Ata - nº67 de 03 de abril de 2025
A favor
38
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
9
Resultado
Aprovado por unanimidade
Voto de Recomendação - apresentado pelo Grupo Municipal do IL “Gestão das Páginas Institucionais da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia nas Redes Sociais”.
A favor
4
Contra
33
Abstenção
10
Não votou
0
Resultado
Rejeitado
Proposta de Recomendação - apresentada pelo Grupo Municipal do CH, “Criação de um Plano Municipal de Prevenção e Sensibilização para a Mitigação de Grafitis e Tags em Vila Nova de Gaia”.
A favor
9
Contra
38
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Rejeitado
Voto de Saudação - apresentado pelo Grupo Municipal da CDU, “à Luta dos Trabalhadores em Vila Nova de Gaia Trabalhadores da Cabelte BA Glass e Sá Limpa”.
A favor
38
Contra
0
Abstenção
9
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
Proposta de Recomendação - apresentada pelo Grupo Municipal do BE, “Recenseamento do direito de voto para pessoas estrangeiras”.
A favor
11
Contra
34
Abstenção
2
Não votou
0
Resultado
Rejeitado
Voto de Congratulação - apresentado pelo Presidente da Mesa da Assembleia Municipal, à “6ª Bienal Internacional de Arte de Gaia”.
A favor
47
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
4.1. - Segundo Aditamento
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto ao Segundo Aditamento ao Contrato de Empréstimo celebrado em 20 de setembro de 2023 com a Caixa Geral de Depósitos, S.A., com a referência 2594/002504/491.
A favor
38
Contra
0
Abstenção
9
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
4.2. - Programa GaiaAprende+
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto à Segunda Alteração ao Regulamento que cria o Programa GaiaAprende+.
A favor
47
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
4.3. - Procedimento Concursal
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto ao Procedimento Concursal para o cargo de Direção Intermédia de 2º grau, Chefe de Divisão de Proteção e Bem-Estar Animal, destinado à constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de comissão de serviço, pelo período de 03 (três) anos, eventualmente renováveis por iguais períodos.
A favor
42
Contra
0
Abstenção
5
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
4.4. - Plataforma PIAS
4.4. Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto à Aquisição de Serviços de Manutenção do Alojamento e Desenvolvimento da Plataforma PIAS, que suporta o Programa Municipal Gaia + Inclusiva do Município de Vila Nova de Gaia – Retificação da Deliberação de Câmara de 05 de março de 2025 – Autorização para Adoção dos Encargos Plurianuais, em cumprimento do estabelecido no art.º 22.º do DL 197/99 de 08 de junho, repristinado pela Resolução da AR 86/2011 de 11 de abril, nos seguintes termos:
Rubrica Orçamental 2017 | A | 26
Preço máximo global: € 143.600,00 (cento e quarenta e três mil e seiscentos euros) + IVA à taxa de 23%, perfazendo um total de € 176.628,00 (cento e setenta e seis mil, seiscentos e vinte e oito euros) repartidos da seguinte forma:
• PB mensal: € 138.600,00 (cento e trinta e oito mil e seiscentos euros) + IVA à taxa de 23% a serem pagos em 36 prestações mensais de € 3.850,00 (três mil, oitocentos e cinquenta euros) + IVA à taxa de 23%;
• Valor de € 5.000,00 (cinco mil euros) + IVA à taxa de 23% que corresponde ao plafond de 100 horas adicionais ao pacote previsto cujo preço base unitário por hora extra é de € 50,00 (cinquenta euros).
Repartição de Encargos Plurianuais:
Ano 2025
• € 30.800,00 (trinta mil e oitocentos euros) + IVA à taxa de 23%, referente a prestações mensais;
• € 2.000,00 (dois mil euros) + IVA à taxa de 23%, referente ao plafond de 40 horas adicionais ao pacote previsto.
Ano 2026
• € 46.200,00 (quarenta e seis mil e duzentos euros) + IVA à taxa de 23%, referente a prestações mensais;
• € 1.000,00 (mil euros) + IVA à taxa de 23%, referente ao plafond de 20 horas adicionais ao pacote previsto.
Ano 2027
• € 46.200,00 (quarenta e seis mil e duzentos euros) + IVA à taxa de 23%, referente a prestações mensais;
• € 1.000,00 (mil euros) + IVA à taxa de 23%, referente ao plafond de 20 horas adicionais ao pacote previsto.
Ano 2028
• € 15.400,00 (quinze mil e quatrocentos euros) + IVA à taxa de 23%, referente a prestações mensais;
• € 1.000,00 (mil euros) + IVA à taxa de 23%, referente ao plafond de 20 horas adicionais ao pacote previsto.
A favor
45
Contra
0
Abstenção
2
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
4.5. - Tráfego rodoviário e pedonal
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto ao Concurso Público sem Publicidade Internacional para Aquisição de serviços especializados de recolha de dados de tráfego rodoviário e pedonal para o Município de Vila Nova de Gaia - Autorização para Adoção dos Encargos para os anos seguintes, em cumprimento do estabelecido no art.º 22.º do DL 197/99 de 08 de junho, repristinado pela Resolução da AR 86/2011 de 11 de abril, nos seguintes termos:
Valor Base do Procedimento - € 69.048,00 (sessenta e nove mil e quarenta e oito euros) + IVA a 23%, perfazendo um total de € 84.929,04 (oitenta e quatro mil, novecentos e vinte e nove euros e quatro cêntimos).
Rubrica Orçamental 2020 | A | 99 – Estudo, Projetos e Consultoria Técnica
• Ano 2025 - € 16.000,00 (dezasseis mil euros) + IVA;
• Ano 2026 – € 23.016,00 (vinte e três mil e dezasseis euros) + IVA;
• Ano 2027 – € 23.016,00 (vinte e três mil e dezasseis euros) + IVA;
• Ano 2028 - € 7.016,00 (sete mil e dezasseis euros) + IVA.
A favor
47
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
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Aprovado por unanimidade
4.6. - AVAC
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto ao Concurso Público Internacional com Publicação de Anúncio no Jornal Oficial da União Europeia, nos termos do disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 20.º do CCP para Aquisição de serviços de manutenção de AVAC, Bombagem e Águas quentes para os Centros de Saúde do Município de Vila Nova de Gaia 2025-2028 - Autorização para Adoção dos Encargos para os anos seguintes (aprovação de encargos plurianuais que ultrapassam os 03 três anos económicos – 2025, 2026, 2027, 2028), em cumprimento do estabelecido no art.º 22.º do DL 197/99 de 08 de junho, repristinado pela Resolução da AR 86/2011 de 11 de abril, nos seguintes termos:
Assistência Técnica mensal - Rubrica 2022 | A | 50
• Ano 2025 - € 17.500,00 (dezassete mil e quinhentos euros) + IVA;
• Ano 2026 - € 42.000,00 (quarenta e dois mil euros) + IVA;
• Ano 2027 - € 42.000,00 (quarenta e dois mil euros) + IVA;
• Ano 2028 - € 24.500,00 (vinte e quatro mil e quinhentos euros) + IVA.
Equipamentos – Rubrica 2021 | A | 27
• Ano 2025 - € 35.000,00 (trinta e cinco mil euros) + IVA;
• Ano 2026 - € 100.000,00 (cem mil euros) + IVA;
• Ano 2027 - € 100.000,00 (cem mil euros) + IVA;
• Ano 2028 - € 15.000,00 (quinze mil euros) + IVA.
Materiais – Rubrica 2022 | A | 52
• Ano 2025 - € 10.000,00 (dez mil euros) + IVA;
• Ano 2026 - € 25.000,00 (vinte e cinco mil euros) + IVA;
• Ano 2027 - € 25.000,00 (vinte e cinco mil euros) + IVA;
• Ano 2028 - € 15.000,00 (quinze mil euros) + IVA.
A favor
47
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
4.7. - Contentorização de Resíduos
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto ao Fornecimento de Equipamentos de Contentorização de Resíduos – Autorização de Despesa - Encargos Plurianuais, nos termos informados do ofício n.º 1259 de 02 de abril de 2025 das Águas de Gaia.
A favor
47
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
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Aprovado por unanimidade
4.8. - Teatro Almeida Sousa, Reconversão e Ampliação – Avintes
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto ao Teatro Almeida Sousa, Reconversão e Ampliação – Avintes - Autorização dos Encargos Plurianuais, em cumprimento do estabelecido no art.º 22.º do DL 197/99 de 08 de junho, repristinado pela Resolução da AR 86/2011 de 11 de abril, nos seguintes termos:
• Ano 2025 - € 830.000,00 (oitocentos e trinta mil euros) IVA à taxa legal em vigor incluído;
• Ano 2026 - € 3.821.333,33 (três milhões, oitocentos e vinte e um mil, trezentos e trinta e três euros e trinta e três cêntimos) IVA à taxa legal em vigor incluído;
• Ano 2027 - € 330.333,35 (trezentos e trinta mil, trezentos e trinta e três euros e trinta e cinco cêntimos) IVA à taxa legal em vigor incluído.
A favor
47
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
4.9. - Aquisição do Prédio Urbano
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto à Aquisição do Prédio Urbano composto por 02 (dois) Pavilhões e Logradouro, com a área total de 9.015,00 m2, pelo valor total de € 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil euros), sito na Rua da Água da Sombra, 147 na Freguesia de Vilar de Andorinho, descrito na segunda Conservatória do Registo Predial de Vila Nova de Gaia sob o número 1984 e inscrito na matriz sob o artigo 3025, bem como a aprovação da respetiva minuta de escritura de compra e venda.
A favor
46
Contra
0
Abstenção
1
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
4.10. - Pedido de Alteração de Licença de Loteamento
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto ao Pedido de Alteração de Licença de Loteamento (viabilidade da eliminação da Rua de Provimento Local prevista, constante na Carta de Mobilidade do PDM), Proc.º 6868/24, solicitado por José Costa.
A favor
47
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
4.11. - Viabilidade da eliminação de um eixo concelhio
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto à Viabilidade da eliminação de um eixo concelhio complementar previsto, constante na Carta de Mobilidade do PDM, Proc.º 5936/23, solicitado por Tiago Filipe Costa Silva.
A favor
47
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
4.12. - Posturas Municipais de Trânsito (12)
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal quanto às seguintes Posturas Municipais de Trânsito:
• Postura Municipal de Trânsito na Rampa do Sol, União de Freguesias de Pedroso e Seixezelo;
• Postura Municipal de Trânsito na Rua da Fonte Nova, União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada;
• Postura Municipal de Trânsito na Rua de Gonçalves Zarco, União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada;
• Postura Municipal de Trânsito na Rua do Crasto, União de Freguesias de Serzedo e Perosinho;
• Postura Municipal de Trânsito na Travessa do Alto das Chaquedas, Freguesia de Canidelo;
• Postura Municipal de Trânsito na Rua Afonso de Albuquerque, Freguesia de Arcozelo;
• Postura Municipal de Trânsito na Rua de Medeiros, União de Freguesias de Gulpilhares e Valadares;
• Postura Municipal de Trânsito na Rua dos Terços, Freguesia de Canelas;
• Postura Municipal de Trânsito na Alameda do Cedro, União de Freguesias de Mafamude e Vilar do Paraíso;
• Postura Municipal de Trânsito na Rua Senhora da Graça, União de Freguesias de Grijó e Sermonde;
• Anulação das Posturas Municipais de Trânsito na Rua da Estação, Freguesia de Arcozelo e Postura Municipal de Trânsito na Rua Eng.º José Rocha e Melo, Freguesia de Arcozelo;
• Posturas Municipais de Trânsito na Rotunda de Santo António, União de Freguesias de Grijó e Sermonde.
A favor
47
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
4.13. - Posturas Municipais de Trânsito (2)
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto às seguintes Posturas Municipais de Trânsito:
• Postura Municipal de Trânsito na Rua dos Vilares, Freguesia de Arcozelo;
• Posturas Municipais de Trânsito na União de Freguesias de Gulpilhares e Valadares.
A favor
47
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
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Aprovado por unanimidade
Sessão Ordinária de 17 de abril de 2025
    Auditório Manuel Menezes de Figueiredo
Ordinária
Documentos
Minuta de Ata nº69
Ordem de Trabalhos
Convocatória e Aviso ao Público
Ordem de Trabalhos