Ata - nº 62 de 05 de dezembro de 2024
A favor
38
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
9
Resultado
Aprovado por unanimidade
Ata - nº 63 de 19 de dezembro de 2024
A favor
34
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
14
Resultado
Aprovado por unanimidade
Ata - nº 64 de 23 de janeiro de 2025
A favor
37
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
11
Resultado
Aprovado por unanimidade
Voto de Solidariedade - apresentado pelo Grupo Municipal da CDU, “Trabalhadores da CaetanoBus em risco de despedimento”
A favor
41
Contra
0
Abstenção
7
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
Moção - apresentada pelo Grupo Municipal do BE, “Preservar a memória do horror: ação coletiva contra o ódio, o preconceito, a desumanização e a indiferença”
A favor
47
Contra
0
Abstenção
1
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
Proposta de Recomendação - apresentada pelo Grupo Municipal da CDU, “Adoção de medidas que garantam a rápida reabilitação das Escolas”
A favor
6
Contra
41
Abstenção
1
Não votou
0
Resultado
Rejeitado
Proposta de Recomendação - apresentada pelo Grupo Municipal do PSD, “Instalação de Desfibrilhador Automático Externo (DAE) em locais públicos”
A favor
46
Contra
0
Abstenção
2
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
Voto de Pesar - apresentado pelos Grupos Municipais do PS e dos Presidentes de Junta do PS, pelo “Falecimento da Mãe do Senhor Presidente de Junta da União de Freguesias de Gulpilhares e Valadares”.
A favor
48
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
Voto de Pesar - apresentado por todos os Grupos Municipais, pelo “Falecimento de Jorge Nuno de Lima Pinto da Costa”
A favor
48
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
4.11. - Moção de Censura apresentado pelo Grupo Municipal do Chega (CH)
Apreciação e Votação de Moção de Censura apresentado pelo Grupo Municipal do Chega (CH).
A favor
7
Contra
39
Abstenção
2
Não votou
0
Resultado
Rejeitado
4.12. - Revisão do PDM
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto ao Procedimento de Revisão do PDM – Plano Diretor Municipal.
A favor
42
Contra
0
Abstenção
6
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
4.13. - Alteração da Delimitação Administrativa
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto À Alteração da Delimitação Administrativa, União de Freguesias de Grijó e Sermonde / Nogueira da Regedoura, S. Maria da Feira, Proc.º 329/25, solicitado pelo Município de Vila Nova de Gaia.
A favor
48
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
4.14. - Procedimento Concursal
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto à Abertura de Procedimento Concursal Comum para Constituição de vínculo de emprego público por Tempo Indeterminado, tendo em vista o preenchimento de 01 (um) posto de trabalho na Carreira Geral de Técnico Superior, para a Direção Municipal de Cidadania.
A favor
48
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
4.15. - Plataforma PIAS
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto à Aquisição de Serviços de Manutenção do Alojamento e Desenvolvimento da Plataforma PIAS, que suporta o Programa Municipal Gaia + Inclusiva do Município de Vila Nova de Gaia – Autorização para Adoção dos Encargos Plurianuais, em cumprimento do estabelecido no art.º 22.º do DL 197/99 de 08 de junho, repristinado pela Resolução da AR 86/2011 de 11 de abril, nos seguintes termos:
Rubrica Orçamental 2017 | A | 26
Preço máximo global: € 143.600,00 (cento e quarenta e três mil e seiscentos euros) + IVA à taxa de 23%, perfazendo um total de € 176.628,00 (cento e setenta e seis mil, seiscentos e vinte e oito euros) repartidos da seguinte forma:
• PB mensal: € 138.600,00 (cento e trinta e oito mil e seiscentos euros) + IVA à taxa de 23% a serem pagos em 36 prestações mensais de € 3.850,00 (três mil, oitocentos e cinquenta euros) + IVA à taxa de 23%;
• Valor de € 5.000,00 (cinco mil euros) + IVA à taxa de 23% que corresponde ao plafond de 100 horas adicionais ao pacote previsto cujo preço base unitário por hora extra é de € 50,00 (cinquenta euros).
A favor
48
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
4.16. - Teatro Almeida e Sousa, Reconversão e Ampliação
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto ao Teatro Almeida e Sousa, Reconversão e Ampliação - Avintes – Autorização dos Encargos Plurianuais, em cumprimento do art.º 22.º do DL 197/99 de 08 de junho, repristinado pela Resolução da AR 86/2011 de 11 de abril, nos seguintes termos:
• Ano 2025 - € 522.222,22 (quinhentos e vinte e dois mil, duzentos e vinte e dois euros e vinte e dois cêntimos) acrescido de IVA à taxa legal em vigor;
• Ano 2026 – € 3.133.333,33 (três milhões, cento e trinta e três mil, trezentos e trinta e três euros e trinta e três cêntimos) acrescido de IVA à taxa legal em vigor;
• Ano 2027 - € 1.044.444,45 (um milhão e quarenta e quatro mil, quatrocentos e quarenta e quatro euros e quarenta e cinco cêntimos) acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
A favor
48
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
4.17. - Contratos Interadministrativos
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto à Execução dos Contratos Interadministrativos para o Apoio na Carência Económica e Emergência Social.
A favor
48
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
4.18. - Plano Municipal de Ação Climática (PMAC)
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto ao Plano Municipal de Ação Climática (PMAC).
A favor
48
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
4.19. - Relatório e Contas 2022 das Águas de Gaia
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto ao Relatório e Contas 2022 das Águas de Gaia, Empresa Municipal, S.A.
A favor
39
Contra
0
Abstenção
9
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
4.20. - Relatório e Contas 2023 das Águas de Gaia
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto ao Relatório e Contas 2023 das Águas de Gaia, Empresa Municipal, S.A.
A favor
39
Contra
0
Abstenção
9
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
4.21. - Posturas Municipais de Trânsito
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto às seguintes Posturas Municipais de Trânsito:
• Postura Municipal de Trânsito no Ramo e do Nó de Santo Ovídeo, União de Freguesias de Mafamude e Vilar do Paraíso;
• Postura Municipal de Trânsito na Travessa de Castelhães, União de Freguesias de Serzedo e Perosinho;
• Postura Municipal de Trânsito na Rua Miguel Bombarda, Freguesia de Avintes;
• Postura Municipal de Trânsito na Rua Rampa do Monte da Luz, Freguesia de Canidelo;
• Postura Municipal de Trânsito na Rua de São Paio, Freguesia de Canidelo;
• Postura Municipal de Trânsito na Rua de Aldeia Nova, União de Freguesias de Sandim, Olival, Lever e Crestuma;
• Postura Municipal de Trânsito na Rua Nova do Agro e na Rua Madre Teresa de Calcutá, Freguesia de Arcozelo;
• Postura Municipal de Trânsito na Rua do Meiral, Freguesia de Canidelo;
• Postura Municipal de Trânsito no Largo do Loureiro, União de Freguesias de Serzedo e Perosinho;
• Postura Municipal de Trânsito na Rua das Oliveiras, na Zona Limítrofe entre Vilar do Paraíso e Madalena;
• Postura Municipal de Trânsito na Rua Engenheiro Abel Fiúza, Freguesia de Canelas;
• Posturas Municipais de Trânsito na União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada;
• Posturas Municipais de Trânsito na União de Freguesias de Serzedo e Perosinho;
• Postura Municipal de Trânsito no Largo da Estação da Granja, Freguesia de São Félix da Marinha.
A favor
47
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
1
Resultado
Aprovado por unanimidade
Sessão Ordinária de 13 de março de 2025 (continuação)
    Auditório Manuel Menezes de Figueiredo
Ordinária
Documentos
Minuta de Ata nº66
Ordem de Trabalhos
Convocatória e Aviso ao Público
Ordem de Trabalhos