4.18.
-
Alta Velocidade, no que diz respeito às travessias
Parecer não-vinculativo da AM de Gaia relativamente à proposta do consórcio contratado pelo Governo/IP para a linha de Alta Velocidade, no que diz respeito às travessias, sendo acrescentado à Proposta do Ponto original, o seguinte:
“A solução proposta não exclui a hipótese original, antes avaliza uma hipótese alternativa que se enquadra na zona delimitada como corredor de Alta Velocidade pelo concurso internacional lançado pelo Estado.”
“A solução proposta não exclui a hipótese original, antes avaliza uma hipótese alternativa que se enquadra na zona delimitada como corredor de Alta Velocidade pelo concurso internacional lançado pelo Estado.”
- Albino Almeida (PS)
- Sandra Marques (PS)
- José Almeida (PPD/PSD)
- João Paulo Silva (PS)
- Paulo Martins (PPD/PSD)
- Fátima Figueiredo (PS)
- Aurora Teixeira (PS)
- Ivone Santos (PPD/PSD)
- Carlos Vergueiro (PS)
- Fernanda Almeida (PS)
- Manuel Soares (PS)
- Vânia Rocha (PS)
- Jorge Pereira (CH)
- José Ferreira (PS)
- Pedro Dantas (PPD/PSD)
- Maria Santos (PS)
- Pedro Ribeiro Castro (PAN)
- João Martins (BE)
- Joaquim Rocha (PS)
- Júlia Sampaio (PPD/PSD)
- Andreia Teixeira (PS)
- Jorge Espanhol (CDS-PP)
- Adelina Pereira (PJ-PS)
- Domingos Oliveira (PJ-PS)
- Arménio Costa (PJ-PS)
- Maria José Campos (PJ-PS)
- Joaquim Rodrigues (PJ-PS)
- Alcino Lopes (PJ-PS)
- Alexandra Amaro (PJ-PS)
- Filinto Lima (PJ-PS)
- Eduarda Ferreira (PJ-PS)
- João Sousa (PJ-PS)
- Carlos Pinto (PJ-PS)
- Serafim Teixeira (PJ-PS)
- Diogo Silva (PS)
- Margarida Ferreira (PS)
- Joaquim Silva (PS)
- João Martins (PS)
- Nelson Silva (BE)
- Gonçalo Pinto (IL)
- Beatriz Pinto (CDU)
- André Ferreira (CDU)
- Andreia Macedo (CDS-PP)
- Rosália Andrade (PS)
- Agostinho Santos (PS)
- Ricardo Almeida (PJ-PS)
4.19.
-
Alta Velocidade, no que diz respeito ao traçado no concelho
Parecer não-vinculativo da AM de Gaia relativamente à proposta do consórcio contratado pelo Governo/IP para a linha de Alta Velocidade, no que diz respeito ao traçado no concelho, sendo acrescentado à Proposta do Ponto original, o seguinte:
“A solução proposta não exclui a hipótese original, antes avaliza uma hipótese alternativa que se enquadra na zona delimitada como corredor de Alta Velocidade pelo concurso internacional lançado pelo Estado.”
“A solução proposta não exclui a hipótese original, antes avaliza uma hipótese alternativa que se enquadra na zona delimitada como corredor de Alta Velocidade pelo concurso internacional lançado pelo Estado.”
- Albino Almeida (PS)
- Sandra Marques (PS)
- José Almeida (PPD/PSD)
- João Paulo Silva (PS)
- Paulo Martins (PPD/PSD)
- Fátima Figueiredo (PS)
- Aurora Teixeira (PS)
- Ivone Santos (PPD/PSD)
- Carlos Vergueiro (PS)
- Fernanda Almeida (PS)
- Manuel Soares (PS)
- Vânia Rocha (PS)
- Jorge Pereira (CH)
- José Ferreira (PS)
- Pedro Dantas (PPD/PSD)
- Maria Santos (PS)
- Pedro Ribeiro Castro (PAN)
- João Martins (BE)
- Joaquim Rocha (PS)
- Júlia Sampaio (PPD/PSD)
- Andreia Teixeira (PS)
- Jorge Espanhol (CDS-PP)
- Adelina Pereira (PJ-PS)
- Domingos Oliveira (PJ-PS)
- Arménio Costa (PJ-PS)
- Maria José Campos (PJ-PS)
- Joaquim Rodrigues (PJ-PS)
- Alcino Lopes (PJ-PS)
- Alexandra Amaro (PJ-PS)
- Filinto Lima (PJ-PS)
- Eduarda Ferreira (PJ-PS)
- João Sousa (PJ-PS)
- Carlos Pinto (PJ-PS)
- Serafim Teixeira (PJ-PS)
- Diogo Silva (PS)
- Margarida Ferreira (PS)
- Joaquim Silva (PS)
- João Martins (PS)
- Nelson Silva (BE)
- Gonçalo Pinto (IL)
- Beatriz Pinto (CDU)
- André Ferreira (CDU)
- Andreia Macedo (CDS-PP)
- Rosália Andrade (PS)
- Agostinho Santos (PS)
- Ricardo Almeida (PJ-PS)
4.20.
-
Alta Velocidade, no que diz respeito à Estação da LAV
Proposta da Câmara Municipal, quanto ao Parecer não-vinculativo da AM de Gaia relativamente à proposta do consórcio contratado pelo Governo/IP para a linha de Alta Velocidade, no que diz respeito à Estação da LAV”, sendo acrescentado à Proposta do Ponto original, o seguinte:
“A solução proposta não exclui a hipótese original, antes avaliza uma hipótese alternativa que se enquadra na zona delimitada como corredor de Alta Velocidade pelo concurso internacional lançado pelo Estado.”
“A solução proposta não exclui a hipótese original, antes avaliza uma hipótese alternativa que se enquadra na zona delimitada como corredor de Alta Velocidade pelo concurso internacional lançado pelo Estado.”
- Albino Almeida (PS)
- Sandra Marques (PS)
- José Almeida (PPD/PSD)
- João Paulo Silva (PS)
- Paulo Martins (PPD/PSD)
- Fátima Figueiredo (PS)
- Aurora Teixeira (PS)
- Ivone Santos (PPD/PSD)
- Carlos Vergueiro (PS)
- Fernanda Almeida (PS)
- Manuel Soares (PS)
- Vânia Rocha (PS)
- Jorge Pereira (CH)
- José Ferreira (PS)
- Pedro Dantas (PPD/PSD)
- Maria Santos (PS)
- Pedro Ribeiro Castro (PAN)
- João Martins (BE)
- Joaquim Rocha (PS)
- Júlia Sampaio (PPD/PSD)
- Andreia Teixeira (PS)
- Jorge Espanhol (CDS-PP)
- Adelina Pereira (PJ-PS)
- Domingos Oliveira (PJ-PS)
- Arménio Costa (PJ-PS)
- Maria José Campos (PJ-PS)
- Joaquim Rodrigues (PJ-PS)
- Alcino Lopes (PJ-PS)
- Alexandra Amaro (PJ-PS)
- Filinto Lima (PJ-PS)
- Eduarda Ferreira (PJ-PS)
- João Sousa (PJ-PS)
- Carlos Pinto (PJ-PS)
- Serafim Teixeira (PJ-PS)
- Diogo Silva (PS)
- Margarida Ferreira (PS)
- Joaquim Silva (PS)
- João Martins (PS)
- Nelson Silva (BE)
- Gonçalo Pinto (IL)
- Beatriz Pinto (CDU)
- André Ferreira (CDU)
- Andreia Macedo (CDS-PP)
- Rosália Andrade (PS)
- Agostinho Santos (PS)
- Ricardo Almeida (PJ-PS)
4.21.
-
Contas Consolidadas
Relatório de Gestão e Demonstrações Financeiras Consolidadas (Conta Consolidada), referente ao ano 2024.
- Albino Almeida (PS)
- Sandra Marques (PS)
- João Paulo Silva (PS)
- Fátima Figueiredo (PS)
- Aurora Teixeira (PS)
- Carlos Vergueiro (PS)
- Fernanda Almeida (PS)
- Manuel Soares (PS)
- Vânia Rocha (PS)
- José Ferreira (PS)
- Maria Santos (PS)
- Joaquim Rocha (PS)
- Andreia Teixeira (PS)
- Adelina Pereira (PJ-PS)
- Domingos Oliveira (PJ-PS)
- Arménio Costa (PJ-PS)
- Maria José Campos (PJ-PS)
- Joaquim Rodrigues (PJ-PS)
- Alcino Lopes (PJ-PS)
- Alexandra Amaro (PJ-PS)
- Filinto Lima (PJ-PS)
- Eduarda Ferreira (PJ-PS)
- João Sousa (PJ-PS)
- Carlos Pinto (PJ-PS)
- Serafim Teixeira (PJ-PS)
- Diogo Silva (PS)
- Margarida Ferreira (PS)
- Joaquim Silva (PS)
- João Martins (PS)
- José Almeida (PPD/PSD)
- Paulo Martins (PPD/PSD)
- Ivone Santos (PPD/PSD)
- Beatriz Pinto (CDU)
- Jorge Pereira (CH)
- Pedro Dantas (PPD/PSD)
- Júlia Sampaio (PPD/PSD)
- Jorge Espanhol (CDS-PP)
- André Ferreira (CDU)
- Gonçalo Pinto (IL)
- Pedro Ribeiro Castro (PAN)
- João Martins (BE)
- Nelson Silva (BE)
- Andreia Macedo (CDS-PP)
- Rosália Andrade (PS)
- Agostinho Santos (PS)
- Ricardo Almeida (PJ-PS)
4.22.
-
Fiscal Único da Gaiurb
Designação do Fiscal Único da Gaiurb - Urbanismo e Habitação, E.M., a MGI & Associados, SROC, como Revisor Oficial de Contas.
- Albino Almeida (PS)
- Sandra Marques (PS)
- João Paulo Silva (PS)
- Fátima Figueiredo (PS)
- Aurora Teixeira (PS)
- Carlos Vergueiro (PS)
- Beatriz Pinto (CDU)
- Fernanda Almeida (PS)
- Manuel Soares (PS)
- Vânia Rocha (PS)
- José Ferreira (PS)
- Maria Santos (PS)
- Pedro Ribeiro Castro (PAN)
- João Martins (BE)
- Joaquim Rocha (PS)
- Andreia Teixeira (PS)
- André Ferreira (CDU)
- Adelina Pereira (PJ-PS)
- Domingos Oliveira (PJ-PS)
- Arménio Costa (PJ-PS)
- Maria José Campos (PJ-PS)
- Joaquim Rodrigues (PJ-PS)
- Alcino Lopes (PJ-PS)
- Alexandra Amaro (PJ-PS)
- Filinto Lima (PJ-PS)
- Eduarda Ferreira (PJ-PS)
- João Sousa (PJ-PS)
- Carlos Pinto (PJ-PS)
- Serafim Teixeira (PJ-PS)
- Diogo Silva (PS)
- Margarida Ferreira (PS)
- Joaquim Silva (PS)
- João Martins (PS)
- Nelson Silva (BE)
- José Almeida (PPD/PSD)
- Paulo Martins (PPD/PSD)
- Ivone Santos (PPD/PSD)
- Jorge Pereira (CH)
- Pedro Dantas (PPD/PSD)
- Júlia Sampaio (PPD/PSD)
- Jorge Espanhol (CDS-PP)
- Gonçalo Pinto (IL)
- Andreia Macedo (CDS-PP)
- Rosália Andrade (PS)
- Agostinho Santos (PS)
- Ricardo Almeida (PJ-PS)
4.23.
-
Contrato Programa
Contrato Programa a celebrar entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Gaiurb – Urbanismo e Habitação, E.M., para o ano 2025, no montante de € 3.000.000,00 (três milhões de euros).
- Albino Almeida (PS)
- Sandra Marques (PS)
- João Paulo Silva (PS)
- Fátima Figueiredo (PS)
- Aurora Teixeira (PS)
- Carlos Vergueiro (PS)
- Beatriz Pinto (CDU)
- Fernanda Almeida (PS)
- Manuel Soares (PS)
- Vânia Rocha (PS)
- José Ferreira (PS)
- Maria Santos (PS)
- Pedro Ribeiro Castro (PAN)
- João Martins (BE)
- Joaquim Rocha (PS)
- Andreia Teixeira (PS)
- Jorge Espanhol (CDS-PP)
- André Ferreira (CDU)
- Adelina Pereira (PJ-PS)
- Domingos Oliveira (PJ-PS)
- Arménio Costa (PJ-PS)
- Maria José Campos (PJ-PS)
- Joaquim Rodrigues (PJ-PS)
- Alcino Lopes (PJ-PS)
- Alexandra Amaro (PJ-PS)
- Filinto Lima (PJ-PS)
- Eduarda Ferreira (PJ-PS)
- João Sousa (PJ-PS)
- Carlos Pinto (PJ-PS)
- Serafim Teixeira (PJ-PS)
- Diogo Silva (PS)
- Margarida Ferreira (PS)
- Joaquim Silva (PS)
- João Martins (PS)
- Nelson Silva (BE)
- José Almeida (PPD/PSD)
- Paulo Martins (PPD/PSD)
- Ivone Santos (PPD/PSD)
- Jorge Pereira (CH)
- Pedro Dantas (PPD/PSD)
- Júlia Sampaio (PPD/PSD)
- Gonçalo Pinto (IL)
- Andreia Macedo (CDS-PP)
- Rosália Andrade (PS)
- Agostinho Santos (PS)
- Ricardo Almeida (PJ-PS)
4.24.
-
Procedimento Concursal
Abertura de Procedimento Concursal Comum, com vista à constituição de vínculo de emprego público por tempo indeterminado para ocupação de 07 (sete) postos de trabalho na Carreira/Categoria de Técnico Superior, Área de Gestão, bem como os requisitos obrigatórios, métodos de seleção e proposta de composição do júri.
- Albino Almeida (PS)
- Sandra Marques (PS)
- João Paulo Silva (PS)
- Fátima Figueiredo (PS)
- Aurora Teixeira (PS)
- Carlos Vergueiro (PS)
- Beatriz Pinto (CDU)
- Fernanda Almeida (PS)
- Manuel Soares (PS)
- Vânia Rocha (PS)
- José Ferreira (PS)
- Maria Santos (PS)
- Pedro Ribeiro Castro (PAN)
- João Martins (BE)
- Joaquim Rocha (PS)
- Andreia Teixeira (PS)
- Jorge Espanhol (CDS-PP)
- André Ferreira (CDU)
- Adelina Pereira (PJ-PS)
- Domingos Oliveira (PJ-PS)
- Arménio Costa (PJ-PS)
- Maria José Campos (PJ-PS)
- Joaquim Rodrigues (PJ-PS)
- Alcino Lopes (PJ-PS)
- Alexandra Amaro (PJ-PS)
- Filinto Lima (PJ-PS)
- Eduarda Ferreira (PJ-PS)
- João Sousa (PJ-PS)
- Carlos Pinto (PJ-PS)
- Serafim Teixeira (PJ-PS)
- Diogo Silva (PS)
- Margarida Ferreira (PS)
- Joaquim Silva (PS)
- João Martins (PS)
- Nelson Silva (BE)
- José Almeida (PPD/PSD)
- Paulo Martins (PPD/PSD)
- Ivone Santos (PPD/PSD)
- Jorge Pereira (CH)
- Pedro Dantas (PPD/PSD)
- Júlia Sampaio (PPD/PSD)
- Gonçalo Pinto (IL)
- Andreia Macedo (CDS-PP)
- Rosália Andrade (PS)
- Agostinho Santos (PS)
- Ricardo Almeida (PJ-PS)
4.25.
-
Aquisição de agregados inertes
Concurso Público para Aquisição de agregados inertes para o Município de Vila Nova de Gaia – Autorização para Assunção dos Encargos Plurianuais que ultrapassam os 3 anos económicos (2025, 2026, 2027, 2028), em cumprimento do estabelecido no art.º 22.º do DL 197/99 de 08 de junho, repristinado pela Resolução da AR 86/2011 de 11 de abril, nos seguintes termos:
• Ano 2025 - € 30.000,00 (trinta mil euros) + IVA a 23%;
• Ano 2026 - € 45.000,00 (quarenta e cinco mil euros) + IVA a 23%;
• Ano 2027 - € 45.000,00 (quarenta e cinco mil euros) + IVA a 23%;
• Ano 2028 - € 30.000,00 (trinta mil euros) + IVA a 23%.
• Ano 2025 - € 30.000,00 (trinta mil euros) + IVA a 23%;
• Ano 2026 - € 45.000,00 (quarenta e cinco mil euros) + IVA a 23%;
• Ano 2027 - € 45.000,00 (quarenta e cinco mil euros) + IVA a 23%;
• Ano 2028 - € 30.000,00 (trinta mil euros) + IVA a 23%.
- Albino Almeida (PS)
- Sandra Marques (PS)
- José Almeida (PPD/PSD)
- João Paulo Silva (PS)
- Paulo Martins (PPD/PSD)
- Fátima Figueiredo (PS)
- Aurora Teixeira (PS)
- Ivone Santos (PPD/PSD)
- Carlos Vergueiro (PS)
- Beatriz Pinto (CDU)
- Fernanda Almeida (PS)
- Manuel Soares (PS)
- Vânia Rocha (PS)
- Jorge Pereira (CH)
- José Ferreira (PS)
- Pedro Dantas (PPD/PSD)
- Maria Santos (PS)
- Pedro Ribeiro Castro (PAN)
- João Martins (BE)
- Joaquim Rocha (PS)
- Júlia Sampaio (PPD/PSD)
- Andreia Teixeira (PS)
- Jorge Espanhol (CDS-PP)
- André Ferreira (CDU)
- Adelina Pereira (PJ-PS)
- Domingos Oliveira (PJ-PS)
- Arménio Costa (PJ-PS)
- Maria José Campos (PJ-PS)
- Joaquim Rodrigues (PJ-PS)
- Alcino Lopes (PJ-PS)
- Alexandra Amaro (PJ-PS)
- Filinto Lima (PJ-PS)
- Eduarda Ferreira (PJ-PS)
- João Sousa (PJ-PS)
- Carlos Pinto (PJ-PS)
- Serafim Teixeira (PJ-PS)
- Diogo Silva (PS)
- Margarida Ferreira (PS)
- Joaquim Silva (PS)
- João Martins (PS)
- Gonçalo Pinto (IL)
- Nelson Silva (BE)
- Andreia Macedo (CDS-PP)
- Rosália Andrade (PS)
- Agostinho Santos (PS)
- Ricardo Almeida (PJ-PS)
4.26.
-
Aquisição de Equipamento para manutenção de S.L.A.T.
Concurso Público para Aquisição de Equipamento para manutenção de S.L.A.T. para o Município de Vila Nova de Gaia – Autorização para Assunção dos Encargos Plurianuais que ultrapassam os 3 anos económicos (2025, 2026, 2027, 2028), em cumprimento do estabelecido no art.º 22.º do DL 197/99 de 08 de junho, repristinado pela Resolução da AR 86/2011 de 11 de abril, nos seguintes termos:
Rubricas:
13605 (2001 | I| 468) – Semáforos
013612 (2004 | A | 95) – Materiais para Manutenção de Semáforos
Lote 1 – Equipamentos e Materiais (considerando o prazo máximo de 36 meses)
• Ano 2025 – Equipamentos (I) - € 6.000,00 (seis mil euros) + IVA; Materiais (A) - € 3.000,00 (três mil euros) + IVA
• Ano 2026 - Equipamentos (I) - € 25.000,00 (vinte e cinco mil euros) + IVA; Materiais (A) - € 7.000,00 (sete mil euros) + IVA;
• Ano 2027 - Equipamentos (I) - € 25.000,00 (vinte e cinco mil euros) + IVA; Materiais (A) - € 7.000,00 (sete mil euros) + IVA.
• Ano 2028 - Equipamentos (I) - € 14.000,00 (catorze mil euros) + IVA; Materiais (A) - € 3.000,00 (três mil euros) + IVA.
Lote 2 – Equipamentos e Materiais (considerando o prazo máximo de 36 meses)
• Ano 2025 – Equipamentos (I) - € 8.500,00 (oito mil e quinhentos euros) + IVA; Materiais (A) - € 1.500,00 (mil e quinhentos euros) + IVA
• Ano 2026 - Equipamentos (I) - € 25.000,00 (vinte e cinco mil euros) + IVA; Materiais (A) - € 7.000,00 (sete mil euros) + IVA;
• Ano 2027 - Equipamentos (I) - € 25.000,00 (vinte e cinco mil euros) + IVA; Materiais (A) - € 7.000,00 (sete mil euros) + IVA.
• Ano 2028 - Equipamentos (I) - € 14.000,00 (catorze mil euros) + IVA; Materiais (A) - € 2.000,00 (dois mil euros) + IVA.
Lote 3 – Equipamentos e Materiais (considerando o prazo máximo de 36 meses)
• Ano 2025 – Equipamentos (I) - € 2.000,00 (dois mil euros) + IVA; Materiais (A) - € 1.000,00 (mil euros) + IVA
• Ano 2026 - Equipamentos (I) - € 12.000,00 (doze mil euros) + IVA; Materiais (A) - € 4.000,00 (quatro mil euros) + IVA;
• Ano 2027 - Equipamentos (I) - € 12.000,00 (doze mil euros) + IVA; Materiais (A) - € 4.000,00 (quatro mil euros) + IVA.
• Ano 2028 - Equipamentos (I) - € 3.000,00 (três mil euros) + IVA; Materiais (A) - € 1.000,00 (mil euros) + IVA.
Rubricas:
13605 (2001 | I| 468) – Semáforos
013612 (2004 | A | 95) – Materiais para Manutenção de Semáforos
Lote 1 – Equipamentos e Materiais (considerando o prazo máximo de 36 meses)
• Ano 2025 – Equipamentos (I) - € 6.000,00 (seis mil euros) + IVA; Materiais (A) - € 3.000,00 (três mil euros) + IVA
• Ano 2026 - Equipamentos (I) - € 25.000,00 (vinte e cinco mil euros) + IVA; Materiais (A) - € 7.000,00 (sete mil euros) + IVA;
• Ano 2027 - Equipamentos (I) - € 25.000,00 (vinte e cinco mil euros) + IVA; Materiais (A) - € 7.000,00 (sete mil euros) + IVA.
• Ano 2028 - Equipamentos (I) - € 14.000,00 (catorze mil euros) + IVA; Materiais (A) - € 3.000,00 (três mil euros) + IVA.
Lote 2 – Equipamentos e Materiais (considerando o prazo máximo de 36 meses)
• Ano 2025 – Equipamentos (I) - € 8.500,00 (oito mil e quinhentos euros) + IVA; Materiais (A) - € 1.500,00 (mil e quinhentos euros) + IVA
• Ano 2026 - Equipamentos (I) - € 25.000,00 (vinte e cinco mil euros) + IVA; Materiais (A) - € 7.000,00 (sete mil euros) + IVA;
• Ano 2027 - Equipamentos (I) - € 25.000,00 (vinte e cinco mil euros) + IVA; Materiais (A) - € 7.000,00 (sete mil euros) + IVA.
• Ano 2028 - Equipamentos (I) - € 14.000,00 (catorze mil euros) + IVA; Materiais (A) - € 2.000,00 (dois mil euros) + IVA.
Lote 3 – Equipamentos e Materiais (considerando o prazo máximo de 36 meses)
• Ano 2025 – Equipamentos (I) - € 2.000,00 (dois mil euros) + IVA; Materiais (A) - € 1.000,00 (mil euros) + IVA
• Ano 2026 - Equipamentos (I) - € 12.000,00 (doze mil euros) + IVA; Materiais (A) - € 4.000,00 (quatro mil euros) + IVA;
• Ano 2027 - Equipamentos (I) - € 12.000,00 (doze mil euros) + IVA; Materiais (A) - € 4.000,00 (quatro mil euros) + IVA.
• Ano 2028 - Equipamentos (I) - € 3.000,00 (três mil euros) + IVA; Materiais (A) - € 1.000,00 (mil euros) + IVA.
- Albino Almeida (PS)
- Sandra Marques (PS)
- José Almeida (PPD/PSD)
- João Paulo Silva (PS)
- Paulo Martins (PPD/PSD)
- Fátima Figueiredo (PS)
- Aurora Teixeira (PS)
- Ivone Santos (PPD/PSD)
- Carlos Vergueiro (PS)
- Beatriz Pinto (CDU)
- Fernanda Almeida (PS)
- Manuel Soares (PS)
- Vânia Rocha (PS)
- Jorge Pereira (CH)
- José Ferreira (PS)
- Pedro Dantas (PPD/PSD)
- Maria Santos (PS)
- Pedro Ribeiro Castro (PAN)
- João Martins (BE)
- Joaquim Rocha (PS)
- Júlia Sampaio (PPD/PSD)
- Andreia Teixeira (PS)
- Jorge Espanhol (CDS-PP)
- André Ferreira (CDU)
- Adelina Pereira (PJ-PS)
- Domingos Oliveira (PJ-PS)
- Arménio Costa (PJ-PS)
- Maria José Campos (PJ-PS)
- Joaquim Rodrigues (PJ-PS)
- Alcino Lopes (PJ-PS)
- Alexandra Amaro (PJ-PS)
- Filinto Lima (PJ-PS)
- Eduarda Ferreira (PJ-PS)
- João Sousa (PJ-PS)
- Carlos Pinto (PJ-PS)
- Serafim Teixeira (PJ-PS)
- Diogo Silva (PS)
- Margarida Ferreira (PS)
- Joaquim Silva (PS)
- João Martins (PS)
- Gonçalo Pinto (IL)
- Nelson Silva (BE)
- Andreia Macedo (CDS-PP)
- Rosália Andrade (PS)
- Agostinho Santos (PS)
- Ricardo Almeida (PJ-PS)
4.27.
-
Aquisição de Serviços de Manutenção dos Sistemas das Instalações Mecânicas
Concurso Público com Publicidade Internacional para Aquisição de Serviços de Manutenção dos Sistemas das Instalações Mecânicas, Produção de Águas Quentes Sanitárias AQS, AVAC e Redes Gás em Edifícios do Município de Vila Nova de Gaia – Autorização para Adoção dos Encargos para os anos seguintes, em cumprimento do estabelecido no art.º 22.º do DL 197/99 de 08 de junho, repristinado pela Resolução da AR 86/2011 de 11 de abril, nos seguintes termos:
Valor Base do Procedimento - € 540.000,00 + IVA a 23%, perfazendo um total de € 664.200,00 (seiscentos e sessenta e quatro mil e duzentos euros)
Rubrica 2022 | A | 50 – Assistência Técnica (mensal)
• Ano 2026 - € 90.000,00 (noventa mil euros);
• Ano 2027 - € 90.000,00 (noventa mil euros);
• Ano 2028 - € 90.000,00 (noventa mil euros).
Rubrica 2021 | A | 27 – Equipamentos
• Ano 2026 - € 60.000,00 (sessenta mil euros);
• Ano 2027 - € 60.000,00 (sessenta mil euros);
• Ano 2028 - € 30.000,00 (trinta mil euros).
Rubrica 2022 | A | 52 – Materiais
• Ano 2026 - € 25.000,00 (vinte e cinco mil euros);
• Ano 2027 - € 25.000,00 (vinte e cinco mil euros);
• Ano 2028 - € 20.000,00 (vinte mil euros).
Rubrica 2004 | A | 11 – Assistência Técnica Pontual
• Ano 2026 - € 15.000,00 (quinze mil euros);
• Ano 2027 - € 17.500,00 (dezassete mil e quinhentos euros);
• Ano 2028 - € 17.500,00 (dezassete mil e quinhentos euros).
Valor Base do Procedimento - € 540.000,00 + IVA a 23%, perfazendo um total de € 664.200,00 (seiscentos e sessenta e quatro mil e duzentos euros)
Rubrica 2022 | A | 50 – Assistência Técnica (mensal)
• Ano 2026 - € 90.000,00 (noventa mil euros);
• Ano 2027 - € 90.000,00 (noventa mil euros);
• Ano 2028 - € 90.000,00 (noventa mil euros).
Rubrica 2021 | A | 27 – Equipamentos
• Ano 2026 - € 60.000,00 (sessenta mil euros);
• Ano 2027 - € 60.000,00 (sessenta mil euros);
• Ano 2028 - € 30.000,00 (trinta mil euros).
Rubrica 2022 | A | 52 – Materiais
• Ano 2026 - € 25.000,00 (vinte e cinco mil euros);
• Ano 2027 - € 25.000,00 (vinte e cinco mil euros);
• Ano 2028 - € 20.000,00 (vinte mil euros).
Rubrica 2004 | A | 11 – Assistência Técnica Pontual
• Ano 2026 - € 15.000,00 (quinze mil euros);
• Ano 2027 - € 17.500,00 (dezassete mil e quinhentos euros);
• Ano 2028 - € 17.500,00 (dezassete mil e quinhentos euros).
- Albino Almeida (PS)
- Sandra Marques (PS)
- José Almeida (PPD/PSD)
- João Paulo Silva (PS)
- Paulo Martins (PPD/PSD)
- Fátima Figueiredo (PS)
- Aurora Teixeira (PS)
- Ivone Santos (PPD/PSD)
- Carlos Vergueiro (PS)
- Beatriz Pinto (CDU)
- Fernanda Almeida (PS)
- Manuel Soares (PS)
- Vânia Rocha (PS)
- Jorge Pereira (CH)
- José Ferreira (PS)
- Pedro Dantas (PPD/PSD)
- Maria Santos (PS)
- Pedro Ribeiro Castro (PAN)
- João Martins (BE)
- Joaquim Rocha (PS)
- Júlia Sampaio (PPD/PSD)
- Andreia Teixeira (PS)
- Jorge Espanhol (CDS-PP)
- André Ferreira (CDU)
- Adelina Pereira (PJ-PS)
- Domingos Oliveira (PJ-PS)
- Arménio Costa (PJ-PS)
- Maria José Campos (PJ-PS)
- Joaquim Rodrigues (PJ-PS)
- Alcino Lopes (PJ-PS)
- Alexandra Amaro (PJ-PS)
- Filinto Lima (PJ-PS)
- Eduarda Ferreira (PJ-PS)
- João Sousa (PJ-PS)
- Carlos Pinto (PJ-PS)
- Serafim Teixeira (PJ-PS)
- Diogo Silva (PS)
- Margarida Ferreira (PS)
- Joaquim Silva (PS)
- João Martins (PS)
- Gonçalo Pinto (IL)
- Nelson Silva (BE)
- Andreia Macedo (CDS-PP)
- Rosália Andrade (PS)
- Agostinho Santos (PS)
- Ricardo Almeida (PJ-PS)
4.28.
-
Aquisição de artefactos de betão
Concurso Público para Aquisição de artefactos de betão para o Município de Vila Nova de Gaia – Autorização para Assunção dos Encargos Plurianuais que ultrapassam os 3 anos económicos (2025, 2026, 2027, 2028), em cumprimento do estabelecido no art.º 22.º do DL 197/99 de 08 de junho, repristinado pela Resolução da AR 86/2011 de 11 de abril, nos seguintes termos:
Rubrica 2001 | A | 342
• Ano 2025 (25%) - € 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos euros);
• Ano 2026 (40%) - € 60.000,00 (sessenta mil euros);
• Ano 2027 (20%) - € 30.000,00 (trinta mil euros);
• Ano 2028 (15%) - € 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos euros).
Total de € 150.000,00 (cento e cinquenta mil euros).
Rubrica 2001 | A | 342
• Ano 2025 (25%) - € 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos euros);
• Ano 2026 (40%) - € 60.000,00 (sessenta mil euros);
• Ano 2027 (20%) - € 30.000,00 (trinta mil euros);
• Ano 2028 (15%) - € 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos euros).
Total de € 150.000,00 (cento e cinquenta mil euros).
- Albino Almeida (PS)
- Sandra Marques (PS)
- José Almeida (PPD/PSD)
- João Paulo Silva (PS)
- Paulo Martins (PPD/PSD)
- Fátima Figueiredo (PS)
- Aurora Teixeira (PS)
- Ivone Santos (PPD/PSD)
- Carlos Vergueiro (PS)
- Beatriz Pinto (CDU)
- Fernanda Almeida (PS)
- Manuel Soares (PS)
- Vânia Rocha (PS)
- Jorge Pereira (CH)
- José Ferreira (PS)
- Pedro Dantas (PPD/PSD)
- Maria Santos (PS)
- Pedro Ribeiro Castro (PAN)
- João Martins (BE)
- Joaquim Rocha (PS)
- Júlia Sampaio (PPD/PSD)
- Andreia Teixeira (PS)
- Jorge Espanhol (CDS-PP)
- André Ferreira (CDU)
- Adelina Pereira (PJ-PS)
- Domingos Oliveira (PJ-PS)
- Arménio Costa (PJ-PS)
- Maria José Campos (PJ-PS)
- Joaquim Rodrigues (PJ-PS)
- Alcino Lopes (PJ-PS)
- Alexandra Amaro (PJ-PS)
- Filinto Lima (PJ-PS)
- Eduarda Ferreira (PJ-PS)
- João Sousa (PJ-PS)
- Carlos Pinto (PJ-PS)
- Serafim Teixeira (PJ-PS)
- Diogo Silva (PS)
- Margarida Ferreira (PS)
- Joaquim Silva (PS)
- João Martins (PS)
- Gonçalo Pinto (IL)
- Nelson Silva (BE)
- Andreia Macedo (CDS-PP)
- Rosália Andrade (PS)
- Agostinho Santos (PS)
- Ricardo Almeida (PJ-PS)
4.29.
-
Creche Municipal da Seara
Aquisição de Serviços para execução de estudos de projetos de especialidade a Creche Municipal da Seara – Autorização para Assunção dos Encargos Plurianuais que ultrapassam os 3 anos económicos (2025, 2026, 2027, 2028), em cumprimento do estabelecido no art.º 22.º do DL 197/99 de 08 de junho, repristinado pela Resolução da AR 86/2011 de 11 de abril, nos seguintes termos:
Rubrica 2001 | A | 101 – Estudos, Projetos e Consultadoria
• Ano 2025 - € 11.250,00 + IVA a 23%, perfazendo um total de € 13.837,50 (treze mil, oitocentos e trinta e sete euros e cinquenta cêntimos);
• Ano 2026 - € 56.250,00 + IVA a 23%, perfazendo um total de € 69.187,50 (sessenta e nove mil, cento e oitenta e sete euros e cinquenta cêntimos);
• Ano 2027 - € 0,00;
• Ano 2028 - € 7.500,00 + IVA a 23%, perfazendo um total de € 9.225,00 (nove mil, duzentos e vinte e cinco euros).
Rubrica 2001 | A | 101 – Estudos, Projetos e Consultadoria
• Ano 2025 - € 11.250,00 + IVA a 23%, perfazendo um total de € 13.837,50 (treze mil, oitocentos e trinta e sete euros e cinquenta cêntimos);
• Ano 2026 - € 56.250,00 + IVA a 23%, perfazendo um total de € 69.187,50 (sessenta e nove mil, cento e oitenta e sete euros e cinquenta cêntimos);
• Ano 2027 - € 0,00;
• Ano 2028 - € 7.500,00 + IVA a 23%, perfazendo um total de € 9.225,00 (nove mil, duzentos e vinte e cinco euros).
- Albino Almeida (PS)
- Sandra Marques (PS)
- José Almeida (PPD/PSD)
- João Paulo Silva (PS)
- Paulo Martins (PPD/PSD)
- Fátima Figueiredo (PS)
- Aurora Teixeira (PS)
- Ivone Santos (PPD/PSD)
- Carlos Vergueiro (PS)
- Beatriz Pinto (CDU)
- Fernanda Almeida (PS)
- Manuel Soares (PS)
- Vânia Rocha (PS)
- Jorge Pereira (CH)
- José Ferreira (PS)
- Pedro Dantas (PPD/PSD)
- Maria Santos (PS)
- Pedro Ribeiro Castro (PAN)
- João Martins (BE)
- Joaquim Rocha (PS)
- Júlia Sampaio (PPD/PSD)
- Andreia Teixeira (PS)
- Jorge Espanhol (CDS-PP)
- André Ferreira (CDU)
- Adelina Pereira (PJ-PS)
- Domingos Oliveira (PJ-PS)
- Arménio Costa (PJ-PS)
- Maria José Campos (PJ-PS)
- Joaquim Rodrigues (PJ-PS)
- Alcino Lopes (PJ-PS)
- Alexandra Amaro (PJ-PS)
- Filinto Lima (PJ-PS)
- Eduarda Ferreira (PJ-PS)
- João Sousa (PJ-PS)
- Carlos Pinto (PJ-PS)
- Serafim Teixeira (PJ-PS)
- Diogo Silva (PS)
- Margarida Ferreira (PS)
- Joaquim Silva (PS)
- João Martins (PS)
- Gonçalo Pinto (IL)
- Nelson Silva (BE)
- Andreia Macedo (CDS-PP)
- Rosália Andrade (PS)
- Agostinho Santos (PS)
- Ricardo Almeida (PJ-PS)
4.30.
-
Aquisição de Serviços de Manutenção de fontes ornamentais
Aquisição de Serviços de Manutenção de fontes ornamentais do Município de Vila Nova de Gaia – Autorização para Assunção dos Encargos Plurianuais que ultrapassam os 3 anos económicos (2025, 2026, 2027, 2028), em cumprimento do estabelecido no art.º 22.º do DL 197/99 de 08 de junho, repristinado pela Resolução da AR 86/2011 de 11 de abril, nos seguintes termos:
Valores acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
Rubrica – Serviços
• Ano 2025 - € 11.490,00 (onze mil, quatrocentos e noventa euros);
• Ano 2026 - € 45.960,00 (quarenta e cinco mil, novecentos e sessenta euros);
• Ano 2027 - € 45.960,00 (quarenta e cinco mil, novecentos e sessenta euros);
• Ano 2028 - € 34.470,00 (trita e quatro mil, quatrocentos e setenta euros).
Total de € 137.880,00 (cento e trinta e sete mil, oitocentos e oitenta euros).
Rubrica – Bens
• Ano 2025 - € 12.000,00 (doze mil euros);
• Ano 2026 - € 22.540,00 (vinte e dois mil, quinhentos e quarenta euros);
• Ano 2027 - € 22.540,00 (vinte e dois mil, quinhentos e quarenta euros);
• Ano 2028 - € 15.040,00 (quinze mil e quarenta euros).
Total de € 72.120,00 (setenta e dois mil, cento e vinte euros).
Valores acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
Rubrica – Serviços
• Ano 2025 - € 11.490,00 (onze mil, quatrocentos e noventa euros);
• Ano 2026 - € 45.960,00 (quarenta e cinco mil, novecentos e sessenta euros);
• Ano 2027 - € 45.960,00 (quarenta e cinco mil, novecentos e sessenta euros);
• Ano 2028 - € 34.470,00 (trita e quatro mil, quatrocentos e setenta euros).
Total de € 137.880,00 (cento e trinta e sete mil, oitocentos e oitenta euros).
Rubrica – Bens
• Ano 2025 - € 12.000,00 (doze mil euros);
• Ano 2026 - € 22.540,00 (vinte e dois mil, quinhentos e quarenta euros);
• Ano 2027 - € 22.540,00 (vinte e dois mil, quinhentos e quarenta euros);
• Ano 2028 - € 15.040,00 (quinze mil e quarenta euros).
Total de € 72.120,00 (setenta e dois mil, cento e vinte euros).
- Albino Almeida (PS)
- Sandra Marques (PS)
- José Almeida (PPD/PSD)
- João Paulo Silva (PS)
- Paulo Martins (PPD/PSD)
- Fátima Figueiredo (PS)
- Aurora Teixeira (PS)
- Ivone Santos (PPD/PSD)
- Carlos Vergueiro (PS)
- Beatriz Pinto (CDU)
- Fernanda Almeida (PS)
- Manuel Soares (PS)
- Vânia Rocha (PS)
- Jorge Pereira (CH)
- José Ferreira (PS)
- Pedro Dantas (PPD/PSD)
- Maria Santos (PS)
- Pedro Ribeiro Castro (PAN)
- João Martins (BE)
- Joaquim Rocha (PS)
- Júlia Sampaio (PPD/PSD)
- Andreia Teixeira (PS)
- Jorge Espanhol (CDS-PP)
- André Ferreira (CDU)
- Adelina Pereira (PJ-PS)
- Domingos Oliveira (PJ-PS)
- Arménio Costa (PJ-PS)
- Maria José Campos (PJ-PS)
- Joaquim Rodrigues (PJ-PS)
- Alcino Lopes (PJ-PS)
- Alexandra Amaro (PJ-PS)
- Filinto Lima (PJ-PS)
- Eduarda Ferreira (PJ-PS)
- João Sousa (PJ-PS)
- Carlos Pinto (PJ-PS)
- Serafim Teixeira (PJ-PS)
- Diogo Silva (PS)
- Margarida Ferreira (PS)
- Joaquim Silva (PS)
- João Martins (PS)
- Gonçalo Pinto (IL)
- Nelson Silva (BE)
- Andreia Macedo (CDS-PP)
- Rosália Andrade (PS)
- Agostinho Santos (PS)
- Ricardo Almeida (PJ-PS)
4.31.
-
Fornecimento de pavimentos vinílicos e linóleo
Fornecimento de pavimentos vinílicos e linóleo para diversos edifícios municipais para o Município de Vila Nova de Gaia – Autorização para Assunção dos Encargos Plurianuais que ultrapassam os 3 anos económicos (2025, 2026, 2027, 2028), em cumprimento do estabelecido no art.º 22.º do DL 197/99 de 08 de junho, repristinado pela Resolução da AR 86/2011 de 11 de abril, nos seguintes termos:
Rubrica 2015 | A | 10
• Ano 2025 - € 10.000,00 (dez mil euros) + IVA;
• Ano 2026 - € 20.000,00 (vinte mil euros) + IVA;
• Ano 2027 - € 15.000,00 (quinze mil euros) + IVA;
• Ano 2028 - € 15.000,00 (quinze mil euros) + IVA.
Rubrica 2015 | A | 10
• Ano 2025 - € 10.000,00 (dez mil euros) + IVA;
• Ano 2026 - € 20.000,00 (vinte mil euros) + IVA;
• Ano 2027 - € 15.000,00 (quinze mil euros) + IVA;
• Ano 2028 - € 15.000,00 (quinze mil euros) + IVA.
- Albino Almeida (PS)
- Sandra Marques (PS)
- José Almeida (PPD/PSD)
- João Paulo Silva (PS)
- Paulo Martins (PPD/PSD)
- Fátima Figueiredo (PS)
- Aurora Teixeira (PS)
- Ivone Santos (PPD/PSD)
- Carlos Vergueiro (PS)
- Beatriz Pinto (CDU)
- Fernanda Almeida (PS)
- Manuel Soares (PS)
- Vânia Rocha (PS)
- Jorge Pereira (CH)
- José Ferreira (PS)
- Pedro Dantas (PPD/PSD)
- Maria Santos (PS)
- Pedro Ribeiro Castro (PAN)
- João Martins (BE)
- Joaquim Rocha (PS)
- Júlia Sampaio (PPD/PSD)
- Andreia Teixeira (PS)
- Jorge Espanhol (CDS-PP)
- André Ferreira (CDU)
- Adelina Pereira (PJ-PS)
- Domingos Oliveira (PJ-PS)
- Arménio Costa (PJ-PS)
- Maria José Campos (PJ-PS)
- Joaquim Rodrigues (PJ-PS)
- Alcino Lopes (PJ-PS)
- Alexandra Amaro (PJ-PS)
- Filinto Lima (PJ-PS)
- Eduarda Ferreira (PJ-PS)
- João Sousa (PJ-PS)
- Carlos Pinto (PJ-PS)
- Serafim Teixeira (PJ-PS)
- Diogo Silva (PS)
- Margarida Ferreira (PS)
- Joaquim Silva (PS)
- João Martins (PS)
- Gonçalo Pinto (IL)
- Nelson Silva (BE)
- Andreia Macedo (CDS-PP)
- Rosália Andrade (PS)
- Agostinho Santos (PS)
- Ricardo Almeida (PJ-PS)
4.32.
-
Aquisição de Serviços de Plataforma Eletrónica
Aquisição de Serviços de Plataforma Eletrónica de Contratação Pública para o Município de Vila Nova de Gaia – Autorização para Assunção dos Encargos Plurianuais que ultrapassam os 3 anos económicos (2025, 2026, 2027, 2028), em cumprimento do estabelecido no art.º 22.º do DL 197/99 de 08 de junho, repristinado pela Resolução da AR 86/2011 de 11 de abril, nos seguintes termos:
Rubrica 2007 | A | 1
• Ano 2025 (1 mês) - € 350,00 + IVA a 23%, perfazendo um total de € 430,50 (quatrocentos e trinta euros e cinquenta cêntimos);
• Ano 2026 (12 meses) - € 4.200,00 + IVA a 23%, perfazendo um total de € 5.166,00 (cinco mil, cento e sessenta e seis euros);
• Ano 2027 (12 meses) - € 4.200,00 + IVA a 23%, perfazendo um total de € 5.166,00 (cinco mil, cento e sessenta e seis euros);
• Ano 2028 (11 meses) - € 3.850,00 + IVA a 23%, perfazendo um total de € 4.735,50 (quatro mil, setecentos e trinta e cinco euros e cinquenta cêntimos).
Rubrica 2007 | A | 1
• Ano 2025 (1 mês) - € 350,00 + IVA a 23%, perfazendo um total de € 430,50 (quatrocentos e trinta euros e cinquenta cêntimos);
• Ano 2026 (12 meses) - € 4.200,00 + IVA a 23%, perfazendo um total de € 5.166,00 (cinco mil, cento e sessenta e seis euros);
• Ano 2027 (12 meses) - € 4.200,00 + IVA a 23%, perfazendo um total de € 5.166,00 (cinco mil, cento e sessenta e seis euros);
• Ano 2028 (11 meses) - € 3.850,00 + IVA a 23%, perfazendo um total de € 4.735,50 (quatro mil, setecentos e trinta e cinco euros e cinquenta cêntimos).
- Albino Almeida (PS)
- Sandra Marques (PS)
- José Almeida (PPD/PSD)
- João Paulo Silva (PS)
- Paulo Martins (PPD/PSD)
- Fátima Figueiredo (PS)
- Aurora Teixeira (PS)
- Ivone Santos (PPD/PSD)
- Carlos Vergueiro (PS)
- Beatriz Pinto (CDU)
- Fernanda Almeida (PS)
- Manuel Soares (PS)
- Vânia Rocha (PS)
- Jorge Pereira (CH)
- José Ferreira (PS)
- Pedro Dantas (PPD/PSD)
- Maria Santos (PS)
- Pedro Ribeiro Castro (PAN)
- João Martins (BE)
- Joaquim Rocha (PS)
- Júlia Sampaio (PPD/PSD)
- Andreia Teixeira (PS)
- Jorge Espanhol (CDS-PP)
- André Ferreira (CDU)
- Adelina Pereira (PJ-PS)
- Domingos Oliveira (PJ-PS)
- Arménio Costa (PJ-PS)
- Maria José Campos (PJ-PS)
- Joaquim Rodrigues (PJ-PS)
- Alcino Lopes (PJ-PS)
- Alexandra Amaro (PJ-PS)
- Filinto Lima (PJ-PS)
- Eduarda Ferreira (PJ-PS)
- João Sousa (PJ-PS)
- Carlos Pinto (PJ-PS)
- Serafim Teixeira (PJ-PS)
- Diogo Silva (PS)
- Margarida Ferreira (PS)
- Joaquim Silva (PS)
- João Martins (PS)
- Gonçalo Pinto (IL)
- Nelson Silva (BE)
- Andreia Macedo (CDS-PP)
- Rosália Andrade (PS)
- Agostinho Santos (PS)
- Ricardo Almeida (PJ-PS)
4.33.
-
Aplicações Medidata.Net
Aquisição de Serviços de Manutenção e Assistência Técnica às Aplicações Medidata.Net (3 anos) para o Município de Vila Nova de Gaia – Autorização para Assunção dos Encargos Plurianuais que ultrapassam os 3 anos económicos (2025, 2026, 2027, 2028), em cumprimento do estabelecido no art.º 22.º do DL 197/99 de 08 de junho, repristinado pela Resolução da AR 86/2011 de 11 de abril, nos seguintes termos:
Rubrica 2001 | A | 21
• Ano 2025 - € 9.536,60 (nove mil, quinhentos e trinta e seis euros e sessenta cêntimos) + IVA a 23%;
• Ano 2026 - € 57.219,60 (cinquenta e sete mil, duzentos e dezanove euros e sessenta cêntimos) + IVA a 23;
• Ano 2027 - € 57.219,60 (cinquenta e sete mil, duzentos e dezanove euros e sessenta cêntimos) + IVA a 23;
• Ano 2028 - € 47.683,00 (quarenta e sete mil, seiscentos e oitenta e três euros) + IVA a 23%.
Rubrica 2001 | A | 21
• Ano 2025 - € 9.536,60 (nove mil, quinhentos e trinta e seis euros e sessenta cêntimos) + IVA a 23%;
• Ano 2026 - € 57.219,60 (cinquenta e sete mil, duzentos e dezanove euros e sessenta cêntimos) + IVA a 23;
• Ano 2027 - € 57.219,60 (cinquenta e sete mil, duzentos e dezanove euros e sessenta cêntimos) + IVA a 23;
• Ano 2028 - € 47.683,00 (quarenta e sete mil, seiscentos e oitenta e três euros) + IVA a 23%.
- Albino Almeida (PS)
- Sandra Marques (PS)
- José Almeida (PPD/PSD)
- João Paulo Silva (PS)
- Paulo Martins (PPD/PSD)
- Fátima Figueiredo (PS)
- Aurora Teixeira (PS)
- Ivone Santos (PPD/PSD)
- Carlos Vergueiro (PS)
- Beatriz Pinto (CDU)
- Fernanda Almeida (PS)
- Manuel Soares (PS)
- Vânia Rocha (PS)
- Jorge Pereira (CH)
- José Ferreira (PS)
- Pedro Dantas (PPD/PSD)
- Maria Santos (PS)
- Pedro Ribeiro Castro (PAN)
- João Martins (BE)
- Joaquim Rocha (PS)
- Júlia Sampaio (PPD/PSD)
- Andreia Teixeira (PS)
- Jorge Espanhol (CDS-PP)
- André Ferreira (CDU)
- Adelina Pereira (PJ-PS)
- Domingos Oliveira (PJ-PS)
- Arménio Costa (PJ-PS)
- Maria José Campos (PJ-PS)
- Joaquim Rodrigues (PJ-PS)
- Alcino Lopes (PJ-PS)
- Alexandra Amaro (PJ-PS)
- Filinto Lima (PJ-PS)
- Eduarda Ferreira (PJ-PS)
- João Sousa (PJ-PS)
- Carlos Pinto (PJ-PS)
- Serafim Teixeira (PJ-PS)
- Diogo Silva (PS)
- Margarida Ferreira (PS)
- Joaquim Silva (PS)
- João Martins (PS)
- Gonçalo Pinto (IL)
- Nelson Silva (BE)
- Andreia Macedo (CDS-PP)
- Rosália Andrade (PS)
- Agostinho Santos (PS)
- Ricardo Almeida (PJ-PS)
4.34.
-
Meios de segurança contra incêndio
Aquisição de Serviços para Manutenção dos meios de segurança contra incêndio, instalados em diversos edifícios/equipamentos e viaturas do Município de Vila Nova de Gaia – Autorização para Assunção dos Encargos Plurianuais que ultrapassam os 3 anos económicos (2025, 2026, 2027, 2028), em cumprimento do estabelecido no art.º 22.º do DL 197/99 de 08 de junho, repristinado pela Resolução da AR 86/2011 de 11 de abril, nos seguintes termos:
Rub. / Ano 2025 2026 2027 2028
Ass. Tec 2004 A 10 € 6.502,00 € 39.012,00 € 39.012,00 € 32.510,00
Equip. 2004 I 3 € 5.000,00 € 12.000,00 € 12.000,00 € 11.000,00
Materiais 2011 A 3 € 10.500,00 € 16.500,00 € 16.500,00 € 16.500,00
Ass. Tec. Educação 2002 A 25 € 380,00 € 2.280,00 € 2.280,00 € 1.900,00
Ass. Tec. Saúde 2022 A 50 € 540,00 € 3.240,00 € 3.240,00 € 2.700,00
Equip. Educação 2022 I 4 € 500,00 € 4.000,00 € 4.000,00 € 1.500,00
Materiais Educação 2022 A 43 € 1.000,00 € 8.000,00 € 8.000,00 € 3.000,00
Equip. Saúde 2021 A 27 € 500,00 € 4.000,00 € 4.000,00 € 1.500,00
Materiais Saúde 2022 A 52 € 1.000,00 € 8.000,00 € 8.000,00 € 3.000,00
Ass. Tec. Pontual 2004 A 11 € 500,00 € 1.750,00 € 1.750,00 € 1.000,00
Rub. / Ano 2025 2026 2027 2028
Ass. Tec 2004 A 10 € 6.502,00 € 39.012,00 € 39.012,00 € 32.510,00
Equip. 2004 I 3 € 5.000,00 € 12.000,00 € 12.000,00 € 11.000,00
Materiais 2011 A 3 € 10.500,00 € 16.500,00 € 16.500,00 € 16.500,00
Ass. Tec. Educação 2002 A 25 € 380,00 € 2.280,00 € 2.280,00 € 1.900,00
Ass. Tec. Saúde 2022 A 50 € 540,00 € 3.240,00 € 3.240,00 € 2.700,00
Equip. Educação 2022 I 4 € 500,00 € 4.000,00 € 4.000,00 € 1.500,00
Materiais Educação 2022 A 43 € 1.000,00 € 8.000,00 € 8.000,00 € 3.000,00
Equip. Saúde 2021 A 27 € 500,00 € 4.000,00 € 4.000,00 € 1.500,00
Materiais Saúde 2022 A 52 € 1.000,00 € 8.000,00 € 8.000,00 € 3.000,00
Ass. Tec. Pontual 2004 A 11 € 500,00 € 1.750,00 € 1.750,00 € 1.000,00
- Albino Almeida (PS)
- Sandra Marques (PS)
- José Almeida (PPD/PSD)
- João Paulo Silva (PS)
- Paulo Martins (PPD/PSD)
- Fátima Figueiredo (PS)
- Aurora Teixeira (PS)
- Ivone Santos (PPD/PSD)
- Carlos Vergueiro (PS)
- Beatriz Pinto (CDU)
- Fernanda Almeida (PS)
- Manuel Soares (PS)
- Vânia Rocha (PS)
- Jorge Pereira (CH)
- José Ferreira (PS)
- Pedro Dantas (PPD/PSD)
- Maria Santos (PS)
- Pedro Ribeiro Castro (PAN)
- João Martins (BE)
- Joaquim Rocha (PS)
- Júlia Sampaio (PPD/PSD)
- Andreia Teixeira (PS)
- Jorge Espanhol (CDS-PP)
- André Ferreira (CDU)
- Adelina Pereira (PJ-PS)
- Domingos Oliveira (PJ-PS)
- Arménio Costa (PJ-PS)
- Maria José Campos (PJ-PS)
- Joaquim Rodrigues (PJ-PS)
- Alcino Lopes (PJ-PS)
- Alexandra Amaro (PJ-PS)
- Filinto Lima (PJ-PS)
- Eduarda Ferreira (PJ-PS)
- João Sousa (PJ-PS)
- Carlos Pinto (PJ-PS)
- Serafim Teixeira (PJ-PS)
- Diogo Silva (PS)
- Margarida Ferreira (PS)
- Joaquim Silva (PS)
- João Martins (PS)
- Gonçalo Pinto (IL)
- Nelson Silva (BE)
- Andreia Macedo (CDS-PP)
- Rosália Andrade (PS)
- Agostinho Santos (PS)
- Ricardo Almeida (PJ-PS)
4.35.
-
Hasta Pública
Autorização de Hasta Pública com vista à Alienação de um Imóvel, sobre o seguinte:
• Autorização de procedimento de Hasta Pública com vista a Alienação da Fração K, do imóvel sito na Rua da Carvalhosa na União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada;
• Aprovação das Minutas (Edital e Programa de Procedimento);
• Aprovação do júri;
• Decisão sobre o valor base de licitação.
• Autorização de procedimento de Hasta Pública com vista a Alienação da Fração K, do imóvel sito na Rua da Carvalhosa na União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada;
• Aprovação das Minutas (Edital e Programa de Procedimento);
• Aprovação do júri;
• Decisão sobre o valor base de licitação.
- Albino Almeida (PS)
- Sandra Marques (PS)
- José Almeida (PPD/PSD)
- João Paulo Silva (PS)
- Paulo Martins (PPD/PSD)
- Fátima Figueiredo (PS)
- Aurora Teixeira (PS)
- Ivone Santos (PPD/PSD)
- Carlos Vergueiro (PS)
- Beatriz Pinto (CDU)
- Fernanda Almeida (PS)
- Manuel Soares (PS)
- Vânia Rocha (PS)
- Jorge Pereira (CH)
- José Ferreira (PS)
- Pedro Dantas (PPD/PSD)
- Maria Santos (PS)
- Pedro Ribeiro Castro (PAN)
- João Martins (BE)
- Joaquim Rocha (PS)
- Júlia Sampaio (PPD/PSD)
- Andreia Teixeira (PS)
- Jorge Espanhol (CDS-PP)
- André Ferreira (CDU)
- Adelina Pereira (PJ-PS)
- Domingos Oliveira (PJ-PS)
- Arménio Costa (PJ-PS)
- Maria José Campos (PJ-PS)
- Joaquim Rodrigues (PJ-PS)
- Alcino Lopes (PJ-PS)
- Alexandra Amaro (PJ-PS)
- Filinto Lima (PJ-PS)
- Eduarda Ferreira (PJ-PS)
- João Sousa (PJ-PS)
- Carlos Pinto (PJ-PS)
- Serafim Teixeira (PJ-PS)
- Diogo Silva (PS)
- Margarida Ferreira (PS)
- Joaquim Silva (PS)
- João Martins (PS)
- Gonçalo Pinto (IL)
- Nelson Silva (BE)
- Andreia Macedo (CDS-PP)
- Rosália Andrade (PS)
- Agostinho Santos (PS)
- Ricardo Almeida (PJ-PS)
4.36.
-
Instalação de Cercados
Pedido de Reconhecimento de Interesse Público Municipal – Instalação de Cercados para animais errantes e realização de um Parque Lúdico do Cardal, na Rua Quinta da Baldaia, Freguesia de Avintes.
- Albino Almeida (PS)
- Sandra Marques (PS)
- José Almeida (PPD/PSD)
- João Paulo Silva (PS)
- Paulo Martins (PPD/PSD)
- Fátima Figueiredo (PS)
- Aurora Teixeira (PS)
- Ivone Santos (PPD/PSD)
- Carlos Vergueiro (PS)
- Beatriz Pinto (CDU)
- Fernanda Almeida (PS)
- Manuel Soares (PS)
- Vânia Rocha (PS)
- Jorge Pereira (CH)
- José Ferreira (PS)
- Pedro Dantas (PPD/PSD)
- Maria Santos (PS)
- Pedro Ribeiro Castro (PAN)
- João Martins (BE)
- Joaquim Rocha (PS)
- Júlia Sampaio (PPD/PSD)
- Andreia Teixeira (PS)
- Jorge Espanhol (CDS-PP)
- André Ferreira (CDU)
- Adelina Pereira (PJ-PS)
- Domingos Oliveira (PJ-PS)
- Arménio Costa (PJ-PS)
- Maria José Campos (PJ-PS)
- Joaquim Rodrigues (PJ-PS)
- Alcino Lopes (PJ-PS)
- Alexandra Amaro (PJ-PS)
- Filinto Lima (PJ-PS)
- Eduarda Ferreira (PJ-PS)
- João Sousa (PJ-PS)
- Carlos Pinto (PJ-PS)
- Serafim Teixeira (PJ-PS)
- Diogo Silva (PS)
- Margarida Ferreira (PS)
- Joaquim Silva (PS)
- João Martins (PS)
- Gonçalo Pinto (IL)
- Nelson Silva (BE)
- Andreia Macedo (CDS-PP)
- Rosália Andrade (PS)
- Agostinho Santos (PS)
- Ricardo Almeida (PJ-PS)
4.37.
-
Posturas Municipais de Trânsito (3)
Posturas Municipais de Trânsito:
• Postura Municipal de Trânsito na Rua do Pinheiro, Freguesia de Oliveira do Douro;
• Postura Municipal de Trânsito na Rua de Mexedo, União de Freguesias de Pedroso e Seixezelo;
• Postura Municipal de Trânsito na Rua dos Terços, Freguesia de Canelas.
• Postura Municipal de Trânsito na Rua do Pinheiro, Freguesia de Oliveira do Douro;
• Postura Municipal de Trânsito na Rua de Mexedo, União de Freguesias de Pedroso e Seixezelo;
• Postura Municipal de Trânsito na Rua dos Terços, Freguesia de Canelas.
- Albino Almeida (PS)
- Sandra Marques (PS)
- José Almeida (PPD/PSD)
- João Paulo Silva (PS)
- Paulo Martins (PPD/PSD)
- Fátima Figueiredo (PS)
- Aurora Teixeira (PS)
- Ivone Santos (PPD/PSD)
- Carlos Vergueiro (PS)
- Beatriz Pinto (CDU)
- Fernanda Almeida (PS)
- Manuel Soares (PS)
- Vânia Rocha (PS)
- Jorge Pereira (CH)
- José Ferreira (PS)
- Pedro Dantas (PPD/PSD)
- Maria Santos (PS)
- Pedro Ribeiro Castro (PAN)
- João Martins (BE)
- Joaquim Rocha (PS)
- Júlia Sampaio (PPD/PSD)
- Andreia Teixeira (PS)
- Jorge Espanhol (CDS-PP)
- André Ferreira (CDU)
- Adelina Pereira (PJ-PS)
- Domingos Oliveira (PJ-PS)
- Arménio Costa (PJ-PS)
- Maria José Campos (PJ-PS)
- Joaquim Rodrigues (PJ-PS)
- Alcino Lopes (PJ-PS)
- Alexandra Amaro (PJ-PS)
- Filinto Lima (PJ-PS)
- Eduarda Ferreira (PJ-PS)
- João Sousa (PJ-PS)
- Carlos Pinto (PJ-PS)
- Serafim Teixeira (PJ-PS)
- Diogo Silva (PS)
- Margarida Ferreira (PS)
- Joaquim Silva (PS)
- João Martins (PS)
- Gonçalo Pinto (IL)
- Nelson Silva (BE)
- Andreia Macedo (CDS-PP)
- Rosália Andrade (PS)
- Agostinho Santos (PS)
- Ricardo Almeida (PJ-PS)
4.38.
-
Posturas Municipais de Trânsito (8)
Posturas Municipais de Trânsito:
• Postura Municipal de Trânsito na Avenida de Pedro Álvares Cabral, Freguesia de Valadares;
• Postura Municipal de Trânsito em vários arruamentos, Freguesia de Oliveira do Douro;
• Postura Municipal de Trânsito na Rua do Monte da Luz, Freguesia de Canidelo;
• Postura Municipal de Trânsito na Travessa do Meiral, Freguesia de Canidelo;
• Postura Municipal de Trânsito na Rua de Manuel Moreira da Cruz, Freguesia de Gulpilhares;
• Posturas Municipais de Trânsito, Freguesia da Madalena;
• Postura Municipal de Trânsito no Largo do Moeiro, Freguesia de Pedroso;
• Posturas Municipais de Trânsito em vários arruamentos, Freguesia de Vilar de Andorinho.
• Postura Municipal de Trânsito na Avenida de Pedro Álvares Cabral, Freguesia de Valadares;
• Postura Municipal de Trânsito em vários arruamentos, Freguesia de Oliveira do Douro;
• Postura Municipal de Trânsito na Rua do Monte da Luz, Freguesia de Canidelo;
• Postura Municipal de Trânsito na Travessa do Meiral, Freguesia de Canidelo;
• Postura Municipal de Trânsito na Rua de Manuel Moreira da Cruz, Freguesia de Gulpilhares;
• Posturas Municipais de Trânsito, Freguesia da Madalena;
• Postura Municipal de Trânsito no Largo do Moeiro, Freguesia de Pedroso;
• Posturas Municipais de Trânsito em vários arruamentos, Freguesia de Vilar de Andorinho.
- Albino Almeida (PS)
- Sandra Marques (PS)
- José Almeida (PPD/PSD)
- João Paulo Silva (PS)
- Paulo Martins (PPD/PSD)
- Fátima Figueiredo (PS)
- Aurora Teixeira (PS)
- Ivone Santos (PPD/PSD)
- Carlos Vergueiro (PS)
- Beatriz Pinto (CDU)
- Fernanda Almeida (PS)
- Manuel Soares (PS)
- Vânia Rocha (PS)
- Jorge Pereira (CH)
- José Ferreira (PS)
- Pedro Dantas (PPD/PSD)
- Maria Santos (PS)
- Pedro Ribeiro Castro (PAN)
- João Martins (BE)
- Joaquim Rocha (PS)
- Júlia Sampaio (PPD/PSD)
- Andreia Teixeira (PS)
- Jorge Espanhol (CDS-PP)
- André Ferreira (CDU)
- Adelina Pereira (PJ-PS)
- Domingos Oliveira (PJ-PS)
- Arménio Costa (PJ-PS)
- Maria José Campos (PJ-PS)
- Joaquim Rodrigues (PJ-PS)
- Alcino Lopes (PJ-PS)
- Alexandra Amaro (PJ-PS)
- Filinto Lima (PJ-PS)
- Eduarda Ferreira (PJ-PS)
- João Sousa (PJ-PS)
- Carlos Pinto (PJ-PS)
- Serafim Teixeira (PJ-PS)
- Diogo Silva (PS)
- Margarida Ferreira (PS)
- Joaquim Silva (PS)
- João Martins (PS)
- Gonçalo Pinto (IL)
- Nelson Silva (BE)
- Andreia Macedo (CDS-PP)
- Rosália Andrade (PS)
- Agostinho Santos (PS)
- Ricardo Almeida (PJ-PS)
4.39.
-
Informação Escrita
Informação Escrita do Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal e da situação financeira do Município.
Albino Almeida
PS
Sessão Ordinária de 27 de junho de 2025 (continuação)
Auditório Manuel Menezes de Figueiredo
Ordinária