Ata nº70 - 24 de abril de 2025
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 12, PJ-PS - 9, PPD/PSD - 3, CDS-PP - 2, BE - 2, CH - 1, IL - 1, Fátima Figueiredo (CM Gaia), Maria José Campos (CM Gaia)

Não participou nesta votação: Bruno Oliveira (PS), Júlia Sampaio (PPD/PSD), Ângela Moreira (CDU), Marina Teixeira (PS), Jorge Pereira (PS), Ilda Assunção (PAN), Carla Costa (CM Gaia), João Rouxinol (CDU), Joaquim Silva (PJ-PS), Mário Reis (PJ-PS), Diogo Silva (PS), Jaime Quintas (PS), Sandra Marques (PS), Margarida Ferreira (PS)

A favor
32
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
14
3.1. - Oferta Pública de Aquisição de Habitação
Oferta Pública de Aquisição de Habitação – Investimento RE-C03-I01 – Componente 2, Parte B – Desistência da candidata Linhas Influentes, S.A., e resolução contratual por parte da CSLM, S.A.
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 19, PJ-PS - 11, CM Gaia - 2, BE - 2, PAN - 1

Contra: PPD/PSD - 4, CDS-PP - 2, Carla Costa (CM Gaia)

Abstenção: CDU - 2, CH - 1, IL - 1

A favor
35
Contra
7
Abstenção
4
Não votou
0
3.2. - Concurso Público Internacional cantinas e bares municipais
Concurso Público Internacional para Aquisição de serviços de Confeção e Fornecimento de refeições e serviço de cafetaria nas cantinas e bares municipais para o Município de Vila Nova de Gaia – Autorização para Assunção dos Encargos para o ano 2026, em cumprimento do estabelecido no art.º 22.º do DL 197/99 de 08 de junho, repristinado pela Resolução da AR 86/2011 de 11 de abril, nos seguintes termos:
Rubrica 2021 | A | 4 – Refeições
• Ano 2026 - € 500.000,00 (quinhentos mil euros) + IVA a 13%
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 19, PJ-PS - 11, PPD/PSD - 4, CM Gaia - 3, CDU - 2, BE - 2, CH - 1, PAN - 1, IL - 1

Abstenção: CDS-PP - 2

A favor
44
Contra
0
Abstenção
2
Não votou
0
3.3. - Aquisição de cimento
Consulta prévia para Aquisição de cimento em saco para o Município de Vila Nova de Gaia – Autorização para Assunção dos Encargos Plurianuais que ultrapassam os 3 anos económicos (2025, 2026, 2027, 2028), em cumprimento do estabelecido no art.º 22.º do DL 197/99 de 08 de junho, repristinado pela Resolução da AR 86/2011 de 11 de abril, nos seguintes termos:
Valor Base do Procedimento - € 60.000,00 + IVA a 23%, perfazendo um total de € 73.800,00 (setenta e três mil e oitocentos euros).
Rubrica 2001 | A | 342 – Aquisição de materiais para obras de manutenção
• Ano 2025 – € 15.000,00 (quinze mil euros);
• Ano 2026 – € 18.000,00 (dezoito mil euros);
• Ano 2027 – € 18.000,00 (dezoito mil euros);
• Ano 2028 – € 9.000,00 (nove mil euros).
Total de € 60.000,00 (sessenta mil euros)
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 19, PJ-PS - 11, PPD/PSD - 4, CM Gaia - 3, CDU - 2, CDS-PP - 2, BE - 2, CH - 1, PAN - 1, IL - 1

A favor
46
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
3.4. - Aquisição de Apólices de Seguro
Aquisição de Apólices de Seguro – Autorização de Despesa – Encargos Plurianuais, nos termos do ofício n.º 2298 de 01 de julho de 2025 das Águas de Gaia, Empresa Municipal, S.A
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 19, PJ-PS - 11, PPD/PSD - 4, CM Gaia - 3, CDU - 2, CDS-PP - 2, BE - 2, CH - 1, PAN - 1, IL - 1

A favor
46
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
3.5. - Pedido de Isenção de pagamento de Taxas Municipais
Expansão da rede do sistema de Metro ligeiro da Área Metropolitana do Porto – Construção da Linha RUBI (Casa da Música – Santo Ovídeo) – Aprovar o Pedido de Isenção de pagamento de Taxas Municipais de Ocupação de Espaço Público, solicitado pela Metro do Porto, S.A
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 19, PJ-PS - 11, CM Gaia - 2, BE - 2, PAN - 1

Contra: PPD/PSD - 4, CDS-PP - 2, Carla Costa (CM Gaia)

Abstenção: CDU - 2, CH - 1, IL - 1

A favor
35
Contra
7
Abstenção
4
Não votou
0
3.6. - Aquisição do prédio urbano
Aquisição do prédio urbano composto por edifício, anexo e logradouro com área total de 13.100 m2, pelo valor de € 4.300.000,00 (quatro milhões e trezentos mil euros), sito na Avenida Vasco da Gama, 780, freguesia de Mafamude, descrito na Segunda Conservatória do Registo Predial de Vila Nova de Gaia sob o número 4799 e inscrito na matriz sob o artigo U9826, bem como a aprovação da respetiva Minuta de Escritura de Compra e Venda
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 19, PJ-PS - 11, PPD/PSD - 4, CM Gaia - 3, CDU - 2, CDS-PP - 2, BE - 2, CH - 1, PAN - 1, IL - 1

A favor
46
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
3.7. - Contrato de Concessão
Concurso Público com publicação de anúncio no Jornal Oficial da União Europeia para celebração de Contrato de Concessão da utilização do espaço do domínio público do Município de Vila Nova de Gaia para instalação e operação de um sistema partilhado de trotinetes com motor sem doca – Autorização para que a Câmara Municipal possa proceder à Celebração de Contratos de Concessão e fixar as respetivas Condições Gerais
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 19, PJ-PS - 11, PPD/PSD - 4, CM Gaia - 4, CDS-PP - 2, BE - 2, CH - 1, PAN - 1, IL - 1

Abstenção: CDU - 2

A favor
45
Contra
0
Abstenção
2
Não votou
0
3.8. - Cedência gratuita
Cedência gratuita, em regime de Comodato ao Centro de Formação para a Transição Energética, pelo prazo de 04 (quatro) anos a contar da data da celebração do respetivo contrato, da fração designada pela letra “B”, com entrada pelo número 93 da Rua Dr. José Marques Queirós Júnior do prédio urbano constituído em regime de Propriedade Horizontal sito na Avenida Doutor Moreira de Sousa, números 529, 529A a 529M, 541, 547, 557, 561, 561A a 561F, 565, 575, 581, 593, 593A a 593L e Rua Dr. José Marques Queirós Júnior, números 47, 49, 69, 71, 91, 93, 113, 115, 129 e 133, freguesia de Pedroso, descrito na Segunda Conservatória do Registo Predial de Vila Nova de Gaia sob o 4302 e inscrito na matriz predial sob o artigo urbano 10826 da União de Freguesias de Pedroso e Seixezelo, assim como aprovar a Minuta do Contrato de Comodato
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 19, PJ-PS - 11, PPD/PSD - 4, CM Gaia - 4, CDU - 2, CDS-PP - 2, BE - 2, CH - 1, PAN - 1, IL - 1

A favor
47
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
3.9. - Posturas Municipais de Trânsito (8)
Posturas Municipais de Trânsito:
• Postura Municipal de Trânsito na Rua António Moreira Barbosa (Ferreiro), Freguesia de Canelas;
• Postura Municipal de Trânsito na Avenida Pedro Hispano, Freguesia de Arcozelo;
• Postura Municipal de Trânsito Freguesia de Canelas;
• Postura Municipal de Trânsito na Rua do Agueiro, União de Freguesias de Mafamude e Vilar do Paraíso;
• Postura Municipal de Trânsito na Rua Raimundo de Carvalho, Freguesia de Oliveira do Douro;
• Posturas Municipais de Trânsito na Travessa dos Metalúrgicos, Freguesia de Avintes;
• Posturas Municipais de Trânsito, Freguesia de Canelas;
• Posturas Municipais de Trânsito, União de Freguesias de Gulpilhares e Valadares
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 19, PJ-PS - 11, PPD/PSD - 4, CM Gaia - 4, CDU - 2, CDS-PP - 2, BE - 2, CH - 1, PAN - 1, IL - 1

A favor
47
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
3.10. - Posturas Municipais de Trânsito (3)
Posturas Municipais de Trânsito:
• Postura Municipal de Trânsito na Rua do Pinhal Miúdo, União de Freguesias de Mafamude e Vilar do Paraíso;
• Postura Municipal de Trânsito no Largo das Vendas, União de Freguesias de Pedroso e Seixezelo;
• Postura Municipal de Trânsito na Rua do Outeiro, União de Freguesias de Serzedo e Perosinho
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 19, PJ-PS - 11, PPD/PSD - 4, CM Gaia - 4, CDU - 2, CDS-PP - 2, BE - 2, CH - 1, PAN - 1, IL - 1

A favor
47
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Sessão Extraordinária de 24 de julho de 2025
    Auditório Manuel Menezes de Figueiredo
    24-07-2025 21:00
Extraordinária
Documentos
Ata nº73
Minuta de Ata nº73
Ordem de Trabalhos
Convocatória e Aviso ao Público
Deliberação da Sessão iniciada e terminada na
Ordem de Trabalhos