Voto de Pesar
-
apresentado por todos os Grupos Municipais, “pelo falecimento de Heitor Carvalheiras”
Voto de Pesar, apresentado por todos os Grupos Municipais, “pelo falecimento de Heitor Carvalheiras”
- Albino Almeida (PS)
- Bruno Oliveira (PS)
- José Almeida (PPD/PSD)
- Natália Gonçalves (PS)
- João Paulo Silva (PS)
- Paulo Martins (PPD/PSD)
- Fátima Figueiredo (PS)
- Carlos Ribeiro (PS)
- Júlia Sampaio (PPD/PSD)
- Ângela Moreira (CDU)
- Fernanda Almeida (PS)
- Mónica Almeida (PS)
- Luís Nogueira (CDS-PP)
- Manuel Soares (PS)
- Alcides Couto (CH)
- Rui Teixeira (PS)
- Joaquim Barbosa (PPD/PSD)
- Dália Miranda (PS)
- Pedro Ribeiro Castro (PAN)
- Sandra Silva (PS)
- Ricardo Carvalho (IL)
- João Martins (BE)
- Joaquim Rocha (PS)
- Carla Costa (PPD/PSD)
- Andreia Teixeira (PS)
- José Ferreira (PS)
- Jorge Espanhol (CDS-PP)
- André Ferreira (CDU)
- Agostinho Santos (PS)
- Adelina Pereira (PJ-PS)
- Cipriano Castro (PJ-PS)
- Arménio Costa (PJ-PS)
- Maria José Campos (PJ-PS)
- Alcino Lopes (PJ-PS)
- Ricardo Almeida (PJ-PS)
- José Soares (PJ-PS)
- Filinto Lima (PJ-PS)
- Joaquim Silva (PJ-PS)
- Manuel Azevedo (PJ-PS)
- Paulo Lopes (PJ-PS)
- Ana Silvina (PJ-PS)
- Carlos Pinto (PJ-PS)
- Serafim Teixeira (PJ-PS)
- Carla Cáceres (PS)
- Maria Santos (PS)
- Nelson Silva (BE)
Voto de Saudação
-
apresentado pelo Grupo Municipal do BE, “34 anos Libertação de Nelson Mandela”
Voto de Saudação, apresentado pelo Grupo Municipal do BE, “34 anos Libertação de Nelson Mandela”
- Albino Almeida (PS)
- Bruno Oliveira (PS)
- José Almeida (PPD/PSD)
- Natália Gonçalves (PS)
- João Paulo Silva (PS)
- Paulo Martins (PPD/PSD)
- Fátima Figueiredo (PS)
- Carlos Ribeiro (PS)
- Júlia Sampaio (PPD/PSD)
- Carlos Vergueiro (PS)
- Ângela Moreira (CDU)
- Fernanda Almeida (PS)
- Mónica Almeida (PS)
- Luís Nogueira (CDS-PP)
- Manuel Soares (PS)
- Alcides Couto (CH)
- Rui Teixeira (PS)
- Joaquim Barbosa (PPD/PSD)
- Dália Miranda (PS)
- Pedro Ribeiro Castro (PAN)
- Sandra Silva (PS)
- Ricardo Carvalho (IL)
- João Martins (BE)
- Joaquim Rocha (PS)
- Carla Costa (PPD/PSD)
- Andreia Teixeira (PS)
- José Ferreira (PS)
- Jorge Espanhol (CDS-PP)
- André Ferreira (CDU)
- Agostinho Santos (PS)
- Adelina Pereira (PJ-PS)
- Cipriano Castro (PJ-PS)
- Arménio Costa (PJ-PS)
- Maria José Campos (PJ-PS)
- Alcino Lopes (PJ-PS)
- Ricardo Almeida (PJ-PS)
- José Soares (PJ-PS)
- Filinto Lima (PJ-PS)
- Joaquim Silva (PJ-PS)
- Manuel Azevedo (PJ-PS)
- Paulo Lopes (PJ-PS)
- Ana Silvina (PJ-PS)
- Carlos Pinto (PJ-PS)
- Serafim Teixeira (PJ-PS)
- Carla Cáceres (PS)
- Maria Santos (PS)
- Nelson Silva (BE)
Voto de Recomendação
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apresentado pelo Grupo Municipal do PSD, “Instalação de Desfibrilhador Automático Externo (DAE) em locais públicos”
Voto de Recomendação, apresentado pelo Grupo Municipal do PSD, “Instalação de Desfibrilhador Automático Externo (DAE) em locais públicos”
Este Voto foi retirado da Ordem de Trabalhos por solicitação do Grupo Municipal do PSD.
Este Voto foi retirado da Ordem de Trabalhos por solicitação do Grupo Municipal do PSD.
4.29.
-
Programa Municipal de estágios remunerados (PMER)
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto ao Programa Municipal de estágios remunerados (PMER) – Edição 2024 – Aprovação da composição do júri e atualização da percentagem a considerar na atribuição da Bolsa dos Estágios.
- Albino Almeida (PS)
- Bruno Oliveira (PS)
- José Almeida (PPD/PSD)
- Natália Gonçalves (PS)
- João Paulo Silva (PS)
- Paulo Martins (PPD/PSD)
- Fátima Figueiredo (PS)
- Carlos Ribeiro (PS)
- Júlia Sampaio (PPD/PSD)
- Carlos Vergueiro (PS)
- Ângela Moreira (CDU)
- Fernanda Almeida (PS)
- Mónica Almeida (PS)
- Luís Nogueira (CDS-PP)
- Manuel Soares (PS)
- Alcides Couto (CH)
- Rui Teixeira (PS)
- Joaquim Barbosa (PPD/PSD)
- Dália Miranda (PS)
- Pedro Ribeiro Castro (PAN)
- Sandra Silva (PS)
- João Martins (BE)
- Joaquim Rocha (PS)
- Carla Costa (PPD/PSD)
- Andreia Teixeira (PS)
- José Ferreira (PS)
- Jorge Espanhol (CDS-PP)
- André Ferreira (CDU)
- Agostinho Santos (PS)
- Adelina Pereira (PJ-PS)
- Cipriano Castro (PJ-PS)
- Arménio Costa (PJ-PS)
- Maria José Campos (PJ-PS)
- Alcino Lopes (PJ-PS)
- Ricardo Almeida (PJ-PS)
- José Soares (PJ-PS)
- Filinto Lima (PJ-PS)
- Joaquim Silva (PJ-PS)
- Manuel Azevedo (PJ-PS)
- Paulo Lopes (PJ-PS)
- Ana Silvina (PJ-PS)
- Carlos Pinto (PJ-PS)
- Serafim Teixeira (PJ-PS)
- Carla Cáceres (PS)
- Maria Santos (PS)
- Nelson Silva (BE)
- Ricardo Carvalho (IL)
4.30.
-
2º Edital de Oferta Pública de Aquisição de Imóveis
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto ao 2º Edital de Oferta Pública de Aquisição de Imóveis para implementação de projetos no âmbito do Investimento RE-C02-I01/2021 - Componente 02 – Habitação – Parte A – Aprovação do Relatório Final e da Minuta Tipo de Escritura de Compra e Venda.
- Albino Almeida (PS)
- Bruno Oliveira (PS)
- José Almeida (PPD/PSD)
- Natália Gonçalves (PS)
- João Paulo Silva (PS)
- Paulo Martins (PPD/PSD)
- Fátima Figueiredo (PS)
- Carlos Ribeiro (PS)
- Júlia Sampaio (PPD/PSD)
- Carlos Vergueiro (PS)
- Ângela Moreira (CDU)
- Fernanda Almeida (PS)
- Mónica Almeida (PS)
- Luís Nogueira (CDS-PP)
- Manuel Soares (PS)
- Alcides Couto (CH)
- Rui Teixeira (PS)
- Joaquim Barbosa (PPD/PSD)
- Dália Miranda (PS)
- Pedro Ribeiro Castro (PAN)
- Sandra Silva (PS)
- João Martins (BE)
- Joaquim Rocha (PS)
- Carla Costa (PPD/PSD)
- Andreia Teixeira (PS)
- José Ferreira (PS)
- Jorge Espanhol (CDS-PP)
- André Ferreira (CDU)
- Agostinho Santos (PS)
- Adelina Pereira (PJ-PS)
- Cipriano Castro (PJ-PS)
- Arménio Costa (PJ-PS)
- Maria José Campos (PJ-PS)
- Alcino Lopes (PJ-PS)
- Ricardo Almeida (PJ-PS)
- José Soares (PJ-PS)
- Filinto Lima (PJ-PS)
- Joaquim Silva (PJ-PS)
- Manuel Azevedo (PJ-PS)
- Paulo Lopes (PJ-PS)
- Ana Silvina (PJ-PS)
- Carlos Pinto (PJ-PS)
- Serafim Teixeira (PJ-PS)
- Carla Cáceres (PS)
- Maria Santos (PS)
- Nelson Silva (BE)
- Ricardo Carvalho (IL)
4.31.
-
Aditamento ao Contrato STCP
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto ao Aditamento ao Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências celebrado em 10.03.2020, respeitante ao Contrato de Serviço Público de Transporte Rodoviário de passageiros explorado pela STCP – Autorização dos Encargos Plurianuais.
- Albino Almeida (PS)
- Bruno Oliveira (PS)
- José Almeida (PPD/PSD)
- Natália Gonçalves (PS)
- João Paulo Silva (PS)
- Paulo Martins (PPD/PSD)
- Fátima Figueiredo (PS)
- Carlos Ribeiro (PS)
- Júlia Sampaio (PPD/PSD)
- Carlos Vergueiro (PS)
- Fernanda Almeida (PS)
- Mónica Almeida (PS)
- Luís Nogueira (CDS-PP)
- Manuel Soares (PS)
- Alcides Couto (CH)
- Rui Teixeira (PS)
- Joaquim Barbosa (PPD/PSD)
- Dália Miranda (PS)
- Pedro Ribeiro Castro (PAN)
- Sandra Silva (PS)
- João Martins (BE)
- Joaquim Rocha (PS)
- Carla Costa (PPD/PSD)
- Andreia Teixeira (PS)
- José Ferreira (PS)
- Jorge Espanhol (CDS-PP)
- Agostinho Santos (PS)
- Adelina Pereira (PJ-PS)
- Cipriano Castro (PJ-PS)
- Arménio Costa (PJ-PS)
- Maria José Campos (PJ-PS)
- Alcino Lopes (PJ-PS)
- Ricardo Almeida (PJ-PS)
- José Soares (PJ-PS)
- Filinto Lima (PJ-PS)
- Joaquim Silva (PJ-PS)
- Manuel Azevedo (PJ-PS)
- Paulo Lopes (PJ-PS)
- Ana Silvina (PJ-PS)
- Carlos Pinto (PJ-PS)
- Serafim Teixeira (PJ-PS)
- Carla Cáceres (PS)
- Maria Santos (PS)
- Nelson Silva (BE)
- Ângela Moreira (CDU)
- Ricardo Carvalho (IL)
- André Ferreira (CDU)
4.32.
-
Construção do CACI de Canidelo
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto à Construção do CACI de Canidelo – Centro de Atividades e Capacitação para a Inclusão e Lar Residencial – Repartição de Encargos, nos seguintes termos:
• Ano 2025 - € 1.960.000,00 + IVA (€ 2.056.400,00) dois milhões e cinquenta e seis mil e quatrocentos euros;
• Ano 2026 - € 2.940.000,00 + IVA (€ 3.116.400,00) três milhões, cento e dezasseis mil e quatrocentos euros.
• Ano 2025 - € 1.960.000,00 + IVA (€ 2.056.400,00) dois milhões e cinquenta e seis mil e quatrocentos euros;
• Ano 2026 - € 2.940.000,00 + IVA (€ 3.116.400,00) três milhões, cento e dezasseis mil e quatrocentos euros.
- Albino Almeida (PS)
- Bruno Oliveira (PS)
- José Almeida (PPD/PSD)
- Natália Gonçalves (PS)
- João Paulo Silva (PS)
- Paulo Martins (PPD/PSD)
- Fátima Figueiredo (PS)
- Carlos Ribeiro (PS)
- Júlia Sampaio (PPD/PSD)
- Carlos Vergueiro (PS)
- Ângela Moreira (CDU)
- Fernanda Almeida (PS)
- Mónica Almeida (PS)
- Luís Nogueira (CDS-PP)
- Manuel Soares (PS)
- Alcides Couto (CH)
- Rui Teixeira (PS)
- Joaquim Barbosa (PPD/PSD)
- Dália Miranda (PS)
- Pedro Ribeiro Castro (PAN)
- Sandra Silva (PS)
- Ricardo Carvalho (IL)
- João Martins (BE)
- Joaquim Rocha (PS)
- Carla Costa (PPD/PSD)
- Andreia Teixeira (PS)
- José Ferreira (PS)
- Jorge Espanhol (CDS-PP)
- André Ferreira (CDU)
- Agostinho Santos (PS)
- Adelina Pereira (PJ-PS)
- Cipriano Castro (PJ-PS)
- Arménio Costa (PJ-PS)
- Maria José Campos (PJ-PS)
- Alcino Lopes (PJ-PS)
- Ricardo Almeida (PJ-PS)
- José Soares (PJ-PS)
- Filinto Lima (PJ-PS)
- Joaquim Silva (PJ-PS)
- Manuel Azevedo (PJ-PS)
- Paulo Lopes (PJ-PS)
- Ana Silvina (PJ-PS)
- Carlos Pinto (PJ-PS)
- Serafim Teixeira (PJ-PS)
- Carla Cáceres (PS)
- Maria Santos (PS)
- Nelson Silva (BE)
4.33.
-
Construção do Ginásio do Meiral
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto à Construção do Ginásio do Meiral – Repartição de Encargos, nos seguintes termos:
• Ano 2025 – € 600.000,00 + IVA (€ 636.000,00) seiscentos e trinta e seis mil euros;
• Ano 2026 – € 600.000,00 + IVA (€ 636.000,00) seiscentos e trinta e seis mil euros.
• Ano 2025 – € 600.000,00 + IVA (€ 636.000,00) seiscentos e trinta e seis mil euros;
• Ano 2026 – € 600.000,00 + IVA (€ 636.000,00) seiscentos e trinta e seis mil euros.
- Albino Almeida (PS)
- Bruno Oliveira (PS)
- José Almeida (PPD/PSD)
- Natália Gonçalves (PS)
- João Paulo Silva (PS)
- Paulo Martins (PPD/PSD)
- Fátima Figueiredo (PS)
- Carlos Ribeiro (PS)
- Júlia Sampaio (PPD/PSD)
- Carlos Vergueiro (PS)
- Ângela Moreira (CDU)
- Fernanda Almeida (PS)
- Mónica Almeida (PS)
- Luís Nogueira (CDS-PP)
- Manuel Soares (PS)
- Alcides Couto (CH)
- Rui Teixeira (PS)
- Joaquim Barbosa (PPD/PSD)
- Dália Miranda (PS)
- Pedro Ribeiro Castro (PAN)
- Sandra Silva (PS)
- Ricardo Carvalho (IL)
- João Martins (BE)
- Joaquim Rocha (PS)
- Carla Costa (PPD/PSD)
- Andreia Teixeira (PS)
- José Ferreira (PS)
- Jorge Espanhol (CDS-PP)
- André Ferreira (CDU)
- Agostinho Santos (PS)
- Adelina Pereira (PJ-PS)
- Cipriano Castro (PJ-PS)
- Arménio Costa (PJ-PS)
- Maria José Campos (PJ-PS)
- Alcino Lopes (PJ-PS)
- Ricardo Almeida (PJ-PS)
- José Soares (PJ-PS)
- Filinto Lima (PJ-PS)
- Joaquim Silva (PJ-PS)
- Manuel Azevedo (PJ-PS)
- Paulo Lopes (PJ-PS)
- Ana Silvina (PJ-PS)
- Carlos Pinto (PJ-PS)
- Serafim Teixeira (PJ-PS)
- Carla Cáceres (PS)
- Maria Santos (PS)
- Nelson Silva (BE)
4.34.
-
Empreitada 2021.AQMPM.4.12
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto à Empreitada 2021.AQMPM.4.12 | Beneficiação do Pavimento na Rua do Futebol Clube de S. Félix da Marinha, Rua de S. Mamede (entre a Rua de Casais e a Rua da Igreja), Rua Nova do Outeiro e Travessa Nova do Outeiro, União de Freguesias de Serzedo e Perosinho – Autorização dos Encargos para os anos seguintes, em cumprimento do art.º 22.º do DL 197/99 de 08 de junho, repristinado pela Resolução da AR 86/2011 de 11 de abril, o valor de € 250.076,90 (duzentos e cinquenta mil e setenta e seis euros e noventa cêntimos) acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Albino Almeida (PS)
- Bruno Oliveira (PS)
- José Almeida (PPD/PSD)
- Natália Gonçalves (PS)
- João Paulo Silva (PS)
- Paulo Martins (PPD/PSD)
- Fátima Figueiredo (PS)
- Carlos Ribeiro (PS)
- Júlia Sampaio (PPD/PSD)
- Carlos Vergueiro (PS)
- Ângela Moreira (CDU)
- Fernanda Almeida (PS)
- Mónica Almeida (PS)
- Luís Nogueira (CDS-PP)
- Manuel Soares (PS)
- Alcides Couto (CH)
- Rui Teixeira (PS)
- Joaquim Barbosa (PPD/PSD)
- Dália Miranda (PS)
- Pedro Ribeiro Castro (PAN)
- Sandra Silva (PS)
- Ricardo Carvalho (IL)
- João Martins (BE)
- Joaquim Rocha (PS)
- Carla Costa (PPD/PSD)
- Andreia Teixeira (PS)
- José Ferreira (PS)
- Jorge Espanhol (CDS-PP)
- André Ferreira (CDU)
- Agostinho Santos (PS)
- Adelina Pereira (PJ-PS)
- Cipriano Castro (PJ-PS)
- Arménio Costa (PJ-PS)
- Maria José Campos (PJ-PS)
- Alcino Lopes (PJ-PS)
- Ricardo Almeida (PJ-PS)
- José Soares (PJ-PS)
- Filinto Lima (PJ-PS)
- Joaquim Silva (PJ-PS)
- Manuel Azevedo (PJ-PS)
- Paulo Lopes (PJ-PS)
- Ana Silvina (PJ-PS)
- Carlos Pinto (PJ-PS)
- Serafim Teixeira (PJ-PS)
- Carla Cáceres (PS)
- Maria Santos (PS)
- Nelson Silva (BE)
4.35.
-
Posturas Municipais de Trânsito
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto às seguintes Posturas Municipais de Trânsito:
• Posturas Municipais de Trânsito na Freguesia de Arcozelo e na União de Freguesias de Gulpilhares e Valadares;
• Posturas Municipais de Trânsito na União de Freguesias de Mafamude e Vilar do Paraíso;
• Posturas Municipais de Trânsito na Rua Nossa Senhora das Dores, União de Freguesias de Serzedo e Perosinho;
• Postura Municipal de Trânsito na Rua de Raimundo de Carvalho, Freguesia de Oliveira do Douro.
• Posturas Municipais de Trânsito na Freguesia de Arcozelo e na União de Freguesias de Gulpilhares e Valadares;
• Posturas Municipais de Trânsito na União de Freguesias de Mafamude e Vilar do Paraíso;
• Posturas Municipais de Trânsito na Rua Nossa Senhora das Dores, União de Freguesias de Serzedo e Perosinho;
• Postura Municipal de Trânsito na Rua de Raimundo de Carvalho, Freguesia de Oliveira do Douro.
- Albino Almeida (PS)
- Bruno Oliveira (PS)
- José Almeida (PPD/PSD)
- Natália Gonçalves (PS)
- João Paulo Silva (PS)
- Paulo Martins (PPD/PSD)
- Fátima Figueiredo (PS)
- Carlos Ribeiro (PS)
- Júlia Sampaio (PPD/PSD)
- Carlos Vergueiro (PS)
- Ângela Moreira (CDU)
- Fernanda Almeida (PS)
- Mónica Almeida (PS)
- Luís Nogueira (CDS-PP)
- Manuel Soares (PS)
- Alcides Couto (CH)
- Rui Teixeira (PS)
- Joaquim Barbosa (PPD/PSD)
- Dália Miranda (PS)
- Pedro Ribeiro Castro (PAN)
- Sandra Silva (PS)
- Ricardo Carvalho (IL)
- João Martins (BE)
- Joaquim Rocha (PS)
- Carla Costa (PPD/PSD)
- Andreia Teixeira (PS)
- José Ferreira (PS)
- Jorge Espanhol (CDS-PP)
- André Ferreira (CDU)
- Agostinho Santos (PS)
- Adelina Pereira (PJ-PS)
- Cipriano Castro (PJ-PS)
- Arménio Costa (PJ-PS)
- Maria José Campos (PJ-PS)
- Alcino Lopes (PJ-PS)
- Ricardo Almeida (PJ-PS)
- José Soares (PJ-PS)
- Filinto Lima (PJ-PS)
- Joaquim Silva (PJ-PS)
- Manuel Azevedo (PJ-PS)
- Paulo Lopes (PJ-PS)
- Ana Silvina (PJ-PS)
- Carlos Pinto (PJ-PS)
- Serafim Teixeira (PJ-PS)
- Carla Cáceres (PS)
- Maria Santos (PS)
- Nelson Silva (BE)
4.36.
-
Informação Escrita do Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal
Apreciação da Informação Escrita do Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal e da situação financeira do Município.
Albino Almeida
PS
Sessão Ordinária de 19 de dezembro de 2024 (continuação)
Auditório Manuel Menezes de Figueiredo
Ordinária