Voto de Saudação-apresentado pelo Grupo Municipal da CDU
Foi um, Voto de Saudação, apresentado pelo Grupo Municipal da CDU, “45 Anos do Serviço Nacional de Saúde, Pelo Direito à Saúde: Defender, reforçar e Valorizar o SNS”
A favor
36
Albino Almeida (PS)
João Martins (PS)
Natália Gonçalves (PS)
João Paulo Silva (PS)
Fátima Figueiredo (PS)
Carlos Ribeiro (PS)
Carlos Vergueiro (PS)
Fernanda Almeida (PS)
Mónica Almeida (PS)
Bruno Oliveira (PS)
Rui Teixeira (PS)
Dália Miranda (PS)
Vânia Rocha (PS)
Joaquim Rocha (PS)
Andreia Teixeira (PS)
José Ferreira (PS)
Agostinho Santos (PS)
Carla Cáceres (PS)
Rosalina Santos (PS)
Adelina Pereira (PJ-PS)
Cipriano Castro (PJ-PS)
Arménio Costa (PJ-PS)
Maria José Campos (PJ-PS)
Alcino Lopes (PJ-PS)
Ricardo Almeida (PJ-PS)
José Soares (PJ-PS)
Filipe Lopes (PJ-PS)
Paulo Lopes (PJ-PS)
Silvina Almeida (PJ-PS)
Carlos Pinto (PJ-PS)
Serafim Teixeira (PJ-PS)
João Martins (BE)
Nelson Silva (BE)
Beatriz Pinto (CDU)
André Ferreira (CDU)
Pedro Ribeiro Castro (PAN)
Contra
9
Júlia Sampaio (PPD/PSD)
Sérgio Batista (PPD/PSD)
Ivone Santos (PPD/PSD)
Joaquim Barbosa (PPD/PSD)
Carla Costa (PPD/PSD)
Luís Nogueira (CDS-PP)
Jorge Espanhol (CDS-PP)
Alcides Couto (CH)
Gonçalo Pinto (IL)
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
Moção-apresentada pelo Grupo Municipal da CDU
Foi uma, Moção, apresentada pelo Grupo Municipal da CDU, “Pela criação do Suplemento de Insalubridade, Penosidade e Risco”
A favor
36
Albino Almeida (PS)
João Martins (PS)
Natália Gonçalves (PS)
João Paulo Silva (PS)
Fátima Figueiredo (PS)
Carlos Ribeiro (PS)
Carlos Vergueiro (PS)
Fernanda Almeida (PS)
Mónica Almeida (PS)
Bruno Oliveira (PS)
Rui Teixeira (PS)
Dália Miranda (PS)
Vânia Rocha (PS)
Joaquim Rocha (PS)
Andreia Teixeira (PS)
José Ferreira (PS)
Agostinho Santos (PS)
Carla Cáceres (PS)
Rosalina Santos (PS)
Adelina Pereira (PJ-PS)
Cipriano Castro (PJ-PS)
Arménio Costa (PJ-PS)
Maria José Campos (PJ-PS)
Alcino Lopes (PJ-PS)
Ricardo Almeida (PJ-PS)
José Soares (PJ-PS)
Filipe Lopes (PJ-PS)
Paulo Lopes (PJ-PS)
Silvina Almeida (PJ-PS)
Carlos Pinto (PJ-PS)
Serafim Teixeira (PJ-PS)
João Martins (BE)
Nelson Silva (BE)
Beatriz Pinto (CDU)
André Ferreira (CDU)
Pedro Ribeiro Castro (PAN)
Contra
8
Júlia Sampaio (PPD/PSD)
Sérgio Batista (PPD/PSD)
Ivone Santos (PPD/PSD)
Joaquim Barbosa (PPD/PSD)
Carla Costa (PPD/PSD)
Luís Nogueira (CDS-PP)
Jorge Espanhol (CDS-PP)
Gonçalo Pinto (IL)
Abstenção
1
Alcides Couto (CH)
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
4.3.-Plano Municipal da(s) Juventude(s) 2024-2028
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto ao Plano Municipal da(s) Juventude(s) 2024-2028.
A favor
45
João Martins (BE)
Nelson Silva (BE)
Filipe Lopes (PJ-PS)
Carlos Vergueiro (PS)
Ivone Santos (PPD/PSD)
André Ferreira (CDU)
Alcino Lopes (PJ-PS)
Joaquim Rocha (PS)
Adelina Pereira (PJ-PS)
Joaquim Barbosa (PPD/PSD)
Beatriz Pinto (CDU)
João Martins (PS)
Carlos Pinto (PJ-PS)
Fernanda Almeida (PS)
José Soares (PJ-PS)
Arménio Costa (PJ-PS)
Rui Teixeira (PS)
Rosalina Santos (PS)
Alcides Couto (CH)
Carla Costa (PPD/PSD)
Albino Almeida (PS)
Mónica Almeida (PS)
Natália Gonçalves (PS)
Júlia Sampaio (PPD/PSD)
Dália Miranda (PS)
Silvina Almeida (PJ-PS)
José Ferreira (PS)
Serafim Teixeira (PJ-PS)
Ricardo Almeida (PJ-PS)
Maria José Campos (PJ-PS)
Vânia Rocha (PS)
Pedro Ribeiro Castro (PAN)
Cipriano Castro (PJ-PS)
João Paulo Silva (PS)
Carla Cáceres (PS)
Fátima Figueiredo (PS)
Bruno Oliveira (PS)
Andreia Teixeira (PS)
Agostinho Santos (PS)
Sérgio Batista (PPD/PSD)
Luís Nogueira (CDS-PP)
Jorge Espanhol (CDS-PP)
Carlos Ribeiro (PS)
Paulo Lopes (PJ-PS)
Manuel Azevedo (PJ-PS)
Contra
0
Abstenção
1
Gonçalo Pinto (IL)
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
4.5.-Carta Social de Gaia
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto à Carta Social de Gaia.
A favor
47
João Martins (BE)
Nelson Silva (BE)
Filipe Lopes (PJ-PS)
Carlos Vergueiro (PS)
Ivone Santos (PPD/PSD)
André Ferreira (CDU)
Alcino Lopes (PJ-PS)
Joaquim Rocha (PS)
Adelina Pereira (PJ-PS)
Gonçalo Pinto (IL)
Joaquim Barbosa (PPD/PSD)
Beatriz Pinto (CDU)
João Martins (PS)
Carlos Pinto (PJ-PS)
Fernanda Almeida (PS)
José Soares (PJ-PS)
Arménio Costa (PJ-PS)
Rui Teixeira (PS)
Rosalina Santos (PS)
Alcides Couto (CH)
Carla Costa (PPD/PSD)
Albino Almeida (PS)
Mónica Almeida (PS)
Natália Gonçalves (PS)
Júlia Sampaio (PPD/PSD)
Dália Miranda (PS)
Silvina Almeida (PJ-PS)
José Ferreira (PS)
Serafim Teixeira (PJ-PS)
Ricardo Almeida (PJ-PS)
Maria José Campos (PJ-PS)
Vânia Rocha (PS)
Pedro Ribeiro Castro (PAN)
Cipriano Castro (PJ-PS)
João Paulo Silva (PS)
Carla Cáceres (PS)
Fátima Figueiredo (PS)
Bruno Oliveira (PS)
Andreia Teixeira (PS)
Agostinho Santos (PS)
Sérgio Batista (PPD/PSD)
Luís Nogueira (CDS-PP)
Jorge Espanhol (CDS-PP)
Carlos Ribeiro (PS)
Paulo Lopes (PJ-PS)
Manuel Azevedo (PJ-PS)
Joaquim Rodrigues (PJ-PS)
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
4.7.-Plano de Desenvolvimento Social de Gaia 2024 / 2028
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto ao Plano de Desenvolvimento Social de Gaia 2024 / 2028 e respetivo Plano de Ação.
A favor
47
João Martins (BE)
Nelson Silva (BE)
Filipe Lopes (PJ-PS)
Ivone Santos (PPD/PSD)
André Ferreira (CDU)
Alcino Lopes (PJ-PS)
Joaquim Rocha (PS)
Adelina Pereira (PJ-PS)
Gonçalo Pinto (IL)
Joaquim Barbosa (PPD/PSD)
Beatriz Pinto (CDU)
João Martins (PS)
Carlos Pinto (PJ-PS)
Fernanda Almeida (PS)
José Soares (PJ-PS)
Arménio Costa (PJ-PS)
Rui Teixeira (PS)
Rosalina Santos (PS)
Alcides Couto (CH)
Carla Costa (PPD/PSD)
Albino Almeida (PS)
Mónica Almeida (PS)
Natália Gonçalves (PS)
Júlia Sampaio (PPD/PSD)
Dália Miranda (PS)
Silvina Almeida (PJ-PS)
José Ferreira (PS)
Serafim Teixeira (PJ-PS)
Ricardo Almeida (PJ-PS)
Maria José Campos (PJ-PS)
Vânia Rocha (PS)
Pedro Ribeiro Castro (PAN)
Cipriano Castro (PJ-PS)
João Paulo Silva (PS)
Carla Cáceres (PS)
Fátima Figueiredo (PS)
Bruno Oliveira (PS)
Andreia Teixeira (PS)
Agostinho Santos (PS)
Sérgio Batista (PPD/PSD)
Luís Nogueira (CDS-PP)
Jorge Espanhol (CDS-PP)
Carlos Ribeiro (PS)
Paulo Lopes (PJ-PS)
Manuel Azevedo (PJ-PS)
Joaquim Rodrigues (PJ-PS)
Carlos Vergueiro (PS)
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
4.16.-Concurso Público HCC
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto ao Concurso Público “Promoção de Imóveis em Regime de HCC” – Habitação a Custos Controlados.
A favor
47
João Martins (BE)
Nelson Silva (BE)
Filipe Lopes (PJ-PS)
Ivone Santos (PPD/PSD)
André Ferreira (CDU)
Alcino Lopes (PJ-PS)
Joaquim Rocha (PS)
Adelina Pereira (PJ-PS)
Gonçalo Pinto (IL)
Joaquim Barbosa (PPD/PSD)
Beatriz Pinto (CDU)
João Martins (PS)
Carlos Pinto (PJ-PS)
Fernanda Almeida (PS)
José Soares (PJ-PS)
Arménio Costa (PJ-PS)
Rui Teixeira (PS)
Rosalina Santos (PS)
Alcides Couto (CH)
Carla Costa (PPD/PSD)
Albino Almeida (PS)
Mónica Almeida (PS)
Natália Gonçalves (PS)
Júlia Sampaio (PPD/PSD)
Dália Miranda (PS)
Silvina Almeida (PJ-PS)
José Ferreira (PS)
Serafim Teixeira (PJ-PS)
Ricardo Almeida (PJ-PS)
Maria José Campos (PJ-PS)
Vânia Rocha (PS)
Pedro Ribeiro Castro (PAN)
Cipriano Castro (PJ-PS)
João Paulo Silva (PS)
Carla Cáceres (PS)
Fátima Figueiredo (PS)
Bruno Oliveira (PS)
Andreia Teixeira (PS)
Agostinho Santos (PS)
Sérgio Batista (PPD/PSD)
Luís Nogueira (CDS-PP)
Jorge Espanhol (CDS-PP)
Carlos Ribeiro (PS)
Paulo Lopes (PJ-PS)
Manuel Azevedo (PJ-PS)
Joaquim Rodrigues (PJ-PS)
Carlos Vergueiro (PS)
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
4.17.-Contrato de Prestação de Serviços Postais a crédito
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto ao Contrato de Prestação de Serviços Postais a crédito – Procedimento 21-SE/2024 – Autorização de Despesa – Encargos Plurianuais, nos seguintes termos:
Conta 62 - Prestação de Serviços Postais a crédito
• Ano 2024 – € 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil euros);
• Ano 2025 – € 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil euros);
Total – € 500.000,00 (quinhentos mil euros).
A favor
47
João Martins (BE)
Nelson Silva (BE)
Filipe Lopes (PJ-PS)
Ivone Santos (PPD/PSD)
André Ferreira (CDU)
Alcino Lopes (PJ-PS)
Joaquim Rocha (PS)
Adelina Pereira (PJ-PS)
Gonçalo Pinto (IL)
Joaquim Barbosa (PPD/PSD)
Beatriz Pinto (CDU)
João Martins (PS)
Carlos Pinto (PJ-PS)
Fernanda Almeida (PS)
José Soares (PJ-PS)
Arménio Costa (PJ-PS)
Rui Teixeira (PS)
Rosalina Santos (PS)
Alcides Couto (CH)
Carla Costa (PPD/PSD)
Albino Almeida (PS)
Mónica Almeida (PS)
Natália Gonçalves (PS)
Júlia Sampaio (PPD/PSD)
Dália Miranda (PS)
Silvina Almeida (PJ-PS)
José Ferreira (PS)
Serafim Teixeira (PJ-PS)
Ricardo Almeida (PJ-PS)
Maria José Campos (PJ-PS)
Vânia Rocha (PS)
Pedro Ribeiro Castro (PAN)
Cipriano Castro (PJ-PS)
João Paulo Silva (PS)
Carla Cáceres (PS)
Fátima Figueiredo (PS)
Bruno Oliveira (PS)
Andreia Teixeira (PS)
Agostinho Santos (PS)
Sérgio Batista (PPD/PSD)
Luís Nogueira (CDS-PP)
Jorge Espanhol (CDS-PP)
Carlos Ribeiro (PS)
Paulo Lopes (PJ-PS)
Manuel Azevedo (PJ-PS)
Joaquim Rodrigues (PJ-PS)
Carlos Vergueiro (PS)
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
4.18.-Aquisição de Consumíveis para lavabos
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto à Aquisição de Consumíveis para lavabos – Autorização de Despesa – Encargos Plurianuais, nos seguintes termos:
• Ano 2024 – 3 meses - € 2.498,75 (dois mil, quatrocentos e noventa e oito euros e setenta e cinco cêntimos);
• Ano 2025 – 12 meses - € 9.995,00 (nove mil, novecentos e noventa e cinco euros);
• Ano 2026 – 9 meses - € 7.496,25 (sete mil, quatrocentos e noventa e seis euros e vinte e cinco cêntimos);
Total – € 19.990,00 (dezanove mil, novecentos e noventa euros), acresce IVA”.
A favor
47
João Martins (BE)
Nelson Silva (BE)
Filipe Lopes (PJ-PS)
Ivone Santos (PPD/PSD)
André Ferreira (CDU)
Alcino Lopes (PJ-PS)
Joaquim Rocha (PS)
Adelina Pereira (PJ-PS)
Gonçalo Pinto (IL)
Joaquim Barbosa (PPD/PSD)
Beatriz Pinto (CDU)
João Martins (PS)
Carlos Pinto (PJ-PS)
Fernanda Almeida (PS)
José Soares (PJ-PS)
Arménio Costa (PJ-PS)
Rui Teixeira (PS)
Rosalina Santos (PS)
Alcides Couto (CH)
Carla Costa (PPD/PSD)
Albino Almeida (PS)
Mónica Almeida (PS)
Natália Gonçalves (PS)
Júlia Sampaio (PPD/PSD)
Dália Miranda (PS)
Silvina Almeida (PJ-PS)
José Ferreira (PS)
Serafim Teixeira (PJ-PS)
Ricardo Almeida (PJ-PS)
Maria José Campos (PJ-PS)
Vânia Rocha (PS)
Pedro Ribeiro Castro (PAN)
Cipriano Castro (PJ-PS)
João Paulo Silva (PS)
Carla Cáceres (PS)
Fátima Figueiredo (PS)
Bruno Oliveira (PS)
Andreia Teixeira (PS)
Agostinho Santos (PS)
Sérgio Batista (PPD/PSD)
Luís Nogueira (CDS-PP)
Jorge Espanhol (CDS-PP)
Carlos Ribeiro (PS)
Paulo Lopes (PJ-PS)
Manuel Azevedo (PJ-PS)
Joaquim Rodrigues (PJ-PS)
Carlos Vergueiro (PS)
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
4.19.-Aquisição de Serviços de Limpeza das fardas do pessoal operário e outros artigos
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto à Aquisição de Serviços de Limpeza das fardas do pessoal operário e outros artigos – Autorização de Despesa – Encargos Plurianuais, nos seguintes termos:
• Ano 2024 – 3 meses - € 6.166,67 (seis mil, cento e sessenta e seis euros e sessenta e sete cêntimos);
• Ano 2025 – 12 meses - € 24.666,67 (vinte e quatro mil, seiscentos e sessenta e seis euros e sessenta e sete cêntimos);
• Ano 2026 – 12 meses - € 24.666,67 (vinte e quatro mil, seiscentos e sessenta e seis euros e sessenta e sete cêntimos);
• Ano 2027 – 9 meses - € 18.499,99 (dezoito mil, quatrocentos e noventa e nove euros e noventa e nove cêntimos);
Total - € 74.000,00 (setenta e quatro mil euros), acresce IVA”.
A favor
47
João Martins (BE)
Nelson Silva (BE)
Filipe Lopes (PJ-PS)
Ivone Santos (PPD/PSD)
André Ferreira (CDU)
Alcino Lopes (PJ-PS)
Joaquim Rocha (PS)
Adelina Pereira (PJ-PS)
Gonçalo Pinto (IL)
Joaquim Barbosa (PPD/PSD)
Beatriz Pinto (CDU)
João Martins (PS)
Carlos Pinto (PJ-PS)
Fernanda Almeida (PS)
José Soares (PJ-PS)
Arménio Costa (PJ-PS)
Rui Teixeira (PS)
Rosalina Santos (PS)
Alcides Couto (CH)
Carla Costa (PPD/PSD)
Albino Almeida (PS)
Mónica Almeida (PS)
Natália Gonçalves (PS)
Júlia Sampaio (PPD/PSD)
Dália Miranda (PS)
Silvina Almeida (PJ-PS)
José Ferreira (PS)
Serafim Teixeira (PJ-PS)
Ricardo Almeida (PJ-PS)
Maria José Campos (PJ-PS)
Vânia Rocha (PS)
Pedro Ribeiro Castro (PAN)
Cipriano Castro (PJ-PS)
João Paulo Silva (PS)
Carla Cáceres (PS)
Fátima Figueiredo (PS)
Bruno Oliveira (PS)
Andreia Teixeira (PS)
Agostinho Santos (PS)
Sérgio Batista (PPD/PSD)
Luís Nogueira (CDS-PP)
Jorge Espanhol (CDS-PP)
Carlos Ribeiro (PS)
Paulo Lopes (PJ-PS)
Manuel Azevedo (PJ-PS)
Joaquim Rodrigues (PJ-PS)
Carlos Vergueiro (PS)
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
4.20.-Posturas Municipais de Trânsito
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto às seguintes Posturas Municipais de Trânsito:
• Postura Municipal de Trânsito na Avenida Beira Mar, Freguesia de Canidelo;
• Postura Municipal de Trânsito na Travessa da Fonte Branca, União de Freguesias de Grijó e Sermonde;
• Postura Municipal de Trânsito na Rua Dr. Ernesto de Castro e na Rua das Cruzes, união de Freguesias de Grijó e Sermonde;
• Postura Municipal de Trânsito na Rua de Alexandre Braga, União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada;
• Postura Municipal de Trânsito na Rua Henrique Galvão, União de Freguesias de Mafamude e Vilar do Paraíso;
• Postura Municipal de Trânsito no Passadiço do Areinho, Freguesia de Oliveira do Douro”.
A favor
47
João Martins (BE)
Nelson Silva (BE)
Filipe Lopes (PJ-PS)
Ivone Santos (PPD/PSD)
André Ferreira (CDU)
Alcino Lopes (PJ-PS)
Joaquim Rocha (PS)
Adelina Pereira (PJ-PS)
Gonçalo Pinto (IL)
Joaquim Barbosa (PPD/PSD)
Beatriz Pinto (CDU)
João Martins (PS)
Carlos Pinto (PJ-PS)
Fernanda Almeida (PS)
José Soares (PJ-PS)
Arménio Costa (PJ-PS)
Rui Teixeira (PS)
Rosalina Santos (PS)
Alcides Couto (CH)
Carla Costa (PPD/PSD)
Albino Almeida (PS)
Mónica Almeida (PS)
Natália Gonçalves (PS)
Júlia Sampaio (PPD/PSD)
Dália Miranda (PS)
Silvina Almeida (PJ-PS)
José Ferreira (PS)
Serafim Teixeira (PJ-PS)
Ricardo Almeida (PJ-PS)
Maria José Campos (PJ-PS)
Vânia Rocha (PS)
Pedro Ribeiro Castro (PAN)
Cipriano Castro (PJ-PS)
João Paulo Silva (PS)
Carla Cáceres (PS)
Fátima Figueiredo (PS)
Bruno Oliveira (PS)
Andreia Teixeira (PS)
Agostinho Santos (PS)
Sérgio Batista (PPD/PSD)
Luís Nogueira (CDS-PP)
Jorge Espanhol (CDS-PP)
Carlos Ribeiro (PS)
Paulo Lopes (PJ-PS)
Manuel Azevedo (PJ-PS)
Joaquim Rodrigues (PJ-PS)
Carlos Vergueiro (PS)
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
4.21.-Informação Escrita do Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal
Apreciação da Informação Escrita do Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal e da situação financeira do Município
Sessão Ordinária de 26 de setembro de 2024 (continuação)