Recomendação-apresentada pelo Grupo Municipal do BE, “Elaboração do Plano de Mobilidade Urbana Sustentável (PMUS)”
Recomendação-apresentada pelo Grupo Municipal da CDU, “Reforço e valorização dos trabalhadores não docentes das escolas de Gaia”
Voto de Pesar-pelo"falecimento de Miguel Macedo, um exemplo de integridade e simplicidade que perdurará na memória coletiva"
4.22.-Concurso Público com Publicidade Internacional
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto ao Concurso Público com Publicidade Internacional para Aquisição de Serviços de Limpeza das Instalações da Rede de Parques de Gaia, por 03 (três) anos - Autorização para Adoção dos Encargos para os anos seguintes, em cumprimento do estabelecido no art.º 22.º do DL n.º 197/99 de 08 de junho, repristinado pela Resolução da AR 86/2011 de 11 de abril, nos seguintes termos:
Valor base do procedimento: € 240.000,00 + IVA a 23%, perfazendo um total de € 295.200,00 (duzentos e noventa e cinco mil e duzentos euros).
Rubrica 2001 | A | 16 – Serviços de Limpeza, com a seguinte Repartição de Encargos com IVA Incluído:
• Ano 2025 (Nov-Dez) - € 16.400,00 (dezasseis mil e quatrocentos euros);
• Ano 2026 - € 98.400,00 (noventa e oito mil e quatrocentos euros);
• Ano 2027 - € 98.400,00 (noventa e oito mil e quatrocentos euros);
• Ano 2028 (Jan-Out) - € 82.000,00 (oitenta e dois mil euros).
4.23.-Ginásio Escolar de Meiral
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto ao Ginásio Escolar de Meiral - Autorização dos Encargos Plurianuais, em cumprimento do estabelecido no art.º 22.º do DL n.º 197/99 de 08 de junho, repristinado pela Resolução da AR 86/2011 de 11 de abril, nos seguintes termos:
• Ano 2025 - € 101.917,81 (cento e um mil, novecentos e dezassete euros e oitenta e um cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor,
• Ano 2026 - € 1.101.369,86 (um milhão, cento e um mil, trezentos e sessenta e nove euros e oitenta e seis cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
4.24.-Procedimento Concursal - AEC
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto à Abertura de Procedimento Concursal para constituição de reserva de recrutamento, na modalidade de Contrato de Trabalho em Funções Públicas, a termo resolutivo Certo/Incerto, a tempo integral ou parcial, de Técnicos(as) especialmente habilitados(as) no âmbito das Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC), de apoio à família e de Atividades Técnicas Especializadas para o próximo ano letivo de 2025/2026.
4.25.-Procedimento Concursal - Arquitetura
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto à Abertura de Procedimento Concursal comum, com vista a constituição de vínculo de emprego público por tempo Indeterminado, para ocupação de 11 (onze) postos de trabalho não ocupados na Carreira/Categoria de Técnico Superior de Arquitetura.
4.26.-Procedimento Concursal - Cargo de Direção de 1º e 2º grau
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto à Abertura de Procedimento Concursal para o Cargo de Direção Superior de 1º Grau, Diretor Municipal de Ambiente e Riscos, Cargo de Direção Intermédia de 2º Grau, Chefe de Divisão de Equipamentos Culturais e Chefe de Divisão de Remunerações e Direitos Laborais.
4.27.-Procedimento Concursal - Chefe de Divisão de Topografia e Cadastro
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto à Abertura de Procedimento Concursal para o Cargo de Direção Intermédia de 2º Grau, Chefe de Divisão de Topografia e Cadastro.
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto à Abertura de Procedimento Concursal comum para constituição de vínculo de emprego público por tempo Indeterminado, tendo em vista o preenchimento de 09 (nove) postos de trabalho na Carreira Geral de Assistente Operacional, Tratador de animais.
4.29.-Pedido de Renovação da Certidão de IMI
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto ao Pedido de Renovação da Certidão de IMI por mais 05 (cinco) anos, Proc.º 19002/24, solicitado por Delfim Paulo Fernandes de Carvalho.
4.30.-Posturas Municipais de Trânsito
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto às seguintes Posturas Municipais de Trânsito:
• Posturas Municipais de Trânsito na União de Freguesias de Gulpilhares e Valadares e Freguesia de Arcozelo;
• Posturas Municipais de Trânsito na União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada;
• Posturas Municipais de Trânsito na União de Freguesias de Mafamude e Vilar do Paraíso;
• Postura Municipal de Trânsito no Largo de Eça de Queirós e na Rua do Consiglieri Pedroso, União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada;
• Postura Municipal de Trânsito na Rua dos Caçadores, Freguesia de Arcozelo;
• Postura Municipal de Trânsito na Rua de Balamaus, Freguesia de Oliveira do Douro;
• Postura Municipal de Trânsito na Travessa de Caetano de Melo, Freguesia de Oliveira do Douro;
• Postura Municipal de Trânsito na Rua do Coronel Macedo Pinto, União de Freguesias de Mafamude e Vilar do Paraíso;
• Postura Municipal de Trânsito na Rua do Rochio, Freguesia de São Félix da Marinha.
4.31.-Apreciação da Informação Escrita
Apreciação da Informação Escrita do Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal e da situação financeira do Município.
Sessão Ordinária de 03 de abril de 2025 (continuação)