Voto de Pesar - apresentado pelo Grupo Municipal do PS, pelo "falecimento de João Cravinho"
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 19, PJ-PS - 11, PPD/PSD - 4, CM Gaia - 4, CDU - 2, CDS-PP - 2, BE - 2, CH - 1, PAN - 1, IL - 1

Não participou nesta votação: Manuel Azevedo (PJ-PS)

A favor
44
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Voto de Pesar - apresentado por todos os Grupos Municipais, pelo "falecimento de Sua Santidade o Papa Francisco".
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 18, PJ-PS - 11, PPD/PSD - 4, CM Gaia - 3, CDU - 2, BE - 2, CH - 1, PAN - 1, IL - 1, Luís Nogueira (CDS-PP)

Não participou nesta votação: Manuel Azevedo (PJ-PS)

A favor
44
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
4.14. - Relatório de Atividades e Conta
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto ao Relatório de Atividades e Conta do Município de Vila Nova de Gaia, relativo ao ano financeiro de 2024, assim como a respetiva Certificação Legal de Contas e Relatório e Parecer do Revisor Oficial de Contas (ROC), nos termos do n.º 3 do art.º 76 da Lei nº73/2013 de 03 de setembro.
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 19, PJ-PS - 11, CM Gaia - 3

Contra: PPD/PSD - 4, CDS-PP - 2, CH - 1, IL - 1, Pedro Dantas (CM Gaia)

Abstenção: CDU - 2, BE - 2, PAN - 1

Não participou nesta votação: Manuel Azevedo (PJ-PS)

A favor
33
Contra
9
Abstenção
5
Não votou
1
4.15. - Inventário dos Bens
Apreciação e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto ao Inventário dos Bens do Município de Vila Nova de Gaia, relativos ao ano 2024, nos termos da alínea j) do n.º 1, do artigo 35.º da Lei nº 75/2013 de 12 de setembro.
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 19, PJ-PS - 11, CM Gaia - 3, CDU - 2, BE - 2, PAN - 1

Abstenção: PPD/PSD - 4, CDS-PP - 2, CH - 1, IL - 1, Pedro Dantas (CM Gaia)

Não participou nesta votação: Manuel Azevedo (PJ-PS)

A favor
38
Contra
0
Abstenção
9
Não votou
1
4.16. - Nomeação do Revisor Oficial de Contas
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto à Nomeação do Revisor Oficial de Contas, Dr. Sebastião António Pires Carriço da Sociedade Sebastião & Associados, SROC, Lda., como auditor externo do Município e das AGEM.
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 19, PJ-PS - 11, CM Gaia - 3, CDU - 2, BE - 2

Abstenção: PPD/PSD - 4, CDS-PP - 2, CH - 1, PAN - 1, IL - 1, Pedro Dantas (CM Gaia)

Não participou nesta votação: Manuel Azevedo (PJ-PS)

A favor
37
Contra
0
Abstenção
10
Não votou
1
4.17. - Relatório de execução do Plano de Prevenção de Riscos
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto ao Relatório de execução do Plano de Prevenção de Riscos relativo ao ano 2024.
4.18. - Aquisição de Serviços de receção de resíduos de construção e demolição
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto ao Concurso Público sem publicitação de anúncio no Jornal Oficial da União Europeia para Aquisição de Serviços de receção de resíduos de construção e demolição para o Município de Vila Nova de Gaia – Autorização para Assunção dos Encargos Plurianuais, em cumprimento do estabelecido no art.º 22.º do DL 197/99 de 08 de junho, repristinado pela Resolução da AR 86/2011 de 11 de abril, nos seguintes termos:
Rubrica 2005 | A | 101 – Aquisição de serviços de deposição de resíduos inertes
• Ano 2025 - € 50.000,00 (cinquenta mil euros) + IVA;
• Ano 2026 - € 50.000,00 (cinquenta mil euros) + IVA;
• Ano 2027 - € 30.000,00 (trinta mil euros) + IVA;
• Ano 2028 - € 20.000,00 (vinte mil euros) + IVA.
Total – € 150.000,00 (cento e cinquenta mil euros) + IVA.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 19, PJ-PS - 10, PPD/PSD - 4, CM Gaia - 4, CDU - 2, CDS-PP - 2, BE - 2, CH - 1, PAN - 1, IL - 1

Não participou nesta votação: Manuel Azevedo (PJ-PS), João Sousa (PJ-PS)

A favor
46
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
2
4.19. - Aquisição de leite escolar
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto ao Concurso Público com Publicidade Internacional para Aquisição de leite escolar e sua distribuição em regime de fornecimento contínuo, nos Estabelecimentos de Educação Pré-Escolar e do 1ª Ciclo de Ensino Básico públicos do Município de Vila Nova de Gaia – Autorização para Adoção dos Encargos para os anos seguintes, em cumprimento do estabelecido no art.º 22.º do DL 197/99 de 08 de junho, repristinado pela Resolução da AR 86/2011 de 11 de abril, nos seguintes termos:
Valor Base do Procedimento - € 1.190.000,00 (um milhão cento e noventa mil euros) + IVA a 6% perfazendo um total de € 1.261.400,00 (um milhão, duzentos e sessenta e um mil e quatrocentos euros).
Preço base/lote
Lote 1 – Leite meio gordo UHT simples e achocolatado - € 1.050.000,00 (um milhão e cinquenta mil euros).
Lote 2 – Leite simples e achocolatado sem lactose e bebida vegetal de soja - € 140.000,00 (cento e quarenta mil euros).
Rubrica 2022 | A | 22 – Complementos Alimentares
Lote 1 – Leite meio gordo UHT simples e achocolatado
• Ano 2025 - € 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil euros) + IVA;
• Ano 2026 - € 525.000,00 (quinhentos e vinte e cinco mil euros) + IVA;
• Ano 2027 - € 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil euros) + IVA.
Lote 2 – Leite simples e achocolatado sem lactose e bebida vegetal de soja
• Ano 2025 – € 25.000,00 (vinte e cinco mil euros) + IVA;
• Ano 2026 - € 70.000,00 (setenta mil euros) + IVA;
• Ano 2027 - € 45.000,00 (quarenta e cinco mil euros) + IVA.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 19, PJ-PS - 11, PPD/PSD - 4, CM Gaia - 4, CDU - 2, CDS-PP - 2, BE - 2, CH - 1, PAN - 1, IL - 1

Não participou nesta votação: Manuel Azevedo (PJ-PS)

A favor
47
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
1
4.20. - Posturas Municipais de Trânsito
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto às seguintes Posturas Municipais de Trânsito:
• Postura Municipal de Trânsito na Rua Luís de Camões, União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada;
• Postura Municipal de Trânsito na Rua Padre Tomás de Aquino Silvares, União de Freguesias de Pedroso e Seixezelo;
• Postura Municipal de Trânsito na Rua Professor César Augusto Ribeiro Morais, Freguesia de Canelas;
• Postura Municipal de Trânsito na Rua Vinte e Cinco de Abril, União de Freguesias de Mafamude e Vilar do Paraíso;
• Postura Municipal de Trânsito na Rua das Pedras da Maré, Freguesia de São Félix da Marinha;
• Postura Municipal de Trânsito na Rua de Painçais, União de Freguesias de Sandim, Olival, Lever e Crestuma;
• Postura Municipal de Trânsito na Rua dos Polacos, União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 19, PJ-PS - 11, PPD/PSD - 4, CM Gaia - 4, CDU - 2, CDS-PP - 2, BE - 2, CH - 1, PAN - 1, IL - 1

Não participou nesta votação: Manuel Azevedo (PJ-PS)

A favor
47
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
1
4.21. - Informação Escrita
Apreciação da Informação Escrita do Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal e da situação financeira do Município.
Sessão Ordinária de 24 de abril de 2025 (continuação)
    Auditório Manuel Menezesde Figueiredo
    24-04-2025 21:00
Ordinária
Documentos
Ata nº70
Minuta de Ata nº70
Ordem de Trabalhos
Convocatória e Aviso ao Público
Deliberação da Sessão Ordinária iniciada em 17 de abril de 2025 e terminada na
Ordem de Trabalhos