Ata n.º 55 - de 05 de setembro de 2024
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 16, PJ-PS - 10, PPD/PSD - 3, BE - 2, CM Gaia - 2, IL - 1, PAN - 1, Jorge Espanhol (CDS-PP), André Ferreira (CDU)

Não participou nesta votação: Beatriz Pinto (CDU), José Almeida (PPD/PSD), Vânia Rocha (CM Gaia), Luís Nogueira (CDS-PP), Eduardo Melo (PS), Alcides Couto (CH), Marina Teixeira (PS), Jaime Quintas (PS), Alcino Lopes (PJ-PS)

A favor
37
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
9
Ata n.º 56 - de 19 de setembro de 2024
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 17, PJ-PS - 10, PPD/PSD - 4, CDU - 2, BE - 2, CM Gaia - 2, CH - 1, PAN - 1, IL - 1, Jorge Espanhol (CDS-PP)

Não participou nesta votação: Vânia Rocha (CM Gaia), Carlos Vergueiro (PS), Luís Nogueira (CDS-PP), Eduardo Melo (PS), Joaquim Silva (PJ-PS)

A favor
41
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
5
Ata n.º 57 - de 26 de setembro de 2024
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 15, PJ-PS - 7, PPD/PSD - 3, CM Gaia - 3, CDU - 2, CDS-PP - 2, BE - 2, CH - 1, PAN - 1, IL - 1

Não participou nesta votação: José Almeida (PPD/PSD), Eduardo Melo (PS), Marina Teixeira (PS), Jaime Quintas (PS), Alexandra Amaro (PJ-PS), Filinto Lima (PJ-PS), Joaquim Silva (PJ-PS), João Sousa (PJ-PS), Manuel Soares (PS)

A favor
37
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
9
3.1. - Participação do Município de Gaia na STCP,
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto à participação do Município de Gaia na STCP, através do Contrato Interadministrativo e do Contrato de Serviço Público propostos.
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 19, PJ-PS - 11, PPD/PSD - 4, CM Gaia - 4, CDS-PP - 2, BE - 2, CH - 1, PAN - 1

Contra: CDU - 2

Abstenção: IL - 1

A favor
44
Contra
2
Abstenção
1
Não votou
0
Documentos
minuta_3.1._21-11-2024
3.2. - Mapa de Pessoal
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto à Proposta de Aditamento de 4 (quatro) postos de trabalho no Mapa de Pessoal, na Carreira/Categoria Assistente Operacional, em regime de Contrato de Trabalho por tempo indeterminado e Proposta de Abertura de Procedimento Urgente e Simplificado para ocupação de 3 (três) postos de trabalho, conversão de vínculos de Emprego Público a termo resolutivo em vínculos de Emprego Público por tempo indeterminado, restrito a Assistentes Operacionais, Área da Saúde, em regime de Contrato de Trabalho a termo resolutivo, em exercício de funções no Município de Vila Nova de Gaia.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 19, PJ-PS - 11, PPD/PSD - 4, CM Gaia - 4, CDU - 2, CDS-PP - 2, BE - 2, CH - 1, PAN - 1, IL - 1

A favor
47
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
3.3. - Medidas Preventivas no âmbito da 2ª Revisão PDM
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto às Medidas Preventivas no âmbito da 2ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Vila Nova de Gaia e declaração de caducidade da reserva de solo nas faixas de salvaguarda dos eixos estruturantes do PDM em vigor, nas extensões identificadas.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 19, PJ-PS - 11, PPD/PSD - 4, CM Gaia - 4, CDU - 2, CDS-PP - 2, BE - 2, CH - 1, PAN - 1, IL - 1

A favor
47
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
3.4. - Procedimento para Locação de Equipamentos Modulares | Polícia Municipal
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto à Proposta de Procedimento para Locação de Equipamentos Modulares | Polícia Municipal – Aprovação da Repartição de Encargos, nos seguintes termos:
Rubrica 2001 | A | 80 – Aluguer
Lote 1 – Monobloco G1, G2 e G3
• Ano 2025 - € 68.607,00 + IVA a 23% perfazendo o valor de € 84.386,61 (oitenta e quatro mil, trezentos e oitenta e seis euros e sessenta e um cêntimos);
• Ano 2026 - € 68.607,00 + IVA a 23% perfazendo o valor de € 84.386,61 (oitenta e quatro mil, trezentos e oitenta e seis euros e sessenta e um cêntimos).
Lote 2 – Balneários Masculino e Feminino
• Ano 2025 - € 51.393,00 + IVA perfazendo o valor de € 63.213,39 (sessenta e três mil, duzentos e treze euros e trinta e nove cêntimos);
• Ano 2026 - € 51.393,00 + IVA perfazendo o valor de € 63.213,39 (sessenta e três mil, duzentos e treze euros e trinta e nove cêntimos).
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 19, PJ-PS - 11, PPD/PSD - 4, CM Gaia - 4, CDU - 2, CDS-PP - 2, BE - 2, CH - 1, PAN - 1, IL - 1

A favor
47
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
3.5. - Requalificação de área desportiva da Escola Básica 2/3 de Olival
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto à Requalificação de área desportiva da Escola Básica 2/3 de Olival | Agrupamento de Escolas Diogo Macedo | União de Freguesias de Sandim, Olival, Lever e Crestuma – Autorização dos Encargos para os anos seguintes, em cumprimento do estabelecido no art.º 22.º do DL n.º 197/99 de 08 de junho, repristinado pela Resolução da AR 86/2011 de 11 de abril, nos seguintes termos:
• Ano 2025 – € 130.861,24 (cento e trinta mil, oitocentos e sessenta e um euros e vinte e quatro cêntimos).
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 19, PJ-PS - 11, PPD/PSD - 4, CM Gaia - 4, CDU - 2, CDS-PP - 2, BE - 2, CH - 1, PAN - 1, IL - 1

A favor
47
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
3.6. - Parque Biológico Cercado dos Linces
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto ao Parque Biológico Cercado dos Linces - Execução de Vedação Secundária e Rede de Drenagem de Águas Residuais – Autorização dos Encargos para os anos seguintes, em cumprimento do estabelecido no art.º 22.º do DL n.º 197/99 de 08 de junho, repristinado pela Resolução da AR 86/2011 de 11 de abril, nos seguintes termos:
• Ano 2025 – € 265.000,00 (duzentos e sessenta e cinco mil euros) IVA incluído.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 19, PJ-PS - 11, PPD/PSD - 4, CM Gaia - 4, CDU - 2, CDS-PP - 2, BE - 2, CH - 1, PAN - 1, IL - 1

A favor
47
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
3.7. - Casa Mortuária de Olival
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto à Casa Mortuária de Olival – Autorização dos Encargos para os anos seguintes, em cumprimento do estabelecido no art.º 22.º do DL n.º 197/99 de 08 de junho, repristinado pela Resolução da AR 86/2011 de 11 de abril, nos seguintes termos:
• Ano 2025 – € 421.880,00 (quatrocentos e vinte e um mil, oitocentos e oitenta euros) IVA incluído.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 19, PJ-PS - 11, PPD/PSD - 4, CM Gaia - 4, CDU - 2, CDS-PP - 2, BE - 2, CH - 1, PAN - 1, IL - 1

A favor
47
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
3.8. - Empreitada Pavilhão Multiusos dos Arcos do Sardão
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto à Empreitada Pavilhão Multiusos dos Arcos do Sardão – Previsão de Repartição de Encargos Plurianuais, em cumprimento do estabelecido no art.º 22.º do DL n.º 197/99 de 08 de junho, repristinado pela Resolução da AR 86/2011 de 11 de abril, nos seguintes termos:
• Ano 2024 - € 1.000.000,00 (um milhão de euros) + IVA;
• Ano 2025 - € 1.819.647,23 (um milhão, oitocentos e dezanove mil, seiscentos e quarenta e sete euros e vinte e três cêntimos) + IVA.
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 19, PJ-PS - 11, CM Gaia - 3, CDU - 2, CDS-PP - 2, BE - 2, PAN - 1

Abstenção: PPD/PSD - 4, CH - 1, IL - 1, Carla Costa (CM Gaia)

A favor
40
Contra
0
Abstenção
7
Não votou
0
3.9. - Empreitada de Construção da Nova Piscina de Maravedi
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto à Empreitada de Construção da Nova Piscina de Maravedi - Previsão de Repartição de Encargos Plurianuais, em cumprimento do estabelecido no art.º 22.º do DL n.º 197/99 de 08 de junho, repristinado pela Resolução da AR 86/2011 de 11 de abril, nos seguintes termos:
• Ano 2024 - € 114.766,26 + IVA = € 121.652,24 (cento e vinte e um mil, seiscentos e cinquenta e dois euros e vinte e quatro cêntimos | 1,24%;
• Ano 2025 - € 2.312.096,51 + IVA = 2.450.822,30 (dois milhões, quatrocentos e cinquenta mil, oitocentos e vinte e dois euros e trinta cêntimos | 24,92%;
• Ano 2026 – € 6.849.844,85 + IVA = € 7.260.835,54 (sete milhões, duzentos e sessenta mil, oitocentos e trinta e cinco euros e cinquenta e quatro cêntimos | 73,84%.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 19, PJ-PS - 11, PPD/PSD - 4, CM Gaia - 4, CDU - 2, CDS-PP - 2, BE - 2, CH - 1, PAN - 1, IL - 1

A favor
47
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
3.10. - Empreitada de Construção do Pavilhão Municipal de Vilar do Paraíso
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto à Empreitada de Construção do Pavilhão Municipal de Vilar do Paraíso – Previsão de Repartição de Encargos Plurianuais, em cumprimento do estabelecido no art.º 22.º do DL n.º 197/99 de 08 de junho, repristinado pela Resolução da AR 86/2011 de 11 de abril, nos seguintes termos:
• Ano 2025 - € 1.468.478,11 (um milhão, quatrocentos e sessenta e oito mil, quatrocentos e setenta e oito euros e onze cêntimos) + IVA;
• Ano 2026 - € 1.134.466,69 (um milhão, cento e trinta e quatro mil, quatrocentos e sessenta e seis euros e sessenta e nove cêntimos) + IVA.
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 19, PJ-PS - 11, CM Gaia - 3, CDU - 2, CDS-PP - 2, BE - 2, PAN - 1

Abstenção: PPD/PSD - 4, CH - 1, IL - 1, Carla Costa (CM Gaia)

A favor
40
Contra
0
Abstenção
7
Não votou
0
3.11. - Empreitada de Construção da Unidade de Saúde dos Carvalhos
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto à Empreitada de Construção da Unidade de Saúde dos Carvalhos – Reprogramação dos Encargos Financeiros e substituição dos décimos a reter aquando dos pagamentos por Garantia Bancária, em cumprimento do estabelecido no art.º 22.º do DL n.º 197/99 de 08 de junho, repristinado pela Resolução da AR 86/2011 de 11 de abril, nos seguintes termos:
• Ano 2025 - € 2.263.895,38 (dois milhões, duzentos e sessenta e três mil, oitocentos e noventa e cinco euros e trinta e oito cêntimos) Valor com IVA;
• Ano 2026 - € 3.923.211,30 (três milhões, novecentos e vinte e três mil, duzentos e onze euros e trinta cêntimos) Valor com IVA.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 19, PJ-PS - 11, PPD/PSD - 4, CM Gaia - 4, CDU - 2, CDS-PP - 2, BE - 2, CH - 1, PAN - 1, IL - 1

A favor
47
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
3.12. - Iluminação Cénica e Decorativa
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto à Aquisição de Serviços de Assistência e Manutenção aos Sistemas de Iluminação Cénica e Decorativa e Fornecimento dos Materiais Associados – Aprovação da Nova Repartição de Encargos, em cumprimento do estabelecido no art.º 22.º do DL n.º 197/99 de 08 de junho, repristinado pela Resolução da AR 86/2011 de 11 de abril, nos seguintes termos:
Valores da reformulação de encargos a libertar de 2024 para 2025:
• Assistência Técnica Programada Anual: € 72.000,00 (setenta e dois mil euros) + IVA (Rubrica 2006 | A | 77 – Manutenção/Reparação – Iluminação Exterior de Edifícios e Monumentos);
• Assistência Técnica Extraordinária Anual: € 24.000,00 (vinte e quatro mil euros) + IVA (Rubrica 2006 | A | 77 – Manutenção/Reparação – Iluminação Exterior de Edifícios e Monumentos);
• Fornecimento de Materiais Anual: € 30.000,00 (trinta mil euros) + IVA (Rubrica 2006 | A | 78 – Peças e Acessórios – Iluminação Exterior de Edifícios e Monumentos).
Após reformulação, os valores cabimentados para 2025 passam a ser:
• Assistência Técnica Programada Anual: € 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil euros) + IVA;
• Assistência Técnica Extraordinária Anual: € 48.000,00 (quarenta e oito mil euros) + IVA;
• Fornecimento de Materiais Anual: € 60.000,00 (sessenta mil euros) + IVA.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 19, PJ-PS - 11, PPD/PSD - 4, CM Gaia - 4, CDU - 2, CDS-PP - 2, BE - 2, CH - 1, PAN - 1, IL - 1

A favor
47
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
3.13. - Posturas Municipais de Trânsito
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto às seguintes Posturas Municipais de Trânsito:
• Postura Municipal de Trânsito na Rua de Margarida da Silva Cruz, Freguesia de Canidelo;
• Posturas Municipais de Trânsito, União de Freguesias de Mafamude e Vilar do Paraíso;
• Postura Municipal de Trânsito na Rua da Colónia Balnear, Freguesia de Arcozelo;
• Posturas Municipais de Trânsito na Rua do Bairro, União de Freguesias Pedroso e Seixezelo;
• Posturas Municipais de Trânsito, União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada;
• Posturas Municipais de Trânsito, Freguesia de Avintes;
• Posturas Municipais de Trânsito, União de Freguesias de Serzedo e Perosinho;
• Postura Municipal de Trânsito na Rua Eça de Queirós, Freguesia de São Félix da Marinha;
• Postura Municipal de Trânsito na Rua do Espinheiro, Freguesia de Canidelo;
• Postura Municipal de Trânsito na Rua Nova do Crasto, União de Freguesias de Serzedo e Perosinho;
• Postura Municipal de Trânsito na Rua de Santos Pousada, Freguesia de Oliveira do Douro;
• Posturas Municipais de Trânsito apresentadas no anexo “Planta Sinalização 1B-LAYOUT1.PDF, na Freguesia de Mafamude e Freguesia de Santa Marinha.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 19, PJ-PS - 11, PPD/PSD - 4, CM Gaia - 4, CDU - 2, CDS-PP - 2, BE - 2, CH - 1, PAN - 1, IL - 1

A favor
47
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Sessão Extraordinária de 21 de novembro de 2024
    Auditório Manuel Menezes de Figueiredo
    21-11-2024 21:00
Extraordinária
Documentos
Ata nº60
Minuta de Ata nº60
Ordem de Trabalhos
Convocatória e Aviso ao Público
Deliberação da Sessão iniciada e terminada na
Ordem de Trabalhos