Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto à participação do Município de Gaia na STCP, através do Contrato Interadministrativo e do Contrato de Serviço Público propostos.
A favor
44
Albino Almeida (PS)
João Martins (PS)
José Almeida (PPD/PSD)
Natália Gonçalves (PS)
João Paulo Silva (PS)
Júlia Sampaio (PPD/PSD)
Vânia Rocha (PS)
Bruno Oliveira (PS)
Ivone Santos (PPD/PSD)
Carlos Vergueiro (PS)
Fernanda Almeida (PS)
Mónica Almeida (PS)
Luís Nogueira (CDS-PP)
Eduardo Melo (PS)
Alcides Couto (CH)
Rui Teixeira (PS)
Joaquim Barbosa (PPD/PSD)
Dália Miranda (PS)
Pedro Ribeiro Castro (PAN)
Aurora Teixeira (PS)
João Martins (BE)
Joaquim Rocha (PS)
Carla Costa (PPD/PSD)
Andreia Teixeira (PS)
Jaime Quintas (PS)
Jorge Espanhol (CDS-PP)
Agostinho Santos (PS)
Adelina Pereira (PJ-PS)
Cipriano Castro (PJ-PS)
Maria José Campos (PJ-PS)
Joaquim Rodrigues (PJ-PS)
Alcino Lopes (PJ-PS)
Ricardo Almeida (PJ-PS)
Alexandra Amaro (PJ-PS)
Filinto Lima (PJ-PS)
Joaquim Silva (PJ-PS)
Manuel Azevedo (PJ-PS)
Paulo Lopes (PJ-PS)
João Sousa (PJ-PS)
Carlos Pinto (PJ-PS)
Serafim Teixeira (PJ-PS)
Carla Cáceres (PS)
Manuel Soares (PS)
Nelson Silva (BE)
Contra
2
Beatriz Pinto (CDU)
André Ferreira (CDU)
Abstenção
1
Gonçalo Pinto (IL)
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
3.2.-Mapa de Pessoal
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto à Proposta de Aditamento de 4 (quatro) postos de trabalho no Mapa de Pessoal, na Carreira/Categoria Assistente Operacional, em regime de Contrato de Trabalho por tempo indeterminado e Proposta de Abertura de Procedimento Urgente e Simplificado para ocupação de 3 (três) postos de trabalho, conversão de vínculos de Emprego Público a termo resolutivo em vínculos de Emprego Público por tempo indeterminado, restrito a Assistentes Operacionais, Área da Saúde, em regime de Contrato de Trabalho a termo resolutivo, em exercício de funções no Município de Vila Nova de Gaia.
A favor
47
Albino Almeida (PS)
João Martins (PS)
José Almeida (PPD/PSD)
Natália Gonçalves (PS)
João Paulo Silva (PS)
Júlia Sampaio (PPD/PSD)
Vânia Rocha (PS)
Bruno Oliveira (PS)
Ivone Santos (PPD/PSD)
Carlos Vergueiro (PS)
Beatriz Pinto (CDU)
Fernanda Almeida (PS)
Mónica Almeida (PS)
Luís Nogueira (CDS-PP)
Eduardo Melo (PS)
Alcides Couto (CH)
Rui Teixeira (PS)
Joaquim Barbosa (PPD/PSD)
Dália Miranda (PS)
Pedro Ribeiro Castro (PAN)
Aurora Teixeira (PS)
Gonçalo Pinto (IL)
João Martins (BE)
Joaquim Rocha (PS)
Carla Costa (PPD/PSD)
Andreia Teixeira (PS)
Jaime Quintas (PS)
Jorge Espanhol (CDS-PP)
André Ferreira (CDU)
Agostinho Santos (PS)
Adelina Pereira (PJ-PS)
Cipriano Castro (PJ-PS)
Maria José Campos (PJ-PS)
Joaquim Rodrigues (PJ-PS)
Alcino Lopes (PJ-PS)
Ricardo Almeida (PJ-PS)
Alexandra Amaro (PJ-PS)
Filinto Lima (PJ-PS)
Joaquim Silva (PJ-PS)
Manuel Azevedo (PJ-PS)
Paulo Lopes (PJ-PS)
João Sousa (PJ-PS)
Carlos Pinto (PJ-PS)
Serafim Teixeira (PJ-PS)
Carla Cáceres (PS)
Manuel Soares (PS)
Nelson Silva (BE)
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
3.3.-Medidas Preventivas no âmbito da 2ª Revisão PDM
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto às Medidas Preventivas no âmbito da 2ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Vila Nova de Gaia e declaração de caducidade da reserva de solo nas faixas de salvaguarda dos eixos estruturantes do PDM em vigor, nas extensões identificadas.
A favor
47
Albino Almeida (PS)
João Martins (PS)
José Almeida (PPD/PSD)
Natália Gonçalves (PS)
João Paulo Silva (PS)
Júlia Sampaio (PPD/PSD)
Vânia Rocha (PS)
Bruno Oliveira (PS)
Ivone Santos (PPD/PSD)
Carlos Vergueiro (PS)
Beatriz Pinto (CDU)
Fernanda Almeida (PS)
Mónica Almeida (PS)
Luís Nogueira (CDS-PP)
Eduardo Melo (PS)
Alcides Couto (CH)
Rui Teixeira (PS)
Joaquim Barbosa (PPD/PSD)
Dália Miranda (PS)
Pedro Ribeiro Castro (PAN)
Aurora Teixeira (PS)
Gonçalo Pinto (IL)
João Martins (BE)
Joaquim Rocha (PS)
Carla Costa (PPD/PSD)
Andreia Teixeira (PS)
Jaime Quintas (PS)
Jorge Espanhol (CDS-PP)
André Ferreira (CDU)
Agostinho Santos (PS)
Adelina Pereira (PJ-PS)
Cipriano Castro (PJ-PS)
Maria José Campos (PJ-PS)
Joaquim Rodrigues (PJ-PS)
Alcino Lopes (PJ-PS)
Ricardo Almeida (PJ-PS)
Alexandra Amaro (PJ-PS)
Filinto Lima (PJ-PS)
Joaquim Silva (PJ-PS)
Manuel Azevedo (PJ-PS)
Paulo Lopes (PJ-PS)
João Sousa (PJ-PS)
Carlos Pinto (PJ-PS)
Serafim Teixeira (PJ-PS)
Carla Cáceres (PS)
Manuel Soares (PS)
Nelson Silva (BE)
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
3.4.-Procedimento para Locação de Equipamentos Modulares | Polícia Municipal
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto à Proposta de Procedimento para Locação de Equipamentos Modulares | Polícia Municipal – Aprovação da Repartição de Encargos, nos seguintes termos:
Rubrica 2001 | A | 80 – Aluguer
Lote 1 – Monobloco G1, G2 e G3
• Ano 2025 - € 68.607,00 + IVA a 23% perfazendo o valor de € 84.386,61 (oitenta e quatro mil, trezentos e oitenta e seis euros e sessenta e um cêntimos);
• Ano 2026 - € 68.607,00 + IVA a 23% perfazendo o valor de € 84.386,61 (oitenta e quatro mil, trezentos e oitenta e seis euros e sessenta e um cêntimos).
Lote 2 – Balneários Masculino e Feminino
• Ano 2025 - € 51.393,00 + IVA perfazendo o valor de € 63.213,39 (sessenta e três mil, duzentos e treze euros e trinta e nove cêntimos);
• Ano 2026 - € 51.393,00 + IVA perfazendo o valor de € 63.213,39 (sessenta e três mil, duzentos e treze euros e trinta e nove cêntimos).
A favor
47
Albino Almeida (PS)
João Martins (PS)
José Almeida (PPD/PSD)
Natália Gonçalves (PS)
João Paulo Silva (PS)
Júlia Sampaio (PPD/PSD)
Vânia Rocha (PS)
Bruno Oliveira (PS)
Ivone Santos (PPD/PSD)
Carlos Vergueiro (PS)
Beatriz Pinto (CDU)
Fernanda Almeida (PS)
Mónica Almeida (PS)
Luís Nogueira (CDS-PP)
Eduardo Melo (PS)
Alcides Couto (CH)
Rui Teixeira (PS)
Joaquim Barbosa (PPD/PSD)
Dália Miranda (PS)
Pedro Ribeiro Castro (PAN)
Aurora Teixeira (PS)
Gonçalo Pinto (IL)
João Martins (BE)
Joaquim Rocha (PS)
Carla Costa (PPD/PSD)
Andreia Teixeira (PS)
Jaime Quintas (PS)
Jorge Espanhol (CDS-PP)
André Ferreira (CDU)
Agostinho Santos (PS)
Adelina Pereira (PJ-PS)
Cipriano Castro (PJ-PS)
Maria José Campos (PJ-PS)
Joaquim Rodrigues (PJ-PS)
Alcino Lopes (PJ-PS)
Ricardo Almeida (PJ-PS)
Alexandra Amaro (PJ-PS)
Filinto Lima (PJ-PS)
Joaquim Silva (PJ-PS)
Manuel Azevedo (PJ-PS)
Paulo Lopes (PJ-PS)
João Sousa (PJ-PS)
Carlos Pinto (PJ-PS)
Serafim Teixeira (PJ-PS)
Carla Cáceres (PS)
Manuel Soares (PS)
Nelson Silva (BE)
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
3.5.-Requalificação de área desportiva da Escola Básica 2/3 de Olival
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto à Requalificação de área desportiva da Escola Básica 2/3 de Olival | Agrupamento de Escolas Diogo Macedo | União de Freguesias de Sandim, Olival, Lever e Crestuma – Autorização dos Encargos para os anos seguintes, em cumprimento do estabelecido no art.º 22.º do DL n.º 197/99 de 08 de junho, repristinado pela Resolução da AR 86/2011 de 11 de abril, nos seguintes termos:
• Ano 2025 – € 130.861,24 (cento e trinta mil, oitocentos e sessenta e um euros e vinte e quatro cêntimos).
A favor
47
Albino Almeida (PS)
João Martins (PS)
José Almeida (PPD/PSD)
Natália Gonçalves (PS)
João Paulo Silva (PS)
Júlia Sampaio (PPD/PSD)
Vânia Rocha (PS)
Bruno Oliveira (PS)
Ivone Santos (PPD/PSD)
Carlos Vergueiro (PS)
Beatriz Pinto (CDU)
Fernanda Almeida (PS)
Mónica Almeida (PS)
Luís Nogueira (CDS-PP)
Eduardo Melo (PS)
Alcides Couto (CH)
Rui Teixeira (PS)
Joaquim Barbosa (PPD/PSD)
Dália Miranda (PS)
Pedro Ribeiro Castro (PAN)
Aurora Teixeira (PS)
Gonçalo Pinto (IL)
João Martins (BE)
Joaquim Rocha (PS)
Carla Costa (PPD/PSD)
Andreia Teixeira (PS)
Jaime Quintas (PS)
Jorge Espanhol (CDS-PP)
André Ferreira (CDU)
Agostinho Santos (PS)
Adelina Pereira (PJ-PS)
Cipriano Castro (PJ-PS)
Maria José Campos (PJ-PS)
Joaquim Rodrigues (PJ-PS)
Alcino Lopes (PJ-PS)
Ricardo Almeida (PJ-PS)
Alexandra Amaro (PJ-PS)
Filinto Lima (PJ-PS)
Joaquim Silva (PJ-PS)
Manuel Azevedo (PJ-PS)
Paulo Lopes (PJ-PS)
João Sousa (PJ-PS)
Carlos Pinto (PJ-PS)
Serafim Teixeira (PJ-PS)
Carla Cáceres (PS)
Manuel Soares (PS)
Nelson Silva (BE)
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
3.6.-Parque Biológico Cercado dos Linces
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto ao Parque Biológico Cercado dos Linces - Execução de Vedação Secundária e Rede de Drenagem de Águas Residuais – Autorização dos Encargos para os anos seguintes, em cumprimento do estabelecido no art.º 22.º do DL n.º 197/99 de 08 de junho, repristinado pela Resolução da AR 86/2011 de 11 de abril, nos seguintes termos:
• Ano 2025 – € 265.000,00 (duzentos e sessenta e cinco mil euros) IVA incluído.
A favor
47
Albino Almeida (PS)
João Martins (PS)
José Almeida (PPD/PSD)
Natália Gonçalves (PS)
João Paulo Silva (PS)
Júlia Sampaio (PPD/PSD)
Vânia Rocha (PS)
Bruno Oliveira (PS)
Ivone Santos (PPD/PSD)
Carlos Vergueiro (PS)
Beatriz Pinto (CDU)
Fernanda Almeida (PS)
Mónica Almeida (PS)
Luís Nogueira (CDS-PP)
Eduardo Melo (PS)
Alcides Couto (CH)
Rui Teixeira (PS)
Joaquim Barbosa (PPD/PSD)
Dália Miranda (PS)
Pedro Ribeiro Castro (PAN)
Aurora Teixeira (PS)
Gonçalo Pinto (IL)
João Martins (BE)
Joaquim Rocha (PS)
Carla Costa (PPD/PSD)
Andreia Teixeira (PS)
Jaime Quintas (PS)
Jorge Espanhol (CDS-PP)
André Ferreira (CDU)
Agostinho Santos (PS)
Adelina Pereira (PJ-PS)
Cipriano Castro (PJ-PS)
Maria José Campos (PJ-PS)
Joaquim Rodrigues (PJ-PS)
Alcino Lopes (PJ-PS)
Ricardo Almeida (PJ-PS)
Alexandra Amaro (PJ-PS)
Filinto Lima (PJ-PS)
Joaquim Silva (PJ-PS)
Manuel Azevedo (PJ-PS)
Paulo Lopes (PJ-PS)
João Sousa (PJ-PS)
Carlos Pinto (PJ-PS)
Serafim Teixeira (PJ-PS)
Carla Cáceres (PS)
Manuel Soares (PS)
Nelson Silva (BE)
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
3.7.-Casa Mortuária de Olival
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto à Casa Mortuária de Olival – Autorização dos Encargos para os anos seguintes, em cumprimento do estabelecido no art.º 22.º do DL n.º 197/99 de 08 de junho, repristinado pela Resolução da AR 86/2011 de 11 de abril, nos seguintes termos:
• Ano 2025 – € 421.880,00 (quatrocentos e vinte e um mil, oitocentos e oitenta euros) IVA incluído.
A favor
47
Albino Almeida (PS)
João Martins (PS)
José Almeida (PPD/PSD)
Natália Gonçalves (PS)
João Paulo Silva (PS)
Júlia Sampaio (PPD/PSD)
Vânia Rocha (PS)
Bruno Oliveira (PS)
Ivone Santos (PPD/PSD)
Carlos Vergueiro (PS)
Beatriz Pinto (CDU)
Fernanda Almeida (PS)
Mónica Almeida (PS)
Luís Nogueira (CDS-PP)
Eduardo Melo (PS)
Alcides Couto (CH)
Rui Teixeira (PS)
Joaquim Barbosa (PPD/PSD)
Dália Miranda (PS)
Pedro Ribeiro Castro (PAN)
Aurora Teixeira (PS)
Gonçalo Pinto (IL)
João Martins (BE)
Joaquim Rocha (PS)
Carla Costa (PPD/PSD)
Andreia Teixeira (PS)
Jaime Quintas (PS)
Jorge Espanhol (CDS-PP)
André Ferreira (CDU)
Agostinho Santos (PS)
Adelina Pereira (PJ-PS)
Cipriano Castro (PJ-PS)
Maria José Campos (PJ-PS)
Joaquim Rodrigues (PJ-PS)
Alcino Lopes (PJ-PS)
Ricardo Almeida (PJ-PS)
Alexandra Amaro (PJ-PS)
Filinto Lima (PJ-PS)
Joaquim Silva (PJ-PS)
Manuel Azevedo (PJ-PS)
Paulo Lopes (PJ-PS)
João Sousa (PJ-PS)
Carlos Pinto (PJ-PS)
Serafim Teixeira (PJ-PS)
Carla Cáceres (PS)
Manuel Soares (PS)
Nelson Silva (BE)
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
3.8.-Empreitada Pavilhão Multiusos dos Arcos do Sardão
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto à Empreitada Pavilhão Multiusos dos Arcos do Sardão – Previsão de Repartição de Encargos Plurianuais, em cumprimento do estabelecido no art.º 22.º do DL n.º 197/99 de 08 de junho, repristinado pela Resolução da AR 86/2011 de 11 de abril, nos seguintes termos:
• Ano 2024 - € 1.000.000,00 (um milhão de euros) + IVA;
• Ano 2025 - € 1.819.647,23 (um milhão, oitocentos e dezanove mil, seiscentos e quarenta e sete euros e vinte e três cêntimos) + IVA.
A favor
40
Albino Almeida (PS)
João Martins (PS)
Natália Gonçalves (PS)
João Paulo Silva (PS)
Vânia Rocha (PS)
Bruno Oliveira (PS)
Carlos Vergueiro (PS)
Beatriz Pinto (CDU)
Fernanda Almeida (PS)
Mónica Almeida (PS)
Luís Nogueira (CDS-PP)
Eduardo Melo (PS)
Rui Teixeira (PS)
Dália Miranda (PS)
Pedro Ribeiro Castro (PAN)
Aurora Teixeira (PS)
João Martins (BE)
Joaquim Rocha (PS)
Andreia Teixeira (PS)
Jaime Quintas (PS)
Jorge Espanhol (CDS-PP)
André Ferreira (CDU)
Agostinho Santos (PS)
Adelina Pereira (PJ-PS)
Cipriano Castro (PJ-PS)
Maria José Campos (PJ-PS)
Joaquim Rodrigues (PJ-PS)
Alcino Lopes (PJ-PS)
Ricardo Almeida (PJ-PS)
Alexandra Amaro (PJ-PS)
Filinto Lima (PJ-PS)
Joaquim Silva (PJ-PS)
Manuel Azevedo (PJ-PS)
Paulo Lopes (PJ-PS)
João Sousa (PJ-PS)
Carlos Pinto (PJ-PS)
Serafim Teixeira (PJ-PS)
Carla Cáceres (PS)
Manuel Soares (PS)
Nelson Silva (BE)
Contra
0
Abstenção
7
José Almeida (PPD/PSD)
Júlia Sampaio (PPD/PSD)
Ivone Santos (PPD/PSD)
Alcides Couto (CH)
Joaquim Barbosa (PPD/PSD)
Gonçalo Pinto (IL)
Carla Costa (PPD/PSD)
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
3.9.-Empreitada de Construção da Nova Piscina de Maravedi
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto à Empreitada de Construção da Nova Piscina de Maravedi - Previsão de Repartição de Encargos Plurianuais, em cumprimento do estabelecido no art.º 22.º do DL n.º 197/99 de 08 de junho, repristinado pela Resolução da AR 86/2011 de 11 de abril, nos seguintes termos:
• Ano 2024 - € 114.766,26 + IVA = € 121.652,24 (cento e vinte e um mil, seiscentos e cinquenta e dois euros e vinte e quatro cêntimos | 1,24%;
• Ano 2025 - € 2.312.096,51 + IVA = 2.450.822,30 (dois milhões, quatrocentos e cinquenta mil, oitocentos e vinte e dois euros e trinta cêntimos | 24,92%;
• Ano 2026 – € 6.849.844,85 + IVA = € 7.260.835,54 (sete milhões, duzentos e sessenta mil, oitocentos e trinta e cinco euros e cinquenta e quatro cêntimos | 73,84%.
A favor
47
Albino Almeida (PS)
João Martins (PS)
José Almeida (PPD/PSD)
Natália Gonçalves (PS)
João Paulo Silva (PS)
Júlia Sampaio (PPD/PSD)
Vânia Rocha (PS)
Bruno Oliveira (PS)
Ivone Santos (PPD/PSD)
Carlos Vergueiro (PS)
Beatriz Pinto (CDU)
Fernanda Almeida (PS)
Mónica Almeida (PS)
Luís Nogueira (CDS-PP)
Eduardo Melo (PS)
Alcides Couto (CH)
Rui Teixeira (PS)
Joaquim Barbosa (PPD/PSD)
Dália Miranda (PS)
Pedro Ribeiro Castro (PAN)
Aurora Teixeira (PS)
Gonçalo Pinto (IL)
João Martins (BE)
Joaquim Rocha (PS)
Carla Costa (PPD/PSD)
Andreia Teixeira (PS)
Jaime Quintas (PS)
Jorge Espanhol (CDS-PP)
André Ferreira (CDU)
Agostinho Santos (PS)
Adelina Pereira (PJ-PS)
Cipriano Castro (PJ-PS)
Maria José Campos (PJ-PS)
Joaquim Rodrigues (PJ-PS)
Alcino Lopes (PJ-PS)
Ricardo Almeida (PJ-PS)
Alexandra Amaro (PJ-PS)
Filinto Lima (PJ-PS)
Joaquim Silva (PJ-PS)
Manuel Azevedo (PJ-PS)
Paulo Lopes (PJ-PS)
João Sousa (PJ-PS)
Carlos Pinto (PJ-PS)
Serafim Teixeira (PJ-PS)
Carla Cáceres (PS)
Manuel Soares (PS)
Nelson Silva (BE)
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
3.10.-Empreitada de Construção do Pavilhão Municipal de Vilar do Paraíso
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto à Empreitada de Construção do Pavilhão Municipal de Vilar do Paraíso – Previsão de Repartição de Encargos Plurianuais, em cumprimento do estabelecido no art.º 22.º do DL n.º 197/99 de 08 de junho, repristinado pela Resolução da AR 86/2011 de 11 de abril, nos seguintes termos:
• Ano 2025 - € 1.468.478,11 (um milhão, quatrocentos e sessenta e oito mil, quatrocentos e setenta e oito euros e onze cêntimos) + IVA;
• Ano 2026 - € 1.134.466,69 (um milhão, cento e trinta e quatro mil, quatrocentos e sessenta e seis euros e sessenta e nove cêntimos) + IVA.
A favor
40
Albino Almeida (PS)
João Martins (PS)
Natália Gonçalves (PS)
João Paulo Silva (PS)
Vânia Rocha (PS)
Bruno Oliveira (PS)
Carlos Vergueiro (PS)
Beatriz Pinto (CDU)
Fernanda Almeida (PS)
Mónica Almeida (PS)
Luís Nogueira (CDS-PP)
Eduardo Melo (PS)
Rui Teixeira (PS)
Dália Miranda (PS)
Pedro Ribeiro Castro (PAN)
Aurora Teixeira (PS)
João Martins (BE)
Joaquim Rocha (PS)
Andreia Teixeira (PS)
Jaime Quintas (PS)
Jorge Espanhol (CDS-PP)
André Ferreira (CDU)
Agostinho Santos (PS)
Adelina Pereira (PJ-PS)
Cipriano Castro (PJ-PS)
Maria José Campos (PJ-PS)
Joaquim Rodrigues (PJ-PS)
Alcino Lopes (PJ-PS)
Ricardo Almeida (PJ-PS)
Alexandra Amaro (PJ-PS)
Filinto Lima (PJ-PS)
Joaquim Silva (PJ-PS)
Manuel Azevedo (PJ-PS)
Paulo Lopes (PJ-PS)
João Sousa (PJ-PS)
Carlos Pinto (PJ-PS)
Serafim Teixeira (PJ-PS)
Carla Cáceres (PS)
Manuel Soares (PS)
Nelson Silva (BE)
Contra
0
Abstenção
7
José Almeida (PPD/PSD)
Júlia Sampaio (PPD/PSD)
Ivone Santos (PPD/PSD)
Alcides Couto (CH)
Joaquim Barbosa (PPD/PSD)
Gonçalo Pinto (IL)
Carla Costa (PPD/PSD)
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
3.11.-Empreitada de Construção da Unidade de Saúde dos Carvalhos
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto à Empreitada de Construção da Unidade de Saúde dos Carvalhos – Reprogramação dos Encargos Financeiros e substituição dos décimos a reter aquando dos pagamentos por Garantia Bancária, em cumprimento do estabelecido no art.º 22.º do DL n.º 197/99 de 08 de junho, repristinado pela Resolução da AR 86/2011 de 11 de abril, nos seguintes termos:
• Ano 2025 - € 2.263.895,38 (dois milhões, duzentos e sessenta e três mil, oitocentos e noventa e cinco euros e trinta e oito cêntimos) Valor com IVA;
• Ano 2026 - € 3.923.211,30 (três milhões, novecentos e vinte e três mil, duzentos e onze euros e trinta cêntimos) Valor com IVA.
A favor
47
Albino Almeida (PS)
João Martins (PS)
José Almeida (PPD/PSD)
Natália Gonçalves (PS)
João Paulo Silva (PS)
Júlia Sampaio (PPD/PSD)
Vânia Rocha (PS)
Bruno Oliveira (PS)
Ivone Santos (PPD/PSD)
Carlos Vergueiro (PS)
Beatriz Pinto (CDU)
Fernanda Almeida (PS)
Mónica Almeida (PS)
Luís Nogueira (CDS-PP)
Eduardo Melo (PS)
Alcides Couto (CH)
Rui Teixeira (PS)
Joaquim Barbosa (PPD/PSD)
Dália Miranda (PS)
Pedro Ribeiro Castro (PAN)
Aurora Teixeira (PS)
Gonçalo Pinto (IL)
João Martins (BE)
Joaquim Rocha (PS)
Carla Costa (PPD/PSD)
Andreia Teixeira (PS)
Jaime Quintas (PS)
Jorge Espanhol (CDS-PP)
André Ferreira (CDU)
Agostinho Santos (PS)
Adelina Pereira (PJ-PS)
Cipriano Castro (PJ-PS)
Maria José Campos (PJ-PS)
Joaquim Rodrigues (PJ-PS)
Alcino Lopes (PJ-PS)
Ricardo Almeida (PJ-PS)
Alexandra Amaro (PJ-PS)
Filinto Lima (PJ-PS)
Joaquim Silva (PJ-PS)
Manuel Azevedo (PJ-PS)
Paulo Lopes (PJ-PS)
João Sousa (PJ-PS)
Carlos Pinto (PJ-PS)
Serafim Teixeira (PJ-PS)
Carla Cáceres (PS)
Manuel Soares (PS)
Nelson Silva (BE)
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
3.12.-Iluminação Cénica e Decorativa
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto à Aquisição de Serviços de Assistência e Manutenção aos Sistemas de Iluminação Cénica e Decorativa e Fornecimento dos Materiais Associados – Aprovação da Nova Repartição de Encargos, em cumprimento do estabelecido no art.º 22.º do DL n.º 197/99 de 08 de junho, repristinado pela Resolução da AR 86/2011 de 11 de abril, nos seguintes termos:
Valores da reformulação de encargos a libertar de 2024 para 2025:
• Assistência Técnica Programada Anual: € 72.000,00 (setenta e dois mil euros) + IVA (Rubrica 2006 | A | 77 – Manutenção/Reparação – Iluminação Exterior de Edifícios e Monumentos);
• Assistência Técnica Extraordinária Anual: € 24.000,00 (vinte e quatro mil euros) + IVA (Rubrica 2006 | A | 77 – Manutenção/Reparação – Iluminação Exterior de Edifícios e Monumentos);
• Fornecimento de Materiais Anual: € 30.000,00 (trinta mil euros) + IVA (Rubrica 2006 | A | 78 – Peças e Acessórios – Iluminação Exterior de Edifícios e Monumentos).
Após reformulação, os valores cabimentados para 2025 passam a ser:
• Assistência Técnica Programada Anual: € 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil euros) + IVA;
• Assistência Técnica Extraordinária Anual: € 48.000,00 (quarenta e oito mil euros) + IVA;
• Fornecimento de Materiais Anual: € 60.000,00 (sessenta mil euros) + IVA.
A favor
47
Albino Almeida (PS)
João Martins (PS)
José Almeida (PPD/PSD)
Natália Gonçalves (PS)
João Paulo Silva (PS)
Júlia Sampaio (PPD/PSD)
Vânia Rocha (PS)
Bruno Oliveira (PS)
Ivone Santos (PPD/PSD)
Carlos Vergueiro (PS)
Beatriz Pinto (CDU)
Fernanda Almeida (PS)
Mónica Almeida (PS)
Luís Nogueira (CDS-PP)
Eduardo Melo (PS)
Alcides Couto (CH)
Rui Teixeira (PS)
Joaquim Barbosa (PPD/PSD)
Dália Miranda (PS)
Pedro Ribeiro Castro (PAN)
Aurora Teixeira (PS)
Gonçalo Pinto (IL)
João Martins (BE)
Joaquim Rocha (PS)
Carla Costa (PPD/PSD)
Andreia Teixeira (PS)
Jaime Quintas (PS)
Jorge Espanhol (CDS-PP)
André Ferreira (CDU)
Agostinho Santos (PS)
Adelina Pereira (PJ-PS)
Cipriano Castro (PJ-PS)
Maria José Campos (PJ-PS)
Joaquim Rodrigues (PJ-PS)
Alcino Lopes (PJ-PS)
Ricardo Almeida (PJ-PS)
Alexandra Amaro (PJ-PS)
Filinto Lima (PJ-PS)
Joaquim Silva (PJ-PS)
Manuel Azevedo (PJ-PS)
Paulo Lopes (PJ-PS)
João Sousa (PJ-PS)
Carlos Pinto (PJ-PS)
Serafim Teixeira (PJ-PS)
Carla Cáceres (PS)
Manuel Soares (PS)
Nelson Silva (BE)
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
3.13.-Posturas Municipais de Trânsito
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto às seguintes Posturas Municipais de Trânsito:
• Postura Municipal de Trânsito na Rua de Margarida da Silva Cruz, Freguesia de Canidelo;
• Posturas Municipais de Trânsito, União de Freguesias de Mafamude e Vilar do Paraíso;
• Postura Municipal de Trânsito na Rua da Colónia Balnear, Freguesia de Arcozelo;
• Posturas Municipais de Trânsito na Rua do Bairro, União de Freguesias Pedroso e Seixezelo;
• Posturas Municipais de Trânsito, União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada;
• Posturas Municipais de Trânsito, Freguesia de Avintes;
• Posturas Municipais de Trânsito, União de Freguesias de Serzedo e Perosinho;
• Postura Municipal de Trânsito na Rua Eça de Queirós, Freguesia de São Félix da Marinha;
• Postura Municipal de Trânsito na Rua do Espinheiro, Freguesia de Canidelo;
• Postura Municipal de Trânsito na Rua Nova do Crasto, União de Freguesias de Serzedo e Perosinho;
• Postura Municipal de Trânsito na Rua de Santos Pousada, Freguesia de Oliveira do Douro;
• Posturas Municipais de Trânsito apresentadas no anexo “Planta Sinalização 1B-LAYOUT1.PDF, na Freguesia de Mafamude e Freguesia de Santa Marinha.