Voto de Saudação - Freguesias de Gaia devolvidas ao povo: Vitória das Populações e da sua luta
Voto de Saudação, apresentado pelo Grupo Municipal da CDU, “Freguesias de Gaia devolvidas ao povo: Vitória das Populações e da sua luta”.
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 19, PJ-PS - 9, CM Gaia - 3, CDU - 2, BE - 2

Contra: CDS-PP - 2, CH - 1, IL - 1

Abstenção: PPD/PSD - 4, Carla Costa (CM Gaia)

A favor
35
Contra
4
Abstenção
5
Não votou
0
Voto de Congratulação - pela Desagregação das Freguesias de Vila Nova de Gaia
Voto de Congratulação, apresentado pelo Grupo Municipal do PSD, “pela Desagregação das Freguesias de Vila Nova de Gaia”.
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 19, PJ-PS - 9, PPD/PSD - 4, CM Gaia - 4, CDS-PP - 2, BE - 2, CH - 1

Contra: IL - 1

Abstenção: CDU - 2

A favor
41
Contra
1
Abstenção
2
Não votou
0
Voto de Congratulação - pela Desagregação das Freguesias
Voto de Congratulação, apresentado pelo Grupo Municipal do PS, “pela Desagregação das Freguesias”.
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 19, PJ-PS - 10, PPD/PSD - 4, CM Gaia - 4, CDS-PP - 2, BE - 2, CH - 1

Contra: IL - 1

Abstenção: CDU - 2

A favor
42
Contra
1
Abstenção
2
Não votou
0
Voto de Congratulação - pela Nomeação de Vila Nova de Gaia a Capital Nacional da Juventude 2025
Voto de Congratulação, apresentado pelo Grupo Municipal do PS, “pela Nomeação de Vila Nova de Gaia a Capital Nacional da Juventude 2025”.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 19, PJ-PS - 10, PPD/PSD - 4, CM Gaia - 4, CDU - 2, CDS-PP - 2, BE - 2, CH - 1, IL - 1

A favor
45
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Voto de Louvor - Percussionista Sofia Costa admitida na Orquestra de Jovens da União Europeia
Voto de Louvor, apresentado pelo Grupo Municipal do PS, à “Percussionista Sofia Costa admitida na Orquestra de Jovens da União Europeia”.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 19, PJ-PS - 10, PPD/PSD - 4, CM Gaia - 4, CDU - 2, CDS-PP - 2, BE - 2, CH - 1, IL - 1

A favor
45
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Voto de Pesar - pelo falecimento do Padre de Arcozelo
Voto de Pesar, apresentado pelo Grupo Municipal dos Presidentes de Junta do PS, “pelo falecimento do Padre de Arcozelo".
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 19, PJ-PS - 10, PPD/PSD - 4, CM Gaia - 4, CDU - 2, CDS-PP - 2, BE - 2, CH - 1, IL - 1

A favor
45
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
3.1. - Gestão Previsional 2024 da Gaiurb
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto à Adenda ao Contrato Programa e Instrumentos de Gestão Previsional 2024 da Gaiurb, EM – Urbanismo e Habitação – Estorno de Verba.
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 19, PJ-PS - 10, CM Gaia - 3, CDU - 2, CDS-PP - 2, BE - 2

Abstenção: PPD/PSD - 4, CH - 1, IL - 1, Carla Costa (CM Gaia)

A favor
38
Contra
0
Abstenção
7
Não votou
0
3.2. - Saldo de Gerência do Ano 2024
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal quanto ao Saldo de Gerência do Ano 2024, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 25.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro.
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 19, PJ-PS - 10, CM Gaia - 3, CDU - 2, BE - 2

Abstenção: PPD/PSD - 4, CDS-PP - 2, CH - 1, IL - 1, Carla Costa (CM Gaia)

A favor
36
Contra
0
Abstenção
9
Não votou
0
3.3. - 2º Edital de Oferta Pública de Aquisição de Imóveis
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto ao 2º Edital de Oferta Pública de Aquisição de Imóveis para implementação de projetos no âmbito do Investimento RE-C02-I01/2021 – Componente 02 – Habitação – Parte B.
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 19, PJ-PS - 10, PPD/PSD - 4, CM Gaia - 4, CDU - 2, CDS-PP - 2, BE - 2, CH - 1

Contra: IL - 1

A favor
44
Contra
1
Abstenção
0
Não votou
0
3.4. - Contrato Programa
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto ao Contrato Programa a celebrar entre o Município de Vila Nova de Gaia e a INOVAGAIA – Associação para o Centro de Incubação de Base Tecnológica de Vila Nova de Gaia para o exercício de 2025, no montante de € 400.000,00 (quatrocentos mil euros).
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 19, PJ-PS - 10, CM Gaia - 3, CDU - 2, BE - 2

Abstenção: PPD/PSD - 4, CDS-PP - 2, CH - 1, IL - 1, Carla Costa (CM Gaia)

A favor
36
Contra
0
Abstenção
9
Não votou
0
3.5. - Procedimento Concursal
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto ao Procedimento Concursal para Constituição de Reserva de Recrutamento em regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas a termo resolutivo incerto na Carreira/Categoria de Assistente Operacional.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 19, PJ-PS - 10, PPD/PSD - 4, CM Gaia - 4, CDU - 2, CDS-PP - 2, BE - 2, CH - 1, IL - 1

A favor
45
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
3.6. - Ocupação de Espaço Público
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto aos Condicionamentos para Ocupação de Espaço Público e para Instalação de Esplanadas para o ano 2025.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 19, PJ-PS - 10, PPD/PSD - 4, CM Gaia - 4, CDU - 2, CDS-PP - 2, BE - 2, CH - 1, IL - 1

A favor
45
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
3.7. - Viabilidade
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto à Viabilidade de alteração da diretriz de um eixo de concelhio complementar e Anulação de parte de uma Rua de Provimento Local, solicitado por Bárbara Viana de Oliveira, Processo 5565/2024 – PIP – Freguesia de Avintes.
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 19, PJ-PS - 10, CM Gaia - 3, CDU - 2, BE - 2

Abstenção: PPD/PSD - 4, CDS-PP - 2, CH - 1, IL - 1, Carla Costa (CM Gaia)

A favor
36
Contra
0
Abstenção
9
Não votou
0
3.8. - Posturas Municipais de Trânsito
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal quanto às seguintes Posturas Municipais de Trânsito:
• Postura Municipal de Trânsito na Rua de Santa Luzia, União de Freguesias de Mafamude e Vilar do Paraíso;
• Postura Municipal de Trânsito na Travessa dos Sanatórios, União de Freguesias de Gulpilhares e Valadares;
• Postura Municipal de Trânsito na Rua das Ribeirinhas, União de Freguesias de Gulpilhares e Valadares;
• Postura Municipal de Trânsito na Rua dos Sabugos, Freguesia de Canelas;
• Postura Municipal de Trânsito na Rua do Colégio do Sardão, Rua dos Arcos do Sardão, Rua do Clube Futebol de Oliveira do Douro e Rua do Conde Silva Monteiro, Freguesia de Oliveira do Douro;
• Postura Municipal de Trânsito na Rua de Carlos Henriques da Silva, União de Freguesias de Gulpilhares e Valadares;
• Postura Municipal de Trânsito no arruamento Travessa de Figueiredo, União de Freguesias de Pedroso e Seixezelo;
• Postura Municipal de Trânsito na Rua dos Canaviais, União de Freguesias de Grijó e Sermonde;
• Postura Municipal de Trânsito na Rua Gil Alcoforado, Freguesia de São Félix da Marinha;
• Postura Municipal de Trânsito na VL 11, Freguesia de Canelas;
• Regularização da Postura Municipal de Trânsito na Rua de Isabel Muller de Mesquita e Aprovação de Postura Municipal de Trânsito na Rua da Vista Alegre, União de Freguesias de Gulpilhares e Valadares;
• Posturas Municipais de Trânsito, União de Freguesias de Sandim, Olival, Lever e Crestuma;
• Posturas Municipais de Trânsito, Freguesia de Oliveira do Douro;
• Posturas Municipais de Trânsito, União de Freguesias de Grijó e Sermonde;
• Posturas Municipais de Trânsito, Freguesia de Arcozelo;
• Posturas Municipais de Trânsito, Freguesia de Canidelo;
• Posturas Municipais de Trânsito, União de Freguesias de Grijó e Sermonde.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 19, PJ-PS - 10, PPD/PSD - 4, CM Gaia - 4, CDU - 2, CDS-PP - 2, BE - 2, CH - 1, IL - 1

A favor
45
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
3.9. - Posturas Municipais de Trânsito_2
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal quanto às seguintes Posturas Municipais de Trânsito:
• Posturas Municipais de Trânsito, Freguesia de Canelas;
• Posturas Municipais de Trânsito, Freguesia de Canelas.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 19, PJ-PS - 10, PPD/PSD - 4, CM Gaia - 4, CDU - 2, CDS-PP - 2, BE - 2, CH - 1, IL - 1

A favor
45
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Sessão Extraordinária de 23 de janeiro de 2025
    Auditório Manuel Menezes de Figueiredo
    23-01-2025 21:00
Extraordinária
Documentos
Ata nº64
Minuta de Ata nº64
Ordem de Trabalhos
Convocatória e Aviso ao Público
Deliberação da Sessão iniciada e terminada na
Ordem de Trabalhos