Voto de Pesar - Pelo falecimento do Senhor Manuel Rodrigues dos Santos
Voto de Pesar, apresentado pelo Grupo Municipal do PSD, “Pelo falecimento do Senhor Manuel Rodrigues dos Santos, ex-presidente da Junta de Freguesia de Grijó durante 8 anos, entre 1989 e 1997”
A favor
48
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
Documentos
voto-de-pesar2
Atas - Atas nº 65 e Ata nº 01
Atas nº 65 de 30 de setembro de 2021 e a Ata nº 1 de 13 de outubro de 2021
A favor
48
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
4.32. - Oferta Pública de Aquisição de Imóveis
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal quanto à Candidatura – Edital “Oferta Pública de Aquisição de Imóveis para implementação de Projetos no âmbito do Investimento RE-C02-I01 – Programa de Apoio ao acesso à Habitação – Aviso de Publicitação nº 01/CO2-I01/2021 – Componente 02 - Habitação”
A favor
47
Contra
1
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
4.33. - Candidaturas a Financiamento EQ-LINHA BEI
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal quanto às Candidaturas a Financiamento EQ-LINHA BEI – NORTE-05-1406-FEDER-000096, NORTE-05-1406-FEDER-000143 - Aprovação da Minuta do Contrato de Financiamento Reembolsável para Financiamento Parcial da Contrapartida nacional, assim como, da imputação dos Encargos de Financiamento
A favor
48
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
4.34. - Suspensão Temporária e Excecional do Pagamento da Taxa da Licença de Estacionamento Privativo do ano 2021
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal quanto ao Pedido de Suspensão Temporária e Excecional do Pagamento da Taxa da Licença de Estacionamento Privativo do ano 2021, correspondente a um lugar de estacionamento privativo, de junho a dezembro, no montante de € 540,00 (quinhentos e quarenta euros), solicitado pelo Bar da Sereia Costa Verde
A favor
48
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
4.35. - Desafetação do domínio público para o domínio privado do Município
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal quanto à desafetação do domínio público para o domínio privado do Município, da parcela de terreno a seguir identificada:
• Terreno destinado a Escola Pré-Primária-B com área de 3.838 m2, sito no Lugar da Quinta do Monte Grande, Praceta Cooperativa o Telefone, freguesia de Vilar de Andorinho, que confronta a Norte com a Praceta Cooperativa o Telefone, do sul com domínio público e prédio com os nºs polícia 101 e 121, do Nascente com Rua Alfredo Marceneiro e prédio com os nºs polícia 101 e 121 e do Poente com domínio público e prédio com os nºs polícia 114, 115 e 116, encontra-se descrito na 2ª Conservatória do Registo Predial sob parte do nº 1692 da freguesia de Vilar de Andorinho e está omisso à matriz por pertencer ao domínio público. .
O terreno em referência foi cedido, ao domínio público no âmbito da licença de loteamento nº 102/81 para escola Pré-Primária B, sendo atualmente desnecessário para a finalidade pública para que se encontrava afeto
A favor
48
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
4.36. - Pedido de redução em 50% do pagamento de taxa pela ocupação/utilização do espaço público
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal quanto ao pedido de redução em 50% do pagamento de taxa pela ocupação/utilização do espaço público associado a operação urbanística, ou seja, o valor de € 250,00 (duzentos e cinquenta euros), no âmbito da obra licenciada pelo alvará de licenciamento de obras de ampliação nº 438/21, válido até 28 de abril de 2022 e relativo ao processo nº 1589/20
A favor
43
Contra
0
Abstenção
5
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
4.37. - Empreitada Rua do Outeiro, Avintes
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal quanto à autorização dos encargos para o ano 2022, relativos à Empreitada Rua do Outeiro, Avintes – reconstrução de muro de suporte, em cumprimento do art.º 22.º do DL nº 197/99, de 08 de junho, repristinado pela Resolução da AR 86/2011, de 11 de abril
A favor
48
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
4.38. - Declaração de interesse público municipal
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal quanto ao pedido de declaração de interesse público municipal do pedido de licenciamento referente à Construção do Novo Complexo Desportivo do Futebol Clube de Crestuma, num terreno sito à Rua do Rossio, da União de Freguesias de Sandim, Olival, Lever e Crestuma, Proc.º 8399/21 – CERT, União de Freguesias de Sandim, Olival, Lever e Crestuma, solicitado pelo Futebol Club de Crestuma
A favor
48
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
4.39. - Informação Escrita do Exmo. Senhor Presidente da Câmara
Apreciada a “Informação Escrita do Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal e da situação financeira do Município
Sessão Ordinária 2022.01.13
    Auditório Manuel Menezes de Figueiredo
Ordinária
Documentos
Minuta de Ata nº 05 de 2022.01.13
Edital Deliberação
Edital com Ordem de Trabalhos
Aviso ao Público e Edital
Ordem de Trabalhos