil, oitocentos e trinta e três euros e trinta cêntimos);
• Ano 2025 (12 meses) - € 349.999,92 (trezentos e quarenta e nove mil, novecentos e noventa e nove euros e noventa e dois cêntimos);
• Ano 2026 (7 meses) - € 204.166,78 (duzentos e quatro mil, cento e sessenta e seis euros e setenta e oito cêntimos);
Total - € 700.000,00 (setecentos mil euros) acresce IVA dedutível.
Águas de Gaia, EM, SA – Serviços Substituição – 62218
• Ano 2024 (5 meses) - € 41.666,65 (quarenta e um mil, seiscentos e sessenta e seis euros e sessenta e cinco cêntimos);
• Ano 2025 (12 meses) - € 99.999,96 (noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove euros e noventa e seis cêntimos);
• Ano 2026 (7 meses) - € 58.333,39 (cinquenta e oito mil, trezentos e trinta e três euros e trinta e nove cêntimos);
Total - € 200.000,00 (duzentos mil euros) acresce IVA dedutível.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 19, PJ-PS - 12, CM Gaia - 4, PPD/PSD - 4, CDU - 2, BE - 2, CH - 1, CDS-PP - 1, IL - 1, PAN - 1

A favor
47
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
3.4. - Assessoria Jurídica
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto Assessoria Jurídica a Procedimento de Contratação Pública de prestação de serviços de Recolha e Transporte a destino final adequado de Resíduos Urbanos e Limpeza Urbana no Concelho de Vila Nova de Gaia – Autorização de Despesa – Encargos Plurianuais, nos seguintes termos:
• Ano 2024 (6 meses) - € 40.000,00 (quarenta mil euros);
• Ano 2025 (12 meses) – € 80.000,00 (oitenta mil euros);
Total - € 120.000,00 (cento e vinte mil euros) acresce IVA.
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 19, PJ-PS - 12, CM Gaia - 4, PPD/PSD - 4, CDU - 2, BE - 2, CH - 1, CDS-PP - 1, PAN - 1

Abstenção: IL - 1

A favor
46
Contra
0
Abstenção
1
Não votou
0
3.5. - Aquisição de Serviços de Estacionamento
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto à Aquisição de Serviços de Estacionamento para a frota de veículos da Gaiurb – Autorização de Despesa – Encargos Plurianuais, nos seguintes termos:
• Ano 2024 (7 meses) - € 16.210,46 (dezasseis mil, duzentos e dez euros e quarenta e seis cêntimos);
• Ano 2025 (12 meses) - € 27.789,54 (vinte e sete mil, setecentos e oitenta e nove euros e cinquenta e quatro cêntimos);
Total - € 44.000,00 (quarenta e quatro mil euros).
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 19, PJ-PS - 12, CM Gaia - 4, PPD/PSD - 4, CDU - 2, BE - 2, CH - 1, CDS-PP - 1, IL - 1, PAN - 1

A favor
47
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
3.6. - Aquisição dos Armazéns para instalação de Serviços Municipais
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto à Aquisição dos Armazéns para instalação de Serviços Municipais, sitos na Rua Água da Sombra, Freguesia de Vilar de Andorinho, do seguinte:
• Aquisição do prédio urbano, sito na Rua Água da Sombra, número 147, Freguesia de Vilar de Andorinho, descrito na Segunda Conservatória do Registo Predial de Vila Nova de Gaia sob o número 1984 da Freguesia de Vilar de Andorinho e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 3025, pelo montante de € 2.000.000,00 (dois milhões de euros) descontado a esse montante o valor das rendas entretanto pagas até à data de Celebração da Escritura de Compra e Venda.
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 19, PJ-PS - 12, CM Gaia - 4, PPD/PSD - 4, CDU - 2, BE - 2, CDS-PP - 1, IL - 1, PAN - 1

Abstenção: CH - 1

A favor
46
Contra
0
Abstenção
1
Não votou
0
3.7. - Posturas Municipais de Trânsito
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto às seguintes Posturas Municipais de Trânsito:
• Postura Municipal de Trânsito na Rua Mariano de Carvalho, Av. Da República (Granja), Freguesia de São Félix da Marinha;
• Postura Municipal de Trânsito na Alameda dos Jardins da Arrábida, União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada;
• Postura Municipal de Trânsito na Travessa do Arco, Freguesia de Arcozelo;
• Postura Municipal de Trânsito na Rua de Lijó, Freguesia de Vilar de Andorinho;
• Postura Municipal de Trânsito na Rua Alves Redol, Freguesia de Vilar de Andorinho;
• Postura Municipal de Trânsito na Rua de Medeiros, União de Freguesias de Gulpilhares e Valadares;
• Posturas Municipais de Trânsito na Freguesia de Canidelo;
• Postura Municipal de Trânsito na Avenida Manoel Oliveira, União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada;
• Postura Municipal de Trânsito na Avenida da República, Vila Nova de Gaia;
• Postura Municipal de Trânsito na Rua Central, União de Freguesias de Sandim, Olival, Lever e Crestuma;
• Postura Municipal de Trânsito na Rua Nova do Agro, Freguesia de Arcozelo.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 19, PJ-PS - 12, CM Gaia - 4, PPD/PSD - 4, CDU - 2, BE - 2, CH - 1, CDS-PP - 1, IL - 1, PAN - 1

A favor
47
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Sessão Extraordinária de 18 de julho de 2024
    Auditório Manuel Menezes de Figueiredo
    18-07-2024 21:00
Extraordinária
Documentos
Ata nº53
Minuta de Ata nº53
Ordem de Trabalhos
Convocatória e Aviso ao Público
Deliberação da Sessão iniciada e terminada na
Ordem de Trabalhos