Voto de Solidariedade - apresentado por todos os Grupos Municipais
Foi um, Voto de Solidariedade, apresentado por todos os Grupos Municipais, “às Populações e aos Bombeiros - Dia de Luto Nacional”.
A favor
47
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
Voto de Congratulação - apresentado pelo Grupo Municipal da PS e subscrito por todos os Grupos Municipais
Foi um, Voto de Congratulação, apresentado pelo Grupo Municipal da PS e subscrito por todos os Grupos Municipais, “pelos sucessos desportivos do Atleta Sandro Baessa nos Jogos Paralímpicos”.
A favor
47
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
Voto de Recomendação - apresentado pelo Grupo Municipal da IL
Foi um, Voto de Recomendação, apresentado pelo Grupo Municipal da IL, “Renomeação do Pavilhão Nelson Mandela para Pavilhão Rui Oliveira”.
Proposta de Recomendação - apresentada pelo Grupo Municipal da CDU
Foi uma, Proposta de Recomendação, apresentada pelo Grupo Municipal da CDU, “Dez meses da Rede UNIR, pelas soluções urgentes para os persistentes problemas da Rede Metropolitana de Transporte Rodoviário”.
A favor
47
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
4.1. - Área de Reabilitação Urbana ARU Arnelas
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto à Proposta de Alteração à Delimitação da Área de Reabilitação Urbana ARU Arnelas e Aprovação da respetiva ORU.
A favor
47
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
4.2. - (PMER) – Edição 2024
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto ao Programa Municipal de Estágios Profissionais remunerados (PMER) – Edição 2024.
A favor
47
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
4.3. - Plano Municipal da(s) Juventude(s) 2024-2028
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto ao Plano Municipal da(s) Juventude(s) 2024-2028.
4.4. - Plano de Ação do Programa Radar Social
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto ao Plano de Ação do Programa Radar Social de Vila Nova de Gaia.
A favor
47
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
4.5. - Carta Social de Gaia
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto à Carta Social de Gaia.
4.6. - Plano de Ação dos Contratos Locais de Desenvolvimento Social
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto ao Plano de Ação dos Contratos Locais de Desenvolvimento Social (CLDS) 5G Gaia Norte e dos Contratos Locais de Desenvolvimento Social (CLDS) 5G Gaia Sul.
A favor
47
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
4.7. - Plano de Desenvolvimento Social de Gaia 2024 / 2028
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto ao Plano de Desenvolvimento Social de Gaia 2024 / 2028 e respetivo Plano de Ação.
4.8. - Pavilhão Municipal de Vilar do Paraíso
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto à Empreitada Pavilhão Municipal de Vilar do Paraíso – Aprovação dos Encargos Plurianuais, nos seguintes termos:
• Ano 2023 - € 0 (- € 78.045,54);
• Ano 2024 – € 186.511,41 + IVA = € 197.702,09 (cento e noventa e sete mil, setecentos e dois euros e nove cêntimos) | (- € 1.600.338,42);
• Ano 2025 – € 1.811.574,57 + IVA = € 1.920.269,04 (um milhão, novecentos e vinte mil, duzentos e sessenta e nove euros e quatro cêntimos | (+ € 1.037.233,61);
• Ano 2026 – € 604.858,82 + IVA = € 641.150,35 (seiscentos e quarenta e um mil, cento e cinquenta euros e trinta e cinco cêntimos | (+ € 641.150,35).
A favor
41
Contra
0
Abstenção
6
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
4.9. - Unidade de Saúde dos Carvalhos
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto à Empreitada Construção da Unidade de Saúde dos Carvalhos – Reprogramação dos Encargos Plurianuais, em cumprimento do art.º 22.º do DL 197/99 de 08 de junho, repristinado pelo Resolução da AR 86/2011 de 11 de abril, nos seguintes termos:
• Ano 2024 – € 287.083,35 (duzentos e oitenta e sete mil e oitenta e três euros e trinta e cinco cêntimos) IVA incluído;
• Ano 2025 - € 3.445.000,00 (três milhões, quatrocentos e quarenta e cinco mil euros) IVA incluído;
• Ano 2026 - € 3.157.916,65 (três milhões, cento e cinquenta e sete mil, novecentos e dezasseis euros e sessenta e cinco cêntimos) IVA incluído.
A favor
47
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
4.10. - Campo de Jogos de Valadares
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto à Empreitada Unidade de execução da área envolvente ao novo Campo de Jogos de Valadares, União de Freguesias de Gulpilhares e Valadares – Aprovação de Repartição dos Encargos Plurianuais, em cumprimento do art.º 22.º do DL 197/99 de 08 de junho, repristinado pelo Resolução da AR 86/2011 de 11 de abril, nos seguintes termos:
• Ano 2024 – € 0;
• Ano 2025 - € 1.142.909,18 (um milhão, cento e quarenta e dois mil, novecentos e nove euros e dezoito cêntimos) IVA incluído;
• Ano 2026 - € 1.714.363,78 (um milhão, setecentos e catorze mil, trezentos e sessenta e três euros e setenta e oito cêntimos) IVA incluído.
A favor
47
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
4.11. - Reabilitação da Praceta 25 de abril
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto à Empreitada de Reabilitação da Praceta 25 de abril, Freguesia de Mafamude – Repartição dos Encargos Plurianuais, em cumprimento do art.º 22.º do DL 197/99 de 08 de junho, repristinado pelo Resolução da AR 86/2011 de 11 de abril, nos seguintes termos:
• Ano 2024 – € 0;
• Ano 2025 - € 789.705,36 (setecentos e oitenta e nove mil, setecentos e cinco euros e trinta e seis cêntimos) IVA incluído;
• Ano 2026 - € 1.184.558,04 (um milhão, cento e oitenta e quatro mil, quinhentos e cinquenta e oito euros e quatro cêntimos) IVA incluído.
A favor
44
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
4.12. - Pavilhão Municipal de Olival
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto à Empreitada Pavilhão Municipal de Olival – SOLC – Empreitada de continuação de trabalhos – Proposta de Abertura de Procedimento – Repartição dos Encargos Plurianuais, proposta na Informação INT-CMVNG/2024/15982 de 11 de setembro de 2024.
A favor
44
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
4.13. - CACI Canidelo
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto ao CACI Canidelo – Centro de Atividades e Capacitação para a Inclusão e Lar Residencial – Proposta de Abertura de Procedimento – Repartição dos Encargos, proposta na Informação INT-CMVNG/2024/15990 de 11 de setembro de 2024.
A favor
45
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
4.14. - Ginásio Escolar do Meiral
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto ao Ginásio Escolar do Meiral – Proposta de Abertura de Procedimento – Repartição dos Encargos, proposta na Informação INT-CMVNG/2024/15985 de 11 de setembro de 2024.
A favor
45
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
4.15. - Reconversão e Ampliação do Teatro Almeida e Sousa
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto à Reconversão e Ampliação do Teatro Almeida e Sousa – Proposta de Abertura de Procedimento – Repartição dos Encargos, proposta na Informação INT-CMVNG/2024/15979 de 11 de setembro de 2024.
A favor
47
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
4.16. - Prestação de Serviços Postais a crédito
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto ao Contrato de Prestação de Serviços Postais a crédito – Procedimento 21-SE/2024 – Autorização de Despesa – Encargos Plurianuais, nos seguintes termos:
Conta 62 - Prestação de Serviços Postais a crédito
• Ano 2024 – € 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil euros);
• Ano 2025 – € 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil euros);
Total – € 500.000,00 (quinhentos mil euros).
4.17. - Aquisição de Consumíveis para lavabos
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto à Aquisição de Consumíveis para lavabos – Autorização de Despesa – Encargos Plurianuais, nos seguintes termos:
• Ano 2024 – 3 meses - € 2.498,75 (dois mil, quatrocentos e noventa e oito euros e setenta e cinco cêntimos);
• Ano 2025 – 12 meses - € 9.995,00 (nove mil, novecentos e noventa e cinco euros);
• Ano 2026 – 9 meses - € 7.496,25 (sete mil, quatrocentos e noventa e seis euros e vinte e cinco cêntimos);
Total – € 19.990,00 (dezanove mil, novecentos e noventa euros), acresce IVA.
4.18. - Aquisição de Serviços de Limpeza das fardas do pessoal operário e outros artigos
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto à Aquisição de Serviços de Limpeza das fardas do pessoal operário e outros artigos – Autorização de Despesa – Encargos Plurianuais, nos seguintes termos:
• Ano 2024 – 3 meses - € 6.166,67 (seis mil, cento e sessenta e seis euros e sessenta e sete cêntimos);
• Ano 2025 – 12 meses - € 24.666,67 (vinte e quatro mil, seiscentos e sessenta e seis euros e sessenta e sete cêntimos);
• Ano 2026 – 12 meses - € 24.666,67 (vinte e quatro mil, seiscentos e sessenta e seis euros e sessenta e sete cêntimos);
• Ano 2027 – 9 meses - € 18.499,99 (dezoito mil, quatrocentos e noventa e nove euros e noventa e nove cêntimos);
Total - € 74.000,00 (setenta e quatro mil euros), acresce IVA.
4.19. - Posturas Municipais de Trânsito
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto às seguintes Posturas Municipais de Trânsito:
• Postura Municipal de Trânsito na Avenida Beira Mar, Freguesia de Canidelo;
• Postura Municipal de Trânsito na Travessa da Fonte Branca, União de Freguesias de Grijó e Sermonde;
• Postura Municipal de Trânsito na Rua Dr. Ernesto de Castro e na Rua das Cruzes, união de Freguesias de Grijó e Sermonde;
• Postura Municipal de Trânsito na Rua de Alexandre Braga, União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada;
• Postura Municipal de Trânsito na Rua Henrique Galvão, União de Freguesias de Mafamude e Vilar do Paraíso;
• Postura Municipal de Trânsito no Passadiço do Areinho, Freguesia de Oliveira do Douro.
4.20. - Informação Escrita do Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal
Apreciação da Informação Escrita do Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal e da situação financeira do Município.
Sessão Ordinária de 19 de setembro de 2024
    Auditório Manuel Menezes de Figueiredo
Ordinária
Documentos
Minuta de Ata nº56
Ordem de Trabalhos
Convocatória e Aviso ao Público
Ordem de Trabalhos