Voto de Saudação - Freguesias de Gaia devolvidas ao povo: Vitória das Populações e da sua luta
Voto de Saudação, apresentado pelo Grupo Municipal da CDU, “Freguesias de Gaia devolvidas ao povo: Vitória das Populações e da sua luta”.
A favor
35
Contra
4
Abstenção
5
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
Voto de Congratulação - pela Desagregação das Freguesias de Vila Nova de Gaia
Voto de Congratulação, apresentado pelo Grupo Municipal do PSD, “pela Desagregação das Freguesias de Vila Nova de Gaia”.
A favor
41
Contra
1
Abstenção
2
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
Voto de Congratulação - pela Desagregação das Freguesias
Voto de Congratulação, apresentado pelo Grupo Municipal do PS, “pela Desagregação das Freguesias”.
A favor
42
Contra
1
Abstenção
2
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
Voto de Congratulação - pela Nomeação de Vila Nova de Gaia a Capital Nacional da Juventude 2025
Voto de Congratulação, apresentado pelo Grupo Municipal do PS, “pela Nomeação de Vila Nova de Gaia a Capital Nacional da Juventude 2025”.
A favor
45
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
Voto de Louvor - Percussionista Sofia Costa admitida na Orquestra de Jovens da União Europeia
Voto de Louvor, apresentado pelo Grupo Municipal do PS, à “Percussionista Sofia Costa admitida na Orquestra de Jovens da União Europeia”.
A favor
45
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
Voto de Pesar - pelo falecimento do Padre de Arcozelo
Voto de Pesar, apresentado pelo Grupo Municipal dos Presidentes de Junta do PS, “pelo falecimento do Padre de Arcozelo".
A favor
45
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
3.1. - Gestão Previsional 2024 da Gaiurb
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto à Adenda ao Contrato Programa e Instrumentos de Gestão Previsional 2024 da Gaiurb, EM – Urbanismo e Habitação – Estorno de Verba.
A favor
38
Contra
0
Abstenção
7
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
3.2. - Saldo de Gerência do Ano 2024
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal quanto ao Saldo de Gerência do Ano 2024, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 25.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro.
A favor
36
Contra
0
Abstenção
9
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
3.3. - 2º Edital de Oferta Pública de Aquisição de Imóveis
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto ao 2º Edital de Oferta Pública de Aquisição de Imóveis para implementação de projetos no âmbito do Investimento RE-C02-I01/2021 – Componente 02 – Habitação – Parte B.
A favor
44
Contra
1
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
3.4. - Contrato Programa
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto ao Contrato Programa a celebrar entre o Município de Vila Nova de Gaia e a INOVAGAIA – Associação para o Centro de Incubação de Base Tecnológica de Vila Nova de Gaia para o exercício de 2025, no montante de € 400.000,00 (quatrocentos mil euros).
A favor
36
Contra
0
Abstenção
9
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
3.5. - Procedimento Concursal
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto ao Procedimento Concursal para Constituição de Reserva de Recrutamento em regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas a termo resolutivo incerto na Carreira/Categoria de Assistente Operacional.
A favor
45
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
3.6. - Ocupação de Espaço Público
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto aos Condicionamentos para Ocupação de Espaço Público e para Instalação de Esplanadas para o ano 2025.
A favor
45
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
3.7. - Viabilidade
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto à Viabilidade de alteração da diretriz de um eixo de concelhio complementar e Anulação de parte de uma Rua de Provimento Local, solicitado por Bárbara Viana de Oliveira, Processo 5565/2024 – PIP – Freguesia de Avintes.
A favor
36
Contra
0
Abstenção
9
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
3.8. - Posturas Municipais de Trânsito
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal quanto às seguintes Posturas Municipais de Trânsito:
• Postura Municipal de Trânsito na Rua de Santa Luzia, União de Freguesias de Mafamude e Vilar do Paraíso;
• Postura Municipal de Trânsito na Travessa dos Sanatórios, União de Freguesias de Gulpilhares e Valadares;
• Postura Municipal de Trânsito na Rua das Ribeirinhas, União de Freguesias de Gulpilhares e Valadares;
• Postura Municipal de Trânsito na Rua dos Sabugos, Freguesia de Canelas;
• Postura Municipal de Trânsito na Rua do Colégio do Sardão, Rua dos Arcos do Sardão, Rua do Clube Futebol de Oliveira do Douro e Rua do Conde Silva Monteiro, Freguesia de Oliveira do Douro;
• Postura Municipal de Trânsito na Rua de Carlos Henriques da Silva, União de Freguesias de Gulpilhares e Valadares;
• Postura Municipal de Trânsito no arruamento Travessa de Figueiredo, União de Freguesias de Pedroso e Seixezelo;
• Postura Municipal de Trânsito na Rua dos Canaviais, União de Freguesias de Grijó e Sermonde;
• Postura Municipal de Trânsito na Rua Gil Alcoforado, Freguesia de São Félix da Marinha;
• Postura Municipal de Trânsito na VL 11, Freguesia de Canelas;
• Regularização da Postura Municipal de Trânsito na Rua de Isabel Muller de Mesquita e Aprovação de Postura Municipal de Trânsito na Rua da Vista Alegre, União de Freguesias de Gulpilhares e Valadares;
• Posturas Municipais de Trânsito, União de Freguesias de Sandim, Olival, Lever e Crestuma;
• Posturas Municipais de Trânsito, Freguesia de Oliveira do Douro;
• Posturas Municipais de Trânsito, União de Freguesias de Grijó e Sermonde;
• Posturas Municipais de Trânsito, Freguesia de Arcozelo;
• Posturas Municipais de Trânsito, Freguesia de Canidelo;
• Posturas Municipais de Trânsito, União de Freguesias de Grijó e Sermonde.
A favor
45
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
3.9. - Posturas Municipais de Trânsito_2
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal quanto às seguintes Posturas Municipais de Trânsito:
• Posturas Municipais de Trânsito, Freguesia de Canelas;
• Posturas Municipais de Trânsito, Freguesia de Canelas.
A favor
45
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
Sessão Extraordinária de 23 de janeiro de 2025
    Auditório Manuel Menezes de Figueiredo
Extraordinária
Ordem de Trabalhos