Voto de Pesar - apresentado por todos os Grupos Municipais, “pelo falecimento de Heitor Carvalheiras”
Voto de Pesar, apresentado por todos os Grupos Municipais, “pelo falecimento de Heitor Carvalheiras”
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 18, PJ-PS - 12, PPD/PSD - 4, CM Gaia - 3, CDU - 2, CDS-PP - 2, BE - 2, CH - 1, PAN - 1, IL - 1

A favor
46
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Voto de Saudação - apresentado pelo Grupo Municipal do BE, “34 anos Libertação de Nelson Mandela”
Voto de Saudação, apresentado pelo Grupo Municipal do BE, “34 anos Libertação de Nelson Mandela”
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 19, PJ-PS - 12, PPD/PSD - 4, CM Gaia - 3, CDU - 2, CDS-PP - 2, BE - 2, CH - 1, PAN - 1, IL - 1

A favor
47
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Voto de Recomendação - apresentado pelo Grupo Municipal do PSD, “Instalação de Desfibrilhador Automático Externo (DAE) em locais públicos”
Voto de Recomendação, apresentado pelo Grupo Municipal do PSD, “Instalação de Desfibrilhador Automático Externo (DAE) em locais públicos”

Este Voto foi retirado da Ordem de Trabalhos por solicitação do Grupo Municipal do PSD.
4.29. - Programa Municipal de estágios remunerados (PMER)
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto ao Programa Municipal de estágios remunerados (PMER) – Edição 2024 – Aprovação da composição do júri e atualização da percentagem a considerar na atribuição da Bolsa dos Estágios.
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 19, PJ-PS - 12, PPD/PSD - 4, CM Gaia - 3, CDU - 2, CDS-PP - 2, BE - 2, CH - 1, PAN - 1

Abstenção: IL - 1

A favor
46
Contra
0
Abstenção
1
Não votou
0
4.30. - 2º Edital de Oferta Pública de Aquisição de Imóveis
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto ao 2º Edital de Oferta Pública de Aquisição de Imóveis para implementação de projetos no âmbito do Investimento RE-C02-I01/2021 - Componente 02 – Habitação – Parte A – Aprovação do Relatório Final e da Minuta Tipo de Escritura de Compra e Venda.
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 19, PJ-PS - 12, PPD/PSD - 4, CM Gaia - 3, CDU - 2, CDS-PP - 2, BE - 2, CH - 1, PAN - 1

Contra: IL - 1

A favor
46
Contra
1
Abstenção
0
Não votou
0
4.31. - Aditamento ao Contrato STCP
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto ao Aditamento ao Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências celebrado em 10.03.2020, respeitante ao Contrato de Serviço Público de Transporte Rodoviário de passageiros explorado pela STCP – Autorização dos Encargos Plurianuais.
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 19, PJ-PS - 12, PPD/PSD - 4, CM Gaia - 3, CDS-PP - 2, BE - 2, CH - 1, PAN - 1

Abstenção: CDU - 2, IL - 1

A favor
44
Contra
0
Abstenção
3
Não votou
0
4.32. - Construção do CACI de Canidelo
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto à Construção do CACI de Canidelo – Centro de Atividades e Capacitação para a Inclusão e Lar Residencial – Repartição de Encargos, nos seguintes termos:
• Ano 2025 - € 1.960.000,00 + IVA (€ 2.056.400,00) dois milhões e cinquenta e seis mil e quatrocentos euros;
• Ano 2026 - € 2.940.000,00 + IVA (€ 3.116.400,00) três milhões, cento e dezasseis mil e quatrocentos euros.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 19, PJ-PS - 12, PPD/PSD - 4, CM Gaia - 3, CDU - 2, CDS-PP - 2, BE - 2, CH - 1, PAN - 1, IL - 1

A favor
47
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
4.33. - Construção do Ginásio do Meiral
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto à Construção do Ginásio do Meiral – Repartição de Encargos, nos seguintes termos:
• Ano 2025 – € 600.000,00 + IVA (€ 636.000,00) seiscentos e trinta e seis mil euros;
• Ano 2026 – € 600.000,00 + IVA (€ 636.000,00) seiscentos e trinta e seis mil euros.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 19, PJ-PS - 12, PPD/PSD - 4, CM Gaia - 3, CDU - 2, CDS-PP - 2, BE - 2, CH - 1, PAN - 1, IL - 1

A favor
47
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
4.34. - Empreitada 2021.AQMPM.4.12
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto à Empreitada 2021.AQMPM.4.12 | Beneficiação do Pavimento na Rua do Futebol Clube de S. Félix da Marinha, Rua de S. Mamede (entre a Rua de Casais e a Rua da Igreja), Rua Nova do Outeiro e Travessa Nova do Outeiro, União de Freguesias de Serzedo e Perosinho – Autorização dos Encargos para os anos seguintes, em cumprimento do art.º 22.º do DL 197/99 de 08 de junho, repristinado pela Resolução da AR 86/2011 de 11 de abril, o valor de € 250.076,90 (duzentos e cinquenta mil e setenta e seis euros e noventa cêntimos) acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 19, PJ-PS - 12, PPD/PSD - 4, CM Gaia - 3, CDU - 2, CDS-PP - 2, BE - 2, CH - 1, PAN - 1, IL - 1

A favor
47
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
4.35. - Posturas Municipais de Trânsito
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto às seguintes Posturas Municipais de Trânsito:
• Posturas Municipais de Trânsito na Freguesia de Arcozelo e na União de Freguesias de Gulpilhares e Valadares;
• Posturas Municipais de Trânsito na União de Freguesias de Mafamude e Vilar do Paraíso;
• Posturas Municipais de Trânsito na Rua Nossa Senhora das Dores, União de Freguesias de Serzedo e Perosinho;
• Postura Municipal de Trânsito na Rua de Raimundo de Carvalho, Freguesia de Oliveira do Douro.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 19, PJ-PS - 12, PPD/PSD - 4, CM Gaia - 3, CDU - 2, CDS-PP - 2, BE - 2, CH - 1, PAN - 1, IL - 1

A favor
47
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
4.36. - Informação Escrita do Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal
Apreciação da Informação Escrita do Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal e da situação financeira do Município.
Sessão Ordinária de 19 de dezembro de 2024 (continuação)
    Auditório Manuel Menezes de Figueiredo
    19-12-2024 21:00
Ordinária
Documentos
Ata nº63
Minuta da Ata nº63
Ordem de Trabalhos
Convocatória e Aviso ao Público
Deliberação da Sessão Ordinária iniciada em 28 de novembro de 2024 e terminada na
Ordem de Trabalhos