Atas - Ata nº 2
Ata nº 2 de 18 de novembro de 2021, Aprovada por Unanimidade, de acordo com o nº 3 do art.º 34 do CPA.
A favor
48
Contra
0
Abstenção
0
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0
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Aprovado por unanimidade
Proposta de Recomendação - Alteração ao Regulamento do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos e Limpeza Pública
Proposta de Recomendação, apresentada pelo Grupo Municipal do PAN, “Alteração ao Regulamento do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos e Limpeza Pública do Município de Vila Nova de Gaia
A favor
47
Contra
1
Abstenção
0
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0
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Aprovado por maioria
Documentos
proposta-recomendacao-pan
Proposta de Recomendação - Cuidados em Saúde Mental
Proposta de Recomendação, apresentada pelo Grupo Municipal do PSD, “Cuidados em Saúde Mental”
A favor
48
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
Documentos
proposta-recomendacao-psd
4.1. - Proposta de Reorganização dos Serviços Municipais
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal quanto à Proposta de Reorganização dos Serviços Municipais
A favor
43
Contra
0
Abstenção
5
Não votou
0
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Aprovado por maioria
4.2. - Mapa do Fluxo de Caixa
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal quanto à Aprovação do Mapa do Fluxo de Caixa (Demonstração dos Fluxos de Caixa e Demonstração de desempenho orçamental)
A favor
46
Contra
0
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2
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Aprovado por maioria
4.3. - Oferta Pública de aquisição de imóveis
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal quanto à Proposta de Oferta Pública de aquisição de imóveis para implementação de projetos no âmbito do investimento RE-C02-I01 – Programa de Apoio ao Acesso à Habitação”.
• Aprovar a decisão de contratar;
• Aprovar o Edital do presente procedimento;
• Autorizar o cabimento da despesa inerente ao edital, no valor de € 70.000.000,00 (setenta milhões de euros), de acordo com a Rubrica Orçamental 2022|17 e com a seguinte repartição plurianual:
Ano 2022 - € 15.562.500,00 (quinze milhões, quinhentos e sessenta e dois mil e quinhentos euros);
Ano 2023 - € 41.500.000,00 (quarenta e um milhões e quinhentos mil euros);
Ano 2024 - € 10.375.000,00 (dez milhões, trezentos e setenta e cinco mil euros);
Ano 2025 - € 2.562.500,00 (dois milhões, quinhentos e sessenta e dois mil e quinhentos euros)
A favor
48
Contra
0
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0
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0
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Aprovado por unanimidade
4.4. - Contratação de um Empréstimo de Curto Prazo
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal quanto ao Procedimento Administrativo conducente à Contratação de um Empréstimo de Curto Prazo (até ao montante de € 7.500.000,00, (sete milhões e quinhentos mil euros)), na modalidade de conta corrente, nos termos do disposto nos artigos 49º e 50º, ambos da Lei nº 73/2013 de 3 de setembro – Proposta de Adjudicação ao BPI, S.A.
A favor
43
Contra
0
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5
Não votou
0
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Aprovado por maioria
4.5. - Reabilitação da Fase 5 da intervenção Integrada do Castelo
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal quanto à Empreitada de Reabilitação da Fase 5 da intervenção Integrada do Castelo – Santa Marinha
A favor
48
Contra
0
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0
Não votou
0
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Aprovado por unanimidade
4.6. - Concurso Público para aquisição de serviços de manutenção de espaços verdes
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal quanto à repartição dos encargos plurianuais (2022-2025), na rubrica 2015 A 30, relativo ao Concurso Público para aquisição de serviços de manutenção de espaços verdes do Município de Vila Nova de Gaia nos seguintes termos:”
• Ano 2022: Lote A - € 394.829,14 (trezentos e noventa e quatro mil, oitocentos e vinte e nove euros e catorze cêntimos), Lote B – € 407.846,48 (quatrocentos e sete mil, oitocentos e quarenta e seis euros e quarenta e oito cêntimos), Lote C – € 445.771,68 (quatrocentos e quarenta e cinco mil, setecentos e setenta e um euros e sessenta e oito cêntimos), Lote D – € 454.278,72 (quatrocentos e cinquenta e quatro mil, duzentos e setenta e oito euros e setenta e dois cêntimos), perfazendo o valor total para o ano 2022 de € 1.702.726,01 (um milhão, setecentos e dois mil, setecentos e vinte e seis euros e um cêntimo);
• Ano 2023: Lote A – € 473.794,97 (quatrocentos e setenta e três mil, setecentos e noventa e quatro euros e noventa e sete cêntimos), Lote B – € 489.415,77 (quatrocentos e oitenta e nove mil, quatrocentos e quinze euros e setenta e sete cêntimos), Lote C – € 534.926,02 (quinhentos e trinta e quatro mil, novecentos e vinte e seis euros e dois cêntimos), Lote D – € 545.134,46 (quinhentos e quarenta e cinco mil, centro e trinta e quatro euros e quarenta e seis cêntimos), perfazendo o valor total para o ano 2023 de € 2.043.271,22 (dois milhões e quarenta e três mil, duzentos e setenta e um euros e vinte e dois cêntimos);
• Ano 2024: Lote A – € 473.794,97 (quatrocentos e setenta e três mil, setecentos e noventa e quatro euros e noventa e sete cêntimos), Lote B - € 489.415,77 (quatrocentos e oitenta e nove mil, quatrocentos e quinze euros e setenta e sete cêntimos), Lote C - € 534.926,02 (quinhentos e trinta e quatro mil, novecentos e vinte e seis euros e dois cêntimos), Lote D - € 545.134,46 (quinhentos e quarenta e cinco mil, cento e trinta e quatro euros e quarenta e seis cêntimos), perfazendo o valor total para o ano 2024 de € 2.043.271,22 (dois milhões e quarenta e três mil, duzentos e setenta e um euros e vinte e dois cêntimos);
• Ano 2025: Lote A - € 78.965,83 (setenta e oito mil, novecentos e sessenta e cinco euros e oitenta e três cêntimos), Lote B - € 81.569,30 (oitenta e um mil, quinhentos e sessenta e nove euros e trinta cêntimos), Lote C - € 89.154,34 (oitenta e nove mil, cento e cinquenta e quatro euros e trinta e quatro cêntimos), Lote D - € 90.855,74 (noventa mil, oitocentos e cinquenta e cinco euros e setenta e quatro cêntimos), perfazendo o valor total para o ano 2025 de € 340.545,20 (trezentos e quarenta mil, quinhentos e quarenta e cinco euros e vinte cêntimos)
A favor
48
Contra
0
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0
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0
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Aprovado por unanimidade
4.7. - Suspensão Benefícios
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal quanto à Suspensão dos Artigos 10º e nº3 do Artigo 11º do Regulamento Municipal de Atribuição de Benefícios Públicos, para o ano 2022
A favor
48
Contra
0
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0
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0
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Aprovado por unanimidade
4.8. - Prorrogação da isenção do IMI
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal quanto ao Pedido de Prorrogação da isenção do IMI pelo período de 5 anos, do imóvel sito na Avenida da República, nº 126 – Freguesia de Arcozelo, solicitado por Denise Pinheiro Corte
A favor
48
Contra
0
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0
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0
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Aprovado por unanimidade
4.9. - Apreciação da Informação Escrita do Exmo. Senhor Presidente da Câmara
Apreciação da Informação Escrita do Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal e da situação financeira do Município
Sessão Ordinária 2022.02.03
    Auditório Manuel Menezes de Figueiredo
Ordinária
Documentos
Minuta de Ata nº 06 de 2022.02.03
Edital com Ordem de Trabalhos
Aviso ao Público e Edital
Ordem de Trabalhos