Ata - nº 68 de 10 de abril de 2025
Ata nº 68 de 10 de abril de 2025
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 17, PJ-PS - 10, PPD/PSD - 3, CM Gaia - 3, CH - 1, PAN - 1, IL - 1, Beatriz Silva (CDU), João Martins (BE)

Não participou nesta votação: Pedro Dantas (PPD/PSD), Eduardo Melo (PS), Rui Teixeira (PS), Jorge Espanhol (CDS-PP), Isa Sanches (CDU), Joana Leite (BE), Andreia Macedo (CDS-PP)

A favor
38
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
6
Ata - nº 69 de 17 de abril de 2025
Ata nº 69 de 17 de abril de 2025
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 16, PJ-PS - 8, PPD/PSD - 4, CM Gaia - 3, CDU - 2, CH - 1, PAN - 1, CDS-PP - 1, IL - 1, Joana Leite (BE)

Não participou nesta votação: Rui Teixeira (PS), Manuel Soares (PS), João Martins (BE), Arménio Costa (PJ-PS), Mário Reis (PJ-PS), Maria Santos (PS)

A favor
38
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
6
Recomendação - apresentado pelo Grupo Municipal da IL “Estação e Traçado da Alta Velocidade em Vila Nova de Gaia"
Voto de Recomendação, apresentado pelo Grupo Municipal da IL “Estação e Traçado da Alta Velocidade em Vila Nova de Gaia".

Este Voto foi retirado por consenso de todos os Grupos Municipais.
Recomendação - apresentada pelo Grupo Municipal do CH, “Elaboração de Relatório detalhado sobre o desempenho da Rede UNIR em Vila Nova de Gaia"
Proposta de Recomendação, apresentada pelo Grupo Municipal do CH, “Elaboração de Relatório detalhado sobre o desempenho da Rede UNIR em Vila Nova de Gaia".
Resultado Rejeitado

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 4, CDS-PP - 2, CH - 1, IL - 1, Carla Costa (CM Gaia)

Contra: PS - 19, PJ-PS - 11, CM Gaia - 2

Abstenção: CDU - 2, BE - 2, PAN - 1

A favor
9
Contra
32
Abstenção
5
Não votou
0
Congratulação - apresentado pelo Grupo Municipal do PSD, ao “Grupo Desportivo Bolacesto"
Voto de Congratulação, apresentado pelo Grupo Municipal do PSD, ao “Grupo Desportivo Bolacesto".
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 19, PJ-PS - 11, PPD/PSD - 4, CM Gaia - 3, CDU - 2, CDS-PP - 2, BE - 2, CH - 1, PAN - 1, IL - 1

A favor
46
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Congratulação - apresentado pelo Grupo Municipal do PSD, ao “Clube Jovem Almeida Garret”
Voto de Congratulação, apresentado pelo Grupo Municipal do PSD, ao “Clube Jovem Almeida Garret”.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 19, PJ-PS - 11, PPD/PSD - 4, CM Gaia - 3, CDU - 2, CDS-PP - 2, BE - 2, CH - 1, PAN - 1, IL - 1

A favor
46
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
4.1. - Plano Municipal de Saúde de Vila Nova de Gaia 2024 - 2028.
Plano Municipal de Saúde de Vila Nova de Gaia 2024 - 2028.
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 19, PJ-PS - 10, PPD/PSD - 4, CM Gaia - 3, CDS-PP - 2, BE - 2, CH - 1, PAN - 1, IL - 1

Abstenção: CDU - 2

Não participou nesta votação: Carlos Pinto (PJ-PS)

A favor
43
Contra
0
Abstenção
2
Não votou
1
4.2. - Régie Cooperativa ”Gaia Futuro”
Dissolução da Régie Cooperativa ”Gaia Futuro” – Cooperativa de Interesse Público, CRL – para Conhecimento e Autorização de contabilização da transferência da verba de € 10.785,24 (dez mil, setecentos e oitenta e cinco euros e vinte e quatro cêntimos) efetuada pela entidade, decorrente do processo de liquidação, assim como, do eventual reembolso do IVA por parte da AT
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 19, PJ-PS - 10, PPD/PSD - 4, CM Gaia - 3, CDU - 2, CDS-PP - 2, BE - 2, CH - 1, PAN - 1, IL - 1

Não participou nesta votação: Carlos Pinto (PJ-PS)

A favor
45
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
1
4.3. - Abertura de 02 (dois) Procedimentos Concursais
Abertura de 02 (dois) Procedimentos Concursais, designadamente quanto aos métodos de seleção e proposta de composição dos respetivos júris a seguir mencionadas, que se apresenta nos seguintes termos:
• Procedimento Concursal comum para a constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, destinado ao preenchimento de 09 (nove) postos de trabalho na carreira/categoria assistente operacional, área funcional motorista de ligeiros, previstos no mapa de pessoal do Município;
• Procedimento Concursal comum para a constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, destinado ao preenchimento de 09 (nove) postos de trabalho na carreira/categoria assistente operacional, área funcional motorista de transportes coletivos de passageiros/crianças, previstos no mapa de pessoal do Município
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 19, PJ-PS - 10, PPD/PSD - 4, CM Gaia - 3, CDU - 2, CDS-PP - 2, BE - 2, CH - 1, PAN - 1, IL - 1

Não participou nesta votação: Carlos Pinto (PJ-PS)

A favor
45
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
1
4.4. - Abertura de Procedimento Concursal (Proteção Civil)
Abertura de Procedimento Concursal comum, com vista à constituição de vínculo de emprego publico por tempo indeterminado, bem como requisitos obrigatórios, métodos de seleção e proposta de composição dos júris das referências a seguir mencionadas, que se apresenta nos seguintes termos:
• Ref: a) Procedimento Concursal comum para ocupação de 02 (dois) postos de trabalho não ocupados na carreira/categoria de técnico superior, área Engenharia da Proteção Civil, com inscrição válida como membro efetivo na Ordem dos Engenheiros, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado;
• Ref: b) Procedimento Concursal comum para ocupação de 01 (um) posto de trabalho não ocupado na carreira/categoria de técnico superior, área Proteção Civil, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 19, PJ-PS - 10, PPD/PSD - 4, CM Gaia - 3, CDU - 2, CDS-PP - 2, BE - 2, CH - 1, PAN - 1, IL - 1

Não participou nesta votação: Carlos Pinto (PJ-PS)

A favor
45
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
1
4.5. - Médico Veterinário Municipal
Aprovação da 1ª alteração do Mapa de Pessoal para Criação de um posto de trabalho na carreira geral de Técnico Superior, para o cargo de Médico Veterinário Municipal, em regime de contrato de trabalho em funções publicas por tempo indeterminado a afetar ao Serviço Veterinário Municipal
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 19, PJ-PS - 10, PPD/PSD - 4, CM Gaia - 3, CDU - 2, CDS-PP - 2, BE - 2, CH - 1, PAN - 1, IL - 1

Não participou nesta votação: Carlos Pinto (PJ-PS)

A favor
45
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
1
4.6. - Concurso Público sem Publicidade Internacional para Aquisição de Projetos de estruturas e assistência técnica para reforço e reabilitação da obra de arte Ponte Pereiro
Concurso Público sem Publicidade Internacional para Aquisição de Projetos de estruturas e assistência técnica para reforço e reabilitação da obra de arte Ponte Pereiro, Pedroso-Seixezelo, Vila Nova de Gaia – Autorização para Adoção dos Encargos para os anos seguintes, em cumprimento do estabelecido no artigo 22.º do D.L. n.º 197/99 de 08 de junho, repristinado pela Resolução da A.R. n.º 86/2011 de 11 de abril, nos seguintes termos:
Valor Base do Procedimento - € 26.475,00 + IVA a 23%, perfazendo um total de € 32.564,25 (trinta e dois mil, quinhentos e sessenta e quatro euros e vinte e cinco cêntimos).
Rubrica 2023 | A | 72 – Estudos, Projetos e Consultadoria
• Ano 2025 - € 22.503,75 (vinte e dois mil, quinhentos e três euros e setenta e cinco cêntimos) + IVA.
O remanescente até ao limite dos 36 meses (ano de 2028, correspondente aos 15%, ou seja, € 3.971,25 (três mil, novecentos e setenta e um euros e vinte e cinco cêntimos) + IVA
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 19, PJ-PS - 10, PPD/PSD - 4, CM Gaia - 3, CDU - 2, CDS-PP - 2, BE - 2, CH - 1, PAN - 1, IL - 1

Não participou nesta votação: Carlos Pinto (PJ-PS)

A favor
45
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
1
4.7. - Aquisição de serviços de aprovação de projetos das redes de gás
Ajuste Direto Simplificado, nos termos do n.º 1 do artigo 128.º do CCP, cujo objeto é a Aquisição de serviços de aprovação de projetos das redes de gás e certificação das instalações de gás – Autorização para a Assunção dos Encargos Plurianuais que ultrapassam os 3 anos económicos (2025, 2026, 2027, 2028), em cumprimento do estabelecido no artigo 22.º do D.L. n.º 197/99 de 08 de junho, repristinado pela Resolução da A.R. n.º 86/2011 de 11 de abril, nos seguintes termos:
• Ano 2025 - € 1.000,00 (mil euros);
• Ano 2026 - € 1.500,00 (mil e quinhentos euros);
• Ano 2027 - € 1.500,00 (mil e quinhentos euros);
• Ano 2028 - € 950,00 (novecentos e cinquenta euros)
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 19, PJ-PS - 10, PPD/PSD - 4, CM Gaia - 3, CDU - 2, CDS-PP - 2, BE - 2, CH - 1, PAN - 1, IL - 1

Não participou nesta votação: Carlos Pinto (PJ-PS)

A favor
45
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
1
4.8. - Aquisição de serviços para a realização de Tour Virtual 3D do Espaço Corpus Christi
Ajuste Direto Simplificado, nos termos do n.º 1 do artigo 128.º do CCP, cujo objeto é a Aquisição de serviços para a realização de Tour Virtual 3D do Espaço Corpus Christi – Autorização para a Assunção dos Encargos Plurianuais que ultrapassam os 3 anos económicos (2025, 2026, 2027, 2028), em cumprimento do estabelecido no artigo 22.º do D.L. n.º 197/99 de 08 de junho, repristinado pela Resolução da A.R. n.º 86/2011 de 11 de abril, nos seguintes termos:
• Ano 2025 - € 1.800,00 (mil e oitocentos euros) + IVA a 23%;
• Ano 2026 - € 150,00 (cento e cinquenta euros) + IVA a 23%;
• Ano 2027 - € 150,00 (cento e cinquenta euros) + IVA a 23%;
• Ano 2028 - € 150,00 (cento e cinquenta euros) + IVA a 23%
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 19, PJ-PS - 10, PPD/PSD - 4, CM Gaia - 3, CDU - 2, CDS-PP - 2, BE - 2, CH - 1, PAN - 1, IL - 1

Não participou nesta votação: Carlos Pinto (PJ-PS)

A favor
45
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
1
4.9. - Construção de Jardim vertical exterior
Construção de Jardim vertical exterior para o Edifício dos Paços do Concelho de Vila Nova de Gaia, Autorização da Repartição dos Encargos para os anos seguintes, em cumprimento da alínea b) do n.º 1 do artigo 22.º do D.L. n.º 197/99 de 08 de junho, repristinado pela Resolução da A.R. n.º 86/2011 de 11 de abril, nos seguintes termos:
• Ano 2025 - € 99.689,40 (noventa e nove mil, seiscentos e oitenta e nove euros e quarenta cêntimos) IVA incluído;
• Ano 2026 - € 14.938,35 (catorze mil, novecentos e trinta e oito euros e trinta e cinco cêntimos) IVA incluído;
• Ano 2027 - € 14.938,35 (catorze mil, novecentos e trinta e oito euros e trinta e cinco cêntimos) IVA incluído;
• Ano 2028 - € 14.938,35 (catorze mil, novecentos e trinta e oito euros e trinta e cinco cêntimos) IVA incluído
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 19, PJ-PS - 10, PPD/PSD - 4, CM Gaia - 3, CDU - 2, CDS-PP - 2, BE - 2, PAN - 1

Contra: IL - 1

Abstenção: CH - 1

Não participou nesta votação: Carlos Pinto (PJ-PS)

A favor
43
Contra
1
Abstenção
1
Não votou
1
4.10. - Abertura de Procedimento por consulta prévia para Aquisição de Agregados
Abertura de Procedimento por consulta prévia para Aquisição de Agregados – Areias, Autorização para Assunção dos Encargos Plurianuais, em cumprimento do artigo 22.º do D.L. n.º 197/99 de 08 de junho, repristinado pela Resolução da A.R. n.º 86/2011 de 11 de abril, nos seguintes termos:
• Ano 2025 (20%) - € 15.000,00 (quinze mil euros);
• Ano 2026 (30%) - € 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos euros);
• Ano 2027 (30%) - € 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos euros);
• Ano 2028 (20%) - € 14.800,00 (catorze mil e oitocentos euros)
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 19, PJ-PS - 10, PPD/PSD - 4, CM Gaia - 3, CDU - 2, CDS-PP - 2, BE - 2, CH - 1, PAN - 1, IL - 1

Não participou nesta votação: Carlos Pinto (PJ-PS)

A favor
45
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
1
4.11. - Resíduos Urbanos e Limpeza Urbana
Contrato de Prestação de serviços de recolha e transporte a destino final adequado de Resíduos Urbanos e Limpeza Urbana no Concelho de Vila Nova de Gaia, nos termos informados no ofício n.º 1719 de 14 de maio de 2025 das Águas de Gaia, Empresa Municipal, S.A. – Autorização de Despesa – Encargos Plurianuais
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 19, PJ-PS - 10, PPD/PSD - 4, CM Gaia - 3, CDU - 2, CDS-PP - 2, BE - 2, CH - 1, PAN - 1, IL - 1

Não participou nesta votação: Carlos Pinto (PJ-PS)

A favor
45
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
1
4.12. - Pavilhão Municipal de Vilar do Paraíso
Pavilhão Municipal de Vilar do Paraíso – Aprovação da nova Reprogramação dos Encargos/Compromisso Plurianuais, nos seguintes termos:
• Ano 2025 - € 675.560,95 + IVA, perfazendo um total de € 716.094,61 (setecentos e dezasseis mil e noventa e quatro euros e sessenta e um cêntimos);
• Ano 2026 - € 1.927.383,85 + IVA, perfazendo um total de € 2.043.026,86 (dois milhões, quarenta e três mil, vinte e seis euros e oitenta e seis cêntimos)
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 19, PJ-PS - 10, CM Gaia - 2, CDU - 2, CDS-PP - 2, BE - 2

Abstenção: PPD/PSD - 4, CH - 1, PAN - 1, IL - 1, Carla Costa (CM Gaia)

Não participou nesta votação: Carlos Pinto (PJ-PS)

A favor
37
Contra
0
Abstenção
8
Não votou
1
4.13. - Desafetação do Domínio Público
Desafetação do Domínio Público para o Domínio Privado do Município de uma Parcela de Terreno com a área de 127 m2, sita na Vereda do Alto da Serra, lugar da Senhora do Monte, Freguesia de Pedroso, a confrontar do norte com rua Alto da Serra, do sul e poente, com lote nº10 do alvará n.º 24/06, e do nascente com prédio da rua da Serra, n.º 120.
O referido prédio é parte do descrito na 2.ª Conservatória do Registo Predial sob o n.º 7936 da freguesia de Pedroso encontrando-se omisso à matriz por pertencer ao domínio público
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 19, PJ-PS - 10, PPD/PSD - 4, CM Gaia - 3, CDU - 2, CDS-PP - 2, BE - 2, CH - 1, PAN - 1, IL - 1

Não participou nesta votação: Carlos Pinto (PJ-PS)

A favor
45
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
1
4.14. - Renovação de Isenção IMI
Renovação de Isenção do Imposto Municipal IMI, Proc.º 1391/23, solicitado por André Manuel Teixeira da Rocha Gaspar – Proposta de Indeferimento
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 19, PJ-PS - 10, PPD/PSD - 4, CM Gaia - 3, CDU - 2, CDS-PP - 2, BE - 2, CH - 1, PAN - 1

Contra: IL - 1

Não participou nesta votação: Carlos Pinto (PJ-PS)

A favor
44
Contra
1
Abstenção
0
Não votou
1
4.15. - Posturas Municipais de Trânsito (4)
Posturas Municipais de Trânsito:
• Postura Municipal de Trânsito na Rua do Alambique, União de Freguesias de Pedroso e Seixezelo;
• Postura Municipal de Trânsito na Rua de Santa Luzia, União de Freguesias de Mafamude e Vilar do Paraíso;
• Posturas Municipais de Trânsito na Freguesia de Oliveira do Douro;
• Postura Municipal de Trânsito na Rua das Pedreiras, Freguesia de Valadare
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 19, PJ-PS - 10, PPD/PSD - 4, CM Gaia - 3, CDU - 2, CDS-PP - 2, BE - 2, CH - 1, PAN - 1, IL - 1

Não participou nesta votação: Carlos Pinto (PJ-PS)

A favor
45
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
1
4.16. - Posturas Municipais de Trânsito (3)
Posturas Municipais de Trânsito:
• Postura Municipal de Trânsito na Rua Dr. José Lima, União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada;
• Posturas Municipais de Trânsito na Freguesia de Avintes;
• Posturas Municipais de Trânsito na União de Freguesias de Serzedo e Perosinho
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 19, PJ-PS - 10, PPD/PSD - 4, CM Gaia - 3, CDU - 2, CDS-PP - 2, BE - 2, CH - 1, PAN - 1, IL - 1

Não participou nesta votação: Carlos Pinto (PJ-PS)

A favor
45
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
1
4.17. - Posturas Municipais de Trânsito (14)
Posturas Municipais de Trânsito:
• Postura Municipal de Trânsito na Avenida do Príncipe Perfeito, União de Freguesias de Gulpilhares e Valadares;
• Postura Municipal de Trânsito na Rua do Areal da Marinha, Freguesia de São Félix da Marinha;
• Postura Municipal de Trânsito na Rampa do Monte da Luz, Freguesia de Canidelo;
• Postura Municipal de Trânsito na Rua da Palmeira, União de Freguesias de Mafamude e Vilar do Paraíso;
• Postura Municipal de Trânsito no Parque de Acesso ao Multiusos, Freguesia de Oliveira do Douro;
• Postura Municipal de Trânsito na Rua da Fonte Santa, União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada;
• Postura Municipal de Trânsito na Rua do Sargento Silva, Freguesia de São Félix da Marinha;
• Postura Municipal de Trânsito na Rua do Alto das Chaquedas, Freguesia de Canidelo;
• Posturas Municipais de Trânsito na União de Freguesias de Serzedo e Perosinho;
• Posturas Municipais de Trânsito na Freguesia de Arcozelo;
• Posturas Municipais de Trânsito na União de Freguesias de Mafamude e Vilar do Paraíso;
• Posturas Municipais de Trânsito na Freguesia de Canelas;
• Posturas Municipais de Trânsito na Freguesia de Vilar do Paraíso;
• Postura Municipal de Trânsito na Travessa do Horto, Freguesia de Serzedo
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 19, PJ-PS - 10, PPD/PSD - 4, CM Gaia - 3, CDU - 2, CDS-PP - 2, BE - 2, CH - 1, PAN - 1, IL - 1

Não participou nesta votação: Carlos Pinto (PJ-PS)

A favor
45
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
1
4.18. - Apreciação da Informação Escrita do Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal e da situação financeira do Município
Informação Escrita do Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal e da situação financeira do Município.

Este ponto passa para a próxima reunião.
Sessão Ordinária de 12 de junho de 2025
    Auditório Manuel Menezes de Figueiredo
    12-06-2025 21:00
Ordinária
Documentos
Ata nº71
Minuta de Ata nº71
Ordem de Trabalhos
Convocatória e Aviso ao Público
Ordem de Trabalhos