Voto de Louvor - apresentado pelo Grupo Municipal do PSD à "Academia de Xadrez de Gaia"
Voto de Louvor, apresentado pelo Grupo Municipal do PSD à “Academia de Xadrez de Gaia"
A favor
46
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
Voto de Pesar - apresentado pelo Grupo Municipal do PS pelo "falecimento de Nuno Portas"
Voto de Pesar, apresentado pelo Grupo Municipal do PS pelo "falecimento de Nuno Portas"
A favor
46
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
3.1. - Estatutos das Águas de Gaia,
Proposta de substituição de vogal do Conselho de Administração para as AGEM e Proposta de Alteração do nº1 do artigo 16.º dos Estatutos das Águas de Gaia, E.M., S.A
A favor
34
Contra
0
Abstenção
12
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
3.2. - Aquisição de um Veículo Multifunções para o Batalhão Sapadores Bombeiros
Aquisição de um Veículo Multifunções para o Batalhão Sapadores Bombeiros do Município de Vila Nova de Gaia - Autorização para Assunção dos Encargos Plurianuais, em cumprimento do estabelecido no art.º 22.º do DL 197/99 de 08 de junho, repristinado pela Resolução da AR 86/2011 de 11 de abril, nos seguintes termos:
Rubrica 2019 | I | 7 – Viaturas de Combate a Incêndio
• Ano 2026 - € 520.000,00 (quinhentos e vinte mil euros) + IVA a 6%
A favor
46
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
3.3. - Parques Infantis
Concurso Público com Publicação de anúncio no Jornal Oficial da União Europeia para Aquisição de Serviços de Manutenção e Fornecimento de Peças para os Parques Infantis existentes no Município de Vila Nova de Gaia - Autorização para Assunção dos Encargos Plurianuais para o ano 2026 e 2027, em cumprimento do estabelecido no art.º 22.º do DL 197/99 de 08 de junho, repristinado pela Resolução da AR 86/2011 de 11 de abril
A favor
44
Contra
0
Abstenção
2
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
3.4. - Desafetação do Domínio Público
Desafetação do Domínio Público para o Domínio Privado do Município de uma parcela de terreno com a área de 10,50 m2, sita na Travessa de Gulpilharinhos, lugar de Gulpilharinhos, União de Freguesias de Gulpilhares e Valadares, a confrontar do Norte com zona de proteção à A29/IC1, do Sul com Lote 5 do alvará 7/91, do Nascente com Travessa de Gulpilharinhos e do Poente com A29/IC1. O imóvel em apreço encontra-se omisso à matriz e é parte do descrito na 1ª Conservatória do Registo Predial sob parte do nº 17885, a folhas 33 do Livro B-64 da Freguesia de Gulpilhares
A favor
46
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
3.5. - Postura Municipal de Trânsito
Postura Municipal de Trânsito na Rua da Lavandeira, Freguesia de Arcozelo
A favor
46
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
3.6. - Relatório GaiaAprende+
Apreciação do Relatório apresentado pela Comissão para Avaliação do Programa GaiaAprende+
Sessão Extraordinária de 31 de julho de 2025
    Auditório Manuel Menezes de Figueiredo
Extraordinária
Ordem de Trabalhos