Voto de Louvor - apresentado pelo Grupo Municipal do PSD à "Academia de Xadrez de Gaia"
Voto de Louvor, apresentado pelo Grupo Municipal do PSD à “Academia de Xadrez de Gaia"
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 19, PJ-PS - 12, PPD/PSD - 4, CM Gaia - 3, CDU - 2, BE - 2, CH - 1, PAN - 1, CDS-PP - 1, IL - 1

A favor
46
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Voto de Pesar - apresentado pelo Grupo Municipal do PS pelo "falecimento de Nuno Portas"
Voto de Pesar, apresentado pelo Grupo Municipal do PS pelo "falecimento de Nuno Portas"
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 19, PJ-PS - 12, PPD/PSD - 4, CM Gaia - 3, CDU - 2, BE - 2, CH - 1, PAN - 1, CDS-PP - 1, IL - 1

A favor
46
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
3.1. - Estatutos das Águas de Gaia,
Proposta de substituição de vogal do Conselho de Administração para as AGEM e Proposta de Alteração do nº1 do artigo 16.º dos Estatutos das Águas de Gaia, E.M., S.A
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 19, PJ-PS - 12, CM Gaia - 2, PAN - 1

Abstenção: PPD/PSD - 4, CDU - 2, BE - 2, CH - 1, CDS-PP - 1, IL - 1, Carla Costa (CM Gaia)

A favor
34
Contra
0
Abstenção
12
Não votou
0
3.2. - Aquisição de um Veículo Multifunções para o Batalhão Sapadores Bombeiros
Aquisição de um Veículo Multifunções para o Batalhão Sapadores Bombeiros do Município de Vila Nova de Gaia - Autorização para Assunção dos Encargos Plurianuais, em cumprimento do estabelecido no art.º 22.º do DL 197/99 de 08 de junho, repristinado pela Resolução da AR 86/2011 de 11 de abril, nos seguintes termos:
Rubrica 2019 | I | 7 – Viaturas de Combate a Incêndio
• Ano 2026 - € 520.000,00 (quinhentos e vinte mil euros) + IVA a 6%
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 19, PJ-PS - 12, PPD/PSD - 4, CM Gaia - 3, CDU - 2, BE - 2, CH - 1, PAN - 1, CDS-PP - 1, IL - 1

A favor
46
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
3.3. - Parques Infantis
Concurso Público com Publicação de anúncio no Jornal Oficial da União Europeia para Aquisição de Serviços de Manutenção e Fornecimento de Peças para os Parques Infantis existentes no Município de Vila Nova de Gaia - Autorização para Assunção dos Encargos Plurianuais para o ano 2026 e 2027, em cumprimento do estabelecido no art.º 22.º do DL 197/99 de 08 de junho, repristinado pela Resolução da AR 86/2011 de 11 de abril
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 19, PJ-PS - 12, PPD/PSD - 4, CM Gaia - 3, BE - 2, CH - 1, PAN - 1, CDS-PP - 1, IL - 1

Abstenção: CDU - 2

A favor
44
Contra
0
Abstenção
2
Não votou
0
3.4. - Desafetação do Domínio Público
Desafetação do Domínio Público para o Domínio Privado do Município de uma parcela de terreno com a área de 10,50 m2, sita na Travessa de Gulpilharinhos, lugar de Gulpilharinhos, União de Freguesias de Gulpilhares e Valadares, a confrontar do Norte com zona de proteção à A29/IC1, do Sul com Lote 5 do alvará 7/91, do Nascente com Travessa de Gulpilharinhos e do Poente com A29/IC1. O imóvel em apreço encontra-se omisso à matriz e é parte do descrito na 1ª Conservatória do Registo Predial sob parte do nº 17885, a folhas 33 do Livro B-64 da Freguesia de Gulpilhares
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 19, PJ-PS - 12, PPD/PSD - 4, CM Gaia - 3, CDU - 2, BE - 2, CH - 1, PAN - 1, CDS-PP - 1, IL - 1

A favor
46
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
3.5. - Postura Municipal de Trânsito
Postura Municipal de Trânsito na Rua da Lavandeira, Freguesia de Arcozelo
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 19, PJ-PS - 12, PPD/PSD - 4, CM Gaia - 3, CDU - 2, BE - 2, CH - 1, PAN - 1, CDS-PP - 1, IL - 1

A favor
46
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
3.6. - Relatório GaiaAprende+
Apreciação do Relatório apresentado pela Comissão para Avaliação do Programa GaiaAprende+
Sessão Extraordinária de 31 de julho de 2025
    Auditório Manuel Menezes de Figueiredo
    31-07-2025 21:00
Extraordinária
Documentos
Ata nº74
Minuta de Ata nº74
Ordem de Trabalhos
Convocatória e Aviso ao Público
Deliberação da Sessão iniciada e terminada na
Ordem de Trabalhos