Voto de Solidariedade - apresentado pelo Grupo Municipal da CDU
Voto de Solidariedade, apresentado pelo Grupo Municipal da CDU, “aos Trabalhadores da DAT-SCHAUB”.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 19, PJ-PS - 12, PPD/PSD - 4, CM Gaia - 4, BE - 2, CDU - 2, IL - 1, CDS-PP - 1, CH - 1, PAN - 1

A favor
47
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
4.21. - Adenda ao Contrato de Empréstimo de Médio e Longo Prazo
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto à Adenda ao Contrato de Empréstimo de Médio e Longo Prazo para Financiamento de Investimentos, ao abrigo do artigo 51.º, n.º 1 da Lei n.º 73/2013 de 03 de setembro, até ao valor de € 38.988.218,61 (trinta e oito milhões, novecentos e oitenta e oito mil, duzentos e dezoito euros e sessenta e um cêntimos).
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 19, PJ-PS - 12, CM Gaia - 3, BE - 2, CDU - 2, CDS-PP - 1, PAN - 1

Abstenção: PPD/PSD - 3, IL - 1, CH - 1, Carla Costa (CM Gaia)

Não participou nesta votação: Ivone Santos (PPD/PSD)

A favor
40
Contra
0
Abstenção
6
Não votou
1
4.22. - Empréstimo de Médio e Longo Prazo para Financiamento de Investimentos
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto ao Empréstimo de Médio e Longo Prazo para Financiamento de Investimentos, ao abrigo do artigo 51.º, n.º 1 da Lei n.º 73/2013 de 03 de setembro, até ao valor de € 11.850.000,00 (onze milhões, oitocentos e cinquenta mil euros), para efeitos vertidos no artigo 49.º da Lei n.º 73/2013 de 03 de setembro e alínea f) do n.º 1 do artigo 25.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013 de 12 de setembro e correspondente autorização da Repartição de Encargos e Compromissos Plurianuais.
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 19, PJ-PS - 12, CM Gaia - 3, BE - 2, CDU - 2, CDS-PP - 1, PAN - 1

Contra: PPD/PSD - 3, Carla Costa (CM Gaia)

Abstenção: IL - 1, CH - 1

Não participou nesta votação: Ivone Santos (PPD/PSD)

A favor
40
Contra
4
Abstenção
2
Não votou
1
4.23. - Relatório n.º 7/2024 do Tribunal de Contas
Proposta da Câmara Municipal, quanto ao Relatório n.º 7/2024 do Tribunal de Contas – Verificação Interna da Conta de Gerência de 2016 – Para Conhecimento e tomada de posição.
4.24. - 1.ª e 2.ª Adenda ao Auto de Transferência n.º ARSN 028/2023
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto à 1.ª e 2.ª Adenda ao Auto de Transferência n.º ARSN 028/2023.
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 19, PJ-PS - 12, PPD/PSD - 4, CM Gaia - 4, BE - 2, IL - 1, CDS-PP - 1, CH - 1, PAN - 1

Contra: CDU - 2

A favor
45
Contra
2
Abstenção
0
Não votou
0
4.25. - Aquisição do Prédio Urbano
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto à Aquisição do Prédio Urbano sito na Rua Água da Sombra, n.º 147, Freguesia de Vilar de Andorinho, pelo montante de € 2.000.000,00 (dois milhões de euros) e Aprovação da Minuta da Escritura de Compra e Venda – Revogação das Deliberações de Câmara de 01 de julho de 2024 e 19 de agosto de 2024 e da Assembleia Municipal ocorridas em 18 de julho de 2024 e 05 de setembro de 2024.
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 19, PJ-PS - 12, PPD/PSD - 4, CM Gaia - 4, BE - 2, CDU - 2, IL - 1, CDS-PP - 1, PAN - 1

Abstenção: CH - 1

A favor
46
Contra
0
Abstenção
1
Não votou
0
4.26. - Aquisição de Equipamento de Sonoplastia e Luminotecnia
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto ao Concurso Público com Publicação de Anúncio no Jornal Oficial da União Europeia para Aquisição de Equipamento de Sonoplastia e Luminotecnia para os Auditórios Municipais de Gaia (AMG e CTEB) – Autorização para Assunção dos Encargos Plurianuais para o ano de 2025, em cumprimento do estabelecido no art.º 22.º do DL n.º 197/99 de 08 de junho, repristinado pela Resolução da AR 86/2011 de 11 de abril, nos seguintes termos:
Lote 1 – Auditório Municipal de Gaia
• 2014-I-60 - € 149.630,00 (cento e quarenta e nove mil, seiscentos e trinta euros) acrescido de IVA à taxa legal a 23%;
• 2014-A-83 - € 31.815,40 (trinta e um mil, oitocentos e quinze euros e quarenta cêntimos) acrescido de IVA à taxa legal em vigor;
• 2014-A-86 - € 9.000,00 (nove mil euros) acrescido de IVA à taxa legal em vigor;
Lote 2 – Cine-Teatro Eduardo Brazão
• 2016-I-46 - € 26.899,50 (vinte e seis mil, oitocentos e noventa e nove euros e cinquenta cêntimos) acrescido de IVA à taxa legal em vigor;
• 2016-A-77 - € 3.146,00 (três mil, cento e quarenta e seis euros) acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 19, PJ-PS - 12, PPD/PSD - 4, CM Gaia - 4, BE - 2, CDU - 2, IL - 1, CDS-PP - 1, CH - 1, PAN - 1

A favor
47
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Documentos
minuta_4.26._10-10-2024
4.27. - Candidatura no âmbito do Aviso Norte 2030-2024-27
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto à Candidatura no âmbito do Aviso Norte 2030-2024-27, relativo ao Programa Regional do Norte 2021-2027 (Norte2030) – Tipologia de Intervenção: Investimentos em baixa na Gestão de Resíduos – Autorização de Despesa – Encargos Plurianuais, nos termos do ofício n.º 5802 de 27 de setembro de 2024 das Águas de Gaia, Empresa Municipal, SA, nos seguintes termos:
• Ano 2025 - € 543.864,62 (quinhentos e quarenta e três mil, oitocentos e sessenta e quatro euros e sessenta e dois cêntimos);
• Ano 2026 - € 543.864,62 (quinhentos e quarenta e três mil, oitocentos e sessenta e quatro euros e sessenta e dois cêntimos);
• Ano 2027 - € 1.631.593,89 (um milhão, seiscentos e trinta e um mil, quinhentos e noventa e três euros e oitenta e nove cêntimos).
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 19, PJ-PS - 12, PPD/PSD - 4, CM Gaia - 4, BE - 2, CDU - 2, IL - 1, CDS-PP - 1, CH - 1, PAN - 1

A favor
47
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
4.28. - Fornecimento de Madeiras diversas
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto ao Fornecimento de Madeiras diversas – Autorização de Despesa – Encargos Plurianuais, nos termos do ofício n.º 5536 de 18 de setembro de 2024 das Águas de Gaia, Empresa Municipal, SA, nos seguintes termos:
Conta 62
• Ano 2024 - € 20.000,00 (vinte mil euros);
• Ano 2025 - € 100.000,00 (cem mil euros);
Total – € 120.000,00 (cento e vinte mil euros) acresce IVA.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 19, PJ-PS - 12, PPD/PSD - 4, CM Gaia - 4, BE - 2, CDU - 2, IL - 1, CDS-PP - 1, CH - 1, PAN - 1

A favor
47
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
4.29. - Prestação de Serviços
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto à Prestação de Serviços de SMS e Serviço automático de receção de leituras e Aquisição de Apólices de Seguros – Autorização de Despesa – Encargos Plurianuais, nos termos do ofício n.º 5589 de 19 de setembro de 2024 das Águas de Gaia, Empresa Municipal, SA.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 19, PJ-PS - 12, PPD/PSD - 4, CM Gaia - 4, BE - 2, CDU - 2, IL - 1, CDS-PP - 1, CH - 1, PAN - 1

A favor
47
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
4.30. - Contratação de Serviços Complementares
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto à Contratação de Serviços Complementares no âmbito dos Contratos 23 e 24 celebrados com a SUMA, SA em 26/04/2001 – Autorização de Despesa – Encargos Plurianuais, nos termos do ofício n.º 5794 de 27 de setembro de 2024 das Águas de Gaia, Empresa Municipal, SA.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 19, PJ-PS - 12, PPD/PSD - 4, CM Gaia - 4, BE - 2, CDU - 2, IL - 1, CDS-PP - 1, CH - 1, PAN - 1

A favor
47
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
4.31. - Posturas Municipais de Trânsito
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto às seguintes Posturas Municipais de Trânsito:
• Postura Municipal de Trânsito na Rua dos Guiões, Freguesia da Madalena;
• Postura Municipal de Trânsito na Rua da Ribeira Grande, Freguesia de Canelas;
• Postura Municipal de Trânsito na Av. Vasco da Gama, Freguesia de Arcozelo;
• Posturas Municipais de Trânsito, União de Freguesias de Gulpilhares e Valadares;
• Postura Municipal de Trânsito no Arruamento sem Denominação e Rua de Conceição Fernandes, Freguesia de Oliveira do Douro.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 19, PJ-PS - 12, PPD/PSD - 4, CM Gaia - 4, BE - 2, CDU - 2, IL - 1, CDS-PP - 1, CH - 1, PAN - 1

A favor
47
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
4.32. - Informação Escrita
Apreciação da Informação Escrita do Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal e da situação financeira do Município.
Sessão Ordinária de 10 de outubro de 2024 (continuação)
    Auditório Manuel Menezes de Figueiredo
    10-10-2024 21:00
Ordinária
Documentos
Ata nº58
Minuta da Ata nº58
Ordem de Trabalhos
Convocatória e Aviso ao Público
Deliberação da Sessão Ordinária iniciada em 19 de setembro de 2024 e terminada na
Ordem de Trabalhos