Voto de Pesar - apresentado pelo Grupo Municipal da CDU, “pelo falecimento de Celeste Martins Caeiro, a Celeste dos Cravos”
Voto de Pesar, apresentado pelo Grupo Municipal da CDU, “pelo falecimento de Celeste Martins Caeiro, a Celeste dos Cravos”.
A favor
47
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
Voto de Saudação - apresentado pelo Grupo Municipal da CDU, “trabalhadores da Rede UNIR”.
Voto de Saudação, apresentado pelo Grupo Municipal da CDU, “trabalhadores da Rede UNIR”.
A favor
2
Contra
41
Abstenção
4
Não votou
0
Resultado
Rejeitado
Voto de Recomendação - apresentado pelo Grupo Municipal da IL, “suspensão imediata da cobrança das contraordenações das transgressões com pagamento de taxas de portagens”.
Voto de Recomendação, apresentado pelo Grupo Municipal da IL, “suspensão imediata da cobrança das contraordenações das transgressões com pagamento de taxas de portagens”.
A favor
45
Contra
0
Abstenção
2
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
Voto de Recomendação - apresentado pelo Grupo Municipal do BE, “Semana Europeia da Mobilidade”.
Voto de Recomendação, apresentado pelo Grupo Municipal do BE, “Semana Europeia da Mobilidade”.
A favor
47
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
Proposta de Recomendação - apresentada pelo Grupo Municipal do PSD, “Criação do Prémio Internacional de Xadrez de Vila Nova de Gaia”.
Proposta de Recomendação, apresentada pelo Grupo Municipal do PSD, “Criação do Prémio Internacional de Xadrez de Vila Nova de Gaia”.
A favor
47
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
4.1. - Eleição de Candidato a Novo Membro da Comissão Executiva Metropolitana do Porto
Eleição de Candidato a Novo Membro da Comissão Executiva Metropolitana do Porto
4.2. - Alterações ao Plano de Oferta para o Modo Rodoviário para o ano 2025
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto à Proposta de Alterações ao Plano de Oferta para o Modo Rodoviário para o ano 2025.
A favor
47
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
4.3. - Adesão à Rede Mayors for Peace
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto à Proposta de Adesão à Rede Mayors for Peace.
A favor
47
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
4.4. - Procedimento Concursal (animador)
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto ao Procedimento Concursal para Constituição de Reserva de Recrutamento de trabalhadores em regime de Contrato em Funções Públicas por tempo indeterminado para a Carreira/Categoria de Assistente Técnico (Animador)
A favor
47
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
4.5. - Reserva de Recrutamento (incerto)
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto à Reserva de Recrutamento de trabalhadores em regime de Contrato em Funções Públicas a termo resolutivo incerto, para a Carreira/Categoria de Assistente Técnico, para o exercício de funções administrativas
A favor
47
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
4.6. - Reserva de Recrutamento (indeterminado)
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto à Reserva de Recrutamento de trabalhadores em regime de Contrato em Funções Públicas por tempo indeterminado, para a Carreira/Categoria de Assistente Técnico, para o exercício de funções administrativas nas secretarias dos Agrupamentos de Escolas/Escolas não agrupadas.
A favor
47
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
4.7. - Reformulação do Nó de Santo Ovídeo
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto à Reformulação do Nó de Santo Ovídeo – Aprovação de novos Encargos Plurianuais, nos seguintes termos:
• Até ao final de 2024 – € 2.064.602,79 (dois milhões e sessenta e quatro mil, seiscentos e dois euros e setenta e nove cêntimos) + IVA (proposta do valor global de trabalhos a executar);
• Ano 2025 - € 150.000,00 (cento e cinquenta mil euros) + IVA.
A favor
47
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
4.8. - Centro de Saúde de Grijó
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto à Conceção, Construção do Centro de Saúde de Grijó – Aprovação de Repartição de Encargos Plurianuais, em cumprimento do art.º 22.º do DL 197/99 de 08 de junho, repristinado pela Resolução da AR n.º 86/2011 de 11 de abril, nos seguintes termos:
Rubrica 2023 | I | 12 – Centro de Saúde de Grijó
• Ano 2025 – € 600.000,00 + IVA = € 636.000,00 (seiscentos e trinta e seis mil euros);
• Ano 2026 - € 1.400.000,00 + IVA = € 1.484.000,00 (um milhão, quatrocentos e oitenta e quatro mil euros).
A favor
47
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
4.9. - Construção da Creches Municipais
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto à Conceção, Construção da Creche Municipal de Sá, Arcozelo; Creche Municipal de Santo António, Grijó e Creche Municipal da Seara, Oliveira do Douro – Aprovação de Repartição de Encargos Plurianuais, em cumprimento do art.º 22.º do DL 197/99 de 08 de junho, repristinado pela Resolução da AR 86/2011 de 11 de abril, nos seguintes termos:
Lote 1 – Creche Municipal de Sá, Arcozelo – Rubrica 2023 | I | 43
• Ano 2025 - € 1.137.500,00 + IVA = € 1.205.750,00 (um milhão, duzentos e cinco mil, setecentos e cinquenta euros);
• Ano 2026 - € 600.000,00 + IVA = € 636.000,00 (seiscentos e trinta e seis mil euros).
Lote 1 – Creche Municipal de Santo António, Grijó – Rubrica 2023 | I | 44
• Ano 2025 - € 1.137.500,00 + IVA = € 1.205.750,00 (um milhão, duzentos e cinco mil, setecentos e cinquenta euros);
Ano 2026 - € 600.000,00 + IVA = € 636.000,00 (seiscentos e trinta e seis mil euros).
Lote 2 – Creche Municipal da Seara, Oliveira do Douro – Rubrica 2023 | I | 45
• Ano 2025 - € 950.000,00 + IVA = € 1.007.000,00 (um milhão e sete mil euros);
• Ano 2026 - € 550.000,00 + IVA = € 583.000,00 (quinhentos e oitenta e três mil euros).
A favor
47
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
4.10. - Rua do Esteiro, Freguesia de Avintes
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto à Reposição das Condições de Segurança da via com reconstrução de muro na Rua do Esteiro, Freguesia de Avintes – Encargos para os anos seguintes, em cumprimento do art.º 22.º do DL 197/99 de 08 de junho, repristinado pelo Resolução da AR 86/2011 de 11 de abril, o valor de € 122.534,01 (cento e vinte e dois mil, quinhentos e trinta e quatro euros e um cêntimo) acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
A favor
47
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
4.11. - Apólices de Seguro
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto à Prorrogação de Prazo de Contrato para Aquisição de Serviços de Apólices de Seguro – Lote 1 – Contrato n.º 359/2021, celebrado em 10 de dezembro de 2021 - Aprovação da Reprogramação Financeira relativa ao montante não pago ao Cocontratante, nos seguintes termos:
CPI 13-2021 – Seguros – Reprogramação Financeira
Ano 2024
• Rubrica 2012 | A | 8 – Acidentes de Trabalho - € 106.482,26 (cento e seis mil, quatrocentos e oitenta e dois euros e vinte e seis cêntimos);
• Rubrica 2012 | A | 1 – Não Acidentes de Trabalho - € 48.670,67 (quarenta e oito mil, seiscentos e setenta euros e sessenta e sete cêntimos).
Total para o ano 2024 - € 155.152,93 (cento e cinquenta e cinco mil, cento e cinquenta e dois euros e noventa e três cêntimos).
Ano 2025
• Rubrica 2012 | A | 8 – Acidentes de Trabalho - € 290.635,81 (duzentos e noventa mil, seiscentos e trinta e cinco euros e oitenta e um cêntimos);
• Rubrica 2012 | A | 1 – Não Acidentes de Trabalho - € 144.850,31 (cento e quarenta e quatro mil, oitocentos e cinquenta euros e trinta e um cêntimos).
• Rubrica 2022 | A | 45 – Descentralização de Competência na Área da Educação – Seguros que Não de Acidentes de Trabalho - € 13.865,11 (treze mil, oitocentos e sessenta e cinco euros e onze cêntimos).
Total para o ano 2025 - € 449.351,23 (quatrocentos e quarenta e nove mil, trezentos e cinquenta e um euros e vinte e três cêntimos).
A favor
47
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
4.12. - Contrato-Programa 2025, Águas de Gaia
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto à Proposta de Contrato-Programa 2025 – Instrumentos de Gestão Previsional 2025, a Celebrar entre o Município de Vila Nova de Gaia e Águas de Gaia, EM, S.A.
A favor
40
Contra
0
Abstenção
7
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
4.13. - Posturas Municipais (4)
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto às seguintes Posturas Municipais de Trânsito:
• Postura Municipal de Trânsito na Rua da Gândara, Freguesia da Madalena;
• Postura Municipal de Trânsito na Rua de Silva Tapada, Freguesia de Oliveira do Douro;
• Postura Municipal de Trânsito na Rua do Agueiro, União de Freguesias de Mafamude e Vilar do Paraíso;
• Postura Municipal de Trânsito na Rua da Escola Preparatória, União de Freguesias de Sandim, Olival, Lever e Crestuma.
A favor
47
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
4.14. - Posturas Municipais de Trânsito (9)
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto às seguintes Posturas Municipais de Trânsito:
• Postura Municipal de Trânsito na Via Jean Piaget, Freguesia de Canelas;
• Postura Municipal de Trânsito no acesso à Casa da Presidência pela Avenida da República, União de Freguesias de Mafamude e Vilar do Paraíso;
• Postura Municipal de Trânsito na Rua de Escultor Fernandes de Sá, Freguesia de Oliveira do Douro;
• Postura Municipal de Trânsito na Rua Central de Lever, União de Freguesias de Sandim, Olival, Lever e Crestuma;
• Postura Municipal de Trânsito na Avenida Gago Coutinho, União de Freguesias de Gulpilhares e Valadares e Rua Egas Moniz, Freguesia de Arcozelo;
• Postura Municipal de Trânsito na Rua de Medeiros, União de Freguesias de Gulpilhares e Valadares;
• Postura Municipal de Trânsito na Rua da Capela, Freguesia de São Félix da Marinha;
• Postura Municipal de Trânsito na Rua do Balastro, Freguesia de Canelas;
• Postura Municipal de Trânsito na Rua do Carregal, Freguesia de Canelas.
A favor
47
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
4.15. - Mapa de Pessoal para o ano 2025
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto ao Mapa de Pessoal para o ano 2025.
A favor
38
Contra
0
Abstenção
9
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
4.16. - Taxas de Derrama
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto à Fixação das Taxas de Derrama para o ano 2025.
A favor
38
Contra
9
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
4.17. - Fixação da Taxa de Imposto Municipal sobre Imóveis
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto à Fixação da Taxa de Imposto Municipal sobre Imóveis (I.M.I.) para o ano 2025.
A favor
36
Contra
11
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
4.18. - Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto à Participação Variável no Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (I.R.S.) para o ano 2025.
A favor
42
Contra
4
Abstenção
1
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
4.19. - Fixação da Taxa Municipal de Direitos de Passagem
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto à Fixação da Taxa Municipal de Direitos de Passagem (T.M.D.P.) para o ano 2025.
A favor
43
Contra
2
Abstenção
2
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
Sessão Ordinária de 28 de novembro de 2024
    Auditório Manuel Menezes de Figueiredo
Ordinária
Documentos
Minuta da Ata nº61
Ordem de Trabalhos
Convocatória e Aviso ao Público
Ordem de Trabalhos