Voto de Saudação - apresentado pelo Grupo Municipal do BE, “45 Anos do Serviço Nacional de Saúde”
Voto de Saudação, apresentado pelo Grupo Municipal do BE, “45 Anos do Serviço Nacional de Saúde”
A favor
39
Contra
5
Abstenção
4
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
Voto de Recomendação - apresentado pelo Grupo Municipal da IL, “Papel da Polícia Municipal na fiscalização e organização do trânsito”.
Voto de Recomendação, apresentado pelo Grupo Municipal da IL, “Papel da Polícia Municipal na fiscalização e organização do trânsito”.
A favor
9
Contra
34
Abstenção
5
Não votou
0
Resultado
Rejeitado
Voto de Recomendação - apresentado pelo Grupo Municipal da CDU, “Via de Cintura Interna”.
Voto de Recomendação, apresentado pelo Grupo Municipal da CDU, “Via de Cintura Interna”.
A favor
47
Contra
0
Abstenção
1
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
Moção - apresentada pelo Grupo Municipal do PSD, “25 de novembro”.
Moção, apresentada pelo Grupo Municipal do PSD, “25 de novembro”.
A favor
9
Contra
39
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Rejeitado
4.20. - Orçamento e Opções do Plano para o ano 2025
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto ao Orçamento e Opções do Plano para o ano 2025, nos termos do art.º 27.º da Lei n.º 75/2013 de 12 de setembro (alterada pela Lei n.º 66/2020).
A favor
34
Contra
11
Abstenção
3
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
4.21. - Procedimento Concursal - Assistente Técnico (Animador Sociocultural)
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto ao Procedimento Concursal para constituição de reserva de recrutamento de trabalhadores em regime de Contrato de trabalho em Funções Públicas a termo resolutivo incerto, para a Carreira/Categoria de Assistente Técnico (Animador Sociocultural).
A favor
48
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
4.22. - Procedimento Concursal - Assistente Operacional
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto ao Procedimento Concursal para constituição de reserva de recrutamento de trabalhadores em regime de Contrato de trabalho em Funções Públicas por tempo indeterminado, para a Carreira/Categoria de Assistente Operacional.
A favor
48
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
4.23. - Procedimento Concursal - Técnico Superior, área de Engenharia Civil
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto ao Procedimento Concursal para constituição de reserva de recrutamento na modalidade de Contrato de trabalho em Funções Públicas por tempo indeterminado na Carreira Geral de Técnico Superior, área de Engenharia Civil.
A favor
47
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
1
Resultado
Aprovado por unanimidade
4.24. - Procedimento Concursal - Técnico Superior, área de Direito
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto ao Procedimento Concursal para constituição de reserva de recrutamento na modalidade de Contrato de trabalho em Funções Públicas por tempo indeterminado na Carreira Geral de Técnico Superior, área de Direito.
A favor
47
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
1
Resultado
Aprovado por unanimidade
4.25. - Centro Funerário e Crematório
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto à Concessão para Construção e Exploração do Centro Funerário e Crematório do Município de Vila Nova de Gaia.
A favor
48
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
4.26 - Programa de Apoio ao acesso à Habitação
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto ao 2º Edital de Oferta Pública de Aquisição de Imóveis para implementação de projetos no âmbito do Investimento RE-C02-I01 – Programa de Apoio ao acesso à Habitação – Aviso de Publicitação n.º 01/C02-I01/2021, Componente 02 – Habitação – Alterações à Minuta do Contrato Promessa e outros.
A favor
48
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
4.27. - Desafetação do Domínio Público
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto à Desafetação do Domínio Público de uma das Parcelas de Terreno, sitas no Lugar da Lavandeira, Freguesia de Oliveira do Douro – Retificação da Deliberação da Assembleia Municipal de 25 de julho de 2024, uma vez que a sua área é de 13.920 m2.
A favor
48
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
4.28. - Posturas Municipais de Trânsito (6)
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto às seguintes Posturas Municipais de Trânsito:
• Posturas Municipais de Trânsito na Rua de Nossa Senhora das Dores, União de Freguesias de Serzedo e Perosinho;
• Postura Municipal de Trânsito na Rua dos Abraços, União de Freguesias de Mafamude e Vilar do Paraíso;
• Postura Municipal de Trânsito na Rua do Rio de Pisão, União de Freguesias de Pedroso e Seixezelo;
• Postura Municipal de Trânsito na Travessa das Moutadas, União de Freguesias de Gulpilhares e Valadares;
• Postura Municipal de Trânsito na Rua Rio do Paço, União de Freguesias de Gulpilhares e Valadares;
• Postura Municipal de Trânsito no Travessa de Caetano de Melo, Freguesia de Oliveira do Douro.
A favor
48
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
Sessão Ordinária de 05 de dezembro de 2024 (continuação)
    Auditório Manuel Menezes de Figueiredo
Ordinária
Documentos
Minuta da Ata nº62
Ordem de Trabalhos
Convocatória e Aviso ao Público
Ordem de Trabalhos